| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/12/2015:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOOJI HATO / RICARDO MADALENA / LECI BRANDÃO / CÉLIA LEÃO / JOSÉ ZICO PRADO |
| Secretaria : LUIZ CARLOS GONDIM |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - LECI BRANDÃO |
| Informa que a posição do PCdoB é totalmente contrária ao fechamento de escolas no estado de São Paulo. Lembra que o número de escolas ocupadas, em protesto contra a reorganização da rede estdual de ensino, aumenta continuamente. Lista os prejuízos na vida dos alunos e suas famílias. Pede diálogo entre o governador e os estudantes para que seja possível haver um consenso. |
| 3 - CARLOS NEDER |
| Discorre sobre o transporte de cargas perigosas nas rodovias brasileiras. Informa que o trecho leste do rodoanel Mário Covas não poderia ter sido aberto para o tráfego de caminhões que transportam cargas perigosas. Destaca os riscos de contaminação e explosão das substâncias transportadas, como o nitrato de amônio. Defende melhorias no acondicionamento das cargas e nas rodovias onde trafegam os caminhões. |
| 4 - RICARDO MADALENA |
| Relata sua presença em audiência com o governador Geraldo Alckmin e o Dr.Gilberto Orivaldo Chierice sobre o uso da substância fosfoetanolamina no combate ao câncer. Informa que é do interesse do governador pesquisar os efeitos do composto. |
| 5 - WELSON GASPARINI |
| Combate a corrupção. Cita fala do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sobre os valores de corrupção que foram revelados durante a Operação Lava-Jato. Elogia a atuação do juiz federal Sérgio Moro. |
| 6 - RICARDO MADALENA |
| Assume a Presidência. |
| 7 - JOOJI HATO |
| Lamenta episódios de violência que ocorrem em todo o País. Defende a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que propõe a instalação de câmeras em locais violentos do estado de São Paulo. Denuncia a falta de médicos legistas e peritos criminais em todos os municípios do Estado. |
| 8 - CARLOS GIANNAZI |
| Combate o projeto de reorganização da rede estadual de ensino, proposto pelo governador Geraldo Alckmin. Informa que esteve presente, hoje, em 24/11, na escola estadual Firmino Proença, na Mooca. Considera que os alunos estão sendo protagonistas de um grande movimento de contestação e de cidadania. Comunica que hoje há 122 escolas ocupadas em todo o Estado. Esclarece que, apesar de os desembargadores terem negado o pedido de reintegração de posse do Governo, os policiais militares estão desocupando as escolas. Solicita a exibição de vídeos sobre violência policial nas escolas, e fotos de sua visita à escola estadual Tancredo Neves |
| 9 - LECI BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 10 - RAFAEL SILVA |
| Defende a liberação da substância fosfoetanolamina no combate ao câncer. Critica a postura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao se posicionar favoravelmente à legalização da maconha. Informa que apelou a diversos órgãos nacionais e internacionais sobre o uso da fosfoetanolamina no tratamento do câncer. |
| 11 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO |
| Anuncia a presença do Parlamento Jovem de Mococa, acompanhados do presidente da Câmara Municipal de Mococa, Luiz Braz Mariano. |
| 12 - MARCOS MARTINS |
| Comenta diversas irregularidades ocorridas no estado de São Paulo, como as denúncias de corrupção na Fundação para o Desenvolvimento da Educação, o fechamento de escolas, a poluição dos rios Pinheiros e Tietê, entre outras. Considera que os deputados desta Casa devem se ater a questões de âmbito estadual. |
| 13 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Relata casos de água contaminada em Mogi das Cruzes. Apela ao Governo do Estado para que ajude os municípios a fazer o combate à dengue. Alerta para o vírus zika, que pode causar microcefalia em fetos em desenvolvimento. Parabeniza os estudantes que estão ocupando escolas no estado de São Paulo em protesto ao fechamento das mesmas. Sugere que o governador crie cursos técnicos e profissionalizantes nas escolas que teriam turnos fechados. Solicita a exibição de foto da contaminação de águas no litoral do Espírito Santo em decorrência do desastre de Mariana. |
| 14 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças. |
| 15 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 15h31min. |
| 16 - CÉLIA LEÃO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min. |
| 17 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, registra a presença de alunos da Faculdade FMU de São Paulo. Dá conhecimento e discorre sobre denúncias trazidas pelo grupo. Declara apoio às reivindicações dos estudantes.
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| 18 - CARLOS GIANNAZI |
| Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
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| 19 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h41min. |
| 20 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h09min.
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| 21 - ROBERTO MORAIS |
| Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
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| 22 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 17h09min. |
| 23 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h46min.
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| 24 - MARCOS MARTINS |
| Para Questão de Ordem, apresenta, por escrito, Questão de Ordem, em nome do PT.
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ORDEM DO DIA |
| 25 - PRESIDENTE JOSÉ ZICO PRADO |
| Registra o recebimento da Questão de Ordem, do deputado Marcos Martins, em nome do PT. Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento de licença, do presidente Fernando Capez, com a finalidade de participar do Seminário para Líderes Políticos, de 27/11 a 6/12 do corrente.
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| 26 - RAUL MARCELO |
| Para comunicação, destaca a ocupação de escolas estaduais em São Paulo, que, adita, já atingiu mais de 150 escolas. Declara-se solidário a pais e alunos que protestam contra decisão do governo de fechar escolas. Discorre sobre a reforma da rede pública de ensino.
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| 27 - CORONEL TELHADA |
| Para comunicação, informa o falecimento do coronel Reizon Nishi. Lê biografia do militar.
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| 28 - CORONEL TELHADA |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
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| 29 - PRESIDENTE JOSÉ ZICO PRADO |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
