| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/04/2019:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS |
| Secretaria : CORONEL TELHADA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - GILMACI SANTOS |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - SARGENTO NERI |
| Exibe mensagem que pede auxílio aos familiares do falecido sargento Delfino, do Corpo de Bombeiros. Cobra do governo estadual providências para garantir a subsistência de viúvas e filhos de policiais mortos em serviço. Faz alusão à sessão do dia de ontem, nesta Casa. |
| 3 - CORONEL TELHADA |
| Concorda com o deputado Sargento Neri. Parabeniza a cidade de Bilac pelo seu aniversário. Menciona sua participação em comemoração no Comando Militar do Sudeste. Relata a morte de um policial militar. Opõe-se à proibição da circulação de motos na Marginal do Pinheiros. |
| 4 - DOUGLAS GARCIA |
| Repudia declarações do secretário-adjunto de Turismo de Santos, a quem acusa de injúria racial. Considera inaceitável que um agente público tenha tal postura. Pede a demissão do secretário-adjunto. Cita diversos exemplos que, a seu ver, não constituem racismo. |
| 5 - VINÍCIUS CAMARINHA |
| Descreve medidas que tomou na área da Educação, quando foi prefeito de Marília. Defende projeto de lei, de sua autoria, que prevê a contratação de seguranças para as escolas públicas. Faz sugestões para melhorar a Educação Pública paulista, cuja situação considera alarmante. |
| 6 - MARCIO DA FARMÁCIA |
| Expõe a demora que os cidadãos enfrentam nas filas de distribuição de medicamentos de alto custo, no âmbito do SUS. Sugere que o governo estadual aja no sentido de descentralizar a distribuição. Parabeniza o deputado Vinícius Camarinha pelo projeto de lei apresentado. |
| 7 - CORONEL NISHIKAWA |
| Informa ter estado presente em comemoração do Exército brasileiro, no Comando Militar do Sudeste. Afirma que os policiais militares merecem ser respeitados, independentemente da sua patente. Aludi a episódio nesta Casa em que, a seu ver, isso não aconteceu. |
| 8 - MAJOR MECCA |
| Exibe vídeo sobre ocorrência, em Marília, em que dois policiais militares salvaram a vida de um recém-nascido. Avalia que a Segurança Pública é uma das principais preocupações da população brasileira. Discorre sobre as condições em que trabalham os policiais. |
| 9 - SARGENTO NERI |
| Para comunicação, comenta o pronunciamento do deputado Major Mecca. Parabeniza os policiais militares envolvidos na ocorrência citada. |
| 10 - GIL DINIZ |
| Considera que o trabalho das forças de Segurança não é devidamente reconhecido. Comunica ter tomado providências quanto ao incidente descrito pelo deputado Coronel Nishikawa. Comenta estudo que aponta redução dos índices de violência no País, no primeiro bimestre de 2019. |
| 11 - CORONEL NISHIKAWA |
| Para comunicação, enaltece o trabalho da Polícia Militar. Comenta a comemoração da qual participou, no Comando Militar do Sudeste. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - MARINA HELOU |
| Faz coro ao pronunciamento do deputado Douglas Garcia quanto ao caso de racismo realizado pelo secretário-adjunto de Turismo de Santos, Sr. Adilson Durante Filho. Considera o racismo estrutural em nossa sociedade. Destaca que seu gabinete é aberto a todos, contando com uma brinquedoteca para acolher mães e crianças. Comunica a finalização de processo seletivo de assessores em seu gabinete. Comemora sua eleição como vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e membro de outras comissões temáticas. Destaca demais iniciativas de seu mandato, como a criação de frentes parlamentares, reuniões com secretários e encontros para capacitação de novos parlamentares. Lembra o evento Gabinete Aberto, realizado por seu gabinete, e o evento Mutirão Legislativo, que deverá ocorrer dia 22/04 às 09 horas, também em seu gabinete. |
| 13 - MARCIO DA FARMÁCIA |
| Para comunicação, informa que deverá ocorrer audiência para debater a isenção de impostos para as guardas municipais na próxima quarta-feira, às 09 horas, no auditório Paulo Kobayashi. Deseja uma Feliz Páscoa a todos. |
| 14 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS |
| Assume a Presidência. |
| 15 - GIL DINIZ |
| Pelo art. 82, informa dados segundo os quais houve 25% de redução dos homicídios no Brasil. Considera que estes números fazem jus à política de Segurança Pública do presidente Jair Bolsonaro. Considera machista fala do deputado Carlos Giannazi sobre a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves. Deseja uma Feliz Páscoa a todos. |
| 16 - MARINA HELOU |
| Para comunicação, questiona os dados de homicídios apresentados pelo deputado Gil Diniz, considerando que a maior redução de homicídios ocorreu no Ceará, estado com governo de esquerda. |
| 17 - DOUGLAS GARCIA |
| Para comunicação, critica o prefeito Bruno Covas pela proibição da circulação de motociclistas em rodovias e pela diminuição da velocidade de alguns trechos para 30 km/h. Critica projeto de lei municipal que propõe a proibição do uso de canudos plásticos. |
| 18 - GIL DINIZ |
| Para comunicação, rebate o pronunciamento da deputada Marina Helou sobre a relação entre a flexibilização do porte de armas e a redução de homicídios. |
| 19 - ALTAIR MORAES |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 20 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
