15/03/2019 - 1ª Sessão Preparatória Inaugural

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/03/2019:
Lista de arquivos anexados
1.  Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2018

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / ANALICE FERNANDES / GILMACI SANTOS / RICARDO MADALENA / CORONEL TELHADA / BARROS MUNHOZ
Secretaria : LUIZ FERNANDO T. FERREIRA / ESTEVAM GALVÃO / ENIO TATTO / MILTON LEITE FILHO / BRUNO GANEM
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Informa que a presente sessão tem a finalidade de dar posse aos deputados eleitos em 05/10/2018 e eleger a Mesa Efetiva e a Mesa Substituta para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Solicita que todos, em pé, façam um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, em 13/03/2019. Informa que recebeu os respectivos diplomas da Justiça Eleitoral e as declarações de bens dos deputados eleitos. Lê o compromisso de posse. Toma o compromisso dos 94 parlamentares eleitos e os declara empossados. Declara instalados os trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Recebe das mãos do governador do estado de São Paulo, João Doria, a Mensagem do Governador, relativa à situação do Estado.
2 -  LUIZ FERNANDO T. FERREIRA
Lê a síntese da Mensagem do Governador sobre a situação do Estado.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Nomeia as autoridades presentes. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, por cinco minutos, às 15h52min, reabrindo-a às 16h05min. Convida para compor a Mesa os deputados Luiz Fernando T. Ferreira e Estevam Galvão, 1º e 2º secretários, e os deputados Douglas Garcia, do PSL, e Márcia Lia, do PT, representantes das maiores bancadas da Casa. Explica as normas regimentais que norteiam a eleição dos membros da Mesa. Dá início ao processo de eleição da Mesa Diretora, começando pelo cargo de presidente.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Indica para o cargo de presidente a deputada Monica da Bancada Ativista, em nome do PSOL. Pede que haja um debate entre os candidatos.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Nega o pedido do deputado Carlos Giannazi, por razões regimentais.
6 -  MARIA LÚCIA AMARY
Indica para o cargo de presidente o deputado Cauê Macris, em nome do PSDB.
7 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
8 -  HENI OZI CUKIER
Indica para o cargo de presidente o deputado Daniel José, em nome do NOVO.
9 -  GIL DINIZ
Indica para o cargo de presidente a deputada Janaina Paschoal, em nome do PSL. Concorda com o pedido do deputado Carlos Giannazi, no sentido de que haja debate entre os candidatos.
10 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Registra as indicações.
11 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga acerca da possibilidade de reeleição para os cargos da Mesa Diretora desta Casa.
12 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Afirma que a questão já obteve resposta judicial.
13 -  CAMPOS MACHADO
Pede que se prossiga com o processo de eleição da Mesa Diretora.
14 -  JANAINA PASCHOAL
Questiona a interpretação da decisão judicial citada pela Presidência. Afirma que a questão deve ser debatida pelos parlamentares.
15 -  BARROS MUNHOZ
Argumenta que a questão já foi muito discutida nesta Casa. Afirma que a reeleição pode ocorrer, quando há troca de legislatura. Sugere que a questão de ordem seja respondida pelos meios regimentais.
16 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Determina que as questões de ordem acerca da reeleição de membros da Mesa Diretora sejam apresentadas por escrito.
17 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Reitera que foi apresentada questão de ordem por escrito.
18 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Acolhe a questão de ordem referente à reeleição para cargos da Mesa Diretora, informando que a responderá oportunamente. Dá conhecimento do resultado da votação e declara reeleito o deputado Cauê Macris para a Presidência. Agradece a oportunidade de exercer a vice-Presidência na última sessão legislativa nesta Casa. Destaca a importância de mulheres ocuparem espaço na Mesa Diretora deste Parlamento.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Agradece os votos recebidos dos demais parlamentares. Destaca que esta é a segunda vez que um deputado se reelege como presidente deste Parlamento. Enfatiza a importância da família e faz agradecimentos à sua esposa e filhos. Faz votos pelo diálogo entre os 94 deputados eleitos. Comunica que algumas marcas da sua gestão anterior foram a transparência e a austeridade. Defende a criação do programa "Fala Cidadão", portal para que os cidadãos deixem suas sugestões e propostas aos parlamentares. Responde à questão de ordem feita pela deputada Janaina Paschoal anteriormente, a respeito da possibilidade de reeleição para os cargos da Mesa Diretora desta Casa.
20 -  ARTHUR DO VAL
Para questão de ordem, indaga sobre a possibilidade de haver debates antes da eleição de componentes da Mesa.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que os debates antecedem apenas a apreciação de matérias deliberativas, o que não é o caso da eleição de membros da Mesa. Anuncia a eleição para o cargo de 1º secretário.
22 -  BETH SAHÃO
Indica para o cargo de 1º secretário o Sr. Deputado Enio Tatto, em nome do PT.
23 -  GIL DINIZ
Indica para o cargo de 1º secretário o Sr. Deputado Major Mecca, em nome do PSL.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as indicações. Suspende a sessão por 15 minutos, por conveniência da ordem às 17h32min, reabrindo-a às 17h35min. Dá conhecimento do resultado da votação, e proclama eleito como 1º secretário o deputado Enio Tatto.
25 -  ENIO TATTO
Faz agradecimentos gerais. Cumprimenta sua mãe, Dona Inês Tatto, pelo seu aniversário.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia a eleição para o cargo de 2º secretário.
27 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Indica para o cargo de 2º secretário o Sr. Deputado Milton Leite Filho, em nome do DEM.
28 -  HENI OZI CUKIER
Indica para o cargo de 2º secretário o Sr. Deputado Sergio Victor, em nome do NOVO.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as indicações. Dá conhecimento do resultado da votação, e proclama eleito como 2º secretário o deputado Milton Leite Filho. Anuncia a eleição para o cargo de 1º vice-presidente.
30 -  SEBASTIÃO SANTOS
Indica para o cargo de 1º vice-presidente o Sr. Deputado Gilmaci Santos, em nome do PRB.
31 -  GIL DINIZ
Indica para o cargo de 1º vice-presidente o Sr. Deputado Tenente Nascimento, em nome do PSL.
32 -  HENI OZI CUKIER
Indica seu próprio nome para o cargo de 1º vice-presidente, em nome do NOVO.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as indicações. Dá conhecimento do resultado da votação, e proclama eleito como 1º vice-presidente o deputado Gilmaci Santos.
34 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência. Anuncia a eleição para o cargo de 2º vice-presidente.
35 -  GIL DINIZ
Indica para o cargo de 2º vice-presidente a Sra. Deputada Leticia Aguiar, em nome do PSL.
36 -  ANDRÉ DO PRADO
Indica para o cargo de 2º vice-presidente o Sr. Deputado Ricardo Madalena, em nome do PR.
37 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as indicações.
38 -  CAUÊ MACRIS
Para questão de ordem, explica sua ausência do plenário no momento da votação. Informa que teria votado no deputado Ricardo Madalena.
39 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Dá conhecimento do resultado da votação, e proclama eleito como 2º vice-presidente o deputado Ricardo Madalena.
40 -  RICARDO MADALENA
Assume a Presidência. Anuncia a eleição para o cargo de 3º vice-presidente.
41 -  DELEGADO OLIM
Indica para o cargo de 3º vice-presidente o Sr. Deputado Coronel Telhada, em nome do PP.
42 -  GIL DINIZ
Indica para o cargo de 3º vice-presidente a Sra. Deputada Valeria Bolsonaro, em nome do PSL.
43 -  PRESIDENTE RICARDO MADALENA
Registra as indicações.
44 -  ITAMAR BORGES
Informa que teria votado no deputado Coronel Telhada, mas ausentou-se do plenário para conceder uma entrevista.
45 -  FERNANDO CURY
Comunica que seu voto iria para o deputado Coronel Telhada. Explica sua ausência do plenário, anteriormente.
46 -  PRESIDENTE RICARDO MADALENA
Dá conhecimento do resultado da votação, e proclama eleito como 3º vice-presidente o deputado Coronel Telhada.
47 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência. Anuncia a eleição para o cargo de 4º vice-presidente.
48 -  CAIO FRANÇA
Indica para o cargo de 4º vice-presidente o Sr. Deputado Barros Munhoz, em nome do PSB.
49 -  GIL DINIZ
Indica para o cargo de 4º vice-presidente o Sr. Deputado Agente Federal Danilo Balas, em nome do PSL.
50 -  HENI OZI CUKIER
Indica para o cargo de 4º vice-presidente o Sr. Deputado Daniel José, em nome do NOVO.
51 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Registra as indicações. Dá conhecimento do resultado da votação, e proclama eleito como 4º vice-presidente o deputado Barros Munhoz.
52 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Destaca a importância do diálogo entre os parlamentares para o fortalecimento da democracia. Anuncia a eleição para o cargo de 3º secretário.
53 -  MARCIO GIUDICIO
Indica para o cargo de 3º secretário o Sr. Deputado Bruno Ganem, em nome do PODE.
54 -  HENI OZI CUKIER
Indica para o cargo de 3º secretário o Sr. Deputado Ricardo Mellão, em nome do NOVO.
55 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Registra as indicações.
56 -  ED THOMAS
Declara que teria votado no deputado Bruno Ganem, mas não estava presente em plenário no momento.
57 -  LUIZ FERNANDO T. FERREIRA
Parabeniza o deputado Barros Munhoz por vencer a eleição para a 4ª vice-presidência.
58 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Dá conhecimento do resultado da votação, e proclama eleito como 3º secretário o deputado Bruno Ganem. Agradece a todos pelos votos recebidos.
59 -  TEONILIO BARBA
Declara que teria votado no deputado Bruno Ganem, mas ausentou-se do plenário no momento da votação.
60 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a direção dos trabalhos e anuncia a eleição para o cargo de 4º secretário.
61 -  JORGE CARUSO
Indica para o cargo de 4º secretário o Sr. Deputado Léo Oliveira, em nome do MDB.
62 -  GIL DINIZ
Indica para o cargo de 4º secretário o Sr. Deputado Tenente Coimbra, em nome do PSL.
63 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as indicações. Dá conhecimento do resultado da votação, e proclama eleito como 4º secretário o deputado Léo Oliveira.
64 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, agradece à Polícia Militar por sua atuação em ato dos trabalhadores da Ford nesta Casa, hoje. Agradece ao presidente Cauê Macris por ter recebido trabalhadores metalúrgicos para diálogo.
65 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz agradecimentos gerais. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp