| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/02/2017:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : DOUTOR ULYSSES / CARLOS GIANNAZI / CARLOS NEDER |
| Secretaria : CORONEL TELHADA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - DOUTOR ULYSSES |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, às 14 horas e 35 minutos. |
| 2 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Descreve os problemas enfrentados na área da Saúde pelos prefeitos recém empossados. Informa que as ambulâncias à disposição dos municípios estão sucateadas e é urgente trocá-las. Solicita que a Secretaria da Saúde faça uma avaliação da condição de cada cidade e tome as providências necessárias. |
| 3 - CARLOS GIANNAZI |
| Pleiteia a regulamentação da Lei Complementar nº 1144/11, que trata da carreira dos integrantes do quadro de apoio escolar. Elenca as funções exercidas por esses servidores, destacando sua importância para o bom funcionamento das escolas. Cobra a melhoria das condições de trabalho na Educação. |
| 4 - CORONEL TELHADA |
| Anuncia a visita de vereadores da Câmara Municipal de Penápolis. Defende o envio de recursos para a região de Mairiporã. Considera preocupantes os problemas da Segurança Pública, que fizeram, em alguns estados, necessária uma intervenção do Exército. Julga não existir interesse político em combater a criminalidade. |
| 5 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES |
| Cancela a sessão solene marcada para 20/02, às 10 horas, em "Homenagem ao Sr. Daniel Mendez, presidente e fundador da Sapore". |
| 6 - MARCO VINHOLI |
| Menciona visitas que recebeu de autoridades de todo o estado. Propõe a transformação de Itápolis em município de interesse turístico. Agradece aos seus pares pelo apoio à Frente Parlamentar em Defesa do Estudante, criada por sua iniciativa, e sobre cujos objetivos discorre. |
| 7 - RAFAEL SILVA |
| Considera que o baixo investimento em Educação é responsável pelo mal da violência no Brasil. Tece críticas à prática de negociação de cargos, que afirma ser típica da política nacional. Argumenta que a Educação é o único caminho que pode levar ao verdadeiro desenvolvimento. |
| 8 - CARLOS NEDER |
| Comunica a realização de debate, com a participação de deputados do PT, acerca da eleição, em 15/03, da nova Mesa Diretora deste Poder. Faz comentário sobre as ações que poderiam ser tomadas pela oposição. Enfatiza o papel desta Casa na fiscalização do Executivo. |
| 9 - CARLOS GIANNAZI |
| Assume a Presidência. |
| 10 - BARROS MUNHOZ |
| Presta homenagem à memória de José Luiz Zillo, o qual, relata, fez muito pelo setor sucroenergético em São Paulo. Lamenta o pequeno número de debates realizados nesta Casa. Avalia, em concordância com o deputado Coronel Telhada, ser urgente enfrentar o problema da violência, antes que a situação se torne irreversível. |
| 11 - CARLOS NEDER |
| Assume a Presidência. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, informa que o presidente Michel Temer sancionou a reforma do Ensino Médio hoje. Afirma que não houve debate a respeito da matéria. Ressalta que esta aprovação trará prejuízos para o Ensino Médio e seus alunos. Esclarece que matérias como história e geografia deixaram de ser obrigatórias no currículo escolar. Lista as matérias obrigatórias. Menciona que o PSOL entrou com uma Adin contra a mesma. Cita o aumento das escolas de tempo integral no Ensino Médio. Lembra que grande parte dos alunos trabalham e não podem frequentar a escola em período integral. Destaca que fará resistência à aprovação da reforma trabalhista e da Previdência. |
| 13 - JOOJI HATO |
| Pelo art. 82, discorre sobre o número de roubos de celulares em 2015 e 2016. Exibe vídeo, da TV Globo, a respeito do assunto. Menciona os 13 milhões de desempregados do País. |
| 14 - CARLOS GIANNAZI |
| Assume a Presidência. |
| 15 - JOOJI HATO |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 16 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI |
| Defere o pedido. Convida todos para uma audiência pública, a ser realizada 16/02, às 19 horas, para debater o fechamento da Escola Municipal de Iniciação Artística. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão. |