| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/06/2017:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : MILTON VIEIRA |
| 1 - MILTON VIEIRA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene, a pedido deste deputado, para "Homenagem ao Sistema Penitenciário Paulista". Anuncia as autoridades presentes. Convida os presentes a ouvirem, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Discorre sobre a situação das penitenciárias paulistas na atual política brasileira. Anuncia a exibição de vídeo com discurso do governador Geraldo Alckmin acerca do atendimento promovido pelo sistema penitenciário de São Paulo e saudou os seus servidores. |
| 2 - ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JR. |
| Coordenador do Deecrim da Primeira Região Administrativa do Judiciário e corregedor dos presídios da Capital, saúda os presentes. Discorre sobre sua carreira no sistema penitenciário. Faz agradecimentos a todos os envolvidos no trabalho das unidades prisionais. Tece elogios ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sr. Lourival Gomes. Considera que o conjunto carcerário paulista promove a maior qualidade possível no atendimento, de acordo com os preceitos legais que o regem. Destaca a ordem e a disciplina como formas de conduta desejáveis. Pontua a necessidade de trabalho constante para aperfeiçoamento do sistema penitenciário. |
| 3 - PRESIDENTE MILTON VIEIRA |
| Anuncia a exibição de vídeo institucional acerca do histórico e de dados de funcionamento dos presídios paulistas e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. Anuncia a presença dos alunos da Escola De Administração Penitenciária. |
| 4 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR |
| Deputado estadual, discorre sobre a importância do trabalho de ressocialização de presos. Faz elogios à administração atual da SAP. Saúda o deputado Milton Vieira pela iniciativa desta solenidade. Tece considerações acerca do envolvimento do parlamentar com o cotidiano do trabalho dos presídios. Cumprimenta os presentes. |
| 5 - WELLINGTON MOURA |
| Deputado estadual, expõe as dificuldades enfrentadas pelos programas de ressocialização de presidiários, em função da realidade de vida dessas pessoas. Fala sobre o histórico e dados de atendimento do sistema prisional paulista. Defende o comprometimento dos profissionais atuantes nos cárceres com a população assistida e da sua crença na possibilidade de recuperação dos criminosos. Discorre sobre o trabalho que realizara em presídios na Igreja Universal do Reino de Deus. Faz agradecimentos à SAP pela abertura ao trabalho das instituições religiosas. Afirma o compromisso do PRB com a qualidade do sistema penitenciário. |
| 6 - GILMACI SANTOS |
| Deputado estadual, saúda os presentes. Lamenta a falta de visibilidade do sistema carcerário, que, a seu ver, somente aparece na mídia quando acontecem grandes conflitos ou rebeliões. Tece elogios à administração do sistema carcerário. Desaprova o preconceito da sociedade em relação aos presidiários. Compara o trabalho nesse setor ao sacerdócio. Critica as condições inadequadas para atuação dos profissionais nas prisões. Declara o apoio do PRB ao aperfeiçoamento da SAP com finalidade de diminuir a população encarcerada. |
| 7 - PRESIDENTE MILTON VIEIRA |
| Faz agradecimentos aos deputados e funcionários pelo auxílio na realização deste evento e o apoio a projeto de lei, de sua autoria, de interesse do sistema penitenciário paulista. Saúda religiosos pelo trabalho educativo realizado na Fundação Casa e no sistema carcerário. |
| 8 - SEBASTIÃO SANTOS |
| Deputado estadual, saúda os presentes. Faz elogios ao trabalho da Polícia Militar. Discorre sobre a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente no cenário internacional, bem como do seu cumprimento para o futuro do País. Enfatiza a relevância desta solenidade para esta Casa. Tece agradecimentos ao governador Geraldo Alckmin por sua atuação junto ao sistema penitenciário. |
| 9 - ALEXANDRE APOLINÁRIO DE OLIVEIRA |
| Diretor do CDP de Jundiaí, saúda os presentes. Agradece os servidores da SAP pelo trabalho cotidiano desenvolvido nas unidades prisionais. Parabeniza o deputado Milton Vieira pelo evento e por sua atuação no setor carcerário. |
| 10 - PRESIDENTE MILTON VIEIRA |
| Saúda as mulheres do sistema penitenciário. Anuncia a exibição de vídeo sobre o trabalho de reeducação de presos desenvolvido por voluntários e coordenado pelo bispo Eduardo Guilherme Bueno, da Igreja Universal do Reino de Deus. |
| 11 - EDUARDO GUILHERME BUENO |
| Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, agradece o bispo Macedo pela parceria da igreja com a SAP que, a seu ver, facilita a ressocialização de presos. Narra experiências profissionais com pessoa encarcerada. Cita passagem bíblica acerca da relevância de acreditar na capacidade de recuperação das pessoas. Menciona ações realizadas por religiosos em presídios. |
| 12 - PRESIDENTE MILTON VIEIRA |
| Anuncia a exibição de vídeo sobre a carreira do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sr. Lourival Gomes. Anuncia homenagem à SAP e ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sr. Lourival Gomes, com a entrega de placas comemorativas pelos deputados presentes. |
| 13 - LOURIVAL GOMES |
| Secretário de Estado da Administração Penitenciária, saúda os presentes. Faz agradecimentos aos funcionários do sistema prisional. Discorre sobre o histórico do sistema penitenciário paulista. Destaca a relevância do trabalho realizado nos presídios ao longo dos anos e dos servidores que atuaram nesse setor. Lamenta as mortes de muitos que foram assassinados por criminosos. Enfatiza a importância dos funcionários que estão iniciando sua carreira nos presídios. Informa que diversas melhorias da SAP são elaboradas por servidores. Tece considerações sobre o clima, segundo ele favorável, nos presídios paulistas, apesar de problemas de superlotação. Destaca a qualidade do sistema prisional de São Paulo. Discorre sobre sua atuação nas prisões. Defende a aposentadoria especial para policiais e agentes penitenciários. Lamenta a situação política do Brasil. Reprova a atuação violenta de parte dos agentes de segurança que, adita, não representa essa classe trabalhadora. Destaca o apoio dado por esses profissionais aos presidiários em muitos momentos de suas vidas. Defende o combate ao crime organizado e a atenção ao preso de bom comportamento. |
| 14 - PRESIDENTE MILTON VIEIRA |
| Anuncia a execução do Hino da SAP, pelo Coral do Templo de Salomão. |
| 15 - GILMACI SANTOS |
| Assume a Presidência. |
| 16 - MILTON VIEIRA |
| Deputado estadual, tece agradecimentos pelo apoio desta Casa à solenidade. Narra a ocasião em que conhecera o Sr. Alexandre Apolinário De Oliveira e a unidade prisional de Jundiaí, cuja denominação, adita, fora fruto de um projeto de lei de sua autoria, aprovado na semana passada. Discorre sobre a atuação do ex-agente de escolta Marcos Antonio Alves de Bezerra, homenageado por essa proposição. Agradece a atuação parlamentar do deputado Gilmaci Santos na tramitação do projeto de lei. Afirma seu comprometimento com a Segurança Pública e a necessidade de defender os profissionais atuantes em presídios. Faz elogios ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sr. Lourival Gomes. Agradece os voluntários da Igreja Universal do Reino de Deus, e de outras religiões, atuantes na evangelização e ressocialização de presos. |
| 17 - MILTON VIEIRA |
| Assume a Presidência |
| 18 - SANSÃO PEREIRA |
| Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, faz oração. Convida os presentes para conhecer o templo de Salomão. |
| 19 - PRESIDENTE MILTON VIEIRA |
| Anuncia a apresentação do Coral Templo de Salomão, com execução da música Agnus Dei Aleluia. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão. |
