| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/05/2015:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ANALICE FERNANDES / MARIA LÚCIA AMARY / LUIZ CARLOS GONDIM / ABELARDO CAMARINHA / FERNANDO CAPEZ |
| Secretaria : CORONEL TELHADA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ANALICE FERNANDES |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença dos alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Valinhos, acompanhados do professor Éric Emerson Arruda. |
| 2 - CORONEL TELHADA |
| Critica a postura da mídia ao noticiar embates entre criminosos e a Polícia Militar. Cita diversos exemplos de ocorrências como estas. |
| 3 - ABELARDO CAMARINHA |
| Para comunicação, critica mudanças das regras de financiamento de compra de casa própria, da Caixa Econômica Federal. |
| 4 - ATILA JACOMUSSI |
| Cobra ampliação do horário de atendimento das Delegacias de Defesa da Mulher. Pede maior atenção a questão da Saúde Pública na região do ABC. |
| 5 - ABELARDO CAMARINHA |
| Discorre sobre a questão da Segurança Pública em São Paulo. Tece críticas às mudanças das regras de financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal e à política econômica do governo federal. |
| 6 - MARCOS DAMASIO |
| Discorre sobre o problema da violência urbana na região de Mogi das Cruzes. Cobra soluções para a crise da Segurança Pública em São Paulo. |
| 7 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Comenta a questão da Segurança Pública na região do Alto Tietê. Discorre sobre problemas na Saúde Pública em Mogi das Cruzes. |
| 8 - CARLOS NEDER |
| Ressalta a importância de audiência pública para discutir o projeto que extingue a Fundap e o Cepam. Cita declarações de diversos prefeitos e políticos do Interior de São Paulo, posicionando-se contra a proposição. |
| 9 - CAIO FRANÇA |
| Discorre sobre problemas de Segurança Pública na Baixada Santista. Cita casos de violência ocorridos na região. |
| 10 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES |
| Anuncia a presença do prefeito Lupercio Antonio Bugança Junior, acompanhado do vereador Pascoal Gagliardi Júnior, ambos de Palmares Paulista. |
| 11 - MARCIA LIA |
| Comenta a questão da violência praticada por menores de idade. Critica as políticas públicas adotadas pela Fundação Casa na aplicação de sanções aos jovens infratores. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - JOÃO PAULO RILLO |
| Comenta as manifestações ocorridas nesta Casa nas últimas semanas. Afirma que receber o povo é a essência deste Legislativo. Ressalta a importância da aprovação dos Projetos de lei nºs 56 e 06. Destaca que, apesar da concordância de todos os deputados, os mesmos não entram na pauta de votação. Menciona o início da discussão de quatro projetos sobre a criação de diversos cargos de livre nomeação. Informa que protocolou emendas a estes projetos, para que os cargos sejam preenchidos pelos funcionários efetivos desta Casa. Diz não concordar com a votação destes projetos, que geram muita despesa para este Parlamento. Homenageia a Sra. Inês Etienne, falecida hoje, que foi a única sobrevivente da Casa da Morte, da época da ditadura militar. Lê seu testemunho a respeito das torturas vividas nesta época. Faz deferência a Antonio Abujamra, também falecido hoje. Discorre sobre a história do ator e diretor, que considera belíssima. Lê poema em homenagem aos falecidos. |
| 13 - MARIA LÚCIA AMARY |
| Assume a Presidência. |
| 14 - ED THOMAS |
| Faz coro ao pronunciamento do deputado João Paulo Rillo a respeito dos Projetos de lei 56 e 06, prontos para serem votados. Afirma que os oficiais, psicólogos e assistentes sociais presentes nas galerias representam todo o Estado de São Paulo. Informa que apresentou em 2009 o Projeto de lei 717, cujo objetivo era a criação do Sistema Integrado de Atendimento aos Autistas, integrando as redes da Saúde, Educação e Assistência Social. Diz querer chamar a atenção do Governo para as dificuldades no atendimento destas pessoas junto aos serviços públicos. Menciona o reconhecimento do autismo como deficiência por meio da Resolução 83. Registra a criação de rede especializada, complementar ao SUS, para o atendimento das pessoas especiais. Registra a presença de Vinicius Pedraci, presidente do Conselho de Ipaussu e vice-presidente regional da FEAPAES-SP. Parabeniza Vinicius pelo trabalho realizado. Solicita a colaboração dos secretários da Educação Herman Voorwald e da Saúde David Uip para que atendam as necessidades das Apaes e de seus trabalhadores. |
| 15 - ED THOMAS |
| Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças. |
| 16 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 15h55min, reabrindo-a às 16h31min. |
| 17 - CHICO SARDELLI |
| Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças. |
| 18 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h31min. |
| 19 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h53min. |
| 20 - CORONEL CAMILO |
| Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças. |
| 21 - PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h54min. |
| 22 - ABELARDO CAMARINHA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h41min. |
| 23 - JOÃO PAULO RILLO |
| Pelo art.82, reitera apoio do partido para a aprovação dos PLCs nºs 06/13 e 56/13. Lê e comenta texto sobre atribuições dos assistentes sociais e dos psicólogos. Considera que há omissão do Governo em priorizar a assistência a crianças destinadas à adoção. |
| 24 - PRESIDENTE ABELARDO CAMARINHA |
| Manifesta-se acerca de projetos de interesse dos manifestantes. |
| 25 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, saúda os servidores presentes. Critica a não colocação dos referidos projetos para votação. Afirma que o secretário de Planejamento deve vir a esta Casa, a fim de tratar do PLC 06. Acrescenta que não há empenho dos deputados em prol da aprovação do projeto. Sugere aos manifestantes que pressionem a base do Governo, com o intento de acelerar as votações. |
| 26 - RAUL MARCELO |
| Pelo art. 82, informa que milita como advogado na área da família. Comenta a relevância social de psicólogos e assistentes sociais. Mostra-se favorável à nomeação dos aprovados em concurso público. Acrescenta que há aporte financeiro suficiente para suprir as exigências orçamentárias. |
| 27 - MARIA LÚCIA AMARY |
| Assume a Presidência. |
| 28 - ABELARDO CAMARINHA |
| Pelo art. 82, informa o que fora discutido hoje, no Colégio de Líderes. Menciona notícias a respeito da corrupção no País. Declara apoio à causa pleiteada pelos manifestantes presentes. |
| 29 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Assume a Presidência. |
| 30 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, declara que, desde 2013, o PSOL se empenha em aprovar os citados projetos de lei. Faz coro ao discurso do deputado Raul Marcelo. Argumenta que é necessário pressionar o Governo em prol da aprovação dos PLCs 06 e 56. |
| 31 - JOSÉ AMÉRICO |
| Para comunicação, mostra-se a favor da aprovação dos projetos. Rebate fala do deputado Abelardo Camarinha. |
| 32 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Informa que deve receber, na próxima semana, o secretário de Planejamento, para tratativas sobre os projetos de interesse dos manifestantes presentes nas galerias. |
| 33 - CAMPOS MACHADO |
| Pelo art. 82, cumprimenta o presidente Fernando Capez pela atuação diante do Colégio de Líderes. Registra que a integralidade dos deputados deseja aprovar os projetos. Saúda o deputado Carlos Giannazi pelo empenho a favor da aprovação. Lembra a independência e autonomia desta Casa em relação ao Poder Executivo. |
| 34 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Manifesta-se sobre o orçamento dos Poderes constituídos. |
| 35 - BETH SAHÃO |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 36 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
| Defere o pedido. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 29 de abril, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
