| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/02/2015:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOOJI HATO / LUCIANO BATISTA / CHICO SARDELLI |
| Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão.
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| 2 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO |
| Manifesta preocupação acerca da atual situação econômica do Brasil, em especial, no que tange às consequências a trabalhadores da construção civil. Afirma que tem buscado soluções, junto a representantes do setor, para o pagamento de salários atrasados. Tece críticas aos novos moldes para o seguro-desemprego, anunciados recentemente pelo governo federal. Repudia a anulação de direitos já adquiridos pelos trabalhadores.
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| 3 - CARLOS GIANNAZI |
| Discorre sobre o que nomeou de "colapsos", a saber, da crise hídrica, da Segurança Pública, da Educação, entre outros. Fala sobre problemas enfrentados por universidades públicas, como a USP. Cita exemplos de cortes orçamentários que, a seu ver, vão prejudicar alunos e professores. Critica o governo estadual pelo não cumprimento da Lei 1.202, de 2013, que regulamenta a situação trabalhista de membros do Magistério da USP.
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| 4 - UEBE REZECK |
| Faz reflexão sobre a crise financeira vivenciada pela Santa Casa de Barretos. Informa que, há um ano, o hospital está sob intervenção do município, por conta do endividamento. Apela pela sensibilidade do Governo do Estado no que tange ao problema ora apresentado, uma vez que a Prefeitura de Barretos também não tem condições financeiras para gerir o hospital de forma adequada. Explica que a Santa Casa é o único hospital a prestar atendimento pelo SUS. Acrescenta que, por isso, o crescente aumento no número de pacientes agrava, ainda mais, a dívida da entidade. Sugere a transformação daquela Santa Casa em hospital regional, após a substituição da intervenção municipal pela estadual.
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| 5 - LECI BRANDÃO |
| Cumprimenta o deputado Uebe Rezeck. Faz agradecimentos pela realização de sessão solene, que aconteceu ontem, em homenagem à Escola de Samba Vai-Vai. Cita personalidades presentes ao evento. Faz breve resumo sobre a pauta da solenidade. Agradece ao governador pela sanção da Lei 15.690, de 2015, de sua autoria, que declara o samba patrimônio cultural imaterial do Estado. Demonstra preocupação sobre questões nacionais, como a problemática em torno da Petrobras. Discorda da possibilidade de privatização da estatal.
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| 6 - RAFAEL SILVA |
| Lembra lei aprovada ano passado, neste Parlamento, que dá aos proprietários de terras o direito de reflorestar o que fora destruído. Considera que o problema de falta de chuvas está ligado, diretamente, ao desmatamento florestal. Diz que, há tempos, tem alertado para os impactos ambientais decorrentes da queima da cana-de-açúcar. Fala que havia um acordo firmado entre o setor agrícola e o Governo do Estado para que a prática fosse interrompida em 2014, o que, adita, não aconteceu.
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| 7 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Anuncia a visita de vereadores de Avaré, Júlio César Theodoro e Cleber Antonello, ambos do PSD, a convite do deputado Edmir Chedid.
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| 8 - CARLOS GIANNAZI |
| Faz coro ao discurso do deputado Rafael Silva, acerca do desmatamento. Elenca possíveis causadores da atual crise hídrica. Cita documento produzido por especialistas, intitulado "Cenários Ambientais 2020", o qual, afirma, já previa a falta de água em São Paulo. Avalia que houve negligência por parte do Governo do Estado acerca de alertas recebidos de diversas fontes, sobre o assunto. Acusa Geraldo Alckmin de priorizar o lucro de acionistas da Sabesp.
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| 9 - CARLOS GIANNAZI |
| Requer a suspensão da sessão até as 16 horas, com anuência das lideranças.
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| 10 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 15h19min. |
| 11 - LUCIANO BATISTA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h02min. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - BETH SAHÃO |
| Considera alarmante a epidemia de dengue na cidade de Catanduva. Tece críticas ao executivo do município em relação ao assunto. Afirma que hospitais da região não conseguem atender à demanda de acometidos pela doença. Destaca a necessidade de instauração de medidas preventivas, como o combate aos focos de mosquitos transmissores e campanhas educativas permanentes. Defende a aprovação de projeto de lei que cria um fundo estadual de reserva para uso durante epidemias. |
| 13 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Requer a suspensão da sessão até as 16 horas e 45 minutos. |
| 14 - PRESIDENTE LUCIANO BATISTA |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h15min. |
| 15 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h47min. |
| 16 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças. |
| 17 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h47min; reabrindo-a às 17 horas. |
| 18 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças. |
| 19 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 17 horas; reabrindo-a às 17h17min. |
| 20 - JOÃO PAULO RILLO |
| Para comunicação, tece considerações sobre o tempo de discussão de matéria. |
| 21 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Suspende a sessão por conveniência da ordem, às 17h18min; reabrindo-a às 17h19min. |
ORDEM DO DIA |
| 22 - BARROS MUNHOZ |
| Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 23 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Defere o pedido. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento para a não realização de sessões nos dias 16, 17 e 18/02, em razão do Carnaval. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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