| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/03/2012:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOOJI HATO / RODRIGO MORAES / OLÍMPIO GOMES |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - WELSON GASPARINI |
| Fala sobre assalto à fazenda, localizada na região de Ribeirão Preto, por quadrilha que manteve a família em cativeiro e roubou todos seus bens. Lamenta a violência existente no País. Afirma que a população de Santa Bárbara é contrária à construção de presídio na cidade. Questiona a capacidade do sistema penitenciário brasileiro em regenerar seus detentos. Sugere a construção de presídios regionais. |
| 3 - ORLANDO BOLÇONE |
| Lê e comenta manifesto redigido por grupo de lojas maçônicas de São José do Rio Preto, no qual expunham sua preocupação com o combate ao uso de drogas e com a carga tributária nacional. |
| 4 - OLÍMPIO GOMES |
| Menciona matéria do jornal "Folha de S. Paulo" com denúncias sobre rondas policiais realizadas no entorno de bancos privados. Explica como a medida é prejudicial à segurança pública. Critica o atendimento privilegiado da polícia a algumas instituições financeiras. |
| 5 - CARLOS GIANNAZI |
| Relata visita a escola localizada no Jabaquara. Afirma que reforma iniciada no local foi interrompida, obrigando-o a funcionar sem condições de oferecer segurança a seus alunos. Denuncia que a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) terceirizou o serviço de fiscalização das escolas. Defende a instalação de CPI sobre o tema. Questiona a relevância das CPIs em andamento na Casa. Considera urgente a criação de plano estadual de educação. |
| 6 - OLÍMPIO GOMES |
| Assume a Presidência. |
| 7 - JOOJI HATO |
| Comenta o pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes sobre a obrigatoriedade de rondas policiais em bancos privados. Defende a manutenção de detectores de metais nos bancos. Pede por políticas de desarmamento da população. Sugere a realização de blitz do desarmamento. |
| 8 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Faz homenagem às mulheres pelo seu dia. Cita estatísticas sobre a discriminação ainda existente contra as mulheres no mercado de trabalho. Destaca a presença de uma mulher na presidência da república do País. Destaca a aprovação, no Senado, de projeto que multa as empresas que pagarem às mulheres salários inferiores aos dos homens quando ambos ocuparem as mesmas funções. |
| 9 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 10 - DONISETE BRAGA |
| Para comunicação, presta homenagem às mulheres pelo seu dia. Parabeniza o Deputado João Antônio por seu aniversário. |
| 11 - MARCOS MARTINS |
| Critica a obrigatoriedade imposta a viaturas policiais para que circulem nas proximidades de bancos privados. Afirma que a polícia deve estar a serviço da população, e não dos banqueiros. Explica que os bancos, e não o Estado, devem cuidar de sua própria segurança. |
| 12 - RUI FALCÃO |
| Presta homenagem às mulheres pelo seu dia. Informa que, em 2012, o voto feminino completa 80 anos. Comenta reconhecimento pelo STF da constitucionalidade da lei Maria da Penha. Lê nota da Secretaria de Mulheres do PT sobre a data. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - ANA DO CARMO |
| Pelo art. 82, cumprimenta as funcionárias desta Casa. Argumenta que este é um dia de luta e de reflexão sobre as ações em favor da mulher brasileira. Afirma que, apesar dos avanços sobre a atuação da mulher, ainda há muito o que fazer. Repudia a violência doméstica no Estado de São Paulo. Comenta a falta de segurança pública, os problemas das escolas estaduais e das drogas, no que afeta as mulheres, especialmente as mães. Ressalta a necessidade da conquista de direitos, ao falar da lei "Maria da Penha". Cita propostas das Mulheres do PT. |
| 14 - RODRIGO MORAES |
| Assume a Presidência. |
| 15 - JOOJI HATO |
| Afirma que as mulheres são o segundo orçamento doméstico, quando não o único. Argumenta que a preocupação feminina é diferente da masculina. Afirma que projetos, de sua autoria, como o da "lei seca" e da "moto sem garupa" visavam também as mulheres. Lembra os problemas com a jornada dupla. Comenta a imagem do Legislativo na sociedade. Recorda casos de violência no trânsito. Lamenta o veto a projetos, de sua autoria, nessa direção. Recorda o sofrimento da mulher no momento do parto. Propõe combate às drogas, bebidas e armas, para redução da violência. |
| 16 - GERSON BITTENCOURT |
| Pelo art. 82, associa-se às manifestações em favor do "Dia Internacional da Mulher". Destaca o papel da mulher na família e na sociedade, na busca por igualdade, especialmente a profissional. Cita propósitos do PT nesse contexto, para participação efetiva das mulheres na política. Lembra a proposta de cota afirmativa de 30% para as mulheres da sigla. Recorda a eleição da Presidente Dilma Rousseff. Cita declaração sobre a efeméride. |
| 17 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 18 - RODRIGO MORAES |
| Pelo art. 82, rende homenagens pelo "Dia Internacional da Mulher". Lembra a responsabilidade feminina, faz menção à sua mãe e à sua esposa. Faz agradecimentos às mulheres brasileiras. Cita sua luta em prol da causa das mulheres. Relata que, hoje, esteve em Campinas, em visita ao Hospital da PUC. Elogia a administração da unidade, pelo respeito e carinho para com os pacientes. Solicita apoio às reivindicações do hospital. |
| 19 - RODRIGO MORAES |
| Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças. |
| 20 - Presidente JOOJI HATO |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão. |
