25/06/2019 - 27ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/07/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / ALEX DE MADUREIRA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 494/19.
2 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, combate afirmação da deputada Beth Sahão, de que o deputado não deveria participar da Comissão dos Direitos Humanos. Diz ser esta comissão um dos motivos que o trouxe a esta Casa. Afirma que a comissão defendia aquilo que deveria ser criminalizado. Cita a necessidade de visita aos presídios, para comparar a alimentação dos presos com a dos estudantes do Estado. Destaca a proteção exacerbada aos bandidos pela bancada do PT. Menciona o pedido da bancada para que a prisão em segunda instância seja revogada no STF, possibilitando a soltura do ex-presidente Lula.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede comportamento regimental aos presentes nas galerias.
4 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, parabeniza o prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella e os vereadores da cidade pela decisão contrária ao pedido de impeachment do prefeito, possibilitando o restabelecimento da ordem no local.
5 -  CASTELLO BRANCO
Discute o PL 494/19.
6 -  ALEX DE MADUREIRA
Assume a Presidência.
7 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o PL 494/19 (aparteado pelo deputado Vinícius Camarinha).
8 -  PRESIDENTE ALEX DE MADUREIRA
Solicita que seja interrompido o vídeo exibido pelo deputado Paulo Lula Fiorilo, com a justificativa de que o mesmo não teria relação com o projeto discutido.
9 -  CASTELLO BRANCO
Discute o PL 494/19.
10 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PL 494/19.
11 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Discute o PL 494/19 (aparteada pela deputada Professora Bebel Lula).
12 -  BETH LULA SAHÃO
Discute o PL 494/19.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
14 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h48min; reabrindo-a às 20h50min.
16 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Solicita a suspensão da sessão por mais dois minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h50min; reabrindo-a as 20h53min. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 494/19. Coloca em votação requerimento, com o número regimental de assinaturas, de método de votação ao PL 494/19.
18 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de método ao PL 494/19, em nome do PT.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o método de votação ao PL 494/19. Coloca em votação o PL 494/19, salvo emendas e mensagem aditiva.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 494/19, salvo emendas e mensagem aditiva, em nome do PSOL.
21 -  CASTELLO BRANCO
Encaminha a votação do PL 494/19, salvo emendas e mensagem aditiva, em nome do PSL.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 494/19, salvo emendas e mensagem aditiva.
23 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita uma verificação de votação.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
26 -  SEBASTIÃO SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
27 -  DELEGADO OLIM
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo de votação.
28 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Informa que a bancada do PODEMOS está em obstrução ao processo de votação.
29 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
30 -  TEONILIO BARBA LULA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
31 -  GIL DINIZ
Informa que a bancada do PSL está em obstrução ao processo de votação.
32 -  ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
33 -  ANDRÉ DO PRADO
Informa que a bancada do PL está em obstrução ao processo de votação.
34 -  ALEX DE MADUREIRA
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
35 -  MARCIO NAKASHIMA
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo de votação.
36 -  ITAMAR BORGES
Informa que a bancada do MDB está em obstrução ao processo de votação.
37 -  SARGENTO NERI
Informa que a bancada do AVANTE está em obstrução ao processo de votação.
38 -  ROQUE BARBIERE
Informa que a bancada do PTB está em obstrução ao processo de votação.
39 -  FERNANDO CURY
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 494/19, salvo emendas e mensagem aditiva, restando prejudicado o item 2: substitutivo nº 1. Coloca em votação e declara aprovado o item 3: mensagem aditiva.
41 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita verificação de votação.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
43 -  TEONILIO BARBA LULA
Retira o pedido de verificação de votação.
44 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
45 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável às emendas do PT.
46 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara voto favorável às emendas do PSB e as de sua autoria.
47 -  THIAGO AURICCHIO
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
48 -  CAIO FRANÇA
Declara voto favorável às emendas do PSB.
49 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da ordem às 21h35min; reabrindo-a as 21h36min. Informa os Srs. Deputados que, conforme acordo no Colégio de Líderes, seria dado por discutido mais três horas e meia o PL 435/19, da deputada Janaina Paschoal, totalizando quatro horas e meia de discussão, faltando uma hora e meia para deliberação em agosto. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Convoca reunião extraordinária, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para hoje, três minutos após o término desta sessão. Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária, a ser realizada hoje, às 21 horas e 48 minutos. Encerra a sessão.
alesp