| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2014:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA / LUIZ CARLOS GONDIM |
| Secretaria : ROBERTO MORAIS / BARROS MUNHOZ / MAURO BRAGATO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, a ser realizada dia 24 de março, às 20 horas, para "Homenagear a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santos", por solicitação da deputada Telma de Souza.
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| 2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Discorre sobre o setor elétrico no Brasil. Elogia a redução das tarifas obtida por ação da presidente Dilma Rousseff. Critica governos estaduais do PSDB que se recusaram a participar do programa. Comenta a questão da distribuição de gás no estado de São Paulo.
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| 3 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Comenta ação da Polícia Civil, no município de Mogi das Cruzes, para desmantelar quadrilha que explodia caixas eletrônicos. Discorre sobre diversos tipos de crime que vem ocorrendo na região.
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| 4 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Assume a Presidência.
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| 5 - JOOJI HATO |
| Discorre sobre proposições que apresentou na Câmara Municipal de São Paulo com a finalidade de reduzir a violência. Comenta o aumento de acidentes de trânsito provocados por embriaguez dos motoristas. Solicita maior fiscalização nas estradas durante o Carnaval.
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| 6 - JOOJI HATO |
| Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
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| 7 - PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 15h.
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| 8 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min. |
| 9 - GILMACI SANTOS |
| Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças. |
| 10 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h33min. |
| 11 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h06min. |
| 12 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Para comunicação, faz questionamento acerca da existência de lista de presença para a realização de sessões extraordinárias antes de haver pauta definida. |
| 13 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Pergunta se o Regimento Interno fazia referência a esse assunto. |
| 14 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Para comunicação, lê trecho de questionamento de mesmo teor, feito em 2009 ao presidente da época. |
| 15 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Afirma ser da Presidência a prerrogativa de convocação de sessões extraordinárias. |
| 16 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Para comunicação, discorda de que a lista da sessão extraordinária tenha sido apresentada sem que a Ordem do Dia estivesse definida. |
| 17 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Afirma não estar previsto no Regimento que a apresentação das listas seja determinação exclusiva do Colégio de Líderes. |
| 18 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Para comunicação, solicita a retirada das listas de presença para convocação de sessões extraordinárias. |
| 19 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Registra a manifestação, mas informa não poder atendê-la. |
| 20 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Para comunicação, reitera seu pedido de retirada das listas de sessões extraordinárias. |
| 21 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Reforça ser da Presidência a prerrogativa de convocação de sessões extraordinárias. |
| 22 - ANTONIO MENTOR |
| Tece considerações sobre as listas de presença para realização de sessões extraordinárias. Manifesta apoio à reivindicação do deputado Luiz Claudio Marcolino. |
| 23 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Enfatiza que a convocação de sessões extraordinárias é prerrogativa da Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se dez minutos após o término desta sessão. |
| 24 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo artigo 82, informa que estivera em manifestação dos professores das Fatecs e Etecs, hoje, no vão livre do Masp. Critica o atraso na instituição de novo plano de carreira para a categoria. Lamenta a falta de infraestrutura do setor. |
| 25 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Para comunicação, lê trecho do Regimento Interno sobre a convocação de sessões extraordinárias. |
| 26 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Reforça ser da Presidência a prerrogativa de definir a pauta e convocar sessões extraordinárias. Pede que o deputado entre com uma Questão de Ordem sobre a questão. |
| 27 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Para comunicação, discorda do fato de a lista para convocação de sessões extraordinárias ser assinada sem a prévia definição de pauta. |
| 28 - BARROS MUNHOZ |
| Para comunicação, discorda do posicionamento do deputado Luiz Claudio Marcolino. Adiciona que o Regimento Interno não versa sobre a lista de presença para a realização de sessões extraordinárias. |
| 29 - ANTONIO MENTOR |
| Pelo artigo 82, lê artigo sobre o desenvolvimento econômico do Brasil. |
| 30 - ANTONIO MENTOR |
| Pelo art. 82, continua a leitura de texto acerca do modelo econômico adotado pelo País. |
| 31 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se dez minutos após o término da primeira sessão. |
| 32 - BARROS MUNHOZ |
| Pelo artigo 82, lembra que, hoje, são comemorados os 20 anos da implantação do Plano Real. Exalta o governo de Itamar Franco por enfrentar a inflação no País. |
| 33 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Para comunicação, comunica o recebimento de ofício informando sobre a instauração de inquérito civil, pelo Ministério Público Estadual, para investigar as denúncias de corrupção nas obras do Metrô e da CPTM com as empresas Alstom e Siemens. |
ORDEM DO DIA |
| 34 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Coloca em votação requerimento, do deputado André Soares, com a finalidade de acompanhar o Evento Anual de Infraestrutura para os Mercados de Telecomunicação Satelital, Óleo e Gás, a realizar-se no período de 5 a 9/03/14, em Miami, nos Estados Unidos. |
| 35 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Requer uma verificação de presença. |
| 36 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Defere o pedido. Anuncia o resultado da verificação presença, que constata quórum. |
| 37 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Encaminha a votação do requerimento de Comissão de Representação. |
| 38 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de Comissão de Representação. Encaminhado à Presidência, encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Edmir Chedid, para a não-realização das sessões nos dias 03, 04 e 05/03, em razão do Carnaval. |
| 39 - BARROS MUNHOZ |
| Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças. |
| 40 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 26/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão. |
