24/06/2015 - 66ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/07/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / CARLOS BEZERRA JR. / CORONEL TELHADA / WELSON GASPARINI / ORLANDO BOLÇONE / FERNANDO CAPEZ / GILMACI SANTOS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Cria o termo "descomemorar" pela passagem de um ano do Plano Nacional da Educação, do qual, adita, não houve desdobramentos. Considera baixo o financiamento e repudia o corte de verbas para o setor. Lamenta que ainda não tenha sido criado o plano estadual de Educação. Lembra que prazos para elaboração de planos estaduais e municipais não são obedecidos. Informa que protocolou, em 24/06, proposta de plano estadual de Educação, elaborado por entidades do setor. Afirma que propostas para Educação devem ser suprapartidárias e ter continuidade administrativa, independente de eventuais reformas políticas.
3 -  CARLOS BEZERRA JR.
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Manifesta pesar pela morte do soldado Leandro Casemiro de Oliveira, assassinado durante roubo a estabelecimento comercial. Relata o episódio que vitimou o profissional, que tinha 31 anos, estava há 5 anos na PM, e deixa esposa gestante e filho de cinco anos. Propõe mudanças na legislação para favorecer o trabalho policial. Apresenta e comenta reportagem do jornal "Agora" e mostra-se favorável à redução da maioridade penal. Pleiteia alterações na legislação para crimes hediondos praticados por menores. Relata ocorrência policial, ocorrida em 23/06, na qual policial perseguiu dois ladrões. Parabeniza o policial pela ação. Relata as dificuldades do trabalho policial. Questiona crítica de oficial da PM, feita em programa televisivo.
5 -  ANALICE FERNANDES
Cumprimenta as cidades de Populina, São João das Duas Pontes e Santa Albertina, do Noroeste Paulista, que comemoram emancipação. Elogia as autoridades dos três municípios, dos quais tem o título de "cidadã". Agradece as ações do governador Geraldo Alckmin em favor da região. Dá conhecimento dos benefícios criados para a população. Lembra que é oriunda da cidade de Jales e conhece a realidade local. Enaltece personalidades dos citados municípios.
6 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 -  WELSON GASPARINI
Apela ao governador, para que seja criado projeto para a reinclusão, no currículo escolar, da matéria Educação Moral e Cívica. Discorre sobre o tema. Relata sua preocupação com o futuro dos jovens. Repudia atos de corrupção na gestão pública. Ressalta a necessidade de ensinamento do civismo. Recorda a sua vivência escolar. Considera que, atualmente, há desrespeito quanto à figura do professor. Lembra cerimônias escolares de hasteamento da Bandeira Nacional e canto do Hino Nacional. Elenca várias atitudes ilegais, como tentativas de suborno, falsificação de atestados médicos, roubo de sinais de TV a cabo, entre outras.
8 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Elogia o pronunciamento do deputado Welson Gasparini. Lamenta atitudes de pais que transferem a responsabilidade da educação para os professores. Discorre sobre a gripe H1NI, a chamada gripe suína. Recorda a morte de assessor pela doença. Faz comentários sobre o calendário de vacinação. Lembra que grande parte da população não tomou a vacina. Recorda a similaridade de sintomas da gripe com outras doenças. Pleiteia campanhas de educação da população quanto às questões sanitárias. Reitera a população que busque a vacina.
10 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
11 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, registra a visita do vereador Mário Firmiano de Oliveira, de Charqueada.
12 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Cumprimenta o visitante.
13 -  RAFAEL SILVA
Relata assaltos praticados por menores de idade. Reflete sobre a vida pregressa, seu ambiente social e familiar desses menores, bem como a legislação. Repudia a presença das drogas no meio juvenil. Contesta argumentos de segmentos que combateu a punição a menores. Questiona a inimputabilidade. Recorda o período em que viveu nos Estados Unidos. Combate atos corruptos. Questiona vinculações do Executivo com empresas privadas. Enaltece a responsabilidade do Estado quanto ao tratamento dos menores.
14 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
15 -  ED THOMAS
Elogia a atuação do deputado Orlando Bolçone. Enaltece a cidade de Pirapozinho, da qual é originário, e na qual é bem votado. Lembra que o município é porta de entrada para o Pontal do Paranapanema. Informa que a cidade realiza a 27ª Festa de São João. Dá conhecimento de reunião, em 23/06, com o secretário de Estado da Agricultura Arnaldo Jardim. Cita comitiva que o acompanhou. Elenca os temas tratados. Lembra a passagem do "Dia do Lavrador" e destaca a importância deste profissional para a alimentação humana. Fala do programa "Melhor Caminho", para escoamento da produção agrícola.
16 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, comenta texto jornalístico, publicado na "Folha de S. Paulo", sobre a apreensão, feita em residência de empresários da Odebrechet, na qual foram encontrados 43 contratos da empreiteira com o BNDES, para obras em países estrangeiros. Repudia o desvio de verbas públicas.
17 -  ED THOMAS
Requer a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
18 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h32min.

ORDEM DO DIA
19 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao Projeto do Tribunal de Contas do Estado. Coloca em votação e declara aprovado o PL 822/15, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 e 3.
20 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 45 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 16 horas e 45 minutos. Suspende a sessão às 16h32min.
22 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h15min.
23 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, saúda Fred Guidoni, prefeito de Campos do Jordão, presente no plenário. Tece elogios à autoridade.
24 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Convoca sessão extraordinária, a ser realizada hoje, às 19 horas.
25 -  EDSON GIRIBONI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp