| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/07/2000:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VANDERLEI MACRIS / DUARTE NOGUEIRA / SIDNEY BERALDO / LUIZ GONZAGA VIEIRA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. |
| 2 - VITOR SAPIENZA |
| Registra que o Conselho de Secretários da Fazenda aprovou o Refis e deu liberdade para os Estados fazerem adequação ao mencionado programa. Apresenta o trabalho da Bancada do PPS através do Deputado Arnaldo Jardim, cujo projeto visa facilitar o Governo Estadual na edição dos decretos. |
| 3 - JILMAR TATTO |
| Cobra do Governo a localização de casas populares, cuja construção está anunciada em várias placas da cidade. Sugere avisos para que a população poupe água. |
| 4 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Assume a Presidência. |
| 5 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Faz comentários sobre a falta de segurança no País. |
| 6 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. Anuncia a visita do Sr. Secretário Marcos Arbaitman, da Secretaria de Esporte e Turismo. |
| 7 - PAULO JULIÃO |
| Para comunicação, saúda o visitante. |
| 8 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Para comunicação, anuncia que a reunião da Comissão de Fiscalização e Controle com o Dr. Marcos Arbaitman foi transferida para depois do recesso. |
| 9 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Saúda o Secretário Marcos Arbaitman. |
| 10 - NEWTON BRANDÃO |
| Lê um artigo intitulado "A Billings precisa ser salva". |
| 11 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Assume a Presidência. |
| 12 - PAULO JULIÃO |
| Anuncia a realização de um fórum de turismo em São Sebastião, no litoral norte, no sábado e domingo próximos. Comunica que, dia 17/06, em São Sebastião, na Praia de Boiçucanga, a Sabesp dará início às obras da rede de esgoto. |
| 13 - NEWTON BRANDÃO |
| Discorre sobre o racionamento de água em São Paulo. Fala da preocupação da população do ABC com eventual colapso da água, após a entrada da programação da Sabesp em bombear e transpor a água da Billings, no ABC, para a represa Guarapiranga na Capital. |
| 14 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Registra a presença do Deputado Federal Luiz Carlos da Silva. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 15 - MARIA LUCIA PRANDI |
| Cumprimenta o Deputado Federal Luiz Carlos da Silva, presente em Plenário. Aborda, na questão da energia, a discussão acerca da construção de 49 usinas termelétricas e o gasoduto Brasil-Bolívia. Lê texto sobre hidrelétricas e termelétricas. |
| 16 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Pede revalorização salarial da Polícia e reforma na política de Segurança Pública Apóia a candiadtura à Prefeitura de Rio Preto de D. Vany, esposa do Deputado Vaz de Lima(aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar). |
| 17 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Defende a conscientização política do eleitorado jovem, e que os candidatos ouçam as demandas deste segmento da população. Comenta a realização, dia 18/06, de convenção do PSDB. |
| 18 - NEWTON BRANDÃO |
| Presta homenagem ao sociólogo Gilberto Freyre, por ocasião de seu centenário de nascimento. Traça comparativo de sua obra com a de Florestan Fernandes. |
| 19 - MARIA LUCIA PRANDI |
| Pelo art.82, apela para que seja votada a PEC nº 4, sobre o Banespa. |
| 20 - CICERO DE FREITAS |
| Pelo art. 82, reporta-se a evento de fundação do Sindicato Nacional dos Aposentados, ocorrido hoje. |
| 21 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art.82, saúda o congresso dos aposentados. Discorre sobre as razões de os funcionários da Sabesp terem entrado em greve há três dias. |
| 22 - CESAR CALLEGARI |
| Pelo art. 82, anuncia o fim da greve nas universidades públicas, após longa negociação. Refere-se à PEC que apresentou prevendo percentual orçamentário de 9,57% para as universidades. |
| 23 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Anuncia a presença de representantes do Centro Social São Simão, do Jardim Varginha, acompanhados pelo Deputado Cícero de Freitas. |
| 24 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo art. 82, preocupa-se com o desemprego, a geração de energia e a crise na Segurança Pública. |
ORDEM DO DIA |
| 25 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Anuncia a existência de dois requerimentos de alteração da pauta, de autoria dos Deputados Roberto Engler e Maria Lúcia Prandi. Pela precedência, põe em votação o primeiro requerimento. |
| 26 - JILMAR TATTO |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
| 27 - CICERO DE FREITAS |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PFL. |
| 28 - PEDRO MORI |
| Solicita uma verificação de presença. |
| 29 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada. |
| 30 - ARNALDO JARDIM |
| Para reclamação, solicita esclarecimento sobre o processo de verificação de presença em curso. |
| 31 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Responde ao Deputado Arnaldo Jardim. |
| 32 - ELÓI PIETÁ |
| Solicita que seja consignada a sua presença. |
| 33 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Registra a presença. |
| 34 - CELSO TANAUI |
| Lembra a Presidência de estar transcorrendo reunião da CPI do Narcotráfico. |
| 35 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Informa ao Deputado que a CPI não poderia reunir-se durante a Ordem do Dia. Constata número regimental de Srs. Deputados. |
| 36 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. |
| 37 - ARNALDO JARDIM |
| Encaminha a votação do requerimento pela Bancada do PPS. |
| 38 - PEDRO MORI |
| Solicita uma verificação de presença. |
| 39 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, constatando quórum para a continuidade dos trabalhos. |
| 40 - CESAR CALLEGARI |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PSB. |
| 41 - NEWTON BRANDÃO |
| Encaminha a votação pelo PTB. |
| 42 - PEDRO MORI |
| Solicita uma verificação de presença. |
| 43 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. |
| 44 - ROSMARY CORRÊA |
| Havendo acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h45min. |
| 45 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido. Lê os seguintes comunicados da Presidência efetiva: convocando as Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 18h20min; convocando as Comissões de Constituição e Justiça, da Saúde e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 18h21min; convocando as Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 18h22min. Suspende a sessão às 18h16min. |
| 46 - DUARTE NOGUEIRA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h45min. Lê comunicado da Presidência efetiva convocando os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão. |
| 47 - NELSON SALOMÉ |
| Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão. |
| 48 - Presidente DUARTE NOGUEIRA |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/06, à hora regimental, lembrando-os da sessão extraordinária de hoje. Levanta a sessão. |