| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/05/2016:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / ADILSON ROSSI / CARLOS NEDER / FERNANDO CAPEZ / GILENO GOMES / CARLÃO PIGNATARI |
| Secretaria : CORONEL TELHADA / CAUÊ MACRIS / MARCIA LIA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ANALICE FERNANDES |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca duas sessões solenes: a primeira a ser realizada em 30/05, às 19 horas e 30 minutos, com a finalidade de "Comemorar o Dia da Comunidade Turca no estado de São Paulo", por determinação do presidente Fernando Capez; e a segunda para 20/06, às 20 horas, com o objetivo de "Homenagear os 10 anos de atividades do Grupo Estudantil Se Ligue, do município de Ferraz de Vasconcelos", por solicitação do deputado Cauê Macris; e para um ato solene, a se realizar em 09/07, às 12 horas, com o fito de "Comemorar o 84º aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932", por solicitação do deputado Coronel Telhada. |
| 2 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Fala sobre o problema da superlotação do Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes, por prestar atendimento a habitantes de várias cidades do entorno, cuja infraestrutura de Saúde considera insuficiente. Argumenta que a questão poderia ser tratada com maiores investimentos do Executivo. |
| 3 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 4 - CARLOS GIANNAZI |
| Combate declarações feitas por ministros recém empossados pelo presidente interino Michel Temer, em que foram propostas reforma da Previdência, redução do SUS e cobrança de mensalidade nos cursos de pós-graduação em universidades públicas. Tece críticas ao PLP nº 257/16, em tramitação no Congresso Nacional. |
| 5 - CORONEL TELHADA |
| Concorda com o deputado Carlos Giannazi quanto ao caráter negativo do PLP nº 257/16. Defende sua participação, que foi criticada na imprensa, na Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Elogia o Itamaraty, por declaração que rebateu críticas feitas por diversos países ao processo de impeachment. |
| 6 - PAULO CORREA JR |
| Para comunicação, informa que deverão ser realizadas, na próxima semana, audiências públicas acerca do Orçamento na Baixada Santista e no Vale do Ribeira. |
| 7 - MARCOS MARTINS |
| Comunica que deverá acontecer, nesta Casa, audiência pública para discutir lei, de sua autoria, que proíbe o uso de amianto em São Paulo. Combate medidas anunciadas pelo governo do presidente interino Michel Temer, assim como nomeações, feitas pelo Planalto, de pessoas ligadas ao deputado federal Eduardo Cunha. |
| 8 - MARCIA LIA |
| Acusa o presidente interino Michel Temer de ter assumido o poder de forma ilegítima. Afirma que áreas sociais serão desprezadas pelo programa econômico anunciado pelo novo governo. Lamenta que a Controladoria-Geral da União, um órgão dedicado ao combate à corrupção, tenha sido extinta. |
| 9 - ADILSON ROSSI |
| Assume a Presidência. |
| 10 - JOOJI HATO |
| Lembra que o presidente interino Michel Temer, cuja legitimidade defende, fazia parte da chapa da presidente Dilma Rousseff, que foi afastada, afirma, pela vontade popular. Discorre sobre a crise econômica que o Brasil atravessa. Declara que há necessidade de união nacional no atual momento. |
| 11 - CARLOS NEDER |
| Elenca projetos, em tramitação no Congresso Nacional, a respeito dos quais o Conselho Nacional de Saúde manifestou preocupação. Critica declaração do novo ministro da Saúde, indicado pelo presidente interino Michel Temer, acerca do SUS. Questiona medidas que, a seu ver, dificultam o acesso da população a este Parlamento. |
| 12 - CARLOS NEDER |
| Assume a Presidência. |
| 13 - ADILSON ROSSI |
| Relata a realização de sessão solene, nesta Casa, em 13/05, em homenagem aos círculos de oração. Descreve a atuação de tais departamentos, comuns em igrejas evangélicas. Afirma que a solenidade proporcionou momentos de reflexão e paz, bem como de oração pelos políticos brasileiros. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - MARCIA LIA |
| Pelo art. 82, discorre sobre as mudanças que vêm ocorrendo no governo de Michel Temer. Considera que a extinção do Ministério da Cultura seja um retrocesso para a sociedade. Fala sobre a exoneração, considerada ilegal, do presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, Ricardo Melo. Ressalta protesto popular no último domingo, durante entrevista do presidente interino, ao Programa Fantástico. Tece críticas à nova indicação para o Banco Central, o economista Ilan Goldfajn.
|
| 15 - MARCIA LIA |
| Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
|
| 16 - PRESIDENTE CARLOS NEDER |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 15h39min. |
| 17 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h01min. |
| 18 - MARCIA LIA |
| Pelo art. 82, demonstra preocupação com a atual situação do Brasil. Destaca a possibilidade de universidades públicas cobrarem mensalidades para cursos de extensão. Critica a atuação do ministro da Educação. Menciona o fechamento de salas de aulas e a péssima qualidade da merenda no estado de São Paulo. Reitera a realização de CPI para investigar a corrupção nas licitações da merenda de São Paulo. Elogia a juventude paulista, que luta em defesa de seus direitos. Cita o aumento das prestações do Minha Casa Minha Vida e a retirada de recursos do SUS. Afirma que a presidente Dilma Rousseff não cometeu nenhum crime de responsabilidade. Diz que não aceita o governo de Michel Temer por não ter sido eleito nas urnas. |
ORDEM DO DIA |
| 19 - ANA DO CARMO |
| Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos. |
| 20 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Indefere o pedido em razão da não concordância do deputado Cauê Macris. Coloca em votação requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do dia. |
| 21 - CAUÊ MACRIS |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do Governo. |
| 22 - ANA DO CARMO |
| Solicita verificação de presença. |
| 23 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que constata quórum. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 17/05, às 19 horas. |
| 24 - ABELARDO CAMARINHA |
| Para comunicação, faz questionamentos a respeito da votação que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer. Pergunta se na urna eleitoral havia foto de ambos. Afirma que quem votou em Dilma Rousseff votou também em seu vice-presidente. Ressalta que foi o PT que escolheu Michel Temer para ser eleito juntamente com a presidente Dilma. |
| 25 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Coloca em votação o requerimento para a alteração da Ordem do Dia. |
| 26 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Para comunicação, pede esclarecimentos a respeito do andamento da sessão. |
| 27 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Esclarece o questionamento do deputado José Zico Prado. |
| 28 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT. |
| 29 - TEONILIO BARBA |
| Para reclamação, critica a atitude do deputado Cauê Macris em não aceitar o pedido de suspensão da sessão pela deputada Ana do Carmo. Lembra que na última semana atendeu pedido do deputado e abriu mão de seu pronunciamento. Pede que o deputado seja mais gentil e cortês. |
| 30 - CAUÊ MACRIS |
| Para comunicação, esclarece o porquê da não concordância com o pedido de suspensão da deputada Ana do Carmo. |
| 31 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB. |
| 32 - CHICO SARDELLI |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PV. |
| 33 - GILENO GOMES |
| Assume a Presidência. |
| 34 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, combate o pronunciamento do deputado Chico Sardelli. Defende sua posição em relação à CPI. |
| 35 - BETH SAHÃO |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria. |
| 36 - CARLÃO PIGNATARI |
| Assume a Presidência. |
| 37 - PRESIDENTE GILENO GOMES |
| Registra que não é contra o projeto da mudança de recurso das obras de Guarulhos. Afirma que a população da cidade sofre muito com a questão das enchentes. Ressalta que o governo quer mudar parte deste recurso de Guarulhos para a região de Campinas. |
| 38 - GILENO GOMES |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSL. |
| 39 - CARLÃO PIGNATARI |
| Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. |
| 40 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Solicita verificação de votação. |
| 41 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico, que não atinge o número regimental para aprovação. |
| 42 - CARLOS GIANNAZI |
| Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo. |
| 43 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo. |
| 44 - PAULO CORREA JR |
| Informa que a bancada do PEN está em obstrução ao processo. |
| 45 - MILTON LEITE FILHO |
| Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo. |
| 46 - JORGE CARUSO |
| Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo. |
| 47 - MARTA COSTA |
| Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo. |
| 48 - ED THOMAS |
| Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo. |
| 49 - MARCOS DAMASIO |
| Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo. |
| 50 - MÁRCIO CAMARGO |
| Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo. |
| 51 - DELEGADO OLIM |
| Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo. |
| 52 - FERNANDO CURY |
| Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo. |
| 53 - LECI BRANDÃO |
| Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo. |
| 54 - GILENO GOMES |
| Informa que a bancada do PSL está em obstrução ao processo. |
| 55 - REINALDO ALGUZ |
| Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo. |
| 56 - MILTON VIEIRA |
| Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo. |
| 57 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental para a alteração da Ordem do Dia. |
| 58 - CAUÊ MACRIS |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 59 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, 17/05, às 19 horas. Levanta a sessão. |
