| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/07/2015:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : CARLÃO PIGNATARI / JOOJI HATO |
| Secretaria : CARLOS GIANNAZI |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - CARLÃO PIGNATARI |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião extraordinária, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, hoje, às 15 horas. |
| 2 - CARLOS NEDER |
| Discorre sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde, o aprimoramento da gestão com o setor privado e os mecanismos de participação dos usuários. Diz ter participado hoje, na Federação das Indústrias, de reunião com o secretário David Uip, na qual foram expostas as realizações e as dificuldades da área da Saúde. Informa que o Estado contribui com três reais por habitante, por ano, totalizando aproximadamente 32,5 milhões de reais. Considera muito importante a participação efetiva do Estado no apoio aos municípios. |
| 3 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 4 - CARLOS GIANNAZI |
| Informa que os pedágios irão aumentar a partir do dia primeiro de julho. Critica o estado de São Paulo pela desapropriação de cerca de 400 famílias na região da Av. Água Espraiada. Ressalta que os moradores habitam casas e terrenos do Estado há mais de 30 anos e que não têm condições financeiras de buscar outros locais para morar. Registra a presença nesta Casa de alguns dos moradores nestas condições. Destaca que o Estado tem que dar alternativas aos moradores. Afirma que foi realizada audiência pública, semana passada, a respeito do assunto, e que já solicitou reunião com o secretário de Planejamento. Diz que o leilão dos terrenos foi suspenso provisoriamente pela Justiça. Apela ao governador Geraldo Alckmin que reveja esta proposta. |
| 5 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Convoca as seguintes sessões solenes, a serem realizadas: dia 21/08, às 10 horas, com a finalidade de "Prestar Homenagem ao Exército Brasileiro e ao seu Patrono", Marechal Luiz Alves da Lima e Silva, Duque de Caxias, por determinação do presidente Fernando Capez; dia 24/08, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Corretor de Imóveis", por solicitação do deputado Itamar Borges; dia 28/08, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia da Ordem da Estrela do Oriente", por determinação do presidente Fernando Capez; dia 28/08, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear a trajetória de vida da Cantora Damaris", a pedido da deputada Rita Passos; e dia 31/08, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia da Comunidade Alemã", por solicitação da deputada Célia Leão. |
| 6 - MARCOS MARTINS |
| Destaca que o estado de São Paulo, além da falta de água, tem problemas com o tratamento de esgoto. Cita a grande quantidade de espuma, em razão da poluição, formada em algumas cidades da região do Tietê, principalmente Pirapora do Bom Jesus e Salto. Ressalta que fará uma campanha, juntamente com as Câmaras Municipais, em defesa do rio Tietê. Destaca a necessidade de proteger a população da contaminação e de problemas de saúde. Critica a Sabesp por não cumprir sua obrigação no tratamento do esgoto. |
| 7 - CARLOS NEDER |
| Lembra seu pronunciamento anterior sobre o financiamento do SUS e a maior participação do Estado no apoio aos municípios. Menciona uma das funções deste Parlamento, de fiscalizar os atos do Executivo, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado. Ressalta que o primeiro semestre está finalizando e até o momento não foram instalados os conselhos de fiscalização do Estado. Menciona a comissão para fiscalizar os contratos de organizações sociais, que aguarda a indicação de dois deputados para que seja instalada. Pede que o deputado Cauê Macris agilize a indicação dos representantes para que esta comissão inicie seu trabalho. |
| 8 - BETH SAHÃO |
| Menciona sua participação, hoje, na audiência pública com o senador Paulo Paim, a respeito da terceirização da mão de obra. Informa a participação de trabalhadores, sindicatos, confederações e centrais sindicais de vários segmentos. Cita números de trabalhadores com carteira assinada no País. Discorre sobre o que considera malefícios do projeto. Afirma que este projeto afeta os direitos elementares dos trabalhadores, conquistados com muita dificuldade. |
| 9 - LUIZ FERNANDO |
| Comunica que, no dia sete de julho, haverá nesta Casa audiência pública a respeito da lei de incentivo aos esportes, que se encerra no dia 31 de dezembro de 2015. Informa que as ONGs e os clubes têm financiado esportes por causa desta lei. Convida todos aqueles que trabalham com esporte para participar. |
| 10 - LUIZ FERNANDO |
| Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças. |
| 11 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 15h14min, reabrindo-a às 16h34min. |
| 12 - BARROS MUNHOZ |
| Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
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| 13 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Defere o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações de Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 16 horas e 40 minutos. Suspende a sessão às 16h35min, reabrindo-a às 17h08min. |
ORDEM DO DIA |
| 14 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Coloca em votação e declara aprovado, sem debate, requerimentos de licença, do presidente Fernando Capez e do deputado Carlão Pignatari, para participar de missão cultural à Turquia, no período de 04 a 12 de julho. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Leci Brandão, para a criação de uma comissão especial para acompanhar os desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência Contra a Juventude Negra e Pobre, da Câmara dos Deputados. Convoca sessão extraordinária, a ser realizada hoje, às 19 horas. |
| 15 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, parabeniza o presidente Fernando Capez pela iniciativa de permitir o uso do estacionamento desta Casa, pelo público, nos finais de semana. |
| 16 - CAMPOS MACHADO |
| Para comunicação, sente-se surpreso com a manifestação de apoio, do deputado Carlos Giannazi, ao presidente Fernando Capez. |
| 17 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, reitera seu posicionamento. Lembra apoio do deputado Campos Machado ao PLC 56. |
| 18 - CAMPOS MACHADO |
| Para comunicação, agradece ao deputado Carlos Giannazi pelo seu pronunciamento. |
| 19 - BARROS MUNHOZ |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 20 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão. |
