22/10/2019 - 130ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/10/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / FREDERICO D'AVILA / CARLÃO PIGNATARI / CAUÊ MACRIS
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que protocolara representação, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em prol de auditoria relacionada aos planos de carreira do magistério, nas cidades do estado. Defende a transformação dos cargos de auxiliar de educação infantil em professora de educação infantil. Lembra que em 2004, quando fora vereador nesta capital, votara a favor da citada medida. Afirma que municípios têm evitado cumprir regramentos legais sobre o tema. Manifesta apoio a professoras de Vinhedo, de Jundiaí e da USP.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anuncia visita de alunos do curso de direito da Unicsul, Campus Anália Franco.
4 -  LECI BRANDÃO
Comenta presença em lançamento de livro de Angela Davis, em defesa da liberdade. Enaltece a relevância da escritora, no cenário de defesa do feminismo negro e de movimentos populares. Cita e tece considerações sobre fala da citada autora. Lembra-se da professora Lélia Gonzales, homenageada com a Medalha Theodosina Ribeiro. Afirma que a maioria da população brasileira é composta por negros. Menciona comitê presidido pela deputada Marina Helou.
5 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Saúda o município de Mogi Mirim pela data comemorativa de seu aniversário. Afirma que hoje é o Dia do Paraquedista. Comenta sessão solene realizada nesta Casa, hoje de manhã, em homenagem ao Dia do Aviador. Lista autoridades presentes na solenidade. Informa que amanhã deve estar presente na Base Aérea de São Paulo para homenagem com mesmo fim. Discorre acerca de atividades policiais contra "pancadões". Exibe foto de caminhonete equipada com aparelhos de som, apreendida.
7 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 -  FREDERICO D'AVILA
Comenta sessão solene realizada nesta Casa, hoje de manhã, em homenagem ao Dia do Aviador. Registra que ontem realizara sessão solene, nesta Casa, em "Homenagem à Comunidade Húngara". Responsabiliza a esquerda por manifestações em andamento em Santiago, no Chile. Manifesta solidariedade ao povo chileno. Exibe e rebate matéria jornalística sobre taxa de juros para produtores rurais.
9 -  SARGENTO NERI
Tece considerações sobre dificuldades vivenciadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Valoriza a lealdade. Informa que acompanhara a autoridade, em campanha eleitoral. Exibe vídeo sobre o tema. Manifesta convicção na capacidade do governo federal de promover melhorias no país. Afirma que a Câmara Federal é a responsável por decisão a respeito do posto imediato da Polícia Militar.
10 -  RAFAEL SILVA
Discorre acerca do enriquecimento de banqueiros e especuladores financeiros, no país. Critica juros aplicados por instituições financeiras. Comenta majoração no valor da dívida de fazendeiro, superior ao valor da fazenda. Compara o banqueiro ao abutre. Afirma que há enfraquecimento do empresariado e da economia. Defende alteração na política de juros.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta-se contra o PL 899/19. Informa documento encaminhado por associações de servidores públicos, contra a matéria. Assevera que há ilegalidade no teor do projeto. Clama a seus pares que não aprovem a propositura do governo estadual.
12 -  MAJOR MECCA
Destaca resultados produzidos pelos trabalhos das polícias de São Paulo. Clama ao governo estadual que valorize servidores de Segurança Pública. Exibe e comenta tabela salarial das polícias militares no país. Lembra art. 40 da Constituição Federal, que garante a paridade e a integralidade. Exibe vídeo de promessa de campanha eleitoral do governador João Doria.
13 -  PAULO LULA FIORILO
Mostra-se preocupado com o desemprego no país e em São Paulo. Informa dados estatísticos sobre o tema. Discorre acerca do aumento no número de pessoas em situação de fome. Comenta fila em Sapopemba, em busca de alimento. Critica crise envolvendo o PSL em âmbito federal. Lembra declarações do presidente Jair Bolsonaro no Japão, a parabenizar o primeiro ministro de Portugal.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, rebate o discurso do deputado Paulo Lula Fiorilo acerca do desemprego no país.
15 -  FREDERICO D'AVILA
Exibe e tece críticas à publicação em rede social da chefe de cozinha Paola Carosella, contrária ao agronegócio no Brasil. Assevera que o setor da agropecuária tem crescido no País. Lê trecho do livro "Psicose Ambientalista". Declara que revoluções e tempestades solares são os fenômenos responsáveis pelo aquecimento global. Critica o grupo Greenpeace. Afirma que a cozinheira faz uso de suas redes midiáticas para atacar o setor.
16 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, rebate o discurso do deputado Major Mecca. Afirma que os índices de desemprego no país pioraram.
17 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, opõe-se ao discurso do deputado Paulo Lula Fiorilo.
18 -  CONTE LOPES
Mostra-se contrário ao discurso do deputado Paulo Lula Fiorilo. Tece críticas ao governo Dilma. Assevera que os dirigentes do Brasil devem tomar iniciativas que beneficiem a população. Destaca que os membros do PT tomam decisões políticas de modo coletivo. Tece críticas à imprensa por, a seu ver, pressionar o atual presidente da República. Declara apoio a Jair Bolsonaro.
19 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, faz coro ao discurso do deputado Conte Lopes. Frisa as dificuldades vivenciadas por agentes de Segurança Pública. Rememora caso de policial que se suicidou após matar a esposa. Reitera apoio à Polícia Militar.
20 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Tece críticas ao governo Bolsonaro. Comenta Proposta de emenda à Constituição, referente ao teto de gastos públicos. Afirma que o PT defende a Educação pública. Rebate a fala do deputado Frederico d'Avilla acerca das causas do aquecimento global. Acusa o PSL de não assumir suas responsabilidades políticas e sociais. Discorre sobre o julgamento de presunção de inocentes, que está na pauta do Supremo Tribunal Federal.Repudia iniciativa do governo Doria de terceirizar a merenda escolar, bem como outros equipamento públicos. Mostra-se contrário à pretensão do governo estadual de extinguir a Furp.
21 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, anuncia a presença do vereador Alceu, de Suzano.
22 -  ALTAIR MORAES
Disserta acerca do PL 346/19, de sua autoria. Mostra imagens sobre o tema. Declara-se favorável à divisão esportiva no estado, de acordo com o sexo biológico dos competidores.
23 -  ALTAIR MORAES
Solicita a suspensão da sessão até às 16 horas e 40 minutos, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h21min.
25 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h45min.
26 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 45 minutos, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h45min.

ORDEM DO DIA
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h29min. Coloca em votação o PLC 4/19, salvo emendas. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se dez minutos após o término da presente sessão.
29 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 4/19, salvo emendas, em nome do PTB.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Saúda o ex-deputado Vaz de Lima, em visita a esta Casa.
31 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PLC 4/19, salvo emendas, em nome do PT.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 4/19, salvo emendas.
33 -  HENI OZI CUKIER
Solicita uma verificação de votação.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
35 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
36 -  TENENTE NASCIMENTO
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
37 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
38 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
39 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
40 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
41 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
42 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
43 -  HENI OZI CUKIER
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
44 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
45 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
46 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
47 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
48 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
49 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do Cidadania ao processo de votação.
50 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
51 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação do PLC 4/19, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1061/19, salvo emendas.
52 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita uma verificação de votação.
53 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja realizada a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
54 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
55 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
56 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
57 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
58 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
59 -  TENENTE NASCIMENTO
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
60 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
61 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
62 -  HENI OZI CUKIER
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
63 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
64 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
65 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
66 -  ED THOMAS
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
67 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
68 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
69 -  FERNANDO CURY
Declara obstrução do Cidadania ao processo de votação.
70 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 1061/19, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões.
71 -  ITAMAR BORGES
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
72 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início marcado para às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp