Lista de proposições

Projeto de Lei

?Proposição de ato legislativo típico, determinando a conduta a pessoas indiscriminadas, sobre temas específicos para os quais a Constituição não exige lei complementar, caracterizando-se por sua generalidade e abstração. As leis ordinárias partem de critérios gerais e abstratos, sendo sua essência sempre pública.

Projeto de Lei 11111/1965, de 31/12/1965
Projeto de Lei 6141/1965, de 31/12/1965
Projeto de Lei 1686/1965, de 23/12/1965

Dispõe sobre a reorganização da Carteira de Aposentadoria de Servidores da Justiça, reajusta proventos e pensões e dá outras providências.
Projeto de Lei 1685/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de hospital regional em Biriguí.
Projeto de Lei 1684/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de serviço obstétrico domiciliar em Biriguí.
Projeto de Lei 1683/1965, de 16/12/1965

Conta em dobro, para todos os efeitos, o tempo de serviço de funcionários integrantes da Revolução de 32, da F.E.B., F.A.B. e da Marinha.
Projeto de Lei 1682/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Paulista de Cirurgiões Dentista-Secção Regional de Itapetininga.
Projeto de Lei 1681/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Vista Alegre do Alto.
Projeto de Lei 1680/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Taiaçu.
Projeto de Lei 1679/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Brodósqui.
Projeto de Lei 1678/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Guairá.
Projeto de Lei 1677/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Rifaina.
Projeto de Lei 1676/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Buritizal.
Projeto de Lei 1675/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Terra Roxa.
Projeto de Lei 1674/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Santa Rita D'Oeste.
Projeto de Lei 1673/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Taiúva.
Projeto de Lei 1672/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Miguelópolis.
Projeto de Lei 1671/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Pradópolis.
Projeto de Lei 1670/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre a dispensa do reconhecimento de firma os documentos apresentados pelos alunos aos estabelecimentos de ensino.
Projeto de Lei 1669/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal às viúvas dos ex-combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932.
Projeto de Lei 1668/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre transformação em orientador educacional, referencia "55", dos atuais cargos de Professor- Inspetor, ref. "41", do Quadro do Ensino.
Projeto de Lei 1667/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Instituição Cristã Beneficiente "Verdade e Luz", com sede na Capital.
Projeto de Lei 1666/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação colégio comercial em Registro.
Projeto de Lei 1665/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre isenção da Sociedade Assistencial dos Servidores Públicos de São Paulo do desconto a que se refere o artigo 10 do Decreto n° 5.968, de 04/07/1933.
Projeto de Lei 1664/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Sertãozinho.
Projeto de Lei 1663/1965, de 14/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Cravinhos.
Projeto de Lei 1662/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Buritama.
Projeto de Lei 1661/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre criação de escola normal em Urania.
Projeto de Lei 1660/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre transformação em colégio e escola normal o Ginásio Estadual de Taboão da Serra.
Projeto de Lei 1659/1965, de 16/12/1965

Dispõe sobre denominação de "Dr. Antônio Prudente " ao Colégio Estadual de Cidade Adhemar, na Capital.
Projeto de Lei 1658/1965, de 15/12/1965

Autoriza a Fazenda do Estado a adquirir por doação, da Prefeitura Municipal de São Carlos, um imóvel situado naquele município, onde foram construídos os prédios do Posto de Puericultura e da "Creche Dona Anita Costa".
Projeto de Lei 1657/1965, de 15/12/1965

Dispõe sobre a transformaçãoem colégio o Ginásio Estadual "Dr. Carlos Augusto de Freitas Villalva Júnior" da Capital.
Projeto de Lei 1656/1965, de 15/12/1965

Dispõe sobre a criação de delegacia regional de Fazenda em Tatuí.
Projeto de Lei 1655/1965, de 15/12/1965

Dispõe sobre o provimento do cargo de diretor do curso primário anexo.
Projeto de Lei 1654/1965, de 15/12/1965

Dispõe sobre a criação de escola normal junto ao Colégio Estadual "Infante Dom Henrique", da Capital.
Projeto de Lei 1653/1965, de 15/12/1965

Dispõe sobre a criação de escola normal em Auriflama.
Projeto de Lei 1652/1965, de 15/12/1965

Dispõe sobre a criação de colégio comercial em Piratininga.
Projeto de Lei 1651/1965, de 13/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Timburi.
Projeto de Lei 1650/1965, de 15/12/1965

Dispõe sobre a criação de colégio comercial em Sarutaiá.
Projeto de Lei 1649/1965, de 15/12/1965

Dispõe sobre a criação de colégio comercial em Cajobi.
Projeto de Lei 1648/1965, de 15/12/1965

Dispõe sobre a criação de colégio comercial em Piraju.
Projeto de Lei 1647/1965, de 15/12/1965

Dispõe sobre a criação de colégio comercial em Dois Córregos.
Projeto de Lei 1646/1965, de 15/12/1965

Dispõe sobre a concessão de passe livre aos servidores públicos, quando em gozo de férias, nas ferrovias de Estado.
Projeto de Lei 1645/1965, de 15/12/1965

Dispõe sobre a oficialização da "Semana da Força Pública", comemorada anualmente, em Soracaba.
Projeto de Lei 1644/1965, de 13/12/1965

Dispõe sobre estabelecimento de correção monetária para depósito de menores, na Caixa Econômica, em virtude de disposição legal ou determinação judicial, e da outras providencias.
Projeto de Lei 1643/1965, de 13/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Dumont.
Projeto de Lei 1642/1965, de 10/12/1965

Dá nov redação ao parágrafo único do Artigo 178 do Estatuto dos Funcionários Púbicos Civis do Estado, sobre afastamento de funcionária casada com funcionário estadual.
Projeto de Lei 1641/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre a transformação em instituto de educação o Colégio e Escola Normal " Luiz Martini, de Mogi Guaçu.
Projeto de Lei 1640/1965, de 10/12/1965

Dá a denominação de "Via de acesso Dr. Adhemar de Barros" à estrada de rodagem que liga Descalvado à rodovia estadual Porto Ferreira - São Carlos.
Projeto de Lei 1639/1965, de 14/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Luís Antonio.
Projeto de Lei 1638/1965, de 14/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Borboleta.
Projeto de Lei 1637/1965, de 14/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em São Roque.
Projeto de Lei 1636/1965, de 14/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Jaborandi.
Projeto de Lei 1635/1965, de 14/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Serra Azul.
Projeto de Lei 1634/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Mairinque.
Projeto de Lei 1633/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Três Fronteiras.
Projeto de Lei 1632/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Duartina.
Projeto de Lei 1631/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Diadema.
Projeto de Lei 1630/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre criação colégio comercial em Morro Agudo.
Projeto de Lei 1629/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Orlândia.
Projeto de Lei 1628/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Viradouro.
Projeto de Lei 1627/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em São Joaquim da Barra.
Projeto de Lei 1626/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre criação de colégios comercial em Capão Bonito.
Projeto de Lei 1625/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Santa Fé do Sul.
Projeto de Lei 1624/1965, de 14/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Sales de Oliveira.
Projeto de Lei 1623/1965, de 14/12/1965

Dispõe sobre alienação, por doação à Prefeitura Municipal de Arthur Nogueira, de imóvel siturado naquele município e destinado à urbanização artística da cidade.
Projeto de Lei 1622/1965, de 14/12/1965

Dispõe sobre criação de escola de arte dramática.
Projeto de Lei 1621/1965, de 14/12/1965

Dispõe sobre criação de uma subdivisão da Guarda Civil, em Itu.
Projeto de Lei 1620/1965, de 14/12/1965

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o "Centro de Educação Religiosa Judaica", com sede nesta Capital.
Projeto de Lei 1619/1965, de 14/12/1965

Dispõe sobre criação de subposto de saúde em Irapé, subdistrito de Chavantes.
Projeto de Lei 1618/1965, de 14/12/1965

Dispõe sobre criação de subposto de saúde no distrito de Canitar, em Chavantes.
Projeto de Lei 1617/1965, de 11/12/1965

Dispõe sobre criação de conselho ferroviário estadual.
Projeto de Lei 1616/1965, de 11/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Barrinha.
Projeto de Lei 1615/1965, de 11/12/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em São Simão.
Projeto de Lei 1614/1965, de 11/12/1965

Dispõe sobre a criação de colégio comercial em Cajamar.
Projeto de Lei 1613/1965, de 11/12/1965

Dispõe sobre a criação de colégio comercial em Igarapava.
Projeto de Lei 1612/1965, de 11/12/1965

Dispõe sobre a criação de ginásio em Rubinéia.
Projeto de Lei 1611/1965, de 11/12/1965

Dispõe sobre a instituição o Prêmio "Estimulo ao Estudo", a ser autorgado a alunos do curso primário.
Projeto de Lei 1610/1965, de 11/12/1965

Dispõe sobre a cessão em comodato de uma área de terras situada em Guarujá.
Projeto de Lei 1609/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre exclusão das penas disciplinares de repreensão, na obtenção de licença-prêmio para os componentes da Guarda Civil.
Projeto de Lei 1608/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre a denominação de "Profª Benedita de Rezende" ao 2º Grupo Escolar de Ermelino Matarazzo, da Capital.
Projeto de Lei 1607/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre a criação de ginásio no municipio de Rio Grande da Serra.
Projeto de Lei 1606/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre a criação de serviço obstétrico domiciliar em Rio Grande da Serra.
Projeto de Lei 1605/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre a criação de subdelegacia de Policia no Bairro de Vila Sá, em Santo André.
Projeto de Lei 1604/1965, de 10/12/1965

Dá a denominação de "Professor Roque Bastos" ao Grupo Escolar do distrito de Paruru, em Ibiúna.
Projeto de Lei 1603/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professor Roque Plínio de Carvalho" ao Grupo Escolar da Fazenda Capuava, de Porto Feliz.
Projeto de Lei 1602/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre a denominação de "Capistrano de Abreu" ao Ginásio Estadual de Vila Guilherme, na Capital.
Projeto de Lei 1601/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre criação de Secretaria de Estado dos Negócios da Alimentação Pública e dá outras providências.
Projeto de Lei 1600/1965, de 10/12/1965

Atribui pontos aos funcionários administrativos, participantes dos trabalhos do último Censo Escolar, para efeito de promoção.
Projeto de Lei 1599/1965, de 10/12/1965

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Assistência Social Dom José Gaspar, com sede na Capital.
Projeto de Lei 1598/1965, de 08/12/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professor Daniel Paulo Verano Pontes" ao 2º Grupo - Escolar do Alto da Lapa, na Capital.
Projeto de Lei 1597/1965, de 08/12/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Associação dos Eletricitários de São Carlos".
Projeto de Lei 1596/1965, de 08/12/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Cooperativa dos Motoristas de Ribeirão Preto".
Projeto de Lei 1595/1965, de 07/12/1965

Dispõe sobre criação de delegacia de policia em Rio Grande da Serra.
Projeto de Lei 1594/1965, de 07/12/1965

Dispõe sobre isenção do impôsto de vendas e consignações das operações que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 1593/1965, de 07/12/1965

Dispõe sobre a criação de ginásio vocacional em Birigui.
Projeto de Lei 1592/1965, de 07/12/1965

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Sociedade Congregação de Nossa Senhora de Sion, com sede nesta Capital.
Projeto de Lei 1591/1965, de 04/12/1965

Autoriza o poder Executivo a celebrar convênios com Prefeituras Municipais e com particulares, para instalação de torres de restransmissão em cidades onde não são captadas as imagens dos canais de emissoras paulistas de televisão.
Projeto de Lei 1590/1965, de 04/12/1965

Dispõe sobre a elevação para 1ª classe a delegacia de policia de São Caetano do Sul.
Projeto de Lei 1589/1965, de 04/12/1965

Dispõe sobre retificação de lei de auxilios (Lei número 8099/64)
Projeto de Lei 1588/1965, de 04/12/1965

Dispõe sobre a criação de escola de quimica industrial em São Roque.
Projeto de Lei 1587/1965, de 04/12/1965

Dispõe sobre transformação em colégio e escola normal o Ginásio Estadual " Virgilio Maynard", de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei 1586/1965, de 04/12/1965

Dispõe sobre a elevação de 2ª e 3ª entrância a Comarca de Ibiúna.
Projeto de Lei 1585/1965, de 04/12/1965

Dispõe sobre a elevação de 2ª para 3ª entrância a Comarca de Piedade.
Projeto de Lei 1584/1965, de 02/12/1965

Dispõe sobre a transformação em colégio e escola normal estadual o Ginásio Estadual "Durval Vilalva", do Bairro do Jabaquara, na Capital.
Projeto de Lei 1583/1965, de 02/12/1965

Dispõe sobre a transformação em colégio e escola normal o Ginásio Estadual de Campo Grande, subdistrito de Santo André.
Projeto de Lei 1582/1965, de 04/12/1965

Dispõe sobre a transformação em colégio e escola normal estadual o Ginásio Estadual "Melwin Jones", da capela do Socorro, em Santo Amaro.
Projeto de Lei 1581/1965, de 04/12/1965

Dispõe sobre a trasformação em colégio e escola normal o ginásio estadual de Embú.
Projeto de Lei 1580/1965, de 04/12/1965

Dispõe sobre a criação de delegacia regional agrícola em Birigui.
Projeto de Lei 1579/1965, de 04/12/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal a Dona Ana Eulália Encarnação Arantes.
Projeto de Lei 1578/1965, de 04/12/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Casa dos Menores de Campinas".
Projeto de Lei 1577/1965, de 04/12/1965

Dispõe sobre criação de posto de saúde em Rio Grande da Serra.
Projeto de Lei 1576/1965, de 03/12/1965

Dispõe sobre criação de faculdade de administração de empresas em Santo Amaro, na Capital.
Projeto de Lei 1575/1965, de 03/12/1965

Dispõe sobre criação de ginásio na Vila Mandú em Santo Amaro, na Capital.
Projeto de Lei 1574/1965, de 03/12/1965

Dispõe sobre criação de ginásio agrícola em Ipuã.
Projeto de Lei 1573/1965, de 03/12/1965

Dispõe sobre criação do centro de erradicação da moléstia de chagas da Alta Mogiana, com sede em Ribeirão Preto.
Projeto de Lei 1572/1965, de 01/12/1965

Dispõe sobre a transformação em colégio e escola normal estadual o Ginásio Estadual "Professora Altina Júlia de Oliveira", de Mairinque.
Projeto de Lei 1571/1965, de 01/12/1965

Dispõe sobre criação de escola normal em Salto Grande.
Projeto de Lei 1570/1965, de 01/12/1965

Dispõe sobre a contagem, para todos os efeitos, do tempo em que o servidor permaneça no exercicio de cargos eletivos de presidencia, secretaria e tesouraria de Sindicatos ou associações de classe.
Projeto de Lei 1569/1965, de 01/12/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Casa da Criança de Meimei", com sede em campinas.
Projeto de Lei 1568/1965, de 29/11/1965

Mensagem número 423/65 - Dispõe sobre a revalorização da escala de referência de vencimentos e salários dos servidores civis e militares do Estado, e dá outras providências.
Projeto de Lei 1567/1965, de 30/11/1965

Dispõe sobre a concessão de pensão mensal a Dona Procópia Maria de Camargo.
Projeto de Lei 1566/1965, de 30/11/1965

Dispõe sobre a concessão de pensão mensal a D. Olympia Fogaça.
Projeto de Lei 1565/1965, de 30/11/1965

Dispõe sobre a criação de escola de química industrial em Santo Amaro nesta Capital
Projeto de Lei 1564/1965, de 30/11/1965

Dispõe sobre a criação de escola de quimica industrial em Matão.
Projeto de Lei 1563/1965, de 30/11/1965

Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1º da Lei número 982, de 12/02/1951 que estendeu as vantagens do artigo 30 Letra "e" do Ato das Disposições Transitórias aos oficiais e praças da reserva ou reformados da Força Pública.
Projeto de Lei 1562/1965, de 30/11/1965

Dispõe sobre a criação do serviço obstétrico domiciliar no subdistrito da Brasilândia, na Capital.
Projeto de Lei 1561/1965, de 30/11/1965

Dispõe sobre a criação do ginásio no bairro do Morro Grande, nesta Capital.
Projeto de Lei 1560/1965, de 29/11/1965

Mensagem 422/65 - Dispõe s/a concessão de auxilío no corrente exercicío no total de CR$ 2.047.8000,000, a diversas entidades assistênciais.
Projeto de Lei 1559/1965, de 29/11/1965

Mensagem número 421/1965 - Dispõe sobre a remoção dos professores primários nos casos que especifica e da outras providências.
Projeto de Lei 1558/1965, de 29/11/1965

Dispõe sobre a dispensa nas reclamações trabalhistas do pagamento da contribuição para Carteira de Previdência da Ordem dos Advogados e da taxa de expediente forense.
Projeto de Lei 1557/1965, de 29/11/1965

Dispõe sobre a criação de serviços médicos escolares na Capital.
Projeto de Lei 1556/1965, de 01/12/1965

Dispõe sobre a criação de delegacia de ensino elementar em São Bernardo do Campo.
Projeto de Lei 1555/1965, de 01/12/1965

Dispõe sobre criação de ginásio no bairro do Jardim Vila Galvão, em Guarulhos.
Projeto de Lei 1554/1965, de 01/12/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública a "Associação Brasileira dos Cistercienses", de Itaporanga.
Projeto de Lei 1553/1965, de 30/11/1965

Prorroga até 30 de setembro, o prazo de validade do último concurso realizado para provimento de cargos de Delegado de Ensino.
Projeto de Lei 1552/1965, de 30/11/1965

Dispõe sobre criação de faculdade de farmácia e odontologia em Santos.
Projeto de Lei 1551/1965, de 30/11/1965

Dispõe sobre denominação de "Professora Alcide Rios de Castro", ao Grupo Escolar do bairro do Aeroporto, na Capital.
Projeto de Lei 1550/1965, de 30/11/1965

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da "Liga Riopretense de Combate a Tuberculose", de São José do Rio Preto.
Projeto de Lei 1549/1965, de 30/11/1965

Dispõe sobre condições para concessão de licenças novas a automóveis de condução de passageiros a frete.
Projeto de Lei 1548/1965, de 30/11/1965

Declara de utilidade pública a Casa da Criança de Sertãozinho.
Projeto de Lei 1547/1965, de 26/11/1965

Dispõe sobre a prorrogação, por mais dez anos do prazo da vigência da Lei número 4841, de 09/09/1985, que cedeu um comodato em salão a Associação Antialcoólica de São Paulo.
Projeto de Lei 1546/1965, de 27/11/1965

Dispõe sobre a transformação em instituto de educação o Colégio Estadual e Escola Normal "Arnolfo de Azevedo", de Lorena.
Projeto de Lei 1545/1965, de 27/11/1965

Dispõe sobre a concessão de pensão mensal a D. Simirames Bronze e D. Maria Marques Bronze.
Projeto de Lei 1544/1965, de 27/11/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública o "Centro Social Católico da Paróquia de Camilópolis, de Utinga em Santo André.
Projeto de Lei 1543/1965, de 27/11/1965

Dispõe sobre a concessão de pensão mensal a Dona Antonieta Soares.
Projeto de Lei 1542/1965, de 27/11/1965

Dispõe sobre criação de dispensário de oftalmologia, junto ao centro de saúde de Santana, na Capital.
Projeto de Lei 1541/1965, de 27/11/1965

Dispõe sobre a transformação em colégio, do Ginásio Estadual de Vila Munhoz, na Capital.
Projeto de Lei 1540/1965, de 26/11/1965

Dispõe sobre a aposentadoria dos servidores extranuméricos do Estado, com 30 anos de efetivo exercício.
Projeto de Lei 1539/1965, de 24/11/1965

Dispõe sobre denominação de "Professor Ceciliano José Ennes" ao grupo Escolar do bairro Itaim, subdistrito de Jardim Paulista na Capital.
Projeto de Lei 1538/1965, de 25/11/1965

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a criar Fazendas Societaristas no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Projeto de Lei 1537/1965, de 25/11/1965

Dispõe sobre a denominação de "Dr. Euphy Jalles" ao Colégio e Escola Normal Estadual de Jales.
Projeto de Lei 1536/1965, de 25/11/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual no bairro de Vila Operária, em Assis.
Projeto de Lei 1535/1965, de 25/11/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual em 15 de Novembro, distrito de Itaquera, na Capital.
Projeto de Lei 1534/1965, de 25/11/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual no município de Anhembi.
Projeto de Lei 1533/1965, de 25/11/1965

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a celebrar convenio com a Refinaria Presidente Bernardes, para que seja aberta, a qualquer candidato, a matricula no Ginásio Industrial mantido por aquela empresa em Cubatão.
Projeto de Lei 1532/1965, de 25/11/1965

Dispõe sobre criação estádio distrital em Utinga, município de Santo André.
Projeto de Lei 1531/1965, de 25/11/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Santa Casa de Misericórdia" de Jales.
Projeto de Lei 1530/1965, de 25/11/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual vocacional em São Vicente.
Projeto de Lei 1529/1965, de 25/11/1965

Dispõe sobre transformação em ginásio vocacional, do Ginásio Estadual do bairro de Vila Estanilau, em Campinas.
Projeto de Lei 1528/1965, de 24/11/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual de Vila Progresso, em Sorocaba.
Projeto de Lei 1527/1965, de 24/11/1965

Dispõe sobre contagem, para todos efeitos, do tempo de serviço gratuito prestado por servidor público à Estrada de Ferro Sorocabana, bem como o período em que tiver frequentado o Curso de Formação de Transportes.
Projeto de Lei 1526/1965, de 24/11/1965

- MENSAGEM Nº 405/65 Dispõe sobre a realização de concurso para ingresso na carreira de Delegado de Polícia, e dá outras providências.
Projeto de Lei 1525/1965, de 23/11/1965

Dispõe sobre a criação de estádio regional em Tietê.
Projeto de Lei 1524/1965, de 18/11/1965

Dispõe sobre criação de subposto de assistência médico-sanitária no distrito das Mostardas, em Monte Alegre do Sul.
Projeto de Lei 1523/1965, de 20/11/1965

Dispõe sobre criação de delegacias de polícia de 5ª classe nos municípios de Barão de Antonina e Coronel Macedo.
Projeto de Lei 1522/1965, de 18/11/1965

Dispõe sobre criação de postos de puericultura e de assistência médico-sanitária nos municípios de Barão de Antonina e de Coronel Macedo.
Projeto de Lei 1521/1965, de 19/11/1965

Acresce ao artigo 18 da Lei nº 1164, de 07/08/1951, modificado pelo artigo 1º da Lei nº 1872, de 10/11/1952, um inciso estabelecendo condições para financiamento de jipes às professoras da zona rural.
Projeto de Lei 1520/1965, de 19/11/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Casa Paterna -Instituição de Amparo à Infância, com sede em Itararé.
Projeto de Lei 1519/1965, de 19/11/1965

Dispõe sobre a instituição da "Semana Coronel Fernando Prestes e Doutor Júlio Prestes de Albuquerque" em Itapetininga.
Projeto de Lei 1518/1965, de 17/11/1965

Dispõe sobre instituição do Dia da Gratidão à Mãe-Preta.
Projeto de Lei 1517/1965, de 17/11/1965

Dispõe sobre criação de estância hidromineral o município de valinhos.
Projeto de Lei 1516/1965, de 16/11/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professor José Barreto" ao Grupo Escolar do Morro Grande, em Cotia.
Projeto de Lei 1515/1965, de 18/11/1965

Dispõe sobre criação de escola de economia doméstica e de artes aplicadas em Itapeva.
Projeto de Lei 1514/1965, de 18/11/1965

Dispõe sobre criação de escola de economia doméstica e de artes aplicadas em Itararé.
Projeto de Lei 1513/1965, de 16/11/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal a Dona Aparecida Seraphin Archanjo.
Projeto de Lei 1512/1965, de 12/11/1965

Dispõe sobre criação de serviço odontológico junto ao Pôsto de Assistência Médico - Sanitária de Registro.
Projeto de Lei 1511/1965, de 12/11/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professora Célia Bueno Cavalcanti de Albuquerque" ao Grupo Escolar de Vila Maria, em Batatais.
Projeto de Lei 1510/1965, de 12/11/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual em Santa Rita D' Oeste.
Projeto de Lei 1509/1965, de 12/11/1965

Dispõe sobre criação ginásio estadual no bairro de Piraporinha, em Diadema.
Projeto de Lei 1508/1965, de 11/11/1965

Dispõe sobre a revalidação dos registros de dentistas e de farmacêuticos estaduais efetuados no departamento de sáude Estadual ou congênere, definindo-lhes os direitos profissionais.
Projeto de Lei 1507/1965, de 12/11/1965

Dispõe sobre concessão aos oficiais maiores dos cartórios não oficializados, que sejam parentes próximos dos respectivos titulares, as mesmas vantagens estabelecidas para os bachareis em direito, de acordo com o art. 132, da lei 8051.
Projeto de Lei 1506/1965, de 12/11/1965

Dispõe sobre criação do grupo escolar entre os bairros de Vila Sapopemba e Vila Grimaldi, na Capital.
Projeto de Lei 1505/1965, de 11/11/1965

Dispõe sobre criação de escola normal em Poloni.
Projeto de Lei 1504/1965, de 11/11/1965

Dispõe sobre admissão, readmissão e remoção de professores do magistério público primário estadual especializado mediante concurso.
Projeto de Lei 1503/1965, de 11/11/1965

Dispõe sobre ciação de centro de recuperação de indigentes em Santo André.
Projeto de Lei 1502/1965, de 11/11/1965

Dispoe sobre criação de delegacia regional de fazenda em Votuporanga.
Projeto de Lei 1501/1965, de 11/11/1965

Dispõe sobre denominação de Professor Dinorá Marcondes Gomes" ao Ginásio Estadual de Américo Brasiliense.
Projeto de Lei 1500/1965, de 13/11/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal ao tuberculoso pobre com alta provisória de Sanatório do Estado e que continua em tratamento, em Dispensario do Estado.
Projeto de Lei 1499/1965, de 11/11/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Sociedade Amigos de mirandópolis", com sede na Capital.
Projeto de Lei 1498/1965, de 13/11/1965

Dispõe sobre denominação de "Joaquim Rodrigues" ao Forum de Taquarituba.
Projeto de Lei 1497/1965, de 12/11/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal ao Senhor Benedito Jacinto Carrião.
Projeto de Lei 1496/1965, de 12/11/1965

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 6882, de 27/08/1962 que dispõe sobre inscrição em concurso de remoção e promoção dos serventuários e escreventes da justiça.
Projeto de Lei 1495/1965, de 10/11/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professor Hélio Faria" ao 2º Grupo Escolar de Mirandópolis.
Projeto de Lei 1494/1965, de 10/11/1965

Dispõe sobre autorização a Fazenda do Estado a alienar, por doação a Associação Atlética de Pitangueiras, um imóvel situado no municipio de Pitangueiras, destinado a ampliação da praça de esportes daquela associação.
Projeto de Lei 1493/1965, de 10/11/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual na Vila América, Votuporanga.
Projeto de Lei 1492/1965, de 10/11/1965

Dispõe sobre denominação de " Professor José Felício Miziara", ao Ginásio de Vila Redentora, em São José do Rio Preto.
Projeto de Lei 1491/1965, de 10/11/1965

Dispõe sobre criação de colégio estadual junto ao Ginásio " Professor David Carneiro Ewbank", no subdistrito da Estação, em Franca.
Projeto de Lei 1490/1965, de 10/11/1965

Dispõe sobre criação de faculdade de engenharia industrial em Franca.
Projeto de Lei 1489/1965, de 10/11/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual no bairro de Vila Souza, na Capital.
Projeto de Lei 1488/1965, de 12/11/1965

Dispõe sobre autorização a Fazenda do Estado a alienar por doação à Prefeitura Municipal de Boituva um imóvel que se encontra na posse e administração da Estrada de Ferro Sorocabana destinado a construção de uma estação rodoviária e de uma praça pública naquele município.
Projeto de Lei 1487/1965, de 12/11/1965

Dispõe sobre autorização a Fazenda do Estado a alienar por doação à Prefeitura Municipal de Sales de Oliveira um imóvel situado naquele município para a construção do Paço Municipal, daquele Município.
Projeto de Lei 1486/1965, de 12/11/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Sociedade Amigos do Bairro das Perdizes", com sede na capital.
Projeto de Lei 1485/1965, de 12/11/1965

Dispõe sobre criação do Grupo Escolar "Parque Florestal Getúlio Vargas" em Burí.
Projeto de Lei 1484/1965, de 12/11/1965

Dispõe sobre criação do 2º ginásio estadual de Itapeva.
Projeto de Lei 1483/1965, de 12/11/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Casa de Saúde Santa Marcelina" com sede nesta Capital.
Projeto de Lei 1482/1965, de 12/11/1965

Dispõe sobre denominaçãode "São Martinho de Lima"ao Grupo Escolar de vila Guaraní, no bairro Jabaquara,nesta Capital.
Projeto de Lei 1481/1965, de 09/11/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual no bairro de Vila Campanela, distrito de Itaquera, na Capital.
Projeto de Lei 1480/1965, de 03/11/1965

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Auxílios e Subvenções e a concessão de bolsas de estudos.
Projeto de Lei 1479/1965, de 09/11/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Odontológica da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Projeto de Lei 1478/1965, de 09/11/1965

Dispõe sobre criação de um serviço estadual para o desenvolvimento do litoral - SEDEL.
Projeto de Lei 1477/1965, de 05/11/1965

Dispõe sobre a criação de um grupo escolar no bairro do Jardim Mutinga, em Osasco.
Projeto de Lei 1476/1965, de 05/11/1965

Dispõe sobre a criação de um ginásio estadual, na Estação Comandante Sampaio, em Osasco.
Projeto de Lei 1475/1965, de 05/11/1965

Dispõe sobre a criação de um ginásio estadual, no municipio de Nipoã.
Projeto de Lei 1474/1965, de 05/11/1965

Dispõe sobre criação de um posto de mecanização agricula em Palmeira D' Oeste.
Projeto de Lei 1473/1965, de 04/11/1965

Dispõe sobre a transformação em colégio estadual, do Ginásio Estadual de Juquiá.
Projeto de Lei 1472/1965, de 04/11/1965

Dispõe sobre criação de uma escola normal, em Juquiá.
Projeto de Lei 1471/1965, de 06/11/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública, a fim de ser desapropriado, do imóvel situado nesta Capital, destinado à instalação da Estação Rodoviária Estadual.
Projeto de Lei 1470/1965, de 03/11/1965

Dispõe sobre a instituição da Festa dos Estados.
Projeto de Lei 1469/1965, de 29/10/1965

Dispõe sobre criação de subdelegacia de policia em Vila Pires, município de Santo André
Projeto de Lei 1468/1965, de 29/10/1965

Dispõe sobre criação de subdelegacia de policia no bairro Parque das Nações em Santo André.
Projeto de Lei 1467/1965, de 04/11/1965

Dispõe sobre garantia aos candidatos aprovados pelo concurso de "Provas e Títulos", realizado em 1951, o direito à nomeação para o cargo inicial da carreira de Fiscal de Rendas, da Tabela III da Parte Permanente do Quadro da Secretaría da Fazenda.
Projeto de Lei 1466/1965, de 29/10/1965

Dispõe sobre extensão aos cargos de servente, da tabela II, do quadro do ensino, a preferência de que trata o artigo 7º da Lei número 474, de 3.10.49. (Da preferência aos diaristas para nomeação em cargo inicial de carreira Servente - Continuo - Porteiro).
Projeto de Lei 1465/1965, de 29/10/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal ao Sr. Antonio Francisco de Paula.
Projeto de Lei 1464/1965, de 30/10/1965

Dispõe sobre criação de posto de puericultura no município de Guzolândia.
Projeto de Lei 1463/1965, de 28/10/1965

Dispõe sobre concessão de auxilio de Cr$ 10.000.000 à Associação dos Reporteres Fotográficos do Estado de São Paulo, destinado a realização do concurso para escolha de Miss Objetiva Internacional.
Projeto de Lei 1462/1965, de 28/10/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal ao Sr. Manoel Mendes da Silva.
Projeto de Lei 1461/1965, de 28/10/1965

Dispõe sobre inscrição de professores primários no respectivo concurso de remoção.
Projeto de Lei 1460/1965, de 29/10/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal ao Senhor José Marcos Ferreira.
Projeto de Lei 1459/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre denominação de "Dr. Camilo de Mattos" à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Projeto de Lei 1458/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre criação do Instituto Paulista de Florestas.
Projeto de Lei 1457/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre retificação de item de auxilios (Lei número 8.570/64)
Projeto de Lei 1456/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 100.000.000 ao municipio de Araraquara, destinado as comemorações do aniversário de sua fundação.
Projeto de Lei 1455/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre transformação em colégio, do ginásio estadual do bairro da ponte de São João, em Jundiai.
Projeto de Lei 1454/1965, de 27/10/1965

Mensagem número 356/65. Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios (Lei número 8570/64)
Projeto de Lei 1453/1965, de 29/10/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Estância São José" Associação Beneficente com sede nesta capital.
Projeto de Lei 1452/1965, de 28/10/1965

Dispõe sobre criação da faculdade de direito em Casa Branca.
Projeto de Lei 1451/1965, de 28/10/1965

Dispõe sobre concessão de desconto de 50% nas passagens das estradas de ferro, aos servidores públicos do estado.
Projeto de Lei 1450/1965, de 26/10/1965

Dispõe sobre criação de posto de saúde no bairro de Sapopemba, subdistrito de Vila Prudente, na Capital.
Projeto de Lei 1449/1965, de 26/10/1965

Dispõe sobre criação de grupo escolar no Parque São Rafael, subdistrito de Vila Carrão, na Capital.
Projeto de Lei 1448/1965, de 26/10/1965

Dispõe sobre redução no preço das passagens das ferrovias do Estado, em favor do pessoal reformado da Força Pública de São Paulo.
Projeto de Lei 1447/1965, de 25/10/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual no bairro do Parque Indústrial, em Campinas.
Projeto de Lei 1446/1965, de 26/10/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual no bairro Jardim Aurélia, em Campinas.
Projeto de Lei 1445/1965, de 28/10/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professor Francisco Antunes" ao Grupo Escolar de Vila Seabra, em Bauru.
Projeto de Lei 1444/1965, de 28/10/1965

Dispõe sobre a criação de laboratório distrital do Instituto Adolfo Lutz em Jales
Projeto de Lei 1443/1965, de 26/10/1965

Dispõe sobre o processo disciplinar e as penalidades aplicáveis aos membros do Ministério Público do Estado.
Projeto de Lei 1442/1965, de 25/10/1965

Dispõe sobre a denominação de "Antônio Guimarães" ao 2º Grupo Escolar de Santa Rosa de Viterbo.
Projeto de Lei 1441/1965, de 25/10/1965

Dispõe sobre criação da função de auxiliar de diretor de curso primário anexo à escola normal ou à instituto de educação.
Projeto de Lei 1440/1965, de 25/10/1965

Dispõe sobre elevação da pensão mensal concedida a Dona Maria Bona Laurindo.
Projeto de Lei 1439/1965, de 25/10/1965

Declara de utilidade pública a Beneficiência Limeirense, com sede em Limeira.
Projeto de Lei 1438/1965, de 25/10/1965

Dispõe sobre criação de um ginásio estadual no bairro de Vila Bertioga, na Capital.
Projeto de Lei 1437/1965, de 25/10/1965

Dispõe sobre criação de um dispensário de tuberculose, em Atibaia.
Projeto de Lei 1436/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual, no Grupo escolar "Professor Paulo Cavalcanti de Albuquerque" de Vila Olinda, nesta Capital.
Projeto de Lei 1435/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública o Centro espírita Irmã Nice, com sede nesta capital
Projeto de Lei 1434/1965, de 27/10/1965

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 6051, de 03/02/1961, que criou cargos no quadro de ensino.
Projeto de Lei 1433/1965, de 22/10/1965

Dispõe sobre criação de escola de iniciação agrícola em Santo Anastácio.
Projeto de Lei 1432/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre transformação em instituto de educação rural, da Escola Normal Rural "Professor José de Mello Moraes", de Piracicaba.
Projeto de Lei 1431/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual no bairro Jardim da Saúde, na Capital.
Projeto de Lei 1430/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre criação de biblioteca pública em Birigui.
Projeto de Lei 1429/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre criação de ginásio em Turiúba.
Projeto de Lei 1428/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre criação de serviço obstérico domiciliar em Turiuba.
Projeto de Lei 1427/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre denominação de "Capitão Vicente Gonçalves dos Santos", ao Grupo Escolar de Turiúba.
Projeto de Lei 1426/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre criação de ginásio no bairro de Jardim das Flores em Osasco
Projeto de Lei 1425/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre criação de escola de iniciação agrícola em Ipauçú.
Projeto de Lei 1424/1965, de 27/10/1965

Mensagem 354/65 Autoriza a Fazenda do Estado a receber em doação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, imovel situado naquele município destinado a construção de um grupo escolar.
Projeto de Lei 1423/1965, de 27/10/1965

Dispõe sobre criação de centro integrado de grau médio de Jaboticabal.
Projeto de Lei 1422/1965, de 27/10/1965

Declara de utilidade pública a "União Cívica 29 de Março", com sede nesta Capital.
Projeto de Lei 1421/1965, de 23/10/1965

Dispõe sobre desapropriação do prédio onde funciona a Escola Oficina de São Jose da Fundação Nossa Senhora Auxiliadora do bairro do Ipiranga, desta Capital.
Projeto de Lei 1420/1965, de 23/10/1965

Dispõe sobre criação de um posto de puericultura em Peruíbe.
Projeto de Lei 1419/1965, de 23/10/1965

Dispõe sobre a denominação de "Dr. Edgard Cajado" ao Colégio Estadual do Instituto de Educação "Otoniel Mota", de Ribeirão Preto.
Projeto de Lei 1418/1965, de 23/10/1965

Dispõe sobre denominação de "Prof. José Alves de Camargo", ao Ginásio Estadual de Vila Manchester, nesta Capital.
Projeto de Lei 1417/1965, de 23/10/1965

Dispõe sobre criação de uma subdivisão da guarda civil em São Bernardo do Campo.
Projeto de Lei 1416/1965, de 23/10/1965

Conta, para efeito de aposentadoria, o tempo de estágio prestado gratuitamente a repartição pública estadual, por estudante de curso de grau universitário.
Projeto de Lei 1415/1965, de 23/10/1965

Dispõe sobre a elevação do valor da pensão mensal concedida ao Professor Benedito da Fonseca Guimarães pela Lei n° 289, de 19/05/1949, alterada pela Lei 7.188, de 1962.
Projeto de Lei 1414/1965, de 20/10/1965

Dispõe sobre criação, na Tabela III da Parte Permanente, do Quadro da Secretaria da fazenda, da carreira de Agente Fiscal de Rendas, e da outras providências.
Projeto de Lei 1413/1965, de 22/10/1965

Dispõe sobre criação de inspetoria regional de ensino secundário e normal em Sorocaba.
Projeto de Lei 1412/1965, de 22/10/1965

Dispõe sobre a criação de Diretoria do Pronto Socorro Psiquiátrico de Vila Mariana, da Capital.
Projeto de Lei 1411/1965, de 20/10/1965

Autoriza o Poder Executivo a dar garantia ao Banco do Estado de São Paulo S/A pela fiança prestada no contrato de compra e venda de trilhos adquiridos pela Estrada de ferro Sorocabana, da empresa estatal Polonesa Przedsiebiorstwo Handlu Zagranicznego "Stalexport".
Projeto de Lei 1410/1965, de 22/10/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do "Lions Club de São Paulo-Ibirapuera", com sede na Capital.
Projeto de Lei 1409/1965, de 21/10/1965

Dispõe concessão de pensão mensal ao sr. Benedito Cuba, Veterano da Revolução Constitucionalista de 1932.
Projeto de Lei 1408/1965, de 19/10/1965

Dispõe sobre a instituição de festividades comemorativas ao centenário do nascimento do contabilista rioclarense, Carlos Carvalho.
Projeto de Lei 1407/1965, de 21/10/1965

Dispõe sobre a contagem, para efeito de aposentadoria, mais 3 anos de serviço ao funcionário que não registrar faltas, inclusive abonadas, durante 20 anos de exercício.
Projeto de Lei 1406/1965, de 21/10/1965

Declara de utilidade pública a Biblioteca Cultural "Altino Arantes" de Riberão Preto.
Projeto de Lei 1405/1965, de 19/10/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professora Maria do Carmo Lelis" ao Grupo Escolar de Vila Operária, de Araçatuba.
Projeto de Lei 1404/1965, de 21/10/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Estadual no bairro de Cabuçu, em Guarulhos.
Projeto de Lei 1403/1965, de 21/10/1965

Dispõe sobre a criação de Dispensário de Tuberculose em Juquiá.
Projeto de Lei 1402/1965, de 21/10/1965

Dispõe sobre a criação de Posto de Assistência Médico Sanitária em Rio das Pedras.
Projeto de Lei 1401/1965, de 21/10/1965

Dispõe sobre a criação de um ginásio estadual no distrito de Souzas, em Campinas.
Projeto de Lei 1400/1965, de 20/10/1965

Dispõe sobre a criação de um ginásio no bairro de Jardim Maringa, na Capital.
Projeto de Lei 1399/1965, de 20/10/1965

Dispõe sobre a criação de uma escola industrial em Pindamonhagaba.
Projeto de Lei 1398/1965, de 18/10/1965

Dispõe sobre a criação de uma escola de economia doméstica e de artes aplicadas em Joanópolis.
Projeto de Lei 1397/1965, de 15/10/1965

Concede pensão mensal a Dona Carolina Maria da Jesus
Projeto de Lei 1396/1965, de 19/10/1965

Dispõe sobre a criação de Posto de Saúde no bairro de Vila Brasilândia na Capital.
Projeto de Lei 1395/1965, de 19/10/1965

Dispõe sobre a criação de Ginásio Estadual em Gabriel Monteiro.
Projeto de Lei 1394/1965, de 19/10/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professora Aury Dobian Ferreira" ao Ginásio de Vila Alpina, do Ipiranga.
Projeto de Lei 1393/1965, de 19/10/1965

Dispõe sobre elevação à 4ª Classe da Delegacia de Polícia de Cerqueira César.
Projeto de Lei 1392/1965, de 19/10/1965

Reconhece como estância hidromineral natural, denominada Estância Fátima a localidade onde se situa a Fonte de Fatima, no município de Lins.
Projeto de Lei 1391/1965, de 19/10/1965

Dispõe sobre autorização da Fazenda do Estado a alienar, por doação, as Prefeituras Municipais da Capital e de Guarulhos, os trechos do antigo leito do ramal, ferroviário da Cantareira, para abertura de rua e rodovia respectivamente.
Projeto de Lei 1390/1965, de 19/10/1965

Dispõe sobre a denominação de Ginásio Industrial Estadual "Marechal Rondon", ao atual Ginásio Industrial de Tupã.
Projeto de Lei 1389/1965, de 19/10/1965

Autoriza a Fazenda do Estado a receber, em doação da Prefeitura Municipal de Tupã, os próprios municipais onde se encontra instalado o Ginásio Estadual Industrial daquela cidade.
Projeto de Lei 1388/1965, de 19/10/1965

Dispõe sobre criação de Serviço Obstétrico Domiciliar em Americana.
Projeto de Lei 1387/1965, de 19/10/1965

Dispõe sobre criação de Delegacia Policial de Feitos Municipais, na Capital.
Projeto de Lei 1386/1965, de 19/10/1965

Dispõe sobre a denominação de colégio estadual e escola normal "Carlos Molteni" ao colégio estadual de Suzano.
Projeto de Lei 1385/1965, de 16/10/1965

Autoriza a conversão da reserva matemática em pensão mensal, nas condições que especifica.
Projeto de Lei 1384/1965, de 16/10/1965

Dispõe sobre a criação da Casa da Lavoura em Dumont.
Projeto de Lei 1383/1965, de 16/10/1965

Dispõe sobre aposentadoria aos integrantes das carreiras de gráfico e linotipista da Imprensa Oficial do Estado, do WSJ N. 1, aos 25 anos de efetivo exercicio.
Projeto de Lei 1382/1965, de 16/10/1965

Poder Executivo - Mensagem n° 341/65 - Autoriza o Poder Executivo a prestar fiança ao Banco do Estado de São Paulo S.A., em operação realizada entre a Secretaria dos Transportes e a firma "Matisa", Material Industrial S.A., Lausane, Suiça, para fornecimento de equipamentos destinados a estradas de ferro administradas pelo Estado.
Projeto de Lei 1381/1965, de 16/10/1965

Poder Executivo - Mensagem n° 342/65 - Dispõe sobre integração no Quadro da Secretaria da Justiça, de um cargo de Escriturario - Assistente de Administração, do Quadro da Secretaria da Fazenda, ocupado pelo Sr. Rubens de Aranha Vieira.
Projeto de Lei 1380/1965, de 16/10/1965

Dispõe sobre criação de biblioteca pública, em Cachoeira Paulista.
Projeto de Lei 1379/1965, de 16/10/1965

Dispõe sobre a criação de escola de enfermagem, em Cachoeira Paulista.
Projeto de Lei 1378/1965, de 16/10/1965

Dispõe sobre criação de faculdade de filosofia, ciência e letras, em Cachoeira Paulista.
Projeto de Lei 1377/1965, de 16/10/1965

Elevação para a 3ª classe, da Delegacia de Policia de Cachoeira Paulista.
Projeto de Lei 1376/1965, de 16/10/1965

Dispõe sobre criação do Centro de Recreação e Esportes, em Cachoeira Paulista.
Projeto de Lei 1375/1965, de 16/10/1965

Dispõe sobre a criação de Serviço Obstétrico Domiciliar em Mairiporã.
Projeto de Lei 1374/1965, de 15/10/1965

Dispõe sobre assistência educacional ao menor abandonado
Projeto de Lei 1373/1965, de 15/10/1965

Dispõe sobre contagem, para efeito de aposentadoria, do tempo de serviço prestado, graciosamente à unidades da Legião Brasileira de Assistência, até o máximo de 5 anos.
Projeto de Lei 1372/1965, de 15/10/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Sociedade de Assistência aos Menores" de Maracaí.
Projeto de Lei 1371/1965, de 15/10/1965

Dispõe sobre criação de subdivisão da Guarda Civil em Santo André e São Bernardo do Campo
Projeto de Lei 1370/1965, de 15/10/1965

Dispõe sobre a criação de Ginásio em Vila Yara, no município de Osasco.
Projeto de Lei 1369/1965, de 14/10/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal à Dona Guinara Rodrigues da Silva.
Projeto de Lei 1368/1965, de 14/10/1965

Dispõe sobre a criação de Escola de Administração de Empresas em Santos.
Projeto de Lei 1367/1965, de 14/10/1965

Autoriza o D.A.E. a prestar serviço à população paulistana, para reparo de aparelhamento das instalações hidráulicas domiciliares.
Projeto de Lei 1366/1965, de 14/10/1965

Autoriza a Secretaria da Educação a realizar jogos infantis, na semana da criança.
Projeto de Lei 1365/1965, de 14/10/1965

Retifica item de lei de auxílios.
Projeto de Lei 1364/1965, de 14/10/1965

Autoriza a Secretaria dos transportes a atestar, como tempo de efetivo exercício e para efeito de aposentadoria, o período de 02/04/1945 a 31/12/1959, no qual a professora Romilda Paganini Dante regeu a classe da Quota 400, do DER., na Vila Anchieta.
Projeto de Lei 1363/1965, de 12/10/1965

Eleva à 2ª Classe a Delegacia de Polícia de São João da Boa Vista.
Projeto de Lei 1362/1965, de 13/12/1965

Aplica aos ocupantes dos cargos de Advogados, Médicos e Contadores, dos Quadros das Secretarias de Estado, o "Regime Especial de Trabalho", instituído pelo artigo 26 da Lei nº 6.626, de 30/12/1961, (Medida de caráter financeiro) de acordo com a tebela prevista no § 2º do artigo 15 da Lei nº 8.478, de 11/12/1964 (Dipõe sobre reajustamento de cargos da carreira de Perito Criminal).
Projeto de Lei 1361/1965, de 31/10/1965

Dispõe sobre o abono de faltas em número de 15 por ano, dos Inspetores Escolares.
Projeto de Lei 1360/1965, de 11/10/1965

Dispõe sobre criação de Serviço Obstétrico em Iguape.
Projeto de Lei 1359/1965, de 11/10/1965

Dispõe sobre criação de Faculdade de Agronomia em Lorena.
Projeto de Lei 1358/1965, de 13/10/1965

Dispõe sobre a concessão de auxílio, anualmente de Cr$ 100.000.000, ao clube filiado à Federação Paulista de Futebol, que conseguir acesso à Divisão Especial.
Projeto de Lei 1357/1965, de 11/10/1965

Dispõe sobre a criação de uma Casa da Lavoura em Juquiá.
Projeto de Lei 1356/1965, de 11/10/1965

Dispõe sobre criação de um posto de Assistência Médico-Sanitária em Mongaguá.
Projeto de Lei 1355/1965, de 11/10/1965

Dispõe sobre a criação de um ginásio Vocacional em Osasco.
Projeto de Lei 1354/1965, de 12/10/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Federação das Congregações Marianas de São Paulo", com sede na Capital.
Projeto de Lei 1353/1965, de 12/10/1965

Declara de utilidade pública a "Academia Campinense de Letras", de Campinas.
Projeto de Lei 1352/1965, de 09/10/1965

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, do "Xadrez Clube", de Sorocaba.
Projeto de Lei 1351/1965, de 09/10/1965

Dá a denominação de "Professor Eloy Lacerda" ao Ginásio Estadual de Pilar do Sul.
Projeto de Lei 1350/1965, de 09/10/1965

Dispõe sobre a concessão da sexta parte dos vencimentos aos servidores do Instituto de Pesquisas Tecnologicas.
Projeto de Lei 1349/1965, de 09/10/1965

Dispõe sobre concessão de gratificação "pró-labore" a auxiliares de Diretor de Grupo Escolar.
Projeto de Lei 1348/1965, de 09/10/1965

Dispõe sobre incorporação ao sistema estadual de ensino normal, da Escola Normal Municipal de Porto Feliz.
Projeto de Lei 1347/1965, de 09/10/1965

Dispõe sobre a proibição de uso, fabrico e o comércio de lança-perfume e artigos congêneres.
Projeto de Lei 1346/1965, de 09/10/1965

Declara de utilidade pública a "Ordem dos Cavalheiros de São Sebastião e Guilherme",com sede nesta Capital.
Projeto de Lei 1345/1965, de 09/10/1965

Estabelece normas para o provimento de cargos de chefia Técnica da Contadoria Geral do estado.
Projeto de Lei 1344/1965, de 09/10/1965

Dispõe sobre criação de Escola Normal junto ao Ginásio Estadual "Tonico Barão" de General Salgado.
Projeto de Lei 1343/1965, de 09/10/1965

Dispõe sobre criação de Delegacia Regional de Saúde em Tatuí.
Projeto de Lei 1342/1965, de 08/10/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal ao Sr. Raimundo Trajano Brandão.
Projeto de Lei 1341/1965, de 08/10/1965

Dispõe sobre criação de uma Faculdade de Agronomia em Pindamonhagaba.
Projeto de Lei 1340/1965, de 08/10/1965

Dispõe sobre criação de uma Escola Nomal junto ao Colégio Estadual "M.M.D.C." no Parque da Moóca, na Capital.
Projeto de Lei 1339/1965, de 08/10/1965

Dispõe sobre criação de um Ginásio Industrial no município de Cubatão.
Projeto de Lei 1338/1965, de 08/10/1965

Dispõe sobre denominação de "Professor Ataliba Pires do Amaral" ao Ginásio de Fátima, de Penápolis.
Projeto de Lei 1337/1965, de 08/10/1965

Dispõe sobre criação de posto de puericultura no distrito de Elisário, em Catanduva.
Projeto de Lei 1336/1965, de 08/10/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Vocacional em Itapira.
Projeto de Lei 1335/1965, de 08/10/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Vocacional em Mogi Mirim.
Projeto de Lei 1334/1965, de 08/10/1965

Dispõe sobre a criação de Ginásio Vocacional em Mogí Guaçú.
Projeto de Lei 1333/1965, de 08/10/1965

Dispõe sobre denominação de "Professora Ione Dias de Aguiar" ao Ginásio Estadual da Vila Nossa Senhora de Fátima, de Penápolis.
Projeto de Lei 1332/1965, de 08/10/1965

Dispõe sobre revalorização da pensão mensal de D. Alcina Cipolli de Andrade
Projeto de Lei 1331/1965, de 07/10/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Sociedade Maçonica Loja Capitular Piratininga", com sede nesta Capital.
Projeto de Lei 1330/1965, de 07/10/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Agrícola em Lençois Paulista.
Projeto de Lei 1329/1965, de 07/10/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal ao Sr. Oswaldo Benjamin.
Projeto de Lei 1328/1965, de 07/10/1965

Dispõe sobre a transformação em Escola Superior de Agronomia, da Escola de Iniciação Agricola de Presidente Prudente.
Projeto de Lei 1327/1965, de 07/10/1965

Dispõe sobre a criação de Posto de Mecanização Agrícola em Registro.
Projeto de Lei 1326/1965, de 07/10/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Agrícola em Juquiá.
Projeto de Lei 1325/1965, de 07/10/1965

Dispõe sobre a criação de Serviço Médico-Odontológico em Pedro de Toledo.
Projeto de Lei 1324/1965, de 07/10/1965

Concede auxílio de Cr$ 50.000.000 à Associação dos Sanatórios Populares de "Campos do Jordão".
Projeto de Lei 1323/1965, de 07/10/1965

Dispõe sobre criação de Colégio Comercial em Itatiba.
Projeto de Lei 1322/1965, de 07/10/1965

Dá a denominação de "Padre Arlindo Vieira" ao 2º Grupo Escolar de Capão Bonito.
Projeto de Lei 1321/1965, de 07/10/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal à Dona Lúcia Dias Pedroso.
Projeto de Lei 1320/1965, de 07/10/1965

Dispõe sobre aposentadoria dos Guardas de Presídio aos 25 anos de serviço.
Projeto de Lei 1319/1965, de 06/10/1965

Dispõe sobre a criação de escola normal em Alfredo Marcondes.
Projeto de Lei 1318/1965, de 06/10/1965

Dispõe sôbre a criação de "Cursos Populares", e dá outras providências.
Projeto de Lei 1317/1965, de 06/10/1965

Dispõe sobre contribuição do Estado a fim de ereção de monumento ao Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar
Projeto de Lei 1316/1965, de 06/10/1965

Dispõe sobre denominação de "Professora Julieta Nogueira Rinaldi", ao 3° Grupo Escolar do Parque São Lucas, na Capital.
Projeto de Lei 1315/1965, de 05/10/1965

Dispõe sobre criação de um Ginásio Vocacional em Ribeirão Preto.
Projeto de Lei 1314/1965, de 05/10/1965

Revoga o artigo 2º e os parágrafos 2º e 3º e 4º do artigo 3º, da Lei nº 8024, de 16/11/1963, que dispõe sobre gratificação ao magistério.
Projeto de Lei 1313/1965, de 01/10/1965

Dispõe sobre criação de um Ginásio Vocacional em Atibaia.
Projeto de Lei 1312/1965, de 05/10/1965

Dispõe sobre criação de um ginásio agrícola em Itanhaém.
Projeto de Lei 1311/1965, de 05/10/1965

Dispõe sobre criação de um ambulatório de prevenção ao câncer na mulher, em Guarujá.
Projeto de Lei 1310/1965, de 05/10/1965

Dispõe sobre criação do Segundo Grupo Escolar no bairro de Vila Nova, em Cerqueira César.
Projeto de Lei 1309/1965, de 05/10/1965

Dispõe sobre oficialização da 'Festa do Morango" a realizar-se anualmente em Jundiaí.
Projeto de Lei 1308/1965, de 05/10/1965

Dispõe sobre a criação de faculdade de ciências econômicas em Jundiaí.
Projeto de Lei 1307/1965, de 05/10/1965

Dispõe sobre a criação de Ginásio Vocacional em Barretos.
Projeto de Lei 1306/1965, de 12/10/1965

Dispõe sobre proposta orçamentária para o exercício de 1966, objeto da Mensagem nº 324/65 do Senhor Governador do Estado.
Projeto de Lei 1305/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre a instituição da "Fundação Euclides da Cunha", com sede em São José do Rio Pardo.
Projeto de Lei 1304/1965, de 02/10/1965

Concede pensão mensal a d. Emília Regiani.
Projeto de Lei 1303/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Vocacional em Bragança Paulista.
Projeto de Lei 1302/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre a criação de Ginásio Vocacional em Itatiba.
Projeto de Lei 1301/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre a aplicação de multas de trânsito.
Projeto de Lei 1300/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre criação de escola prática de Agricultura em Caçapava.
Projeto de Lei 1299/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre criação de Serviço Obstétrico Domiciliar em Ilhabela.
Projeto de Lei 1298/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre criação do 1º Grupo Escolar na Fazenda Palmeiras, Distrito de Luíz Pinto, em Ipauçú.
Projeto de Lei 1297/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre criação de Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em Araras.
Projeto de Lei 1296/1965, de 29/09/1965

Dispõe sobre criação de Escola de Química Industrial em Araras.
Projeto de Lei 1295/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre a tributação de produtos agrícolas e pecuários exportados.
Projeto de Lei 1294/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre a criação de uma Escola de Economia Doméstica e de Artes Aplicadas em Taquaritinga.
Projeto de Lei 1293/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Vocacional em Taquaritinga.
Projeto de Lei 1292/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Vocacional em São Pedro.
Projeto de Lei 1291/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Vocacional em Descalvado.
Projeto de Lei 1290/1965, de 10/09/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Vocacional em São Carlos.
Projeto de Lei 1289/1965, de 02/09/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Vocacional em Tatuí.
Projeto de Lei 1288/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre a ação regressiva do Estado contra seus Agentes.
Projeto de Lei 1287/1965, de 29/09/1965

Dispõe sobre a criação da Casa da Lavoura em Pedra Bela.
Projeto de Lei 1286/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Estadual no bairro de Vila Bastos, em Santo André.
Projeto de Lei 1285/1965, de 02/10/1965

Dispõe sôbre a criação de Ginásio Estadual no bairro do Paraiso, em Santo André.
Projeto de Lei 1284/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Estadual no Bairro de Curuçá, em Santo André.
Projeto de Lei 1283/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Estadual no bairro de Santa Teresinha, em Santo André.
Projeto de Lei 1282/1965, de 21/01/1965

Dispõe sôbre criação de Ginásio no bairro de Casa Branca, em Santo André
Projeto de Lei 1281/1965, de 02/10/1965

Dispõe sôbre a criação de Ginásio Estadual no bairro de Vila Helena, em Santo André.
Projeto de Lei 1280/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre criação de serviço Médico-Dentário-Móvel Litorâneo.
Projeto de Lei 1279/1965, de 02/10/1965

Dispõe sôbre a criação da Casa da Lavoura em Vargem
Projeto de Lei 1278/1965, de 02/10/1965

Dispõe sobre sucessão dos bens dos enfermos mentais, sem descendentes em linha reta.
Projeto de Lei 1277/1965, de 12/05/1967

Dispõe sobre criação de uma escola normal no bairro do Campo Grande, em Santos.
Projeto de Lei 1276/1965, de 01/10/1965

Dispõe sobre a criação de uma escola de economia doméstica e de artes aplicadas em Indaiatuba.
Projeto de Lei 1275/1965, de 01/10/1965

Dispõe sobre a criação de uma escola de Iniciação Agrícola em São Sebastião.
Projeto de Lei 1274/1965, de 01/10/1965

Dispõe sobre criação de uma escola normal em São Vicente.
Projeto de Lei 1273/1965, de 01/10/1965

Dispõe sobre a criação de uma escola normal no bairro da Ponta da Praia, em Santos.
Projeto de Lei 1272/1965, de 01/10/1965

Dispõe sobre criação de uma Escola Técnica Industrial em São Vicente.
Projeto de Lei 1271/1965, de 01/10/1965

Dá a denominação de "Abdo Rachid" ao 3º Grupo Escolar de Vila Amorim, em Suzano, situado em Vila Amorim.
Projeto de Lei 1270/1965, de 01/10/1965

Dispõe sobre criação de uma Delegacia de Ensino Elementar em Monte Aprazivel.
Projeto de Lei 1269/1965, de 01/10/1965

Dispõe sobre denominação de "Dr. Alcebiades Draco de Albuquerque" ao Forum de Porto Feliz.
Projeto de Lei 1268/1965, de 01/10/1965

Dispõe sobre a criação da Casa da Lavoura em Morungaba.
Projeto de Lei 1267/1965, de 01/10/1965

Dispõe sobre a criação da Casa da Lavoura em Pinhalzinho.
Projeto de Lei 1266/1965, de 01/10/1965

Conta para efeito de aposentadoria, o termo de serviço prestado em Grupo Escolar e Fundo Comum das Caixas Escolares, por ocupantes de cargos de dentistas, antes de seu ingresso no funcionalismo.
Projeto de Lei 1265/1965, de 01/10/1965

Dispõe sobre denominação de "Coronel Fernando Sonnewend", ao Ginásio de Monteiro Lobato.
Projeto de Lei 1264/1965, de 29/09/1965

Fixa em Cr$ 5.000.000,00 o valor de auxílio do Estado para as Festas da Uva, do Vinho e da Laranja, que se realizam nos municípios de Jundiaí São Roque e Limeira respectivamente, de que trata a lei nº 291, de 19/05/1949.
Projeto de Lei 1263/1965, de 29/09/1965

Dispõe sobre a criação de Colégio Vocacional no Ginásio Vocacional de Batatais.
Projeto de Lei 1262/1965, de 30/09/1965

Dispõe sobre a colocação de placas permanentes pelo Estado nas obras públicas já inauguradas ou que vierem a ser inauguradas.
Projeto de Lei 1261/1965, de 30/09/1965

Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Manutenção de Prédios Escolares -FEMPE.
Projeto de Lei 1260/1965, de 30/09/1965

Dispõe sobre a criação de ensino elementar em Tatuí.
Projeto de Lei 1259/1965, de 30/09/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública a "Associação dos Inválidos e Desamparados de São Paulo", com sede na Capital.
Projeto de Lei 1258/1965, de 28/09/1965

Cria ginásio vocacional em Rio Claro
Projeto de Lei 1257/1965, de 28/09/1965

Cria ginásio vocacional em Americana
Projeto de Lei 1256/1965, de 30/09/1965

Dispõe sobre a denominação de "Padre Fidelis Willi" ao 3º Grupo Escolar subdistrito de Santana, na Capital.
Projeto de Lei 1255/1965, de 30/09/1965

Dispõe sobre o funcionamento como Colégio, do Ginásio Estadual "Parque das Nações", de Santo André.
Projeto de Lei 1254/1965, de 30/09/1965

Dá a denominação de "Mário Lorenço Agostinho" ao trecho da estrada que liga Paraguaçu Paulista a Via Raposo Tavares.
Projeto de Lei 1253/1965, de 30/09/1965

Concede pensão mensal a D.Maria da Conceição Joaquim.
Projeto de Lei 1252/1965, de 29/09/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública a "União Estudantil-Americanense".
Projeto de Lei 1251/1965, de 29/09/1965

Dispõe sobre a denominação de "Profº Luiz Gonzaga Righini" ao Ginásio de Vila Santa Maria, da Capital.
Projeto de Lei 1250/1965, de 29/09/1965

Dispõe sobre criação da casa da lavoura em Barra do Turvo.
Projeto de Lei 1249/1965, de 29/09/1965

Dispõe sobre criação de Grupo Escolar em Barra do Turvo.
Projeto de Lei 1248/1965, de 29/09/1965

Dispõe sobre a criação de Escola de Iniciação Agrícola em Barra do Turvo.
Projeto de Lei 1247/1965, de 29/09/1965

Dispõe sobre criação de posto de mecanização agrícola em Barra do Turvo.
Projeto de Lei 1246/1965, de 29/09/1965

Dispõe sobre a criação de delegacia de polícia de 5ª classe em Coronel Macedo.
Projeto de Lei 1245/1965, de 29/09/1965

Dispõe sobre a criação de Delegacia de Polícia de 5ª classe em Iperó.
Projeto de Lei 1244/1965, de 28/09/1965

Dispõe sobre obrigatoriedade de exame odontológico aos frequentadores das piscinas do D.E.F.E.
Projeto de Lei 1243/1965, de 28/09/1965

Dá a denominação de "Dr. Alarico Coury" ao Posto de Puericultura da Cidade Alta, de Piracicaba.
Projeto de Lei 1242/1965, de 16/10/1965

Dispõe sobre criação do instituto de gerontologia do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei 1241/1965, de 28/09/1965

Dispõe sobre a criação de Grupo Escolar no bairro de Vila Lopes, em Rio Grande da Serra.
Projeto de Lei 1240/1965, de 28/09/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Estadual em Tarabay.
Projeto de Lei 1239/1965, de 28/09/1965

Dá a denominação de "Professor Luiz Latorraca" ao Grupo Escolar de Nova Jaboticabal, de Jaboticabal.
Projeto de Lei 1238/1965, de 28/09/1965

Dá a denominação de "Professora Luiza Mendes Corrêa de Souza" ao 2° Grupo Escolar do Parque São Lucas da Capital.
Projeto de Lei 1237/1965, de 28/09/1965

Dispõe sobre criação de centro de recreação e esportes em Indaiatuba.
Projeto de Lei 1236/1965, de 28/09/1965

Dispõe sobre o direito de opção por oficio da mesma natureza aos serventuários da justiça, em face dos desmembramentos operados pela Lei nº 8.092 de 28/02/1964.
Projeto de Lei 1235/1965, de 22/09/1965

mensagem 316 - Dispõe sobre integração de cargo do Quadro da Secretaria da Fazenda no quadro da Secretaria do Governo.
Projeto de Lei 1234/1965, de 28/09/1965

Dispõe sobre criação de Escola de Economia Doméstica e de Artes Aplicadas em São Pedro.
Projeto de Lei 1233/1965, de 28/09/1965

Dispõe sobre criação de Grupo Escolar no bairro de Santa Cruz, em São Pedro.
Projeto de Lei 1232/1965, de 25/09/1965

Cede em comodato a Prefeitura Municipal de Pedreira próprio estadual onde se localiza a cadeia pública daquele município.
Projeto de Lei 1231/1965, de 25/09/1965

Dispõe sobre autorização à Fazenda do Estado para adquirir por doação da Prefeitura Municipal de Campinas, imóvel situado naquele município, e destinado à construção da sede da Divisão de Policiamento de Campinas da Guarda Cívil.
Projeto de Lei 1230/1965, de 24/09/1965

Autoriza a Fazenda do Estado a ceder em comodato à Igreja de São Miguel Arcanjo do Hipodromo, o imóvel situado naquele bairro, nesta Capital, para a construção de uma creche, um ambulatório médico assistência, uma escola e um santuário.
Projeto de Lei 1229/1965, de 24/09/1965

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, 51% das ações da Empresa Elétrica Bragantina S.A., de Bragança Paulista, e dá outras providências.
Projeto de Lei 1228/1965, de 24/09/1965

Dispõe sobre denominação de "Professora Maria Ferrreira Sonnewend" ao Grupo Escolar de Monteiro Lobato.
Projeto de Lei 1227/1965, de 24/09/1965

Dá a denominação de "Professor Waldemar Ferreira" ao Ginásio Estadual de Leme.
Projeto de Lei 1226/1965, de 24/09/1965

Dispõe sobre a criação de Escola Normal em Pirapozinho.
Projeto de Lei 1225/1965, de 20/09/1965

mensagem 309 - Dispõe sobre estruturação da Secretaria dos Transportes e dá outras providências
Projeto de Lei 1224/1965, de 24/09/1965

Dispõe sobre transformação e Instituto de Educação, do Colégio Escola Normal " Major Juvenal Alvim", de Atibaia.
Projeto de Lei 1223/1965, de 24/09/1965

Dispõe sobre a criação de escola normal junto ao ginásio estadual de Brauna.
Projeto de Lei 1222/1965, de 24/09/1965

Dispõe sobre a criação da Faculdade de Agronomia em Adamantina
Projeto de Lei 1221/1965, de 24/09/1965

Dispõe sobre criação de estádio distrital na Vila Califórnia na Capital.
Projeto de Lei 1220/1965, de 23/09/1965

Dispõe sobre nova redação do artigo 2º da Lei nº 7877, de 15/04/1963 (Que dispõe sobre auxílio à Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para a realização da "Semana das Monções")
Projeto de Lei 1219/1965, de 23/09/1965

Dispõe sobre criação de Escola Normal em Monteiro Lobato
Projeto de Lei 1218/1965, de 23/09/1965

Dispõe sobre a criação de escola normal junto ao Ginásio Estadual "Padre Donizetti Tavares de Lima" de Tambaú.
Projeto de Lei 1217/1965, de 23/09/1965

Dispõe sobre a transformação em Departamento do Serviço Dentário Escolar, da Secretaria da Educação.
Projeto de Lei 1216/1965, de 23/09/1965

Dispõe sobre supressão aos sábados, das aulas dos estabelecimentos oficiais de ensino primário do Estado.
Projeto de Lei 1215/1965, de 23/09/1965

Dispõe sobre homenagens a serem prestadas nos cursos primarios à memória do jornalista Coripheu de Azevedo Marques.
Projeto de Lei 1214/1965, de 23/09/1965

Declara de utilidade pública imóvel situado no município de Taubaté destinado a ampliação do Museu Monteiro Lobato.
Projeto de Lei 1213/1965, de 20/09/1965

Autoriza a Fazenda do Estado a permutar imóvel situado em Bauru.
Projeto de Lei 1212/1965, de 22/09/1965

Dispõe sobre a organização do sistema de ensino no Estado.
Projeto de Lei 1211/1965, de 22/09/1965

Dispõe sobre a criação de escola normal em Ubatuba.
Projeto de Lei 1210/1965, de 22/09/1965

Dispõe sobre a criação de serviço obstétrico domiciliar em Dracena.
Projeto de Lei 1209/1965, de 22/09/1965

Dispõe sobre criação de Delegacia Regional da Fazenda em Dracena.
Projeto de Lei 1208/1965, de 22/09/1965

Eleva para Delegacia regional de 2ª classe a delegacia de polícia de Dracena.
Projeto de Lei 1207/1965, de 20/09/1965

Dispõe sobre a transferência para a reserva remunerada ou a reforma no posto de 2º tenente, para os subtenentes e Primeiros Sargentos da Força Pública e da outras providências.
Projeto de Lei 1206/1965, de 22/09/1965

Dispõe sobre a criação de Faculdade de Agronomia em Lins.
Projeto de Lei 1205/1965, de 22/09/1965

Transforma em Colégio o Ginásio Estadual " Dr. Zacarias Antônio da Silva", de Cotia.
Projeto de Lei 1204/1965, de 22/09/1965

Dispõe sobre restituição de imóveis despropriados para represamento de mananciais com objetivo de produção de energia elétrica e da outras providências.
Projeto de Lei 1203/1965, de 22/09/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal ao Sr. João Vianello.
Projeto de Lei 1202/1965, de 13/09/1965

Dispõe sobre o regime orgânico do controle administrativo das entidades autarquicas
Projeto de Lei 1201/1965, de 21/09/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública a "Sociedade dos Padres Oblatos", de Maria Imaculada para Missões entre os pobres com sede na Capital.
Projeto de Lei 1200/1965, de 21/09/1965

Dispõe sobre doação à Sociedade Beneficiente dos Ferroviários da Sorocabana, de Piracicaba de imóvel situado naquele município.
Projeto de Lei 1199/1965, de 21/09/1965

Dispõe sobre a criação de uma escola Norma em Lavínia.
Projeto de Lei 1198/1965, de 18/09/1965

Dá a denominação de "João Ferreira" ao Campo Experimental de Sericultura de Galia.
Projeto de Lei 1197/1965, de 18/09/1965

Dispõe sobre criação de Grupo Escolar no distrito de Santa Eudoxia município de São Carlos.
Projeto de Lei 1196/1965, de 17/09/1965

Dispõe sobre a criação de grupo escolar no bairro de Alexandria, em Candido Mota.
Projeto de Lei 1195/1965, de 17/09/1965

Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de auto escolas.
Projeto de Lei 1194/1965, de 17/09/1965

Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais "S.O.S.", com sede em Mogi Mirim
Projeto de Lei 1193/1965, de 17/09/1965

Dispõe sobre concessão anual de um auxílio de Cr$ 25.000,000 a Santa Casa de Misericórdia de Itu.
Projeto de Lei 1192/1965, de 17/09/1965

Dispõe sobre a transformação em educação do colégio "Monsenhor Seckler", de Porto Feliz.
Projeto de Lei 1191/1965, de 17/09/1965

Retifica item de lei de auxílios (Lei nº 8099/65 e 8850/65)
Projeto de Lei 1190/1965, de 17/09/1965

Dispõe sobre criação de Faculdade de Engenharia no Subdistrito de Santo Amaro, na Capital.
Projeto de Lei 1189/1965, de 17/09/1965

Dispõe sobre a criação do Grupo Escolar "Plínio Ferraz" no Núcleo Popular Ferraz, em Bauru.
Projeto de Lei 1188/1965, de 17/09/1965

Abre na Secretaria da Fazenda, à Secretaria da Agricultura, um crédito de Cr$ 20.000.000, destinado a ocorrer às despesas iniciais decorrentes do funcionamento da Carteira Agricola de Seguros contra a Geada para os Horticultores, Floricultores e Fruticultores, criada pela lei n° 8375, de 28/10/1964
Projeto de Lei 1187/1965, de 17/09/1965

Dispõe sobre a criação de uma escola normal anexa ao Ginásio Estadual de Iepê.
Projeto de Lei 1186/1965, de 16/09/1965

Dispõe sobre a criação de posto de pueircultura, no distrito de São Lourenço da Serra.
Projeto de Lei 1185/1965, de 16/09/1965

Dá a denominação de "Corifeu de Azevedo Marques" ao Grupo Escolar do distrito de São Lourenço da Serra.
Projeto de Lei 1184/1965, de 16/09/1965

Dispõe sobre a criação de Serviço Obstétrico Domiciliar no distrito de São Lourenço da Serra.
Projeto de Lei 1183/1965, de 16/09/1965

Dispõe sobre a criação de Ginásio em Boracéia.
Projeto de Lei 1182/1965, de 16/09/1965

Declara de utilidade pública a "Associação Beneficiente dos Empregados da Sadia S/A. - Transportes Aéreos", da Capital.
Projeto de Lei 1181/1965, de 16/09/1965

Declara de utilidade pública a União Espírita de São Paulo, da Capital.
Projeto de Lei 1180/1965, de 16/09/1965

Transforma em Divisão de Policiamento Forense a Guanição Civil encarregada do policiamento nas dependencias do Poder Judiciário.
Projeto de Lei 1179/1965, de 16/09/1965

Retifica item de lei de auxílios (Lei n°8099/64)
Projeto de Lei 1178/1965, de 16/09/1965

Dá a denominação de "Professor Ceciliano José Ennes" ao Ginásio Estadual de Santana, nesta Capital.
Projeto de Lei 1177/1965, de 16/09/1965

Dispõe sobre a criação de Serviço Obstétrico Domiciliar em Lençóis Paulista.
Projeto de Lei 1176/1965, de 16/09/1965

Declara de utilidade pública o Hospital "Francisco Rosas", de Pinhal.
Projeto de Lei 1175/1965, de 16/09/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Industrial em Pirajú.
Projeto de Lei 1174/1965, de 16/09/1965

Eleva para a 4ª classe, a delegacia de polícia de Franco da Rocha.
Projeto de Lei 1173/1965, de 15/09/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da " Sociedade Educadora e Instrutora" , da cidade de Pindamonhangaba.
Projeto de Lei 1172/1965, de 15/09/1965

Dá a denominação de "Alberto Schweitzer" ao Grupo Escolar da Águra Fria, na Capital.
Projeto de Lei 1171/1965, de 15/09/1965

Dispõe sobre a criação do Grupo Escolar no bairro Ponte Nova, no municipio de Itapira
Projeto de Lei 1170/1965, de 15/09/1965

Dispõe sobre o cálculo de vantagem pecuniárias pagas com atraso aos servidores do Estado.
Projeto de Lei 1169/1965, de 15/09/1965

Dispõe sobre a criação de Escola Normal no município de São José do Barreiro.
Projeto de Lei 1168/1965, de 15/09/1965

Dispõe sobre concessão de financiamento pela Caixa Econômica do Estado de São Paulo, para médicos e dentistas diplomados por escolas oficiais, para aquisição de instrumentos de trabalho e consultórios.
Projeto de Lei 1167/1965, de 15/09/1965

Dispõe sobre a modificação do artigo 11, do livro V, do Código de Impostos e Taxas.
Projeto de Lei 1166/1965, de 15/09/1965

Dispõe sobre a criação de Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em Santo Amaro, na Capital.
Projeto de Lei 1165/1965, de 15/09/1965

Dispõe sobre a criação de um ginásio estadual no Jardim Brasil, na Capital.
Projeto de Lei 1164/1965, de 15/09/1965

Concede pensão mensal ao Senhor Plínio de Moura.
Projeto de Lei 1163/1965, de 12/05/1967

Transforma em Instituto de Educação o Ginásio Estadual de Tabatinga.
Projeto de Lei 1162/1965, de 15/09/1965

Dispõe sobre a criação de Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras no Subdistrito da Saúde, na Capital.
Projeto de Lei 1161/1965, de 15/09/1965

Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio de CR$ 500.000.000,00 à Fundação Casper Líbero, da Capital.
Projeto de Lei 1160/1965, de 15/09/1965

Transforma em Colégio e Escola Normal e Ginásio Estadual "Professor José Leite Pinheiro", de Cerqueira César.
Projeto de Lei 1159/1965, de 15/09/1965

Constitui em estância climática, o município de Mairiporã.
Projeto de Lei 1158/1965, de 02/09/1965

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 7.987 de 2 de outubro de 1963.
Projeto de Lei 1157/1965, de 13/09/1965

Concede pensão mensal a D. Olympia de Moraes Barros.
Projeto de Lei 1156/1965, de 13/09/1965

Dispõe sobre aplicação da correção monetária à remuneração dos servidores civis e militares do Estado.
Projeto de Lei 1155/1965, de 14/09/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios (Lei n° 8099/64)
Projeto de Lei 1154/1965, de 13/09/1965

Dá a denominação de "Coripheu de Azevedoo Marques" ao atual Grupo Escolar de Aparecida D' Oeste.
Projeto de Lei 1153/1965, de 13/09/1965

Dispõe sobre criação de ginásio em Vila Iório, subdistrito da Freguesia do Ó, na Capital.
Projeto de Lei 1152/1965, de 13/09/1965

Dispõe sobre a criação de Ginásio Vocacional em Ribeirão Pires.
Projeto de Lei 1151/1965, de 13/09/1965

Dispõe sobre a criação de Ginásio Vocacional em Mauá.
Projeto de Lei 1150/1965, de 24/08/1965

Dispõe sobre criação de Sanatório Regional para Tuberculosos em Rio Grande da Serra.
Projeto de Lei 1149/1965, de 13/09/1965

Dispõe sobre a criação de Ginásio Vocacional em Diadema.
Projeto de Lei 1148/1965, de 13/09/1965

Dispõe sobre a criação da delegacia de policia em Barra do Turvo.
Projeto de Lei 1147/1965, de 13/09/1965

Institui a "Semana de Assistência ao pobres".
Projeto de Lei 1146/1965, de 13/09/1965

Dispõe sobre a criação do Ginásio no Distrito de Arapeí, no município de Bananal.
Projeto de Lei 1145/1965, de 13/09/1965

Dá a denominação de "Monteiro Lobato" à estrada que liga São José dos Campos, Monteiro Lobato e Campos do Jordão.
Projeto de Lei 1144/1965, de 13/09/1965

Dispõe sobre a criação do Serviço Obstétrico Domiciliar em Monteiro Lobato
Projeto de Lei 1143/1965, de 13/09/1965

Assegura para todos os fins aos contribuintes das Carteiras de Aposentadorias dos Servidores da Justiça e ao da Carteira de Previdência dos Advogados do IPESP o direito a soma dos respectivos tempos de contribuição.
Projeto de Lei 1142/1965, de 13/09/1965

Estende aos atuais extranumerárioso disposto no artigo 1° da Lei n° 5.070, de 26/12/1958, que dispõe sobre garantias aos extranumerários no serviço público estadual.
Projeto de Lei 1141/1965, de 11/09/1965

Dá a denominação de "Professor Alípio de Barros" ao Grupo Escolar de Vila Zati, em Pirituba, na Capital.
Projeto de Lei 1140/1965, de 11/09/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professor Suetônio Bitencourt Júnior" ao Grupo Escolar de Vila Regente, na Capital.
Projeto de Lei 1139/1965, de 11/09/1965

Dá a denominação de "Professor Benedito Moreira Pinto" ao Grupo Escolar de Vila Peccicacco, na Capital.
Projeto de Lei 1138/1965, de 11/09/1965

Dispõe sobre transformação em instituto de educação do Colégio e Escola Normal de Santa Fé do Sul.
Projeto de Lei 1137/1965, de 09/09/1965

Declara de utilidade pública o Departamento de Assistência Social e Beneficiente da Igreja Batista de Represa Nova, com sede na Capital.
Projeto de Lei 1136/1965, de 11/09/1965

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar com os municípios paulistas, acordo para a manutenção do serviço municipal da guarda noturna.
Projeto de Lei 1135/1965, de 11/09/1965

Dispõe sobre alienação de imóveis situados no bairro de Campos Elíseos, no município de Ribeirão Preto, a ferroviários da Estrada de Ferro de São Paulo e Minas.
Projeto de Lei 1134/1965, de 11/09/1965

Dá a denominação de "Corifeu de Azevedo Marques" ao 2º grupo escolar de Vila Tibério, em Ribeirão Preto.
Projeto de Lei 1133/1965, de 11/09/1965

Dispõe sobre criação de um ginásio Vocacional, em Piratininga.
Projeto de Lei 1132/1965, de 11/09/1965

Dispõe sobre a criação de Faculdade de Agronomia em Bragança Paulista
Projeto de Lei 1131/1965, de 11/09/1965

Dispõe sobre criação de Dispensário de Tuberculose em Votuporanga.
Projeto de Lei 1130/1965, de 11/09/1965

Estende aps Encarregados de Setor o disposto no artigo 13 da Lei n. 7717, de 22/01/1963. que dispõe sobre a valorização da escala de referências de vencimentos dos servidores públicos estaduais.
Projeto de Lei 1129/1965, de 02/09/1965

Dispõe sobre cargos de chefia omitidos pelas Leis 7718/1963 e 5588/1960 e dá outras providências
Projeto de Lei 1128/1965, de 02/09/1965

Dispoe sobre integração de cargo do Quadro da Secretaria da Fazenda no Quadro da Secretaria do Governo.
Projeto de Lei 1127/1965, de 11/09/1965

Dispõe sobre a criação de Escola Normal anexa ao Ginásio de Vinhedo.
Projeto de Lei 1126/1965, de 11/09/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Associação Beneficente Bonfiglioli", com sede na Capital.
Projeto de Lei 1125/1965, de 07/09/1965

Dispõe sobre a criação de Escola Normal junto ao Ginásio de Vila Alpina, na Capital.
Projeto de Lei 1124/1965, de 07/09/1965

Dispõe sobre a criação de Posto de Assistência Médico-Sanitária em Monções .
Projeto de Lei 1123/1965, de 07/09/1965

Dispõe sobre a criação de Delegacias de Polícia em Moções.
Projeto de Lei 1122/1965, de 07/09/1965

Dispõe sobre a criação de Coletorias de Rendas em Monções.
Projeto de Lei 1121/1965, de 07/09/1965

Dispõe sobre criação de Serviço Obstétrico Domiciliar em Campo Limpo, subdistrito de Santo Amaro.
Projeto de Lei 1120/1965, de 07/09/1965

Dipões sobre a criação de Serviço Obstétrico Domiciliar em Vila Matilde bairro do Jardim São João.
Projeto de Lei 1119/1965, de 07/09/1965

Dispõe sobre a criação de Serviço Obstétrico Domiciliar no bairro Cidade Patriarca.
Projeto de Lei 1118/1965, de 07/09/1965

Dispõe sobre a criação de Serviço Obstétrico Domiciliar no bairro de Itaquera, na Vila Campanela.
Projeto de Lei 1117/1965, de 07/09/1965

Dispõe sobre a criação de Serviço Obstétrico Domiciliar no bairro de Guaianazes.
Projeto de Lei 1116/1965, de 07/09/1965

Dispõe sobre a criação do Serviço Obstétrico Domiciliar no bairro de Vila Diva.
Projeto de Lei 1115/1965, de 07/09/1965

Dispõe sobre a criação do serviço obstétrico domiciliar em Poá.
Projeto de Lei 1114/1965, de 03/09/1965

Dispõe sobre a criação da Casa da Lavoura em Louveira.
Projeto de Lei 1113/1965, de 02/09/1965

Concede auxílio de Cr$ 30.000.000,00, ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, para a construção do pavilhão de pediatria, no município de Jundiaí.
Projeto de Lei 1112/1965, de 07/09/1965

Dispõe sobre denominação de "Jean Mermoz" ao Grupo Escolar do Aeroporto, na Capital.
Projeto de Lei 1111/1965, de 04/09/1965

Dispõe sobre a criação do banco paulista de desenvolvimento econômico, na Capital.
Projeto de Lei 1110/1965, de 04/09/1965

Concede pensão mensal a D.Izaltina Maria da Conceição.
Projeto de Lei 1109/1965, de 04/09/1965

Cria ginásio no Jardim Colorado, no bairro de Sapopemba, na Capital.
Projeto de Lei 1108/1965, de 04/09/1965

Dispõe sobre inspeção e orientação nos estabelecimentos oficiais de ensino sencudário e normal, e da outras providências.
Projeto de Lei 1107/1965, de 04/09/1965

Cria dispensário de tuberculose da sede do município de Mogi Guaçu.
Projeto de Lei 1106/1965, de 04/09/1965

Retifica item de lei de auxílios ( Lei nº 8099/65)
Projeto de Lei 1105/1965, de 04/09/1965

Cria escola normal anexa ao ginásio de Vila Alpina na Capital.
Projeto de Lei 1104/1965, de 04/09/1965

Dispõe sobre a retratação da desistência do gozo de licença-prêmio ao funcionário público estadual.
Projeto de Lei 1103/1965, de 04/09/1965

Autoriza o Poder Executivo concede auxílio de Cr$ 5.000.000,00 à Santa Casa de Misericórdia do município de Tiete, para amplianção da assistência médica hospitalar daquele município.
Projeto de Lei 1102/1965, de 04/09/1965

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de Cr$ 5.000.000,00 à Santa Casa de Misericórdia do município de Pirajú, para a aplicação em obras de assistência ao menor daquele município.
Projeto de Lei 1101/1965, de 04/09/1965

Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio de Cr$ 5.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para o desenvolvimento da assistência médico-hospitalar daquele município.
Projeto de Lei 1100/1965, de 03/09/1965

Dispõe sobre a denominação de "Guerino Raso" ao Grupo Escolar da Quarta Parada, na Capital.
Projeto de Lei 1099/1965, de 01/09/1965

Concede auxílio anual do Cr$ 20.000.000,00, à Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião.
Projeto de Lei 1098/1965, de 03/09/1965

Institui o "Prêmio Progresso de São Paulo".
Projeto de Lei 1097/1965, de 01/09/1965

Institui o calendário de exposição e feiras do Estado de São Paulo
Projeto de Lei 1096/1965, de 03/09/1965

Concede pensão mensal a Dona Amanda Ferreira Cláudio
Projeto de Lei 1095/1965, de 03/09/1965

Cria grupo escolar no bairro da Vila Izaura, em Itapira
Projeto de Lei 1094/1965, de 03/09/1965

Cria Faculdade de Zootécnica em Juquiá
Projeto de Lei 1093/1965, de 03/09/1965

Cria ginásio no bairro de Nossa Senhora do Carmo em São Carlos.
Projeto de Lei 1092/1965, de 03/09/1965

Cria grupo escolar no bairro Nossa Senhora do Carmo em São Carlos.
Projeto de Lei 1091/1965, de 03/09/1965

Cria grupo escolar no bairro de Vila Elizabete em São Carlos.
Projeto de Lei 1090/1965, de 03/09/1965

Dispõe sobre prescrição para a cobrança de tributos estaduais.
Projeto de Lei 1089/1965, de 02/09/1965

Institui a Carteira de Investimento Educacional na Caixa Econômica do Estado.
Projeto de Lei 1088/1965, de 02/09/1965

Cria Ginásio Estadual em Tupi Paulista.
Projeto de Lei 1087/1965, de 01/09/1965

Cria hospital regional em São Carlos.
Projeto de Lei 1086/1965, de 01/09/1965

Institui a Campanha do Pescado.
Projeto de Lei 1085/1965, de 31/08/1965

Cria Estação Zootécnica em Biriguí.
Projeto de Lei 1084/1965, de 31/08/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Corporação Musical "Arthur Giambelli", com sede em Limeira.
Projeto de Lei 1083/1965, de 31/08/1965

Dispõe sobre criação de escola de iniciação agrícola no município de Pindamonhangaba.
Projeto de Lei 1082/1965, de 31/08/1965

Cria Grupo Escolar no bairro de Vila Santo Antonio em São Carlos
Projeto de Lei 1081/1965, de 31/08/1965

Cria Faculdade de Direito em São Carlos.
Projeto de Lei 1080/1965, de 31/08/1965

Dispõe sobre criação de grupo escolar no bairro de Piraporinha, em Diadema.
Projeto de Lei 1079/1965, de 31/08/1965

Cria Colégio Agrícola no município de Bragança Paulista.
Projeto de Lei 1078/1965, de 31/08/1965

Dispõe sobre a criação de grupo escolar no município de Riolândia.
Projeto de Lei 1077/1965, de 27/08/1965

Cria subdivisão da Guarda Civil em Franca.
Projeto de Lei 1076/1965, de 31/08/1965

Dá a denominação de "Professor Altino Arantes" ao Grupo Escolar de Pontana, no município de Quintana.
Projeto de Lei 1075/1965, de 31/08/1965

Dispõe sobre funções dos auxiliares de ensino, do ensino industrial.
Projeto de Lei 1074/1965, de 31/08/1965

Autoriza o Poder Executivo a conceder anualmente um auxílio de Cr$ 5.000.000, à Santa Casa de Misericórdia do município de Piedade, para melhorar sua assistência médico-hospitalar.
Projeto de Lei 1073/1965, de 31/08/1965

Autoriza o Poder Executivo a conceder anualmente em auxílio de Cr$ 20.000.00, à Santa Casa de Misericórdia do Município de Itapetininga, para aplicação nas obras de assistência ao menor.
Projeto de Lei 1072/1965, de 31/08/1965

Dispõe sobre provimento de cartórios não oficializados.
Projeto de Lei 1071/1965, de 28/08/1965

Dá a denominação de "Dona Deolinda Maria da Silva", ao posto de Puericultura do Subdistrito da Estação em Franca.
Projeto de Lei 1070/1965, de 28/08/1965

Dispõe sobre a denominação de "Prof. Carmelino Corrêa Júnior" à Escola de Iniciação Agrícola, de Franca.
Projeto de Lei 1069/1965, de 28/08/1965

Dispõe sobre a denominação de "Paulo Virginio" ao Ginásio Estadual e Escola Normal, de Cunha.
Projeto de Lei 1068/1965, de 28/08/1965

Concede pensão mensal a D. Sonia Aparecida Bosso.
Projeto de Lei 1067/1965, de 24/08/1965

Autoriza a Fazenda do Estado a ceder seus direitos sobre imóvel, em Jundiaí.
Projeto de Lei 1066/1965, de 28/08/1965

Cria ginásio no bairro de Vila Paulista, em Limeira.
Projeto de Lei 1065/1965, de 28/08/1965

Cria ginásio no bairro do Jardim Paraíso, em Jales.
Projeto de Lei 1064/1965, de 28/08/1965

Dá a denominação de "Profª. Yone Alves de Oliveira" ao Grupo Escolar da Fazenda Jamaica" em Arandú, delegacia de ensino elementar de Botucatu.
Projeto de Lei 1063/1965, de 12/05/1967

Cria delegacia de saúde, em Assis.
Projeto de Lei 1062/1965, de 28/08/1965

Dispõe sobre passagem à inatividade de oficiais e praças da Força Pública.
Projeto de Lei 1061/1965, de 28/08/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professor Henrique Lespinasse" ao Grupo Escolar Rural, de Itirapuã.
Projeto de Lei 1060/1965, de 28/08/1965

Dá a denominação de "Silvio de Sá e Silva" ao Grupo Escolar de Vila Bela nesta Capital.
Projeto de Lei 1059/1965, de 28/08/1965

Declara de utilidade pública, a fim de serem desapropriadas, 51 % das ações das empresas que operam em energia elétrica no Estado.
Projeto de Lei 1058/1965, de 27/08/1965

Dispõe sobre extensão dos benefícios da Lei nº 8635 de 13/01/1965, aos ferroviários das empresas de propriedade do Estado, ou por eles administradas. (Dispõe sobre cancelamento de penalidades a servidores do estado e suas autarquias).
Projeto de Lei 1057/1965, de 24/08/1965

Dispçoe sobre alienação, por doação, à Prefeitura Municipal de Capivari, de um imóvel situado naquela cidade.
Projeto de Lei 1056/1965, de 24/08/1965

Cria 2° grupo escolar em Guariba.
Projeto de Lei 1055/1965, de 27/08/1965

Dispõe sobre a concessão de um auxlio anual , a Prefeitura Municipal de Sorocaba, para a realização de convenios com hospitais locais destinados ao atendimento dos funcionários municipais.
Projeto de Lei 1054/1965, de 27/08/1965

Cria Divisão de Diversões Públicas de Secretaria da Segurança Pública, a Secção de Fiscalização e Multas.
Projeto de Lei 1053/1965, de 27/08/1965

Dispõe sobre redistribuição de auxílios.
Projeto de Lei 1052/1965, de 25/08/1965

Dispõe sobre admissão de estagiários no serviço público.
Projeto de Lei 1051/1965, de 20/08/1965

Dispõe sobre o reajustamento de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei 1050/1965, de 19/08/1965

Autoriza o Poder Executivo a dar garantia ao Banco do Estado de São Paulo S.A.
Projeto de Lei 1049/1965, de 24/08/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Sevidor de Obras Sociais, no Municipio de Itapira
Projeto de Lei 1048/1965, de 24/08/1965

Cria posto de mecanização agrícola no município de São José do Barreiro
Projeto de Lei 1047/1965, de 24/08/1965

Autoriza o Executivo a doar ao Governo da União um terreno de sua propriedade, situado na Capital, para a ampliação da Escola de aprendizes e Artifices.
Projeto de Lei 1046/1965, de 24/08/1965

Dispõe sobre a criação de granjas-piloto nos municípios de Ribeirão Preto, Baurú, Assis e outros, sob a supervisão da Secretaría de Agricultura.
Projeto de Lei 1045/1965, de 24/08/1965

Retifica item de lei de auxílio (Lei nº 8099/64)
Projeto de Lei 1044/1965, de 24/08/1965

Dispõe sobre a criação de posto de mecanização agricola em Piquete.
Projeto de Lei 1043/1965, de 24/08/1965

Dispõe sobre a criação de posto de puericultura, em Piquete.
Projeto de Lei 1042/1965, de 24/08/1965

Dispõe sobre a criação de serviço obstétrico domiciliar, em Roseira.
Projeto de Lei 1041/1965, de 24/08/1965

Dispõe sobre a criação de serviço médico odontológico rural, em Roseira.
Projeto de Lei 1040/1965, de 24/08/1965

Concede pensão mensal ao Sr. João Baptista de Carvalho.
Projeto de Lei 1039/1965, de 24/08/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professora Dioguina de Moraes Bertone" ao Grupo Escolar do distrito de Aparecida de São Manuel, em São Manuel.
Projeto de Lei 1038/1965, de 24/08/1965

Dispõe sobre a criação de ginásio no bairro de Vila Paulicéia em São Bernardo do Campo.
Projeto de Lei 1037/1965, de 24/08/1965

Dispõe sobre a concessão de premios a agricultura e criadores que alcançarem maior destaque em sua atividades.
Projeto de Lei 1036/1965, de 24/08/1965

Dispõe sobre a criação de posto de puericultura, em Areias.
Projeto de Lei 1035/1965, de 24/08/1965

Dispõe sobre a criação de serviço médico odontológico rural no município de Areias.
Projeto de Lei 1034/1965, de 24/08/1965

Dispõe sobre a criação do serviço médico odontológico rural no bairro de Formoso, em São José do Barreiro.
Projeto de Lei 1033/1965, de 24/08/1965

Dispõe sobre a criação de subposto de assistência médico sanitária no bairro de Formoso, município de São José Barreiro.
Projeto de Lei 1032/1965, de 21/08/1965

Dispõe sobre criação de posto de Puericultura, em São José do Barreiro.
Projeto de Lei 1031/1965, de 21/08/1965

Cria grupo escolar no bairro da Ponte, em Atibaia.
Projeto de Lei 1030/1965, de 17/08/1965

Dispõe sobre delegação de atribuições ao Secretário dos Serviços e Obras Públicas e ao Diretor do Departamento de Obras.
Projeto de Lei 1029/1965, de 21/08/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professor André Xavier Gallicho", ao 1º Grupo Escolar da Vila Bertioga, na Capital.
Projeto de Lei 1028/1965, de 21/08/1965

Dispõe sobre a denominação de "Lúcia Silva de Assunção" ao Ginásio Estadual de Pirapozinho.
Projeto de Lei 1027/1965, de 21/08/1965

Cria subposto de assistência médico-sanitária no distrito de Trabiju, em Boa Esperança do Sul
Projeto de Lei 1026/1965, de 21/08/1965

Dispõe sobre criação de ginásio industrial, em Embú.
Projeto de Lei 1025/1965, de 21/08/1965

Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 4102 de 04/09/1957 que dispõe sobre contagem de tempo de serviço.
Projeto de Lei 1024/1965, de 21/08/1965

Dispõe sobre a criação de um grupo escolar na Usina Nossa Senhora da Aparecida, em Pontal.
Projeto de Lei 1023/1965, de 21/09/1965

Concede auxílio de Cr$ 10.000,00 ao município de Piracicaba para os festejos do bi-centenário de sua fundação.
Projeto de Lei 1022/1965, de 21/08/1965

Cria dispensário de oftalmologia em Itapetininga.
Projeto de Lei 1021/1965, de 21/08/1965

Cria subposto de saúde no distrito de Quadra em Tatui.
Projeto de Lei 1020/1965, de 21/09/1965

Cria Escola Superior de Educação Física em São Vicente.
Projeto de Lei 1019/1965, de 21/08/1965

Cria escola normal, em Pirangi.
Projeto de Lei 1018/1965, de 21/08/1965

Dispõe s/ a revalorização da referência de cargos de Secretário de estabelecimentos secundários e normal, criados pela Lei n. 6051, de 03/02/1961.
Projeto de Lei 1017/1965, de 19/08/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar, em Itatiba.
Projeto de Lei 1016/1965, de 21/09/1965

Dispõe sobre proibição de reeleição de membros dos Conselhos Universitários de Universidade Estaduais.
Projeto de Lei 1015/1965, de 21/08/1965

Dispõe sobre criação de escola normal em Bananal.
Projeto de Lei 1014/1965, de 21/08/1965

Cria ginásio no bairro de Pilões, em Guaratinguetá.
Projeto de Lei 1013/1965, de 20/08/1965

Autoriza o Poder Executivo a nomear para o cargo de professor secundário o Sr. Aconcio Paulo Pilardi.
Projeto de Lei 1012/1965, de 20/08/1965

Dá nova redação ao artigo 40 da Lei n° 7951 de 02/07/1963 disciplinando a aplicação dos recursos relativos a redução de impostos da responsabilidade das Cooperativas.
Projeto de Lei 1011/1965, de 18/08/1965

Incorpora ao sistema estadual de ensino superior a Escola de Belas Artes de Araraquara.
Projeto de Lei 1010/1965, de 20/08/1965

Dispõe sobre proventos dos servidores da Justiça.
Projeto de Lei 1009/1965, de 20/08/1965

Cria ginásio no distrito de São Francisco Xavier, em São josé dos Campos.
Projeto de Lei 1008/1965, de 20/08/1965

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 8.256, de 26/08/1964, que dispõe sobre o horário do servidor e ferroviários estudante.
Projeto de Lei 1007/1965, de 20/08/1965

Dispõe sobre pagamento de gratificação de risco de vida ou saúde, a partir da data da entrada do requerimento na Comissão Permanente de Risco de Vida e Saúde.
Projeto de Lei 1006/1965, de 20/08/1965

Concede pensão mensal ao Senhor Gabriel Capucci.
Projeto de Lei 1005/1965, de 20/08/1965

Concede pensão mensal ao Senhor Juvenal Fernandes Parente.
Projeto de Lei 1004/1965, de 20/08/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Sociedade Educadora e Beneficente" da Capital.
Projeto de Lei 1003/1965, de 20/08/1965

Transforma em colégio o Ginásio de Vila Sonia, na Capital.
Projeto de Lei 1002/1965, de 20/08/1965

Dispõe sobre criação de Escola normal, em Itajobi.
Projeto de Lei 1001/1965, de 20/08/1965

Concede auxílio de Cr$ 200.000, 00 as Federações Esportivas que se encontravam sediadas no D.E.F.E. e tiveram seus bens destruídos por incêndio.
Projeto de Lei 1000/1965, de 19/08/1965

Dispõe sobre criação de centro estadual para reabilitação de cegos, em Campinas.
Projeto de Lei 999/1965, de 19/08/1965

Cria instituto dos cegos, em Campinas.
Projeto de Lei 998/1965, de 19/08/1965

Cria biblioteca para cegos, na Capital.
Projeto de Lei 997/1965, de 19/08/1965

Cria serviço estadual de orientação as mulheres cegas, em Capitais.
Projeto de Lei 996/1965, de 19/08/1965

Dispõe sobre a criação de um ginásio na Vila Mafra, nesta Capital
Projeto de Lei 995/1965, de 19/08/1965

Cria delegacia regional da fazenda, em Tatuí.
Projeto de Lei 994/1965, de 19/08/1965

Cria Delegacia regional de polícia, em Tatuí.
Projeto de Lei 993/1965, de 19/08/1965

Cria Delegacia de Ensino Elementar, em Tatuí.
Projeto de Lei 992/1965, de 18/08/1965

Dispõe sobre a conversão da licença-prêmio dos extranumerários em pecunia.
Projeto de Lei 991/1965, de 18/08/1965

Cria escola profissional, em Chavantes.
Projeto de Lei 990/1965, de 18/08/1965

Cria escola industrial, em Chavantes
Projeto de Lei 989/1965, de 18/08/1965

Cria escola de iniciação agrícola, em Chavantes.
Projeto de Lei 988/1965, de 18/08/1965

Cria escola de iniciação agricola, em Paraguaçu Paulista.
Projeto de Lei 987/1965, de 16/08/1965

Cria hospital e maternidade, em Carapicuiba.
Projeto de Lei 986/1965, de 18/08/1965

Cria escola de economia doméstica e de artes aplicadas, em Carapicuiba.
Projeto de Lei 985/1965, de 18/08/1965

Dispõe sobre o desconto em folha das prestações devidas à Carteira Predial Instituto de Previdência, decorrentes de financiamento para aquisição, construção ou reforma da casa própria.
Projeto de Lei 984/1965, de 18/08/1965

Dipõe sobre criação de um posto de puericultura no bairro da cidade Julia, subdistrito de Santo Amaro, nesta Capital.
Projeto de Lei 983/1965, de 18/08/1965

Cria serviço médico odontológico em Pedra Bela.
Projeto de Lei 982/1965, de 18/08/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Pedra Bela.
Projeto de Lei 981/1965, de 11/08/1965

Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação à Prefeitura municipal de Sales Oliveira, imóvel situado naquele município.
Projeto de Lei 980/1965, de 12/08/1965

Dispõe sobre o cancelamento de débito do Instituto "Humberto de Campos" de Sorocaba.
Projeto de Lei 979/1965, de 13/08/1965

Autoriza o Poder Executivo a transformar em Fundação o Instituto Butantã e dá outras providências.
Projeto de Lei 978/1965, de 17/08/1965

Dá a denominação de "Francisco Prestes Maia" ao II Ginásio Estadual de Vila Augusta, em Guarulhos.
Projeto de Lei 977/1965, de 14/08/1965

Cria serviço de assistência médico-odontológico rural junto às Delegacias de Saúde.
Projeto de Lei 976/1965, de 14/08/1965

Eleva à categoria de Divisão de Policiamento a Subdivisão da Guarda Civil de Marília.
Projeto de Lei 975/1965, de 14/08/1965

Dispõe sobre a criação de uma escola normal em Mirante do Paranapanema.
Projeto de Lei 974/1965, de 14/08/1965

Transforma em Colégio o Ginásio Estadual "Professor Augusto de Carmargo", de Piedade.
Projeto de Lei 973/1965, de 14/08/1965

Altera os artigos das leis n. 6812/1962 e 8024/1963
Projeto de Lei 972/1965, de 14/08/1965

Isenta os funcionários públicos de limite de idade e de exame de saúde, para ingresso na carreira de Delegado de Polícia, no Ministério Público e na magistratura.
Projeto de Lei 971/1965, de 14/08/1965

Dispõe sobre criação de Estância Balneária-climática o município de Peruíbe.
Projeto de Lei 970/1965, de 14/08/1965

Cria escola de economia doméstica e de artes aplicadas em Porto Ferreira.
Projeto de Lei 969/1965, de 14/08/1965

Cria escola de economia doméstica e de artes aplicadas em Tatuí.
Projeto de Lei 968/1965, de 14/08/1965

Cria escola de economia doméstica e de artes aplicadas em Ibitinga.
Projeto de Lei 967/1965, de 14/08/1965

Cria escola de economia aplicada e de artes aplicadas em Nova Europa.
Projeto de Lei 966/1965, de 14/08/1965

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 465, de 28/09/1949, que dispõe sobre a aposentadoria dos Servidores da Justiça.
Projeto de Lei 965/1965, de 13/08/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública o Fundo de Assistência ao Menor Excepicional "FAME", da Capital.
Projeto de Lei 964/1965, de 11/08/1965

Autoriza a Fazenda do estado a alienar, por doação, à Prefeitura Municipal de Moji Mirim, imovel situado naquele município
Projeto de Lei 963/1965, de 13/08/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Universitária de Guaratinguetá.
Projeto de Lei 962/1965, de 12/08/1965

Autoriza o Estado a celebrar convênio com o Município de Sorocaba, delegando-lhe atribuições para disciplinar o trânsito em seu terrritório.
Projeto de Lei 961/1965, de 13/08/1965

Dispõe sobre criação de escola normal junto ao Ginásio Estadual "João de Matos Silveira", de Mineiros do Tiête.
Projeto de Lei 960/1965, de 13/08/1965

Revoga o artigo 5°, da Lei 5135 de 07/01/1959 (Dispõe sobre a concessão de beneficios aos componentes da Força Pública e da Guarda Civil que prestaram serviço na zona de guerra.
Projeto de Lei 959/1965, de 13/08/1965

Dá nova redação ao § 3° do art. 24 da Lei n° 6812 de 15/06/1962 (Dispõe sobre o Quadro do Ensino)
Projeto de Lei 958/1965, de 04/08/1965

Concede pensão mensal a Dona Maria Wataghin
Projeto de Lei 957/1965, de 13/08/1965

Dá nova redação a dispositivos do decreto-lei 15.642 de 09/02/1946 (Competência de funcionários para aplicação das leis e regulamentos sanitários)
Projeto de Lei 956/1965, de 12/08/1965

Dispõe sobre a regulamentação do transporte intermunicipal de turismo, em todo o estado de São paulo.
Projeto de Lei 955/1965, de 12/08/1965

Concede pensão mensal a D. Marieta Gonçalves Nascimento.
Projeto de Lei 954/1965, de 12/08/1965

Eleva para Cr$ 5.000,000 o auxílio concedido pelo Estado para transporte de alunos a cada município.
Projeto de Lei 953/1965, de 12/08/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do "Grupo de Fraternidade Irmão Nóbrega", Entidade Espírita, nesta Capital.
Projeto de Lei 952/1965, de 12/08/1965

Dispõe sem o cálculo no padrão imediatamente superior dos vencimentos e vantagens dos servidores públicos, por ocasião de sua aposentadoria.
Projeto de Lei 951/1965, de 12/08/1965

Concede auxílio de Cr$ 250.000.000 ao Instituto de Moléstia do Aparelho Digestivo e da Nutrição, destinado a conclusão das obras para a sua instalação.
Projeto de Lei 950/1965, de 12/08/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Bofete.
Projeto de Lei 949/1965, de 12/08/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Xavantes.
Projeto de Lei 948/1965, de 12/08/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Ipauçu
Projeto de Lei 947/1965, de 12/08/1965

(Par. 1783/65 s/proc. RG 3171/65) Dispõe sobre a denominação de "Prof. Akio Satoru" ao Grupo escolar de Urânia.
Projeto de Lei 946/1965, de 12/08/1965

Incorpora gratificação por risco de vida ou saúde aos proventos de aposentadoria.
Projeto de Lei 945/1965, de 12/08/1965

Dispõe sem a permanencia dos componetes da Guarda Civil no exercício normal de suas funções.
Projeto de Lei 944/1965, de 12/08/1965

Assegura aos ocupantes dos cargos criados pela Lei n, 6992 de 10/09/1962 os mesmos direitos e deveres atribuidos pela Lei n. 262, de 16/03/1949, aos integrantes das carreiras nelas enumeradas.
Projeto de Lei 943/1965, de 12/08/1965

Autoriza o Exec. a vender aos ferroviários as casas ocupadas pelos mesmos.
Projeto de Lei 942/1965, de 12/08/1965

Dispõe s/ a aposentadoria de servidores públicos, quando atingidos pela compulsória.
Projeto de Lei 941/1965, de 10/08/1965

Retifica item de lei de auxílios. (Lei 6708/62)
Projeto de Lei 940/1965, de 10/08/1965

Consta para efeito de promoção, licença-prêmio e sexta parte, o período de licença para trtamento de saúde do servidor público e as faltas dadas pelo mesmo motivo
Projeto de Lei 939/1965, de 10/08/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual em Jaú.
Projeto de Lei 938/1965, de 10/08/1965

Dispõe sobre denominação de "Valentim Gentil", ao Forum de Itapólis.
Projeto de Lei 937/1965, de 07/08/1965

Cria escola normal no município de Cabreuva.
Projeto de Lei 936/1965, de 07/08/1965

Transforma em Instituto de Educação o Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. Roldão Lopes de Barros", da Capital.
Projeto de Lei 935/1965, de 07/08/1965

Transforma em Instituto de Educação, a Escola Normal "Capitão Antônio Justino Falleiros", de Ituverava.
Projeto de Lei 934/1965, de 07/08/1965

Dá a denominação de "Afonso Schmidt" ao Grupo Escolar de Vila Nova, município de Cubatão.
Projeto de Lei 933/1965, de 07/08/1965

Autoriza o Executivo a conceder auxílio de Cr$ 15.000,000 à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para as obras de assistência ao menor.
Projeto de Lei 932/1965, de 07/08/1965

Dispõe sobre a concessão de um auxílio anual de Cr$ 25.000.000, à Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz, para as obras de assistência ao menor.
Projeto de Lei 931/1965, de 06/10/1965

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1° da Lei n° 6882, de 27/08/1963 (Lei 6882 faculta aos serventuários e escreventes da Justiça com mais de 25 anos de efetivo exercício a inscrição em concurso de remoção ou promoção para as serventias referidas no art. 5° da Lei n° 819) de 31/10/1950.
Projeto de Lei 930/1965, de 04/08/1965

Cria um colégio agrícola em Pindamonhangaba.
Projeto de Lei 929/1965, de 06/08/1965

Cria a Secretaria de Estado dos Negócios da Previdência e Assistência Social.
Projeto de Lei 928/1965, de 06/08/1965

Constitui em estancia climática o município de Tatuí.
Projeto de Lei 927/1965, de 06/10/1965

Cria Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em Carapicuiba.
Projeto de Lei 926/1965, de 06/08/1965

Cria delegacia de polícia em Carapicuiba.
Projeto de Lei 925/1965, de 06/08/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Laranjal Paulista.
Projeto de Lei 924/1965, de 04/08/1965

Dispõe sobre criação de ginásio em Cabreuva.
Projeto de Lei 923/1965, de 06/08/1965

Dispõe sobre concessão de subvenção à Comissão Organizadora da cidade em que se realizarem os Jogos Abertos do Interior.
Projeto de Lei 922/1965, de 12/05/1967

Cria o segundo ginásio no município de Avaré.
Projeto de Lei 921/1965, de 03/08/1965

Cria ginásio em Salmourão.
Projeto de Lei 920/1965, de 05/08/1965

mensagem n. 250/65 Autoriza o Governo do Estado a arrendar a "Cia. de Hotéis de Campos do Jordão" vencedora de concorrência pública, o Grande Hotel de Campos do Jordão".
Projeto de Lei 919/1965, de 05/08/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual em Alto Alegre.
Projeto de Lei 918/1965, de 05/08/1965

Cria grupo escolar no bairro de Shangrilá, no município de Sertãozinho.
Projeto de Lei 917/1965, de 05/08/1965

Cria grupo escolar na Usina Santo Antônio, no município de Sertãozinho.
Projeto de Lei 916/1965, de 05/08/1965

Dispõe sobre vencimentos de oficiais e praças da Força Pública reformados por invalidez.
Projeto de Lei 915/1965, de 05/08/1965

Dispõe sobe declaração de utilidade pública da Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Sorocabana, com sede na Capital
Projeto de Lei 914/1965, de 05/08/1965

Oficializa a Festa do Motorista na cidade de Flórida Paulista.
Projeto de Lei 913/1965, de 05/08/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Projeto de Lei 912/1965, de 05/08/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Sociedade Amigos de Vila Campanella", de Itaquera.
Projeto de Lei 911/1965, de 05/08/1965

Transforma em Colégio o Ginásio Estadual "Alferes Mario Pedro Vercellino", de Boituva.
Projeto de Lei 910/1965, de 05/08/1965

Dispõe sobre denominação de "André Teixeira Lima", ao Manicômio Judiciário do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei 909/1965, de 05/08/1965

Cria Posto de Assistência Médico-Sanitária em Cajamar.
Projeto de Lei 908/1965, de 04/08/1965

Dispõe sobre dispensa aos surdos e mudos admitidos para funções manuais compatíveis com a sua deficiência do exame fono auditivo.
Projeto de Lei 907/1965, de 04/08/1965

Cria ginásio em Santa Ernestina.
Projeto de Lei 906/1965, de 04/08/1965

Dispõe sobre a denominação de "Doutor Antônio Barbosa Filho", a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, de Franca.
Projeto de Lei 905/1965, de 04/08/1965

Retifica item de lei de auxílios ( Lei 7446/63)
Projeto de Lei 904/1965, de 04/08/1965

Retifica item de lei de auxílios. (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 903/1965, de 04/08/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios. (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 902/1965, de 04/08/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios (Lei n° 8.099/64)
Projeto de Lei 901/1965, de 04/08/1965

Dispõe sobre criação de faculdade de filosofia, ciências e letras em Avaré.
Projeto de Lei 900/1965, de 04/08/1965

Cria Faculdade de Ciências Economicas em Avaré.
Projeto de Lei 899/1965, de 04/08/1965

Dispõe sobre a denominação de "Lazaro Thimotheo do Amaral" ao 2° Grupo Escolar de Descalvado.
Projeto de Lei 898/1965, de 04/08/1965

Eleva para 1ª. classe a Delegacia Regional de Polícia de Casa Branca.
Projeto de Lei 897/1965, de 02/07/1965

Declara de utilidade pública para desapropriação o imóvel situado no município de Descalvado, destinado a integrar Parque Turístico.
Projeto de Lei 896/1965, de 02/07/1965

Cria escola técnica de comércio em Mogi Guaçu
Projeto de Lei 895/1965, de 02/07/1965

Cria delegacia regional de policia em Mogi Mirim e eleva à 3° classe as de Mogi Guaçu e Itapira
Projeto de Lei 894/1965, de 02/07/1965

Cria coletoria de rendas no município de Américo Brasiliense, Aparecida do Oeste, Aramina, Arandú, Barão de Antonina e outros.
Projeto de Lei 893/1965, de 02/07/1965

Concede pensão mensal ao Sr. Carlos Ferraro
Projeto de Lei 892/1965, de 02/07/1965

Cria coletoria de rendas em Pinhalzinho.
Projeto de Lei 891/1965, de 02/07/1965

Cria delegacia de policial em Pinhalzinho.
Projeto de Lei 890/1965, de 02/07/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Fundação Ubaldino do Amaral, com sede em Sorocaba.
Projeto de Lei 889/1965, de 02/07/1965

Dispõe sobre remoções de secretários de Delegacia de Ensino Elementar.
Projeto de Lei 888/1965, de 02/07/1965

Retifica item de lei de auxílio.
Projeto de Lei 887/1965, de 02/07/1965

Dispõe sobre denominação de "Ministro Horácio Láfer" ao Ginásio Estadual da Luz, na Capital.
Projeto de Lei 886/1965, de 02/07/1965

Cria subposto de assistência médico-sanitária na Vila Barão, em Sorocaba.
Projeto de Lei 885/1965, de 02/07/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Votorantim.
Projeto de Lei 884/1965, de 02/07/1965

Atribui aos Secretários de Estado, dirigentes de Autarquias e Serviços Industriais do Estado a competência para a concessão da gratificação de risco de vida ou de saúde aos respectivos servidores.
Projeto de Lei 883/1965, de 02/07/1965

Cria grupo escolar no bairro de Vila Suissa em Ribeirão Pires.
Projeto de Lei 882/1965, de 02/07/1965

Dá a denominação de "Lazaro Thimotheo do Amaral" ao 2° Grupo Escolar de Descalvado.
Projeto de Lei 881/1965, de 02/07/1965

Dispõe sobre a denominação de "Dr. José Ribeiro de Barros" ao Grupo Escolar do bairro de Vila Sampaio em Jaú.
Projeto de Lei 880/1965, de 02/07/1965

Cria ambulatório médico anexo a Santa Casa de Misericordia de Santos.
Projeto de Lei 879/1965, de 02/07/1965

Dispõe sobre o funcionamento em período único das repartições da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social sediadas no interior.
Projeto de Lei 878/1965, de 02/07/1965

Cria subposto de assistência médico-sanitária no bairro de Santa Marta, em Monte Castelo.
Projeto de Lei 877/1965, de 02/07/1965

Dispõe sobre denominação de "Dr. Raphael do Souza" ao Ginásio Industrial de Ipauçu.
Projeto de Lei 876/1965, de 02/07/1965

Retifica ítem de lei de auxílios.
Projeto de Lei 875/1965, de 02/07/1965

Dá a denominação de "José Sant´ana de Oliveira" a Praça de Esportes do Clube Atlético Sorocabana de Itapetininga.
Projeto de Lei 874/1965, de 02/07/1965

Cria escola normal em Itaí.
Projeto de Lei 873/1965, de 02/07/1965

Cria ginásio em Pinhalzinho.
Projeto de Lei 872/1965, de 02/07/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Pinhalzinho.
Projeto de Lei 871/1965, de 02/07/1965

Cria posto de assistência médico-sanitária em Pinhalzinho.
Projeto de Lei 870/1965, de 02/01/1965

Cria serviço médico-odontológico em Pinhalzinho.
Projeto de Lei 869/1965, de 02/07/1965

Cria casa da lavoura em Pinhalzinho.
Projeto de Lei 868/1965, de 02/07/1965

Cria posto de mecanização agrícola em Pinhalzinho.
Projeto de Lei 867/1965, de 02/07/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Pinhalzinho.
Projeto de Lei 866/1965, de 02/07/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Centro Social Nossa Senhora do Rosário, com sede na Capiral.
Projeto de Lei 865/1965, de 01/07/1965

Dispõe sobre tresdobramento do Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Projeto de Lei 864/1965, de 01/07/1965

Concede autonomia ao Instituto de Educação "Leônidas Amaral Vieira", de Santa Cruz do Rio Pardo.
Projeto de Lei 863/1965, de 01/07/1965

Constitui em estância climática o município de Mariporã.
Projeto de Lei 862/1965, de 01/07/1965

Cria curso colegial anexo à Escola Normal e Ginásio Estatual "Jorge Mattar", de Iacanga.
Projeto de Lei 861/1965, de 01/07/1965

Dispõe sobre o provimento dos cargos de Procurador Chefe, Subprocurador Chefe e Advogado Chefe, do Quadro da Secretaria da Justiça e Negócios do Interior.
Projeto de Lei 860/1965, de 01/07/1965

Cria casa de lavoura em São João do Pau D'Alho.
Projeto de Lei 859/1965, de 01/07/1965

Cria serviço médico-odontológico em São João do Pau D'Alho.
Projeto de Lei 858/1965, de 01/07/1965

Cria posto de mecanização agrícola em São João do Pau D'alho.
Projeto de Lei 857/1965, de 01/07/1965

Institui duplo sorteio de distribuição de prêmios do concurso denominado "Talão da Fortuna".
Projeto de Lei 856/1965, de 01/07/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação de Beneficência e Educação de Santa Barbara D'Oeste.
Projeto de Lei 855/1965, de 01/07/1965

Disciplina concessão de empréstimos pela Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei 854/1965, de 22/06/1965

Reajusta vencimentos de cargos que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei 853/1965, de 29/06/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Beneficente Espírita, de Garça.
Projeto de Lei 852/1965, de 29/06/1965

Dispõe sobre criação de ginásio em Natividade da Serra.
Projeto de Lei 851/1965, de 29/06/1965

Dispõe sobre conceção de pensão mensal a Dona Sélia Bottura Corsi.
Projeto de Lei 850/1965, de 29/06/1965

PODER EXECUTIVO-MENS. N. 198/65 Dispõe sobre autorização à Fazenda do Estado para adquirir, por doação da Prefeitura Municipal de Lutécia, o imóvel situado naquele município e destinado a construção de um prédio para o funcionamento da Coletoria Estadual.
Projeto de Lei 849/1965, de 29/06/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Associação Espírita Apostólo Matheus e Lar da Criança Irmã Maria Teresa", de São Paulo.
Projeto de Lei 848/1965, de 29/06/1965

Cria Centro de Recreação e Esportes, no município de Jacareí.
Projeto de Lei 847/1965, de 29/06/1965

Constitui em estância climática o município de Santo Antônio do Pinhal.
Projeto de Lei 846/1965, de 29/06/1965

Dispõe sobre a criação de escola de economia doméstica e de artes-aplicadas, em Jacareí.
Projeto de Lei 845/1965, de 29/06/1965

Institui a disciplina "Noções sobre Transito", para ser ministrada no último ano do curso primário dos estabelecimentos de ensino oficiais da Capital e das cidades onde haja unidades da Guarda Civil de São Paulo.
Projeto de Lei 844/1965, de 29/06/1965

PODER EXECUTIVO-MENS.N. 193/65 Dispõe sobre autorização à Fazenda do estado para adquirir. por doação, da Prefeitura Municipal de Assis, o imóvel situado naquele município e destinado a construção de um embarcadouro de gado.
Projeto de Lei 843/1965, de 25/06/1965

Concede pensão mensal a Dona Domênica Volfe Meira.
Projeto de Lei 842/1965, de 29/06/1965

Cria ambulatório de prevenção do câncer na mulher no município de São Vicente.
Projeto de Lei 841/1965, de 26/06/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação de Estudos Pedagógicos e Sociais, da Capital.
Projeto de Lei 840/1965, de 26/06/1965

Dá a denominação de "Professor Jamil Khauan" ao Ginásio Estadual da Vila Ercília de São José do Rio Preto.
Projeto de Lei 839/1965, de 26/06/1965

Declara de utilidade pública o Centro de Estudos da Santa Casa de Misericórdia de Marília.
Projeto de Lei 838/1965, de 26/06/1965

Dispõe sobre substituição remunerada em cargos públicos.
Projeto de Lei 837/1965, de 26/06/1965

Cria dispensário de Tuberculose em Igarapava.
Projeto de Lei 836/1965, de 26/06/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública o "Educandário Nossa Senhora das Graças e Escola Industrial Nossa Senhora da Salete, Capital.
Projeto de Lei 835/1965, de 26/06/1965

Cria dispensário de tracoma em Jaú.
Projeto de Lei 834/1965, de 26/06/1965

Eleva a delegacia de polícia de Altinópolis para 4ª classe.
Projeto de Lei 833/1965, de 26/06/1965

Cria dispensário de tuberculose em Votuporanga.
Projeto de Lei 832/1965, de 26/06/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Sociedade Instrução e Socorros", da Capital.
Projeto de Lei 831/1965, de 26/06/1965

Cria delegacia de saúde em Votuporanga.
Projeto de Lei 830/1965, de 26/06/1965

Cria dispensário de tuberculose em Miracatu.
Projeto de Lei 829/1965, de 25/06/1965

Concede pensões mensais
Projeto de Lei 828/1965, de 25/06/1965

Transforma em Centro de Saúde o Posto de Assistência Médico-Sanitária de Registro.
Projeto de Lei 827/1965, de 25/06/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Externato Popular São Vicente de Paulo, da Capital.
Projeto de Lei 826/1965, de 25/06/1965

Isenta a taxa, custas e emolumentos as ações trabalhistas processadas perante juízos de direito.
Projeto de Lei 825/1965, de 25/06/1965

Dispõe sobre nova redação ao artigo 2° da Lei n° 6.301, de 14/09/1961, que dispõe sobre contagem de tempo de serviço público federal, estadual e municipal.
Projeto de Lei 824/1965, de 25/06/1965

Considera de "relevante valor humanitário" o Centro de Assistência Social de Taubaté.
Projeto de Lei 823/1965, de 25/06/1965

Conta em dobro, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado por serventuário da Justiça como Escrivão Eleitoral.
Projeto de Lei 822/1965, de 25/06/1965

Cria subposto de assistência médico-sanitária no Bairro de Engenheiro Coelho, em Arthur Nogueira.
Projeto de Lei 821/1965, de 25/06/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual, em Ilhabela.
Projeto de Lei 820/1965, de 25/06/1965

Cria hospital sanatório para tuberculosos no município de Miracatu.
Projeto de Lei 819/1965, de 25/06/1965

Cria posto de assistência médico-sanitária no município de Guzolândia.
Projeto de Lei 818/1965, de 25/06/1965

Acresce de 1/5, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço prestado pelos servidores das estradas de ferro de propriedade e administração do Estado.
Projeto de Lei 817/1965, de 25/06/1965

Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio de Cr$ 500.000,000 ao Governo do Estado de Pernambuco, destinado a assistir aos flagelados da última enchente ocorrida naquele Estado.
Projeto de Lei 816/1965, de 25/06/1965

Concede pensão mensal ao Senhor Francisco Serafim de Souza.
Projeto de Lei 815/1965, de 25/06/1965

Concede pensão mensal a Dona Amélia Rafael Medeiros Simas.
Projeto de Lei 814/1965, de 25/06/1965

Cria posto de mecanização do Departamento de Engenharia Mecânica da Agricultura em Irapuru
Projeto de Lei 813/1965, de 22/06/1965

Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistencia ao Desporto Amador - Fada e dá outras providências
Projeto de Lei 812/1965, de 25/06/1965

Cria ginásio vocacional no município de Bauru.
Projeto de Lei 811/1965, de 25/06/1965

Compete ao Poder Judiciário a administração dos imóveis adquiridos com sua verba própria.
Projeto de Lei 810/1965, de 25/06/1965

Concede pensão mensal a Dona Maria Cândida Leme Brisolla.
Projeto de Lei 809/1965, de 25/06/1965

Dispõe sobre criação de grupo escolar no bairro de Santa Cruz, em Socorro.
Projeto de Lei 808/1965, de 25/06/1965

Dispõe sobre criação de ginásio agrícola em Cerqueira César.
Projeto de Lei 807/1965, de 24/06/1965

Cria casa da lavoura em Oriente.
Projeto de Lei 806/1965, de 24/06/1965

Cria casa de lavoura em Monte Castelo.
Projeto de Lei 805/1965, de 24/06/1965

Cria casa de lavoura em Mariápolis.
Projeto de Lei 804/1965, de 24/06/1965

Cria casa de lavoura em Rinópolis.
Projeto de Lei 803/1965, de 24/06/1965

Cria serviço médico odontológico em Mariápolis.
Projeto de Lei 802/1965, de 24/06/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Mariápolis.
Projeto de Lei 801/1965, de 24/06/1965

Cria posto de mecanização agrícola em Mariápolis.
Projeto de Lei 800/1965, de 24/06/1965

Cria posto de puericultura em Ipeúna.
Projeto de Lei 799/1965, de 24/06/1965

Cria delegacia de polícia de 5ª classe em Ipeúna.
Projeto de Lei 798/1965, de 24/06/1965

Cria delegacia de polícia de 5º classe em Guzolândia.
Projeto de Lei 797/1965, de 24/06/1965

Dispõe sobre criação do Instituto de Orientação Social à Mulher, (I.O.S.M.), subordinado ao Serviço Social do Estado, da Secretaria da Justiça.
Projeto de Lei 796/1965, de 24/06/1965

Concede auxílio de Cr$ 500.000,00 ao município de Itaí, destinado à construção de prédio para a instalação de Santa Casa de Misericórdia.
Projeto de Lei 795/1965, de 24/06/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Mariápolis.
Projeto de Lei 794/1965, de 24/06/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Jaciporã.
Projeto de Lei 793/1965, de 24/06/1965

Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social de Taubaté ( CAST ) .
Projeto de Lei 792/1965, de 24/06/1965

Concede pensão mensal ao Sr. Octávio Martinho da Silva.
Projeto de Lei 791/1965, de 24/06/1965

Cria centro de recreação e esportes em Bragança Paulista.
Projeto de Lei 790/1965, de 24/06/1965

Cria ginásio em Vila Medeiros, na Capital.
Projeto de Lei 789/1965, de 24/06/1965

Dá a denominação de "Augusto Lovo" á Casa da Lavoura de Mogi Mirim.
Projeto de Lei 788/1965, de 24/06/1965

Cria dispensário de tracoma em Irapuru.
Projeto de Lei 787/1965, de 24/06/1965

Cria unidade polivalente em Capela do Alto.
Projeto de Lei 786/1965, de 24/06/1965

Cria ambulatório de prevenção do câncer na mulher em Carapicuiba.
Projeto de Lei 785/1965, de 24/06/1965

Cria ambulatório de prevenção do câncer na mulher em Tatui.
Projeto de Lei 784/1965, de 24/06/1965

Dispõe sobre a elevação da pensão concedida, nos termos do Decreto nº 11014 de 08/04/1940, a Dona Maria Helena Lietti Falcão.
Projeto de Lei 783/1965, de 24/06/1965

Dispõe sobre criação de serviço obstétrico domiciliar em Rinópolis.
Projeto de Lei 782/1965, de 24/06/1965

Dispõe sobre o serviço obstétrico domiciliar em Oriente.
Projeto de Lei 781/1965, de 24/06/1965

Dispõe sobre criação de serviço obstétrico domiciliar em Jaciporã.
Projeto de Lei 780/1965, de 24/06/1965

Cria serviço médico-odontológico em Jaciporã.
Projeto de Lei 779/1965, de 24/06/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Paulicéia.
Projeto de Lei 778/1965, de 24/06/1965

Cria casa da Lavoura em Pompéia.
Projeto de Lei 777/1965, de 24/06/1965

Cria casa da lavoura em Jaciporã.
Projeto de Lei 776/1965, de 24/06/1965

Cria posto de mecanização agricola em Oriente.
Projeto de Lei 775/1965, de 24/06/1965

Cria posto de mecanização agricola em Parapuã.
Projeto de Lei 774/1965, de 24/06/1965

Cria casa da Lavoura em Paulicéia.
Projeto de Lei 773/1965, de 24/06/1965

Cria posto de mecanização agricola em Rinópolis.
Projeto de Lei 772/1965, de 24/06/1965

Cria posto de mecanização agricola em Monte Castelo.
Projeto de Lei 771/1965, de 24/06/1965

Cria posto de mecanização agricola em Jaciporã.
Projeto de Lei 770/1965, de 24/06/1965

Cria posto de mecanização agricola em Paulicéia.
Projeto de Lei 769/1965, de 24/06/1965

Cria escola de economia doméstica e de artes aplicadas em Garça.
Projeto de Lei 768/1965, de 24/06/1965

Cria centros de recreação e esportes nos municípios de Valinhos, Paulínia, Vinhedo, Pedreira e Santa Bárbara do Oeste.
Projeto de Lei 767/1965, de 24/06/1965

Cria centro de recreação e esportes nos distritos de Souza e Barão Geraldo, em Campinas.
Projeto de Lei 766/1965, de 24/06/1965

Cria centro de recreação e esportes em Campinas.
Projeto de Lei 765/1965, de 24/06/1965

Cria posto de puericultura no Jardim Maria Estela na Capital.
Projeto de Lei 764/1965, de 24/06/1965

Cria escola de Economia doméstica e de artes aplicadas no Jardim Maria Estela na Capital.
Projeto de Lei 763/1965, de 21/06/1965

Conta para efeito de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ferrovias de propriedade ou administração do Estado.
Projeto de Lei 762/1965, de 23/06/1965

Abre crédito de Cr$100.000.000,00 na Secretaria da Fazenda, em favor da Cadeira de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Projeto de Lei 761/1965, de 23/06/1965

Faculta aos beneficiários de servidores públicos falecidos, ou dos que venham a falecer, inscreve-se no Departamento de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado, do Instituto de Previdência do Estado.
Projeto de Lei 760/1965, de 23/06/1965

Dispõe sobre a denominação de "reverendo Israel Vieira Ferreira" ao atual Ginásio Estadual do bairro da Casa Verde Alta, na Capital.
Projeto de Lei 759/1965, de 23/06/1965

Cria ginásio no bairro de José Menino em Santos.
Projeto de Lei 758/1965, de 23/06/1965

Cria ginásio agrícola estadual em Mogi Guaçu
Projeto de Lei 757/1965, de 23/06/1965

Dá a denominação de "Padre José Carlos Simões" à Escola Normal e Ginásio Estadual "Epitácio Pessoa", de Itapetininga.
Projeto de Lei 756/1965, de 23/06/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Sociedade Veteranos de 32 "M.M.D.C.", de São José dos Campos.
Projeto de Lei 755/1965, de 23/06/1965

Concede pensão mensal ao Sr. Joan Gurun.
Projeto de Lei 754/1965, de 23/06/1965

Cria grupo escolar no município de Capela do Alto.
Projeto de Lei 753/1965, de 23/06/1965

Craia escola técnica industrial na cidade de Iperó.
Projeto de Lei 752/1965, de 23/06/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual, em Araçoiaba da Serra.
Projeto de Lei 751/1965, de 23/06/1965

Cria serviço médico odontologico em Queiroz.
Projeto de Lei 750/1965, de 23/06/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Queiroz.
Projeto de Lei 749/1965, de 23/06/1965

Cria casa de lavoura em Queiroz.
Projeto de Lei 748/1965, de 23/06/1965

Cria posto de mecanização agricola em Queiroz.
Projeto de Lei 747/1965, de 14/06/1965

Modifica dispositivos da lei de auxilios
Projeto de Lei 746/1965, de 19/06/1965

Dá nova redação ao item I da letra "a" do artigo 20 e ao artigo 34 da Lei n. 819, de 31/10/1950, que dispõe s/ a forma de provimento de Ofícios de Justiça.
Projeto de Lei 745/1965, de 19/06/1965

Cria ginásio no bairro de Vila Califórnia, na Capital.
Projeto de Lei 744/1965, de 19/06/1965

Cria escola normal em Irapuru.
Projeto de Lei 743/1965, de 19/06/1965

Declara de utilidade pública o Núcleo dos Gravadores de São Paulo "NUGRASP", com sede na Capital.
Projeto de Lei 742/1965, de 19/06/1965

Cria faculdade de Ciências Contábeis e atuárias em Marília.
Projeto de Lei 741/1965, de 19/06/1965

Cria posto de mecanização agrícola em Nova Guataporanga.
Projeto de Lei 740/1965, de 16/06/1965

Cria casa da lavoura em Irapuru.
Projeto de Lei 739/1965, de 19/06/1965

Cria posto de mecanização agrícola em Irapuru.
Projeto de Lei 738/1965, de 16/06/1965

Cria serviço médico odontológico anexo ao posto de assistência médico sanitária em Nova Guataporanga.
Projeto de Lei 737/1965, de 16/06/1965

Dispõe sobre a transferência da Tabela II para a Tabela I, da Parte Permanente do Quadro do Ensino, dos cargos de Diretor Geral do Departamento de Educação e Diretor Geral do Departamento do Ensino Profissional, ambos da referência "87".
Projeto de Lei 736/1965, de 19/06/1965

Parecer nº 1359/65, s/ o proc. R.G. 1852/65 Institui o "Dia de Anchieta" a ser comemorado no dia 9 de junho de cada ano.
Projeto de Lei 735/1965, de 19/06/1965

Cria posto de puericultura na Vila Fábrica de Cimento, em Votorantim.
Projeto de Lei 734/1965, de 19/06/1965

Cancela os débitos fiscais de qualquer natureza, consequentes a operação e atos praticado anteriormente a 01/01/1964, desde que não ultrapassem a Cr$15.000 computados nesse limite multas e demais acréscimos legais.
Projeto de Lei 733/1965, de 19/06/1965

Dispõe sobre anulação de verbas de auxílios e subvenções.
Projeto de Lei 732/1965, de 17/06/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Alvinlândia.
Projeto de Lei 731/1965, de 17/06/1965

Cria serviço médico - odontológico em Alvinlândia.
Projeto de Lei 730/1965, de 17/06/1965

Cria Serviço Obstétrico domiciliar em Monte Castelo.
Projeto de Lei 729/1965, de 17/06/1965

Cria Casa da Lavoura em Junqueirópolis.
Projeto de Lei 728/1965, de 17/06/1965

Cria Casa da Lavoura em Alvinlândia.
Projeto de Lei 727/1965, de 17/06/1965

Cria posto de mecanização agrícola em Alvinlândia.
Projeto de Lei 726/1965, de 17/06/1965

Cria ginásio no bairro de Paulicéia, em São Bernardo do Campo.
Projeto de Lei 725/1965, de 17/06/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão" - LABRE - Secção de São Paulo, na Capital.
Projeto de Lei 724/1965, de 17/06/1965

Eleva pensão mensal do Sr. Luiz Nardo, concedida através da Lei n° 5691, de 20/05/1960.
Projeto de Lei 723/1965, de 17/06/1965

Cria ginásio estadual no bairro da Estiva em Taubaté.
Projeto de Lei 722/1965, de 17/06/1965

Dispõe sobre a criação de um ginásio estadual no bairro da Independência, em Taubaté.
Projeto de Lei 721/1965, de 03/09/1965

Cria grupo escolar na Vila Margarida, em São Vicente.
Projeto de Lei 720/1965, de 17/06/1965

Cria escola de economia doméstica e artes aplicadas no Jardim Caneleira, em Santos.
Projeto de Lei 719/1965, de 17/06/1965

Cria posto de puericultura na Vila S. Jorge, em Santos.
Projeto de Lei 718/1965, de 17/06/1965

Cria estádio regional de recreação e esportes em Jaboticabal
Projeto de Lei 717/1965, de 14/06/1965

Dispõe sobre concessão de auxílios
Projeto de Lei 716/1965, de 17/05/1965

Transforma em colégio o ginásio industrial estadual "Dr. Francisco Nogueira de Lima", de Casa Branca.
Projeto de Lei 715/1965, de 17/05/1965

Transforma em colégio o ginásio industrial estadual de Araras.
Projeto de Lei 714/1965, de 17/05/1965

Transforma em Colégio o ginásio Industrial Estadual "Dr. Joaquim Batista", de Jaboticabal.
Projeto de Lei 713/1965, de 16/06/1965

Cria ginásio no bairro do Jardim Bom Retiro, em Santos.
Projeto de Lei 712/1965, de 16/06/1965

Declara de utilidade pública a Associação dos Oficiais de Farmácia do Estado de São Paulo, com sede na Capital.
Projeto de Lei 711/1965, de 16/06/1965

Dispõe sobre a denominação de "Prof. Antônio Martins" ao 2º Grupo Escolar de Ipauçú.
Projeto de Lei 710/1965, de 16/06/1965

Cria casa da lavoura em Panorama.
Projeto de Lei 709/1965, de 16/06/1965

Dispõe sobre criação de Casa da Lavoura , em Lupércio.
Projeto de Lei 708/1965, de 16/06/1965

Cria casa da lavoura em Ouro Verde.
Projeto de Lei 707/1965, de 16/06/1965

Cria casa da lavoura em Álvaro de Carvalho.
Projeto de Lei 706/1965, de 16/06/1965

Cria casa da lavoura em Adamantina.
Projeto de Lei 705/1965, de 16/04/1965

Cria serviço médico-odontológico em Lupercio.
Projeto de Lei 704/1965, de 16/06/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Lupércio.
Projeto de Lei 703/1965, de 16/06/1965

Cria serviço médico-odontológico em Ouro Verde.
Projeto de Lei 702/1965, de 16/06/1965

Cria serviço médico odontológico em Alvaro de Carvalho.
Projeto de Lei 701/1965, de 16/06/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Alvaro de Carvalho.
Projeto de Lei 700/1965, de 16/06/1965

Cria serviço médico-odontológico em Adamantina.
Projeto de Lei 699/1965, de 16/06/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Adamantina.
Projeto de Lei 698/1965, de 16/06/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Panorama.
Projeto de Lei 697/1965, de 16/06/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Ouro Verde.
Projeto de Lei 696/1965, de 16/06/1965

Cria posto de mecanização agrícola em Lupércio.
Projeto de Lei 695/1965, de 16/04/1965

Cria posto de mecanização agrícola em Panorama.
Projeto de Lei 694/1965, de 16/06/1965

Cria posto de mecanização agrícola em Alvaro de Carvalho.
Projeto de Lei 693/1965, de 16/06/1965

Cria posto de mecanização agrícola em Ouro Verde.
Projeto de Lei 692/1965, de 16/06/1965

Transforma em colégio o ginásio estadual de Junqueirópolis.
Projeto de Lei 691/1965, de 16/06/1965

Transforma em colégio o ginásio estadual de Monte Castelo.
Projeto de Lei 690/1965, de 16/06/1965

Transforma em colégio o ginásio estadual de Oscar Bressane.
Projeto de Lei 689/1965, de 16/06/1965

Transforma em colégio o ginásio estadual de Irapurú.
Projeto de Lei 688/1965, de 16/06/1965

Transforma em colégio, o ginásio estadual de Paulicéia.
Projeto de Lei 687/1965, de 16/06/1965

Transforma em colégio o ginásio estadual de Parapuã.
Projeto de Lei 686/1965, de 16/05/1965

Transforma em colégio o ginásio estadual de Panorama.
Projeto de Lei 685/1965, de 16/06/1965

Cria o Hospital e Maternidade da Penha, no bairro da Penha, na Capital.
Projeto de Lei 684/1965, de 16/06/1965

Aplica aos extranumerários a garantia constante do artigo 1° da Lei n° 5070, de 26/12/1958 (Dispõe s/ garantias a extranumerários)
Projeto de Lei 683/1965, de 16/06/1965

Cria Conselho de Amparo à Pesquisa Ciêntifica.
Projeto de Lei 682/1965, de 16/06/1965

Cria escola de economia doméstica e artes aplicadas em Urupês.
Projeto de Lei 681/1965, de 16/06/1965

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Projeto de Lei 680/1965, de 16/06/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios.
Projeto de Lei 679/1965, de 15/06/1965

Cria pôsto de mecanização agrícola no município de Ibitinga.
Projeto de Lei 678/1965, de 11/06/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual no bairro da Fundação em São Paulo.
Projeto de Lei 677/1965, de 15/06/1965

Cria Faculdade de Serviço Social em São Caetano do Sul.
Projeto de Lei 676/1965, de 15/06/1965

Cria Universidade do Trabalho em São Caetano do Sul.
Projeto de Lei 675/1965, de 15/06/1965

Dispõe sobre criação de um laboratório do Instituto "Adolfo Lutz", um serviço obstétrico domiciliar e um Serviço de abreugrafia, em Limeira.
Projeto de Lei 674/1965, de 15/06/1965

Concede auxílio de Cr$ 30.000.000, ao Centro do Professorado Paulista para a realização do VII Congresso Nacional de Professores Primários e da I Conferência Interamericana de Educadores.
Projeto de Lei 673/1965, de 15/06/1965

Cria o "Instituto Florestal do Estado de São Paulo" com sede e fôro na Capital.
Projeto de Lei 672/1965, de 15/06/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar no município de Santa Bárbara do Rio Pardo.
Projeto de Lei 671/1965, de 15/06/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Descalvado.
Projeto de Lei 670/1965, de 15/06/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Itaí.
Projeto de Lei 669/1965, de 15/06/1965

Cria Escola Normal junto ao Ginásio Estadual "Professor Álvaro Duarte de Almeida", no município de Cosmorama.
Projeto de Lei 668/1965, de 15/06/1965

Cria ginásio no município de Turiuba
Projeto de Lei 667/1965, de 15/11/1965

Acresce ao artigo 1° da lei n° 7382 de 05/11/1962 que concedeu pensão mensal vitalicia a dona Otilia Figueira de Oliveira, um parágrafo único dispondo s/ o reajustamento da referida pensão.
Projeto de Lei 666/1965, de 15/06/1965

Dispõe que o valor dos bens para efeito de cálculo de imposto de trasmissão "Causa Mortis", será o da data da sucessão.
Projeto de Lei 665/1965, de 15/06/1965

Cria Posto de Assistência Médico - Sanitária em Guaianazes, no subdistrito de Itaquera.
Projeto de Lei 664/1965, de 12/06/1965

Dispõe sobre a criação de delegacia regional de saúde em Registro.
Projeto de Lei 663/1965, de 12/06/1965

Cria subcentro de saúde na Vila Santa Therezinha, em Sorocaba.
Projeto de Lei 662/1965, de 12/06/1965

Cria Hospital de Clínicas do ABC, em Santo André.
Projeto de Lei 661/1965, de 12/06/1965

Conta, para todos os efeitos legais, o tempo de serviço prestado gratuitamente pelos professores primários em classe de emergência do Ensino supletivo para adolescentes e adultos.
Projeto de Lei 660/1965, de 12/06/1965

Retifica item de lei de auxílios.
Projeto de Lei 659/1965, de 12/06/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professor Roque de Castro Reis", ao Grupo Escolar do bairro de Belém, em Taubaté.
Projeto de Lei 658/1965, de 12/06/1965

Cria grupo escolar no bairro de Tupi, em Registro.
Projeto de Lei 657/1965, de 09/06/1965

Cria posto de mecanização agrícola nos municípios de Votuporanga, Jales e Aparecida D'Oeste.
Projeto de Lei 656/1965, de 12/06/1965

Cria escola industrial em Votuporanga, Jales e Santa Fé do Sul.
Projeto de Lei 655/1965, de 12/06/1965

Dispõe sobre criação de ginásio agrícola nos municípios de Macedônia, Pedranópolis, Turmalina e outros.
Projeto de Lei 654/1965, de 12/06/1965

Aplica a garantia do artigo 1º da Lei nº 5070, de 26/12/1958, aos atuais extranumerários que já gozaram de estabilidade quando funcionários públicos efetivos.
Projeto de Lei 653/1965, de 12/06/1965

Dispõe sobre criação de posto de assistência médico-sanitária no bairro de Santa Helena, em Votorantim.
Projeto de Lei 652/1965, de 12/06/1965

Estabelece plano de assistência médica e odontológica, regime de livre escolha aos servidores do Estado, cria o Fundo de Assistência Médica e dá outras providências
Projeto de Lei 651/1965, de 12/06/1965

Cria Laboratório Regional do Instituto Adolfo Lutz em Fernandópolis
Projeto de Lei 650/1965, de 12/06/1965

Cria delegacia de polícia de 5ª classe em Paranapuã.
Projeto de Lei 649/1965, de 12/06/1965

Eleva para 1ª classe a delegacia de polícia de São José do Rio Preto.
Projeto de Lei 648/1965, de 12/06/1965

Dá a denominação de "Coronel Victor Cândido de Souza" ao 2º Grupo Escolar de Mirassol.
Projeto de Lei 647/1965, de 12/06/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professor Lauro Rocha" ao 3º Grupo Escolar de Mirassol.
Projeto de Lei 646/1965, de 12/06/1965

Cria escola normal junto ao Ginásio Estadual de Valentim Gentil.
Projeto de Lei 645/1965, de 12/06/1965

Dispõe sobre a criação de uma escola de economia doméstica e artes aplicadas nos municípios de Estrela D'Oeste e Cardoso
Projeto de Lei 644/1965, de 12/06/1965

Dispõe sobre criação de dispensário de tuberculose em Registro.
Projeto de Lei 643/1965, de 12/06/1965

Eleva a categoria de regional, a Delegacia de Polícia de Registro.
Projeto de Lei 642/1965, de 12/06/1965

Dispõe s/ cobrança do imposto de vendas e consignações, nas vendas de veículos automóveis efetuadas diretamente pelos fabricantes aos concessionários, e por estes aos consumidores.
Projeto de Lei 641/1965, de 11/06/1965

Cria posto de puericultura no bairro de Vila Melo, em São Vicente.
Projeto de Lei 640/1965, de 11/06/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Colina.
Projeto de Lei 639/1965, de 11/06/1965

Cria ginásio em Santos.
Projeto de Lei 638/1965, de 11/06/1965

Dispõe s/ a realização da "Exposição Bienal da Indústria de Calçados do Estado de São Paulo", em Franca.
Projeto de Lei 637/1965, de 11/06/1965

Cria ginásio em Taubaté.
Projeto de Lei 636/1965, de 11/06/1965

Cria grupo escolar no bairro de Duas Pontes em Amparo
Projeto de Lei 635/1965, de 11/06/1965

Cria posto de mecanização agrícola em Amparo
Projeto de Lei 634/1965, de 10/06/1965

Dispõe sobre autorização ao P. Executivo para conceder subvenção anual de Cr$15.000.000 a Companhia Paulista de Estradas de Ferro, destinada a complementar os proventos de aposentadoria dos ex-funcionários daquela Companhia.
Projeto de Lei 633/1965, de 10/06/1965

Cria grupo escolar no bairro Vila Dirce, no município de Carapicuíba.
Projeto de Lei 632/1965, de 08/06/1965

Cria centro de saúde no município de Carapicuíba.
Projeto de Lei 631/1965, de 10/06/1965

Cria posto de puericultura no município de Vargem.
Projeto de Lei 630/1965, de 10/12/1965

Cria posto de puericultura, no município de Pinhalzinho
Projeto de Lei 629/1965, de 10/06/1965

Cria posto de puericultura no município de Morungaba.
Projeto de Lei 628/1965, de 10/06/1965

Declara de utilidade pública do Centro Social Nordestino de São Paulo.
Projeto de Lei 627/1965, de 10/06/1965

Assegura ao funcionário interesse no processo G-11.569/59, da Secretaria da Fazenda, a transferência para classe inicial da carreira de Fiscal de Rendas.
Projeto de Lei 626/1965, de 10/06/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do "Lar-Escola Coração de Maria Nossa Mãe", de Piracicaba.
Projeto de Lei 625/1965, de 10/06/1965

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção anual de Cr$ 50.000,000 à Fundação "Instituto de Física Teórica", da Capital.
Projeto de Lei 624/1965, de 10/06/1965

Transforma em Instituto de Educação o Colégio e Escola Normal Estadual "Brasilio Machado", da Capital.
Projeto de Lei 623/1965, de 10/06/1965

Dispõe s/ a obrigatoriedade da existência de local para prática de esportes, em estabelecimentos do ensino.
Projeto de Lei 622/1965, de 10/06/1965

Assegura ao funcionário público estadual o direito de remoção, para igual cargo ou função, havendo vaga no lugar de residência do cônjuge.
Projeto de Lei 621/1965, de 10/06/1965

Transforma em Colégio o Ginásio estadual "Nelo Lorenzon", da Capital.
Projeto de Lei 620/1965, de 09/06/1965

Dispõe sobre denominação de "Lindolfo Ferdinando de Assis", à Casa da lavoura do município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Projeto de Lei 619/1965, de 09/06/1965

Cria Ginásio Vocacional em São Bernardo do Campo.
Projeto de Lei 618/1965, de 09/06/1965

Cria grupo escolar no Jardim Hercília, subdistrito de Vila Matilde, na Capital.
Projeto de Lei 617/1965, de 07/06/1995

Cria subcentro de saúde no bairro de Beira Mar, em São Vicente.
Projeto de Lei 616/1965, de 09/06/1965

Cria Ginásio Industrial em Dracena.
Projeto de Lei 615/1965, de 09/06/1965

Retifica item de lei de auxílios. (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 614/1965, de 09/06/1965

Retifica item de lei de auxilios (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 613/1965, de 09/06/1965

Cria Serviço Obstétrico Domiciliar em Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei 612/1965, de 09/06/1965

Cria Serviço Obstétrico Domiciliar em Santa Bárbara do Oeste.
Projeto de Lei 611/1965, de 09/06/1965

Cria Serviço Obstétrico Domiciliar em Suzano.
Projeto de Lei 610/1965, de 09/06/1965

Cria Serviço Obstétrico Domiciliar em Arandu.
Projeto de Lei 609/1965, de 09/06/1965

Cria Serviço Obstétrico Domiciliar em Avaré.
Projeto de Lei 608/1965, de 09/06/1965

Cria Serviço Obstétrico Domiciliar em Xavantes.
Projeto de Lei 607/1965, de 09/06/1965

Cria serviço Obstétrico Domiciliar em Laranjal Paulista.
Projeto de Lei 606/1965, de 09/06/1965

Cria Serviço Obstétrico Domiciliar em Paranapanema.
Projeto de Lei 605/1965, de 09/06/1965

Cria Serviço Obstétrico Domiciliar em Itaí.
Projeto de Lei 604/1965, de 09/06/1965

Cria Serviço Obstétrico Domiciliar em Taquarituba.
Projeto de Lei 603/1965, de 09/06/1965

Cria Serviço Obstétrico Domiciliar em Descalvado.
Projeto de Lei 602/1965, de 08/06/1965

Dispõe sem normas relativas aos professores contratados, atribuindo-lhes garantias.
Projeto de Lei 601/1965, de 24/08/1965

Cria Faculdade de Engenharia Industrial em Limeira.
Projeto de Lei 600/1965, de 08/06/1965

Cria Subcentro de Saúde no bairro do Jardim Santa Maria, em Santos.
Projeto de Lei 599/1965, de 08/06/1965

Cria Serviço Médico Rural em Marília.
Projeto de Lei 598/1965, de 08/06/1965

Dispõe sobre criação de 2º grupo escolar, em Colina.
Projeto de Lei 597/1965, de 05/06/1965

Dispõe sobre incorporação ao sistema estadual de ensino, da Escola Normal Municipal de Porangaba.
Projeto de Lei 596/1965, de 05/06/1965

Dá a denominação de "Dr. Genésio Boamorte" ao 2º Ginásio Estadual de Santa Cruz do Rio Pardo.
Projeto de Lei 595/1965, de 05/06/1965

Dispõe sem convocação de concursados para prover cadeiras no magistério secundário e normal do Estado.
Projeto de Lei 594/1965, de 05/06/1965

Concede pensão mensal a D.Antonieta Toledo Macedo.
Projeto de Lei 593/1965, de 05/06/1965

Comissão de Const. e Justiça Par. 1078/65, s/ Proc. R.G. 8523/64 Concede subvenção anual de Cr$ 6.000.0000 ao Centro Acadêmico "XI de Agosto", destinado ao custeio das despesas de manuntenção do seu Departamento Jurídico.
Projeto de Lei 592/1965, de 05/06/1965

Eleva a categoria de Regional, a Delegacia de Polícia de Jales.
Projeto de Lei 591/1965, de 05/06/1965

Dispõe sobre criação de Delegacia de Saúde em Jales.
Projeto de Lei 590/1965, de 05/06/1965

Dispõe sobre a denominação "Genaro Domarco" à Escola Industrial de Mirassol.
Projeto de Lei 589/1965, de 05/06/1965

Dispõe sobre criação de serviço obstétrico domiciliar no bairro da Penha de França, na Capital.
Projeto de Lei 588/1965, de 05/06/1965

Dispõe sobre criação de hospital odontológico junto à Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, na Capital.
Projeto de Lei 587/1965, de 05/06/1965

Dispõe sobre criação de delegacia de ensino elementar, em Cruzeiro.
Projeto de Lei 586/1965, de 04/06/1965

Cria escola de economia doméstica e de artes aplicadas em São Caetano do Sul.
Projeto de Lei 585/1965, de 04/06/1965

Dispõe sobre a denominação de "Odon Carlos de Figueiredo Ferraz" ao Ginásio Estadual de Santo Antônio da Alegria.
Projeto de Lei 584/1965, de 04/06/1965

Dispõe s/ contagem de pontos, para efeito de remoção ou promoção, na carreira dos Servidores de Justiça.
Projeto de Lei 583/1965, de 04/06/1965

Dispõe sobre criação de ginásio nos bairros de Agapeama, Anhangabaú, Retiro e outros, na cidade de Jundiaí.
Projeto de Lei 582/1965, de 02/06/1965

Dispõe sobre criação de conservatório dramático e musical em São Caetano do Sul.
Projeto de Lei 581/1965, de 04/06/1965

Dispõe sobre criação de um ambulatório de prevenção do câncer na mulher em Itu.
Projeto de Lei 580/1965, de 02/06/1965

Criação de um ambulatório de prevenção do câncer na mulher em Salto.
Projeto de Lei 579/1965, de 02/06/1965

Dispõe sobre a criação de um laboratório de prevenção do câncer na mulher, em Sorocaba.
Projeto de Lei 578/1965, de 04/06/1965

Cria Posto de Saúde em Areiópolis.
Projeto de Lei 577/1965, de 04/06/1965

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de Cr$150.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Garça, destinado a aquisição do material cirúrgico necessário.
Projeto de Lei 576/1965, de 02/06/1965

Cria ginásio em Jarinu.
Projeto de Lei 575/1965, de 02/06/1965

Cria ginásio no município de Várzea Paulista.
Projeto de Lei 574/1965, de 04/06/1965

Cria grupo escolar no bairro de Vila Dirce em Carapicuiba.
Projeto de Lei 573/1965, de 04/06/1965

Cria escola técnica industrial no município de Carapicuíba.
Projeto de Lei 572/1965, de 04/06/1965

Cria colégio na cidade de Carapicuíba.
Projeto de Lei 571/1965, de 04/06/1965

Dispõe sem criação de centro de recuperação de toxicônamos em Campinas.
Projeto de Lei 570/1965, de 03/06/1965

Dispõe sobre criação de escola normal estadual em Potirendaba.
Projeto de Lei 569/1965, de 03/05/1965

Cria subcentro de saúde no bairro de Bom Retiro, no município de Angatuba.
Projeto de Lei 568/1965, de 03/05/1965

Cria escola de engenharia florestal.
Projeto de Lei 567/1965, de 03/05/1965

Cria hospital e maternidade em Taboão da Serra.
Projeto de Lei 566/1965, de 03/06/1965

Dispõe sobre a transformação em Colégio o Ginásio Estadual "Prof. Colombo de Almeida", de Vila Guilherme, na Capital.
Projeto de Lei 565/1965, de 01/06/1965

Cria posto de puericultura no município de Pedra Bela.
Projeto de Lei 564/1965, de 03/05/1965

Cria ginásio em São João do Pau D´alho.
Projeto de Lei 563/1965, de 03/05/1965

Cria ginásio em Paulicéia.
Projeto de Lei 562/1965, de 03/05/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Rinópolis.
Projeto de Lei 561/1965, de 03/05/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Paulicéia.
Projeto de Lei 560/1965, de 28/05/1965

Transforma o Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Estado dos Negocios dos Serviços e Obras Públicas e dá outras providências
Projeto de Lei 559/1965, de 25/05/1965

Dispõe sobre a alienação, por doaçao, à Prefeitura Municipal de Monte Mor, de imóvel e revoga a Lei 5517 de 14/01/1960
Projeto de Lei 558/1965, de 28/05/1965

Dispõe sobre a criação de coletorias do Estado nas localidades, que nos termos da Lei 8092 de 28/02/1964 foram elevadas a município
Projeto de Lei 557/1965, de 03/05/1965

Concede pensão mensal ao Sr. Adolfo Dodde.
Projeto de Lei 556/1965, de 03/06/1965

Dispõe sobre a criação do 3º Grupo Escolar, em Junqueirópolis.
Projeto de Lei 555/1965, de 03/06/1965

Retifica item de lei de auxílios. (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 554/1965, de 03/05/1965

Assegura a 6ª parte dos vencimentos aos inativos da Força Pública reformados ou que vieram a ser reformados por invalidez em consequência de acidentes ou ferimentos recebidos em ato de Serviço Público.
Projeto de Lei 553/1965, de 03/06/1965

Cria Laboratório Regional do "Instituto Adolfo Lutz" em Tupã.
Projeto de Lei 552/1965, de 02/06/1965

Dá a denominação de "Júlio Mesquita" á rodovia que liga a via Anhanguera ao município de Louveira.
Projeto de Lei 551/1965, de 02/06/1965

Cria escola industrial no município de Carapicuiba.
Projeto de Lei 550/1965, de 02/06/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual, em Peruibe.
Projeto de Lei 549/1965, de 02/06/1965

Dispõe sobre criação de subcentro de saúde no bairro de Labienópolis em Garça.
Projeto de Lei 548/1965, de 02/06/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Monte Castelo.
Projeto de Lei 547/1965, de 02/05/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Oscar Bressane.
Projeto de Lei 546/1965, de 02/06/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Ouro verde.
Projeto de Lei 545/1965, de 02/06/1965

Cria escola de iniciação agrícola em São João do Pau D'alho.
Projeto de Lei 544/1965, de 02/06/1965

Cria escola de iniciação agrícola, em Queiroz.
Projeto de Lei 543/1965, de 02/06/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Oriente.
Projeto de Lei 542/1965, de 02/06/1965

Transforma em Colégio Estadual o Ginásio "Lauro Gomes de Almeida", de Rudge Ramos, em S. Bernardo do Campo.
Projeto de Lei 541/1965, de 02/06/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Santa Casa de Misericórdia de Tietê e da Assistência Social de Jaraguá, na Capital.
Projeto de Lei 540/1965, de 02/06/1965

Cria Faculdade de Ciências Econômicas em São Manuel.
Projeto de Lei 539/1965, de 02/06/1965

Dispõe sobre a transformação em colégio, do Ginásio Estadual "Prof. Manuel Ciridião Buarque", de Vila Ipojuca, na Capital.
Projeto de Lei 538/1965, de 02/06/1965

Dispõe sobre autorização à Fazenda do Estado a adquirir por doação, um imóvel situado no município de Ribeirão Preto, destinado à construção do Grupo Escolar "Doutor João Rodrigues Guião", naquele município.
Projeto de Lei 537/1965, de 02/06/1965

Autoriza o Poder Executivo a doar às municipalidades bens imóveis não utilizáveis pertencentes às ferrovias do Estado ou sob sua administração destinados à instalação de estações rodoviárias.
Projeto de Lei 536/1965, de 06/06/1965

Dispõe sobre a redação ao artigo n. 29, da Lei 7086, de 25/09/62, que estabelece a remoção de professores primários, mediante concurso.
Projeto de Lei 535/1965, de 02/06/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Lupércio.
Projeto de Lei 534/1965, de 16/05/1965

Dispõe sobre denominação de "André Couto" ao Grupo Escolar de Rio Pequeno na Capital.
Projeto de Lei 533/1965, de 02/06/1965

Dispõe sobre criação de faculdade de Ciências Econômicas em Assis.
Projeto de Lei 532/1965, de 29/05/1965

Dispõe sobre cooperação financeira do Estado com o município da Capital, destinada ao custeio de obras e serviços de interesse comum.
Projeto de Lei 531/1965, de 25/05/1965

Estabelece novas bases para o cálculo da gratificação instituída pela Lei 7626, de 6/12/1962.
Projeto de Lei 530/1965, de 29/05/1965

Dispõe sobre criação de Escola de Iniciação Agrícola em Inúbia Paulista.
Projeto de Lei 529/1965, de 29/05/1965

Cria Escola de Iniciação Agrícola em Irapurú.
Projeto de Lei 528/1965, de 29/05/1965

Cria Escola de Iniciação Agrícola em Alvaro de Carvalho.
Projeto de Lei 527/1965, de 27/05/1965

Conta para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço em que o professor primário exercer as funções de substituto efetivo do ensino elementar.
Projeto de Lei 526/1965, de 27/05/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal a Da. Otacília Magalhães de Souza.
Projeto de Lei 525/1965, de 27/05/1965

Estende aos Secretários da Delegacia de Ensino Elementar o disposto na Lei n. 2587, de 14/01/1954, que dispõe sobre faltas abonadas do professor primários.
Projeto de Lei 524/1965, de 26/05/1965

Dispõe sobre criação de Ambulatório de Prevenção do Câncer na mulher, no município de Santos.
Projeto de Lei 523/1965, de 26/05/1965

Dispõe sobre criação de posto de saúde em Vila Brasilândia, na Capital.
Projeto de Lei 522/1965, de 26/05/1965

Dispõe sobre criação de ginásio no município de Aramina.
Projeto de Lei 521/1965, de 25/05/1965

Dispõe sobre criação de grupo escolar no bairro de Vila Mariana, em Garça.
Projeto de Lei 520/1965, de 25/05/1965

Dispõe sobre criação de subcentro de saúde no distrito de Jafa, em Garça.
Projeto de Lei 519/1965, de 21/05/1965

Dispõe sobre criação de posto de assistência médico-sanitária em Pedra Bela.
Projeto de Lei 518/1965, de 25/05/1965

Concede pensão mensal ao Sr. Antonio Furlan.
Projeto de Lei 517/1965, de 25/05/1965

Concede isenção do imposto de vendas e consignações à venda de frutas, verduras e legumes e dá outras providências.
Projeto de Lei 516/1965, de 25/05/1965

Declara de utilidade pública as Escolas Profissionais Salesianas, com sede na Capital.
Projeto de Lei 515/1965, de 22/05/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Legião de Maria, com sede na Capital.
Projeto de Lei 514/1965, de 22/05/1965

Dispõe sobre criação de posto de assistência médico-sanitária, em Carapicuíba.
Projeto de Lei 513/1965, de 22/05/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial estadual em Tupã.
Projeto de Lei 512/1965, de 22/05/1965

Dispõe s/ competência para fixação de custas e emolumentos judiciais e extra-judiciais.
Projeto de Lei 511/1965, de 22/05/1965

Retifica item de lei de auxílios. (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 510/1965, de 22/05/1965

Dispõe sobre autorização à Fazenda do Estado para alienar, por doação à Prefeitura Municipal de Assis, um imóvel situado naquele município, para a construção do mercado de Vila Xavier.
Projeto de Lei 509/1965, de 22/05/1965

Dispõe sobre criação de grupo escolar na usina São Luiz, em Ourinhos.
Projeto de Lei 508/1965, de 22/05/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professora Zuleika Ferreira Costa Aguiar" ao Grupo Escolar de Vila Bela distrito de Vila Prudente na Capital
Projeto de Lei 507/1965, de 22/05/1965

Cria subcentro de saúde no bairro do Rio Pequeno, na Capital.
Projeto de Lei 506/1965, de 22/05/1965

Acrescenta "parágrafo único" ao artigo 1º da lei nº 5299, de 14/04/1959, que estabelece medidas aos escreventes, auxiliares e fiéis dos cartórios não oficializados.
Projeto de Lei 505/1965, de 22/05/1965

Concede pensão mensal ao Sr. Arão Veríssimo.
Projeto de Lei 504/1965, de 21/05/1965

Dispõe sobre a criação de um ginásio estadual na Vila Industrial, na Capital.
Projeto de Lei 503/1965, de 21/05/1965

Concede auxílio de Cr$ 20.000.000 à Associação Agro-Pecuária da Zona de Araraquara, para a aquisição e instalação da exposição permanente.
Projeto de Lei 502/1965, de 19/05/1965

Cria ambulatório de prevenção ao câncer na mulher em Jundiaí.
Projeto de Lei 501/1965, de 21/05/1965

Cria ginásio vocacional em Assis.
Projeto de Lei 500/1965, de 21/05/1965

Cria grupo escolar no bairro Jardim Paulista, em Assis.
Projeto de Lei 499/1965, de 21/05/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal ao Sr. João Brandão.
Projeto de Lei 498/1965, de 21/05/1965

Cria centro de saúde no bairro de Rio Pequeno, na Capital.
Projeto de Lei 497/1965, de 21/05/1965

Retifica item de lei de auxílios. (8099/65).
Projeto de Lei 496/1965, de 21/05/1965

Retifica item de lei de auxílios (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 495/1965, de 21/05/1965

Retifica item de lei de auxílios. (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 494/1965, de 21/05/1965

Dispõe sobre a desapropriação de imóveis nesta capital, destinados à ampliação do Colégio Estadual "Doutor Octávio Mendes".
Projeto de Lei 493/1965, de 21/05/1965

Dá a denominação de "Professor José Bertocci" ao Grupo Escolar de Vila Ré, na Capital.
Projeto de Lei 492/1965, de 20/05/1965

Concede auxílio de Cr$ 100.000.000 ao Município de Marília, destinado a atender despesas de aquisição de terreno e construção do recinto definitivo da Exposição Agro-Pecuária daquela localidade.
Projeto de Lei 491/1965, de 20/05/1965

Cria o Curso Estadual de Madureza na Capital e nas principais cidades do Interior, orientado e presidido pela Secretaria da Educação.
Projeto de Lei 490/1965, de 20/05/1965

Concede pensão mensal a D. Maria Tereza de Oliveira Teixeira
Projeto de Lei 489/1965, de 20/05/1965

Dispõe sobre a criação de delegacias de ensino elementar, em Fernandópolis.
Projeto de Lei 488/1965, de 20/05/1965

Dispõe sobre a transformação em Colégio Estadual, do Ginásio "Graciema Baganha Ribeiro", de Gália.
Projeto de Lei 487/1965, de 18/05/1965

Cria posto de Mecanização do Departamento de Engenharia e Mecânica da Agricultura, em Itupeva.
Projeto de Lei 486/1965, de 20/05/1965

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de Cr$ 10.000,00 à Associação Jundiaiense de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede em Jundiaí.
Projeto de Lei 485/1965, de 20/05/1965

Dispõe sobre criação de posto de mecanização do Posto de Mecanização - DEMA, em Junqueirópolis
Projeto de Lei 484/1965, de 19/05/1965

Cria grupo escolar no bairro da Consolação, em Rio Claro.
Projeto de Lei 483/1965, de 19/05/1965

Cria grupo escolar em Artur Alvim, na Capital.
Projeto de Lei 482/1965, de 19/05/1965

Declara de utilidade pública o Centro de Preparação Cristã, com sede na Capital.
Projeto de Lei 481/1965, de 19/05/1965

Cria escola normal estadual junto ao Ginásio Estadual de Ipauçu.
Projeto de Lei 480/1965, de 19/05/1965

Cria o 2º ginásio em Pirajú.
Projeto de Lei 479/1965, de 19/05/1965

Institui a "Taxa de Construção de Redes de Canalizações Distribuidoras de Água Potável e Coletoras dos Esgotos", do Departamento de Águas e Esgotos, da Capital.
Projeto de Lei 478/1965, de 19/05/1965

Dispõe sobre criação de posto de mecanização agrícola em Santa Mercedes.
Projeto de Lei 477/1965, de 19/05/1965

Cria casa da lavoura em Santa Mercedes.
Projeto de Lei 476/1965, de 19/05/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Santa Mercedes.
Projeto de Lei 475/1965, de 19/05/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Piracaia.
Projeto de Lei 474/1965, de 19/05/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Macatuba
Projeto de Lei 473/1965, de 19/05/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em São Manuel.
Projeto de Lei 472/1965, de 19/05/1965

Cria Casa da Lavoura em Areiópolis.
Projeto de Lei 471/1965, de 17/05/1965

Dispõe sobre a organização dos municípios.
Projeto de Lei 470/1965, de 19/05/1965

Dá nova redação aos artigos 38 e 39 da lei nº 936, de 30/12/1950, modificada pela lei nº 4507, de 31/12/1957. ( Leis 936 e 4507 - medidas de caráter financeiro)
Projeto de Lei 469/1965, de 19/05/1965

Dispões s/ a aposentadoria aos 25 anos de serviço dos funcionários que participaram da Força Expedicionária Brasileira, da Revolução Constitucionalista de 1932 ou que serviram na zona de guerra delimitada pelo Decreto Federal nº 10490 de 25/09/1942
Projeto de Lei 468/1965, de 19/05/1965

Cria ambulatório de prevenção do câncer na mulher, em Bragança Paulista.
Projeto de Lei 467/1965, de 19/05/1965

Cria um subposto de assistência médico-sanitária no distrito de Terra Nova do oeste, em Mercedes.
Projeto de Lei 466/1965, de 19/05/1965

Cria grupo escolar no bairro de Escola Dourada, em Santa Mercedes.
Projeto de Lei 465/1965, de 19/05/1965

Cria escola de iniciação agrícola em Santa Mercedes.
Projeto de Lei 464/1965, de 19/05/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Lions Clube de Matão.
Projeto de Lei 463/1965, de 19/05/1965

Cria ginásio no bairro de Carrãozinho, na Capital.
Projeto de Lei 462/1965, de 19/05/1965

Cria coletoria de rendas em Votorantim.
Projeto de Lei 461/1965, de 19/05/1965

Assegura ao atuais serventuários vitalícios de cartório distribuidor, contador e partidor, o direito de se inscreverem em concurso de remoção ou promoção de serventia da justiça.
Projeto de Lei 460/1965, de 19/05/1965

Dispõe sobre criação de Instituto de Previdência dos Deputados.
Projeto de Lei 459/1965, de 18/05/1965

Restrutura os Serviços de Água e Energia Elétrica do Estado.
Projeto de Lei 458/1965, de 18/05/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar no bairro da Casa Verde, na Capital.
Projeto de Lei 457/1965, de 10/05/1965

Concede pensão mensal ao Sr. Satinato Monteiro.
Projeto de Lei 456/1965, de 18/05/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Guarda-Mirim, com sede em Porto Feliz.
Projeto de Lei 455/1965, de 18/05/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do "Abrigo S. Vicente de Paulo", da cidade de Leme.
Projeto de Lei 454/1965, de 18/05/1965

Declara de utilidade pública a "Creche Sagrada Família", da cidade de Leme.
Projeto de Lei 453/1965, de 18/05/1965

Retifica item de lei de auxílios. (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 452/1965, de 18/05/1965

Dá nova redação ao art. 7° e seu parágrafo único, da Lei n. 4.507, de 31/12/1957, que dispõe s/ medidas de caráter financeiro.
Projeto de Lei 451/1965, de 18/05/1965

Autoriza o Intituto de Previdência do Estado a criar um novo plano de financiamento para aquisição, construção ou reforma de casa própria.
Projeto de Lei 450/1965, de 18/05/1965

Autoriza o Poder Executivo a doar à Sociedade Brasileira de Educação, com sede nesta Capital, o terreno que integra o conjunto histórico do antigo Colégio dos Jesuitas no Pateo do Colegio
Projeto de Lei 449/1965, de 18/05/1965

Dispõe sobre transformação em Colégio o Ginásio Estadual "Padre Manoel de Paiva", da Capital.
Projeto de Lei 448/1965, de 18/05/1965

Cria Escola Normal em Guaíra.
Projeto de Lei 447/1965, de 18/05/1965

P.EXECUTIVO - MENS. N. 126/65 Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao art. 2º da lei nº 237, de 29/12/1948, modificada pela Lei nº 6356, de 05/10/1961, dispondo sobre idade limite para permanência, no serviço ativo de Coronel Capelão.
Projeto de Lei 446/1965, de 16/05/1966

Dispõe sobre a doação de veículos inservíveis ou excedentes pertencentes ao Estado.
Projeto de Lei 445/1965, de 16/05/1965

Incorpora a Escola Normal Municipal de Presidente Bernardes, ao sistema estadual de ensino.
Projeto de Lei 444/1965, de 14/05/1965

Institui o "Dia Estadual da Liberdade", a ser comemorado todos os anos a 13 de maio.
Projeto de Lei 443/1965, de 14/05/1965

Cria ambulatório de Prevenção do Câncer na Mulher em Taubaté.
Projeto de Lei 442/1965, de 14/05/1965

Revoga o artigo 3º da Lei nº 7963, de 14/01/1963, e dá outras providências. (lei 7.693 dispõe sobre alteração de disposições da Lei Orgânica dos Municípios)
Projeto de Lei 441/1965, de 14/05/1965

Revoga a letra "a" do artigo 29 da Lei nº 569, de 29/12/1949, que dispõe sem contagem de pontos para promoção no serviço público.
Projeto de Lei 440/1965, de 14/05/1965

Dá a denominação de "Capitão Narciso Bertolino" ao Instituto de Educação de Olímpia.
Projeto de Lei 439/1965, de 14/05/1965

Dispõe sobre denominação de "Prof. Homero Calvoso" ao Ginásio Estadual de São Pedro do Turvo.
Projeto de Lei 438/1965, de 14/05/1965

Cria ginásio agrícola estadual em Pompéia.
Projeto de Lei 437/1965, de 14/05/1965

Cria ginásio agrícola estadual em Dracena.
Projeto de Lei 436/1965, de 13/05/1965

Cria curso ginasial nos grupos escolares do estado, durante o período noturno.
Projeto de Lei 435/1965, de 13/05/1965

Dispõe sobre a gratificação de magistério aos Vice-Diretores de estabelecimentos de ensino de grau médio.
Projeto de Lei 434/1965, de 13/05/1965

Revoga o § 4º do artigo 3º da lei nº 8233, de 17/07/1964. (Autoriza a Secretaría da Fazenda a promover campanhas e concursos que especifica) (TALÃO DA FORTUNA).
Projeto de Lei 433/1965, de 04/05/1965

Dispõe sobre a fixação do efetivo da Força Pública do Estado para o exercicio de 1965
Projeto de Lei 432/1965, de 13/05/1965

Cria posto de mecanização do D.E.M.A., em Junqueirópolis.
Projeto de Lei 431/1965, de 13/05/1965

Isenta de limite de idade os funcionários públicos para ingresso a outras carreiras.
Projeto de Lei 430/1965, de 13/05/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual na Vila Ribeiro em Lins.
Projeto de Lei 429/1965, de 13/05/1965

Dispõe sobre concessão de isenção de imposto, por três anos às cooperativas habitacionais.
Projeto de Lei 428/1965, de 12/05/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Instituição "Mavisou", com sede em Lavrinhas.
Projeto de Lei 427/1965, de 12/05/1965

Cria centro de recuperação de indigentes, na Capital.
Projeto de Lei 426/1965, de 12/05/1965

Cria grupo escolar em Vila Regente Feijó, na Capital.
Projeto de Lei 425/1965, de 12/05/1965

Cria hospital e maternidade em Pirituba, na Capital.
Projeto de Lei 424/1965, de 12/05/1965

Cria grupo escolar no bairro de Bonfim, em Rio Claro.
Projeto de Lei 423/1965, de 12/05/1965

Dispõe s/ a preferência no provimento de cargos da carreira de classificador de produtos vegetais, da tabela III, da parte permanente, do quadro da Secretaría da Agricultura, entre os ocupantes de cargos da carreira de fiscal, de identica tabela, parte e quadro, que sejam portadores de diploma de classificador de algodão.
Projeto de Lei 422/1965, de 12/05/1965

Retifica item de lei de auxílio (Lei n° 8.242/64)
Projeto de Lei 421/1965, de 12/05/1965

Cria coletoria estadual, em Lindóia.
Projeto de Lei 420/1965, de 12/05/1965

Cria ginásio vocacional em São Vicente.
Projeto de Lei 419/1965, de 12/05/1965

Cria ginásio vocacional em Cubatão.
Projeto de Lei 418/1965, de 12/05/1965

Cria delegacia de polícia, em Lindóia.
Projeto de Lei 417/1965, de 12/05/1965

Dispõe sobre a criação de uma escola normal em Piratininga.
Projeto de Lei 416/1965, de 11/05/1965

Cria delegacia de ensino elementar em Garça.
Projeto de Lei 415/1965, de 11/05/1965

Cria grupo escolar no bairro do Morro Grande, em Tatuí.
Projeto de Lei 414/1965, de 11/05/1965

Declara de utilidade pública a Fundação Logosófica de São Paulo.
Projeto de Lei 413/1965, de 11/05/1965

Cria laboratório do Instituto "Adolfo Lutz", em Serrana.
Projeto de Lei 412/1965, de 11/05/1965

Cria ginásio vocacional em Serrana.
Projeto de Lei 411/1965, de 11/05/1965

Cria escola de economia doméstica e artes aplicadas em Serrana.
Projeto de Lei 410/1965, de 11/05/1965

Cria dispensário de tuberculose em Serrana.
Projeto de Lei 409/1965, de 11/05/1965

Cria dispensário de tracoma e higiene visual em Serrana.
Projeto de Lei 408/1965, de 11/05/1965

Cria Conservatório Dramático e Musical em São Joaquim da Barra.
Projeto de Lei 407/1965, de 11/05/1965

Cria ambulatório de prevenção do câncer na mulher, em Piracicaba.
Projeto de Lei 406/1965, de 07/05/1965

Dispõe sobre a denominação de "Doutor Ulysses Fagundes" ao Ginásio Estadual de Rio Pequeno, na Capital.
Projeto de Lei 405/1965, de 11/05/1965

Cria hospital regional em Barretos.
Projeto de Lei 404/1965, de 11/05/1965

Cria Serviço de Irrigação Oficial na Secretaria da Agricultura do Estado de São paulo, para funcionar nas cidades centrais de regiões de produção agrícola.
Projeto de Lei 403/1965, de 11/05/1965

Cria posto de macanização agrícola do DEMA, em Junqueirópolis.
Projeto de Lei 402/1965, de 11/05/1965

Assegura aos servidores públicos a contagem de tempo de licença para tratamento de saúde, para efeito da concessão de adicional por tempo de serviço.
Projeto de Lei 401/1965, de 07/05/1965

Cria ambulatório de prevenção ao câncer na mulher em Diadema.
Projeto de Lei 400/1965, de 11/05/1965

Dispõe sobre criação de ambulatório de prevenção ao câncer na mulher em São Bernardo do Campo.
Projeto de Lei 399/1965, de 11/05/1965

Dispõe sobre criação de ambulatório de prevenção ao câncer na mulher em Santo André.
Projeto de Lei 398/1965, de 11/05/1965

Cria ambulatório de prevenção ao câncer na mulher em Suzano.
Projeto de Lei 397/1965, de 08/05/1965

Cria Faculdade de Ciências Econômicas em Tietê.
Projeto de Lei 396/1965, de 08/05/1965

Dispõe s/ a contagem de tempo aos funcionários públicos que, antes de sua admissão nos serviços públicos estaduais, hajam servidos as companhias ou empresas de produção, distribuição e comércio de energía elétrica no estado de São Paulo.
Projeto de Lei 395/1965, de 08/05/1965

Dispõe sobre a denominação de "Irmã Arminda Itália Sbrissia" ao atual Grupo Escolar de Vila Seabra, em Bauru.
Projeto de Lei 394/1965, de 08/05/1965

Dispõe sem a criação de Superintendência das obras do Rio Tamanduateí, e dá outras providências.
Projeto de Lei 393/1965, de 08/05/1965

Cria escola artesanal em Gália.
Projeto de Lei 392/1965, de 08/05/1965

Cria Serviço Médico-odontológico Rural em Gália.
Projeto de Lei 391/1965, de 08/05/1965

Cria Serviço Obstétrico Domiciliar no município de Gália.
Projeto de Lei 390/1965, de 08/05/1965

Concede pensão mensal a Dona Albertina Santana.
Projeto de Lei 389/1965, de 08/05/1965

Dispõe sobre denominação de "Maestro Fabiano Rodrigues Lozano", ao Ginásio Estadual de Vila Alpina, no Ipiranga, nesta Capital.
Projeto de Lei 388/1965, de 08/05/1965

Cria ambulatório de Prevenção do Câncer na Mulher no município de Mauá.
Projeto de Lei 387/1965, de 08/05/1965

Cria Coletoria de Rendas Estadual no município de Rio Grande da Serra.
Projeto de Lei 386/1965, de 08/05/1965

Cria ambulatório de Prevenção do Câncer na Mulher no município de Ribeirão Pires.
Projeto de Lei 385/1965, de 08/05/1965

Dispõe sobre a concessão de um crédito de Cr$ 20.000.000,00 para a construção de uma herma em homenagem ao Marechal Candido Mariano da Silva Rondon, a ser erigida numa praça pública da Capital.
Projeto de Lei 384/1965, de 08/05/1965

Dispõe sobre declaração de feriado estadual o dia 12 de outubro, consagrado a N.S. da Conceição Aparecida, a Padroeira do Brasil.
Projeto de Lei 383/1965, de 08/05/1965

Transforma em Colégio o Ginásio Estadual "Dr. Tomaz Alberto Whately", de Ribeirão Preto.
Projeto de Lei 382/1965, de 29/04/1965

Cria subdivisão da Guarda Civil em Bragança Paulista.
Projeto de Lei 381/1965, de 08/05/1965

Dispõe sobre criação de escola química industrial em Bragança Paulista.
Projeto de Lei 380/1965, de 08/05/1965

Cria escola normal junto ao ginásio estadual de Mairiporã.
Projeto de Lei 379/1965, de 08/05/1965

Dá a denominação de "Prof. Anibal Freitas", ao ginásio do bairro Guanabara, em Campinas.
Projeto de Lei 378/1965, de 08/05/1965

Dispõe sobre a modificação da Lei n. 1, de 18/09/1947, e dá outras providências.
Projeto de Lei 377/1965, de 08/05/1965

Dispõe sobre constituição em estância climática do município de Caconde.
Projeto de Lei 376/1965, de 06/05/1965

Dispõe sobre estabelecer correção monetária dos débitos do Estado para com os município, provenientes do excesso de arrecadação estadual de impostos, e dá outras providências.
Projeto de Lei 375/1965, de 06/05/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Limeira.
Projeto de Lei 374/1965, de 06/05/1965

Dispõe sobre elevação para Cr$ 50.000,000 do auxílio concedido anualmente , à "A Gazeta Esportiva", destinado a promoção da "Corrida de São Silvestre", pela Lei n° 6811, de 13/06/1962.
Projeto de Lei 373/1965, de 06/05/1965

Concede pensão mensal à Dona Carmelita Pereira da Silva.
Projeto de Lei 372/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre transformação em Instituto de Educação o Colégio Estadual "Alberto Santos Dumont", de Vila Tibério, em Ribeirão Preto.
Projeto de Lei 371/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação do Conservatório Dramático e Musical em São Joaquim da Barra.
Projeto de Lei 370/1965, de 05/05/1965

Transforma em Colégio Estadual o Ginásio "Dr. Tomaz Alberto Whately" de Ribeirão Preto.
Projeto de Lei 369/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de um centro de recreação e desportos no bairro de Água Fria, na Capital.
Projeto de Lei 368/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre proibição em todo território do Estado de São Paulo o transporte de passageiros em veiculos de cargas.
Projeto de Lei 367/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de ginásio vocacional em Pacaembu.
Projeto de Lei 366/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de colégio comercial em Pacaembu
Projeto de Lei 365/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de escola de economia doméstica e de artes aplicadas em Pacaembu.
Projeto de Lei 364/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de serviço obstétrico domiciliar em Pacaembu
Projeto de Lei 363/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de laboratório regional do Instituto Adolfo Lutz em Pacaembu.
Projeto de Lei 362/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de dispensário de tuberculose em Pacaembú.
Projeto de Lei 361/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de dispensário sde Tracoma em Pacaembú.
Projeto de Lei 360/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de serviço médico-odontológico rural em Ocauçu.
Projeto de Lei 359/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de serviço médico-odontológico rural em Quintana.
Projeto de Lei 358/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de subposto de assistência médico-sanitária no bairro de Vila Nova Colômbia, no município de Ocauçu.
Projeto de Lei 357/1965, de 05/05/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Ocauçu.
Projeto de Lei 356/1965, de 05/05/1965

Cria serviço obstétrico domiciliar em Quintana.
Projeto de Lei 355/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder auxílio de Cr$ 30.000.000 à Santa Casa de Misericórdia de Tupí Paulista, destinado à sua ampliação e aquisição de material cirúrgico necessário.
Projeto de Lei 354/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de subposto de assistência médico-sanitária no bairro de Córrego Branco, no município de Quintana.
Projeto de Lei 353/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de escola de iniciação agrícola em Ocauçu.
Projeto de Lei 352/1965, de 03/05/1965

Dispõe sobre assegurar a estabilidade aos professores extranumerários do ensino industrial e dá outras providências.
Projeto de Lei 351/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de serviço obstétrico domiciliar em Limeira.
Projeto de Lei 350/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para subvencionar o Tribunal Regional Eleitoral, até o montante de Cr$ 500.000.000 (quinhentos milhões de cruzeiros) para cada eleição, afim de ser atribuida a importancia de Cr$ 5.000 (cinco mil cruzeiros) a cada mesário, a título de ajuda de custo.
Projeto de Lei 349/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de serviço médico-odontológico rural em Vera Cruz.
Projeto de Lei 348/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de subcentro de saúde em Oásis, município de Tupí Paulista.
Projeto de Lei 347/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de serviço obstétrico domiciliar, em Vera Cruz.
Projeto de Lei 346/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre criação de serviço obstétrico domiciliar, em Tupi Paulista.
Projeto de Lei 345/1965, de 05/05/1965

Cria o 3º grupo escolar em Tupí Paulista.
Projeto de Lei 344/1965, de 05/05/1965

Cria subcentro de saúde em Guaraciaba, município de Tupí Paulista.
Projeto de Lei 343/1965, de 05/05/1965

Retifica item de lei de auxílios. ( Lei 6702/62)
Projeto de Lei 342/1965, de 05/05/1965

PODER EXEC.MENS. n.124/65 Dispõe sobre autorização à Fazenda do estado para adquirir, por doação da Prefeitura Municipal de São Roque, o imóvel situado naquela cidade, onde se acha instalada a estação experimental do Instituto Agronômico da Secretaría da Agricultura.
Projeto de Lei 341/1965, de 05/05/1965

Dispõe sobre a concessão ao Instituto de Educação "Carlos Gomes", de Campinas do mesmo regime de autonomia estabelecido para o colégio Estadual de São Paulo pela Lei nº 3345, de 17/01/1956.
Projeto de Lei 340/1965, de 04/05/1965

Mensagem n. 123/65 Dispõe sobre a correção monetária dos débitos fiscais, e dá outras providências.
Projeto de Lei 339/1965, de 04/05/1965

Cria a Secretaria de Estado dos Negócios as Águas, Minas e Energia Elétrica.
Projeto de Lei 338/1965, de 04/05/1965

Cria Coletorias de Rendas Estaduais nos municípios de Macedônia, Pedranópolis, Mira Estrela, São João das Duas Pontes e Turmalina.
Projeto de Lei 337/1965, de 04/05/1965

Cria Coletorias de Rendas nos municípios de Paranapuã, São Francisco, Marinopolis e Aparecida D' Oeste.
Projeto de Lei 336/1965, de 04/05/1965

Cria Coletorias de Rendas nos Municípios de Santa Rita D' Oeste, Santa Clara D' Oeste, Rubnéia e Santana da Ponte Pensa.
Projeto de Lei 335/1965, de 04/05/1965

Dispõe sobre a denominação de "Chafic Marão" à Delegacia Regional Agrícola de Fernandópolis.
Projeto de Lei 334/1965, de 04/05/1965

Retifica item de lei de auxílios. ( Lei 8099/64)
Projeto de Lei 333/1965, de 04/05/1965

Cria ginásio em Teodoro Sampaio.
Projeto de Lei 332/1965, de 01/05/1965

Declara de utilidade pública a "Corporação 8 de Setembro", da Penha, na Capital.
Projeto de Lei 331/1965, de 01/05/1965

Dispõe sobre autorização à Fazenda do Estado a permutar imóvel situado no município de Guarujá, por outro de propriedade de Antônio José Ventura, também situado naquela cidade.
Projeto de Lei 330/1965, de 01/05/1965

Dispõe sobre autorização à Fazenda do Estado a ceder em comodato, à "Sociedade Esportiva de Pesca Salto do Avanhandava", a ilha situada no Rio Tiête, nas proximidades do município de Avanhadava.
Projeto de Lei 329/1965, de 01/05/1965

Cria ginásio no bairro de Sapopemba, na Capital.
Projeto de Lei 328/1965, de 01/05/1965

Dispõe sobre criação de subposto de saúde no bairro de Boa Vista, no município de Limeira.
Projeto de Lei 327/1965, de 01/05/1965

Cria laborátorio do Instituto "Adolfo Lutz", na cidade de Limeira.
Projeto de Lei 326/1965, de 01/05/1965

Cria laboratório de abreugrafia na cidade de Limeira.
Projeto de Lei 325/1965, de 29/04/1965

Dá a denominação de "Vital Brasil" ao atual Instituto Butantã.
Projeto de Lei 324/1965, de 01/05/1965

Dispõe sobre a anexação de Ofícios de Justiça, na comarca de Pitangueiras.
Projeto de Lei 323/1965, de 01/05/1965

Dispõe sobre acréscimo do § único ao art. 6º da Lei n° 5174 de 07/01/1959, que dispõe sobre a criação da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo.
Projeto de Lei 322/1965, de 01/05/1965

Cria sub-posto de assistência médico-sanitária no distrito de Leonor de Barros, em Flora Rica.
Projeto de Lei 321/1965, de 01/05/1965

Cria Serviço Obstétrico domiciliar em Flora Rica.
Projeto de Lei 320/1965, de 01/05/1965

Cria escola industrial no município de Votorantim.
Projeto de Lei 319/1965, de 27/04/1965

Dispõe sobre cessão, em comodato, de imóvel situado em Sorocaba.
Projeto de Lei 318/1965, de 30/04/1965

Retifica item de lei de auxílios. (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 317/1965, de 30/04/1965

Retifica item de auxílios (Lei n° 8099/64)
Projeto de Lei 316/1965, de 30/04/1965

Retifica item de lei de auxílios (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 315/1965, de 30/04/1965

Retifica item de lei de auxílios. (Lei 8.557/64).
Projeto de Lei 314/1965, de 30/04/1965

Dá a denominação de "Doutor Armando Lombardi" e "Prefeito Lauro Gomes" aos Ginásios Estaduais do Parque das Nações e Bairro Jardim, em Santo André.
Projeto de Lei 313/1965, de 30/04/1965

Dá a denominação de "Synésio Passos" ao fórum de Cruzeiro.
Projeto de Lei 312/1965, de 30/04/1965

Dispõe sobre a publicação de balancetes pela Secretaria da Fazenda, referentes a arrecadação de todos os tributos estaduais.
Projeto de Lei 311/1965, de 30/04/1965

Cria subposto de saúde no bairro de Vila Queiroz, na cidade de Limeira.
Projeto de Lei 310/1965, de 30/04/1965

Cria dispensário de tuberculose no Município de Limeira.
Projeto de Lei 309/1965, de 30/04/1965

Concede o benefício que trata o artigo 1º da lei nº 8256, de 26/08/1964, ao servidor público ou ferroviário que tiver sabatinas ou exames, ainda que essas provas se realizem em horário diferente do seu período normal de trabalho.
Projeto de Lei 308/1965, de 30/04/1965

Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 5070, de 26/12/1958 que dispões s/ estabilidade dos extranumerários.
Projeto de Lei 307/1965, de 30/04/1965

Cria grupo escolar no bairro do Jardim Copacabana, em Guararapes.
Projeto de Lei 306/1965, de 30/04/1965

Cria ginásio em Bento de Abreu
Projeto de Lei 305/1965, de 30/04/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Associação das Damas de Caridade", da cidade de Leme.
Projeto de Lei 304/1965, de 30/04/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Casa da Criança", da cidade de Leme.
Projeto de Lei 303/1965, de 30/04/1965

Concede pensão mensal à Dona Cacilda Ribeiro dos Santos.
Projeto de Lei 302/1965, de 30/04/1965

Dá nova redação ao item XI do art. 20 da Lei n. 819, de 31/10/1950, que dispõe s/ a forma de provimento dos ofícios de justiça.
Projeto de Lei 301/1965, de 30/04/1965

Dispõe sobre denominação de "Gabriel Custódio da Silveira", ao Forum da Comarca de Viradouro.
Projeto de Lei 300/1965, de 30/04/1965

Dispõe sobre a criação de uma escola industrial no município de Fartura.
Projeto de Lei 299/1965, de 30/04/1965

Cria a Feira Estadual do Livro.
Projeto de Lei 298/1965, de 29/04/1965

Dá a denominação de "João Barbosa de Carvalho" ao atual Ginásio Estadual do Município de Barbosa.
Projeto de Lei 297/1965, de 29/04/1965

Dispõe sobre percepção em dobro pelos funcionários públicos do salário-família correspondente a filho inválido.
Projeto de Lei 296/1965, de 29/04/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professora Stella Couvert Ribeiro", ao Grupo Escolar do bairro Santo Antônio, município de São José do Rio Pardo.
Projeto de Lei 295/1965, de 29/04/1965

Dispõe sobre pagamento de imposto de vendas de café cru para o Instituto Brasileiro do Café.
Projeto de Lei 294/1965, de 29/04/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do "Centro Cultural Quatro de Abril", com sede em Marília.
Projeto de Lei 293/1965, de 29/04/1965

Dispõe sobre denominação aos Grupos Escolares do bairro de Jaguaré, Vila Mariana, Vila Nogueira e Vila Sônia, na Capital.
Projeto de Lei 292/1965, de 29/04/1965

Dispõe sobre denominação de "Engenheiro Prestes Maia", ao Ginásio Estadual de Panorama.
Projeto de Lei 291/1965, de 27/04/1967

Dispõe sobre a concessão da sexta parte dos vencimentos aos ferroviários das Estradas de Ferros de propriedade e administração do Estado.
Projeto de Lei 290/1965, de 28/04/1965

Altera dispositivos da Lei nº 1350, de 12/12/1951, que criou e organizou o Departamento de Águas e Energia Elétrica (D.A.A.E.) da Secretaría da Viação e Obras Públicas.
Projeto de Lei 289/1965, de 28/04/1965

Dispõe sobre a denominação de "Monsenhor Francisco Van Der Mass" ao atual Grupo Escolar de Batista Botelho, no município de Óleo.
Projeto de Lei 288/1965, de 28/04/1965

Cria escola normal junto ao Ginásio Estadual do Buritama.
Projeto de Lei 287/1965, de 28/04/1965

Cria ginásio no município de Paranapuã
Projeto de Lei 286/1965, de 28/04/1965

Cria Posto de Assitência Médico-Sanitária no município de Paranapuã.
Projeto de Lei 285/1965, de 28/04/1965

Cria escola normal junto ao Ginásio Estadual de Cedral.
Projeto de Lei 284/1965, de 28/04/1965

Dispõe sobre criação de escola de iniciação agrícola em Sagres.
Projeto de Lei 283/1965, de 28/04/1965

Dispõe sobre criação de serviço obstétrico domiciliar no município de Sagres.
Projeto de Lei 282/1965, de 28/04/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios. (Lei nº 8240/64).
Projeto de Lei 281/1965, de 28/04/1965

Retifica item de lei de auxílios. (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 280/1965, de 27/04/1965

Cria posto de assistência médico-sanitária em Palmares Paulista.
Projeto de Lei 279/1965, de 02/04/1965

Cria delegacia de saúde em Catanduva.
Projeto de Lei 278/1965, de 24/04/1965

Dispõe sem a intituição de ensino pela televisão e dá outras providências.
Projeto de Lei 277/1965, de 24/04/1965

Dispõe s/ o provimento de cargo de Professor Inspetor das Escolas Normais e Institutos de Educação do Estado.
Projeto de Lei 276/1965, de 24/04/1965

Dispõe sobre extinção dos cartórios de registro civil das pessoas naturais dos distritos de Botelho, Arabela e Baguaçu, pertencentes aos municípios de Santa Adélia, Ouro Verde e Olímpia.
Projeto de Lei 275/1965, de 23/04/1965

Assegura autonomia didática e administrativa ao Instituto de Educação "Sud Menucci" de Piracicaba.
Projeto de Lei 274/1965, de 23/04/1965

Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural Religiosa "Tzeirei Agudas Lubavitch", com sede nesta Capital.
Projeto de Lei 273/1965, de 23/04/1965

Dispõe s/ concessão de empréstimos pelo IPESP, destinados a obras de reforma de casa própria.
Projeto de Lei 272/1965, de 23/04/1965

Cria a Divisão de Colônia de Férias na Secretaria da Educação.
Projeto de Lei 271/1965, de 23/04/1965

Cria ginásio no bairro de Vila dos Remédios, no município de Osasco.
Projeto de Lei 270/1965, de 21/04/1965

Estabelece aos egressos dos estabelecimentos oficiais e auxiliares de reeducação, preservação e reforma de menores, preferência para admissão no serviço público.
Projeto de Lei 269/1965, de 21/04/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública o Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Rendentor, com sede na capital
Projeto de Lei 268/1965, de 21/04/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professor Modesto Tavares de Lima" ao Ginásio Estadual de Aparecida, em Itapetininga.
Projeto de Lei 267/1965, de 21/04/1965

Dispõe sem concessão pensão mensal ao senhor Cavichiolli Felício.
Projeto de Lei 266/1965, de 15/04/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Sociedade Beneficente do Educandário Bandeirante" de Pompéia.
Projeto de Lei 265/1965, de 15/04/1965

Cria escola de iniciação agrícola no município de Fartura.
Projeto de Lei 264/1965, de 15/04/1965

Transforma em Instituto de Educação a Escola Normal e o Ginásio Estadual "Monsenhor José Trombi", do Município de Fartura.
Projeto de Lei 263/1965, de 15/04/1965

Dispõe sem admissão de extranumerário na administração direta e indiretamente.
Projeto de Lei 262/1965, de 15/04/1965

Dá a denominação de "Professor José Martins de Toledo" ao Grupo Escolar de Artemis, do município de Piracicaba.
Projeto de Lei 261/1965, de 15/04/1965

Institui adicional ao imposto s/ transmissão de propriedade "causa mortis" e dá outras providências.
Projeto de Lei 260/1965, de 15/04/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do "Lar Escola Santa Verônica" com sede em Taubaté.
Projeto de Lei 259/1965, de 15/04/1965

Cria Escola Normal junto ao Ginásio Estadual em Indiana.
Projeto de Lei 258/1965, de 09/04/1965

Dispõe sobre o pagamento de imposto nas operações realizadas com leite cru ou pasteurizado
Projeto de Lei 257/1965, de 09/04/1965

Dispõe sobre alienação, por doação, de imóvel situado em Tabatinga
Projeto de Lei 256/1965, de 09/04/1965

Autoriza a Fazenda do Estado a ceder, em comodato, à Prefeitura Municipal de Divinolândia, uma área de terreno
Projeto de Lei 255/1965, de 09/04/1965

Dispõe sobre a alienação, por doação, de imóvel situado em Piracicaba
Projeto de Lei 254/1965, de 09/11/1965

Dispõe sobre locação de imóvel da Fazenda do Estado, na posse e administração da Estrada de Ferro Araraquara, em Votuporanga
Projeto de Lei 253/1965, de 15/04/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professora Adelaide Escobar Bueno" ao Grupo Escolar do Jardim Santa Lídia em Mauá.
Projeto de Lei 252/1965, de 14/04/1965

Conta ao servidor público, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Juizado de Menores, na função de Comissário de Menores.
Projeto de Lei 251/1965, de 14/04/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Dispensário Imaculada, da cidade de Campinas.
Projeto de Lei 250/1965, de 14/04/1965

Dispõe sobre contagem de tempo para efeito de aposentadoria e disponibilidade, ao professor primário do tempo de regência de classe como substituto efetivo, bem como o de prática pedagógica.
Projeto de Lei 249/1965, de 14/04/1965

Dispõe sobre criação de colégio militar estadual os filhos de militares da Força Pública falecidos, inativos e em serviço ativo.
Projeto de Lei 248/1965, de 14/04/1965

Dispõe sobre a criação de uma escola de química industrial na cidade de Salto.
Projeto de Lei 247/1965, de 10/05/1967

Cria cargos na Parte Permanente do Quadro da Justiça, destinados à Comarca de Piracicaba e dá outras providências.
Projeto de Lei 246/1965, de 14/04/1965

Concede pensão mensal a D. Iracema Vieira Matias.
Projeto de Lei 245/1965, de 14/04/1965

Altera o art. 1° da Lei n. 7565, de 3/2/1962, que assegura o direito de opção ao Serventuários de Ofícios de Justiça que sofreram demembramentos territoriais anteriores a Lei n. 5285, de 1959.
Projeto de Lei 244/1965, de 14/04/1965

Concede pensão mensal a D.Benedita Ignácio Gonçalves.
Projeto de Lei 243/1965, de 14/04/1965

Concede pensão mensal a D. Helena dos Santos Camargo Viola.
Projeto de Lei 242/1965, de 14/04/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professora Lucinda Araújo Pereira Giampietro", ao Grupo Escolar do bairro de Santo Antônio em Birigui
Projeto de Lei 241/1965, de 14/04/1965

Cria posto de Assistência Médico Sanitária no distrito de Quadra, município de Tatuí.
Projeto de Lei 240/1965, de 14/04/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual no bairro de Santa Cruz, em Tatuí.
Projeto de Lei 239/1965, de 10/04/1965

Abre crédito suplementar de Cr$ 2.438.034.480, a verbas orçamentárias do Poder Legislativo, destinado ao atendimento de suas despesas até o fim do presente exercício.
Projeto de Lei 238/1965, de 13/04/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professor Benedito Dutra Teixeira", ao Ginásio Estadual de Charqueada.
Projeto de Lei 237/1965, de 13/04/1965

Cria colégio anexo ao ginásio do município de Mairiporã.
Projeto de Lei 236/1965, de 14/03/1965

Cria escola industrial no município de Atibaia.
Projeto de Lei 235/1965, de 13/04/1965

Retifica item de lei de auxílios (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 234/1965, de 13/04/1965

Retifica item de lei de auxílios (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 233/1965, de 13/04/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios (Lei nº 8099/64).
Projeto de Lei 232/1965, de 13/04/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios (Lei n° 8099/64)
Projeto de Lei 231/1965, de 13/04/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei auxílios (Lei nº 8.099/64).
Projeto de Lei 230/1965, de 13/04/1965

Dispõe sobre a denominação de "San Tiago Dantas" à Faculdade de Ciências Econômicas, de São Caetano do Sul.
Projeto de Lei 229/1965, de 13/04/1965

Cria como entidade autárquica, o Departamento de Aeroportos.
Projeto de Lei 228/1965, de 13/04/1965

Dispõe sobre autorização ao governo do estado para instituir como patrimônio próprio a "Fundação dos Funcionários da VASP".
Projeto de Lei 227/1965, de 13/04/1965

Dispõe s/ a fixação de vencimento dos escreventes e auxiliares dos cartórios não oficializados, da Comarca da Capital.
Projeto de Lei 226/1965, de 10/04/1965

Dispõe sobre criação de posto de mecanização do Departamento de Engenharia e Mecânica da Secretaria da Agricultura, em Matão.
Projeto de Lei 225/1965, de 10/04/1965

Obriga o Estado a fornecer a preços de custo, os livros escolares adotados nos estabelecimentos oficiais de ensino primário, secundário, normal e profissional.
Projeto de Lei 224/1965, de 10/04/1965

Concede auxílio à Associação Agro-Pecuária de Cruzeiro, para a aquisição de terreno e instalação da Exposição Permanente Agro-Pecuária daquele município.
Projeto de Lei 223/1965, de 10/04/1965

Dispõe sobre o levantamento quinquenal do censo do funcionalismo público estadual.
Projeto de Lei 222/1965, de 20/05/1965

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder auxílio ao Centro Acadêmico de Farmácia e Bioquímica, da Universidade de São Paulo, para atender às despesas com a III Semana Paulista Universitária de Farmácia e Bioquímica.
Projeto de Lei 221/1965, de 10/04/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professora Sarah Arnoldi Barbosa" ao 3º Grupo Escolar de Votuporanga.
Projeto de Lei 220/1965, de 10/04/1965

Declara de utilidade pública o Grêmio XII de Maio da Polícia Feminina de São Paulo.
Projeto de Lei 219/1965, de 10/04/1965

Exclui os componentes da Força Pública do estado, e os integrantes da Polícia Feminina, guarda-civil de São Paulo e das demais carreiras policiais, do disposto no § 1º do art. 1º da lei nº 6050.(Dispõe p/regime de férias do servidor público)
Projeto de Lei 218/1965, de 10/04/1965

Estende à venda para o exterior de produtos agrícolas dos favores fiscais concedidos aos produtos manufaturados destinados à exportação.
Projeto de Lei 217/1965, de 09/04/1965

Dispõe sobre a criação de Museu de Antropologia, na Capital.
Projeto de Lei 216/1965, de 09/04/1965

Autoriza o Governo do Estado a conceder auxílio à Prefeitura Municipal de Tapiraí, para as obras de Assistência ao Menor.
Projeto de Lei 215/1965, de 10/05/1967

Autoriza o Governo do Estado a conceder auxílio à Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus, para as obras de Assistência ao Menor.
Projeto de Lei 214/1965, de 09/04/1965

Dispõe sobre criação de posto de assistência médico sanitária em Rudge Ramos, São Bernardo do Campo.
Projeto de Lei 213/1965, de 09/04/1965

Cria Posto de Assistência Médico-Sanitária em Vila Bela, na Capital.
Projeto de Lei 212/1965, de 09/04/1965

Cria posto de Assistência Médico-Sanitária, em Itaquera, na Capital.
Projeto de Lei 211/1965, de 09/04/1965

Autoriza o P. Exc., através da Secretaria da Educação, à conceder amparo e auxílio às Feiras de Ciências.
Projeto de Lei 210/1965, de 09/04/1965

Cria grupo escolar, no bairro de Vila Moraes, subdistrito de Pirituba, na Capital.
Projeto de Lei 209/1965, de 09/04/1965

Cria grupo escolar no bairro do Jardim Santo Elias subdistrito de Pirituba, na Capital.
Projeto de Lei 208/1965, de 09/04/1965

Cria grupo escolar, no bairro do Jardim Vistalinda, subdistrito de Pirituba, na Capital.
Projeto de Lei 207/1965, de 09/04/1965

Dispõe sobre criação de faculdade de engenharia industrial, em Jundiaí.
Projeto de Lei 206/1965, de 09/04/1965

Cria Escola Superior de Educação Fisica em Jundiaí.
Projeto de Lei 205/1965, de 09/04/1965

Estabelece normas para a contribuição ao DAMSP.
Projeto de Lei 204/1965, de 09/04/1965

Cria Centro de Recreação e Esportes nos municípios do interior cuja renda estadual seja superior a Cr$ 150.000,000 (cento e cinquenta milhões de cruzeiros) anuais.
Projeto de Lei 203/1965, de 09/04/1965

Cria ginásio no município de Tapiraí.
Projeto de Lei 202/1965, de 08/04/1965

Revoga a Lei n° 8235, de 17/07/1964, que autoriza a Secretaria da Fazenda a promover campanhas e concursos destinados a combater a sonegação de tributos Estaduais.
Projeto de Lei 201/1965, de 08/04/1965

Dispõe sobre a criação de um ginásio estadual, em Rio Claro.
Projeto de Lei 200/1965, de 29/05/1965

Dispõe sobre a criação de escola normal junto ao "Colégio Prof. Paula Santos" em Salto.
Projeto de Lei 199/1965, de 08/04/1965

Cria escola de química industrial em São José dos Campos.
Projeto de Lei 198/1965, de 08/04/1965

Cria escola de química industrial em Jacareí.
Projeto de Lei 197/1965, de 08/04/1965

Dispõe s/ redução de prazo mencionado na Lei n. 6189, de 16/08/1961. (estabelece normas para a concessão de gratificação)
Projeto de Lei 196/1965, de 08/04/1965

Cria Hospital Psiquiátrico em Franca.
Projeto de Lei 195/1965, de 08/04/1965

Cria escola superior de agronomia em Franca.
Projeto de Lei 194/1965, de 08/04/1965

Cria escola de iniciação agrícola no município de Taguaí.
Projeto de Lei 193/1965, de 08/04/1965

Cria escola de iniciação agrícola no município de Cruzália.
Projeto de Lei 192/1965, de 08/04/1965

Dispõe sem a anexação de Ofício de Justiça, na Comarca de Pitangueiras.
Projeto de Lei 191/1965, de 08/04/1965

Dispõe sem declaração de utilidade pública da União dos Artistas Sertanejos de São Paulo.
Projeto de Lei 190/1965, de 08/04/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professor Elias de Melo Ayres" ao Ginásio Estadual de Vila Boyes, em Piracicaba.
Projeto de Lei 189/1965, de 07/04/1965

Dispõoe sobre aproveitamento de professores classificados em concursos para o cargo de Diretor de Grupo Escolar Rural do Estado.
Projeto de Lei 188/1965, de 07/03/1965

Aplica aos proventos dos professores aposentados do grau médio, o disposto no artigo 12 da Lei n. 8024, de 16/11/1963. (Concede Gratificação)
Projeto de Lei 187/1965, de 07/04/1965

Dispõe sobre criação de escola normal junto ao Ginásio Estadual de Macaubal.
Projeto de Lei 186/1965, de 07/04/1965

Concede pensão mensal à Leonor Bonilha Esper.
Projeto de Lei 185/1965, de 06/04/1965

Retificação item de lei de auxílios (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 184/1965, de 02/04/1965

Concede pensão mensal ao Sr. João Baptista Basso
Projeto de Lei 183/1965, de 06/04/1965

Dispõe sobre criação de grupo escolar na Vila Centenário, em Mogi Guaçu
Projeto de Lei 182/1965, de 06/04/1965

Dispõe sobre criação de escola normal junto ao Ginásio Estadual "Professor Hildebrando Siqueira", em Campinas, e outra em Nhandeara.
Projeto de Lei 181/1965, de 06/04/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílio (Lei n. 8099/64)
Projeto de Lei 180/1965, de 06/04/1965

Cria grupo escolar no bairro Leopoldina, em Santo André.
Projeto de Lei 179/1965, de 06/04/1965

Dispõe sobre criação de grupo escolar, no bairro de Vila Alzira, em Santo André.
Projeto de Lei 178/1965, de 06/04/1965

Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos do Parque das Nações e Arraial de Santo Antonio, em Utinga, Santo André.
Projeto de Lei 177/1965, de 02/04/1965

Dispõe sobre criação de posto de assistência médico-sanitária, no Bairro de Vila Califórnia, na Capital.
Projeto de Lei 176/1965, de 06/04/1965

Dispõe sobre criação de grupo escolar no bairro de Vila Magine no município de Mauá.
Projeto de Lei 175/1965, de 06/04/1965

Dispõe sobre criação do serviço de registro de diplomas, na Secretaria de Educação destinado a registrar os diplomas expedidos pela conclusão de Curso Normal.
Projeto de Lei 174/1965, de 06/04/1965

Dispõe sobre a criação de ginásio no bairro de São João, en Jacarei.
Projeto de Lei 173/1965, de 03/04/1965

Dispõe sobre nova redação ao art. 81 e § 1° do Decreto-Lei n° 12.273, de 28/10/1941, dispondo sobre conversão de aposentados.
Projeto de Lei 172/1965, de 03/04/1965

Cria escola de iniciação agrícola no município de Anhembi.
Projeto de Lei 171/1965, de 03/04/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade do Centro Municipal de Assistência de Porto Ferreira.
Projeto de Lei 170/1965, de 03/04/1965

Dispõe sobre criação de laboratório regional do Instituto "Adolfo Lutz" em, Rio Claro.
Projeto de Lei 169/1965, de 03/04/1965

Dispõe sobre a denominação de "João Maxwell Rudge" ao Ginásio Estadual da Casa Verde, na Capital.
Projeto de Lei 168/1965, de 03/04/1965

Transforma em Instituto de Educação o Colégio e Escola Normal "Padre Manoel da Nobrega", no subdistrito da Casa Verde, na Capital.
Projeto de Lei 167/1965, de 03/04/1965

Transforma em Instituto de Educação o Colégio e Escola Normal de Promissão.
Projeto de Lei 166/1965, de 03/04/1965

Cria serviço de Profilaxia da Lepra em São Vicente.
Projeto de Lei 165/1965, de 03/04/1965

Cria núcleos de escotismo em estabelecimentos de ensino do Estado.
Projeto de Lei 164/1965, de 03/04/1965

Dispõe sobre criação de escola técnica de energia eletrônica e telecomunicações, na Capital.
Projeto de Lei 163/1965, de 02/04/1965

Considera de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais, promoção e licença-prêmio, o tempo em que o ferroviário da empresa de propriedade do Estado ou por ele administrado, estiver afastado do serviço, a fim de exercer função sindical.
Projeto de Lei 162/1965, de 30/03/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professor Nestor Gomes de Araújo", ao Grupo Escolar do Distrito de Dumont, em Ribeirão Preto.
Projeto de Lei 161/1965, de 31/03/1965

Cria sanatório para Tuberculosos, em Iperó.
Projeto de Lei 160/1965, de 31/03/1965

Dispõe sobre criação de grupo escolar no bairro de Valinhos, em Tatuí.
Projeto de Lei 159/1965, de 31/03/1965

Declara de utilidade pública a AMEA -Associação Metropolitana Espírita de Assistência com sede nesta Capital.
Projeto de Lei 158/1965, de 31/03/1965

Cria Laboratório Regional do instituto "Adolfo Lutz" do município de Paraguaçú Paulista.
Projeto de Lei 157/1965, de 31/03/1965

Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Leme.
Projeto de Lei 156/1965, de 31/03/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professoora Waldomira Collaço Bairão" ao 2º Grupo Escolar de Vila Afonso Celso, na Capital.
Projeto de Lei 155/1965, de 31/03/1965

Cria grupo escolar no bairro de Jardim Maristela, subdistrito de Pirituba, nesta Capital.
Projeto de Lei 154/1965, de 31/03/1965

Cria grupo escolar no bairro de Jardim Cidade de Pirituba, nesta Capital.
Projeto de Lei 153/1965, de 31/03/1965

Cria grupo escolar no bairro de Vila Soares subdistrito de Pirituba, nesta Capital.
Projeto de Lei 152/1965, de 31/03/1965

Cria grupo escolar no bairro de Jardim Monte Alegre, na Capital.
Projeto de Lei 151/1965, de 31/03/1965

Dispõe sobre auxílio aos municípios criados pela lei nº 8092, de 28/02/1964, para construção de prédios destinado a Câmara e Prefeitura Municipal.
Projeto de Lei 150/1965, de 31/03/1965

Dá a denominação de "Professor João Ernesto de Souza Campos", ao atual ginásio de Vila Deodoro, nesta Capital.
Projeto de Lei 149/1965, de 31/03/1965

Cria Instituto de Enologia em Louveira.
Projeto de Lei 148/1965, de 31/03/1965

Dispõe sobre a denominação de "Professora Zulmira da Silva Salles", ao Grupo Escolar do Parque Estoril, em São José do Rio Preto.
Projeto de Lei 147/1965, de 30/03/1965

Cria ginásio estadual no bairro de São João Clímaco, na Capital.
Projeto de Lei 146/1965, de 30/03/1965

Estende gratificação de nível universitário aos cargos de Técnicos de Laboratório.
Projeto de Lei 145/1965, de 26/03/1965

Dispõe sobre o restabelecimento de inscrições no IPESP.
Projeto de Lei 144/1965, de 26/03/1965

Cria a Universidade do ABC, com sede e forô na cidade de São Caetano do Sul.
Projeto de Lei 143/1965, de 30/03/1965

Altera dispositivo da Lei Orgânica dos municípios.
Projeto de Lei 142/1965, de 30/03/1965

Retifica item de lei auxílios (Lei n° 8099/64)
Projeto de Lei 141/1965, de 30/03/1965

Retifica item de lei de auxílios.
Projeto de Lei 140/1965, de 30/03/1965

Cria ginásio estadual no bairro do Jardim Aricanduva, na Capital.
Projeto de Lei 139/1965, de 30/03/1965

Cria a faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas em Marília.
Projeto de Lei 138/1965, de 30/03/1965

Declara órgão de utilidade pública estadual a Federação da Entidades Aasistenciais de Campinas.
Projeto de Lei 137/1965, de 30/03/1965

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder auxílio de Cr$ 100.000.000,00 ao município de Louveira, destinado à construção do Paço Municipal.
Projeto de Lei 136/1965, de 08/06/1965

Obriga o Fundo Estadual de Construções Escolares a aplicar anualmente, 10% de suas verbas na zona rural.
Projeto de Lei 135/1965, de 26/03/1965

Cria grupo escolar no município de Piedade.
Projeto de Lei 134/1965, de 27/03/1965

Cria colégio comercial estadual em Adamantina.
Projeto de Lei 133/1965, de 27/03/1965

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Projeto de Lei 132/1965, de 27/03/1965

Cria ginásio em Balbinos.
Projeto de Lei 131/1965, de 27/03/1965

Cria escola normal no bairro de Vila Falcão, em Bauru.
Projeto de Lei 130/1965, de 27/03/1965

Transforma em Instituto de Educação Estadual o Colégio e Escola Normal "Benedito Gebara", de Duartina.
Projeto de Lei 129/1965, de 27/03/1965

Tranforma em Instituto de Educação Estadual o Colégio e Escola Normal "Anchieta", de Pederneiras.
Projeto de Lei 128/1965, de 27/03/1965

Transforma em Instituto de Educação Estadual o Colégio e Escola Normal "Dr. João Batista Ribeiro", de Agudos.
Projeto de Lei 127/1965, de 27/03/1965

Transforma em Instituto de Educação Estadual o Colégio e Escola Normal "Dirce Belluzzo", de Vera Cruz.
Projeto de Lei 126/1965, de 27/03/1965

Cria ginásio no bairro do Estoril em Bauru.
Projeto de Lei 125/1965, de 27/03/1965

Transforma em Instituto de Educação Estadual o Colégio e Escola Normal de Pompéia.
Projeto de Lei 124/1965, de 27/03/1965

Dispõe sobre o pagamento de pensão vitalícia prevista na lei 8679, de 03/02/1965.
Projeto de Lei 123/1965, de 27/03/1965

Dispõe s/ contagem de tempo de serviço prestado, em caráter gratuíto, como delegado de polícia em comissão e escrivão, anteriormente à constituição de 1947
Projeto de Lei 122/1965, de 27/03/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, com sede na Capital.
Projeto de Lei 121/1965, de 27/03/1965

Dispõe sobre transformação em colégio do Ginásio Estadual "Dr. Jorge Coury", de Piracicaba.
Projeto de Lei 120/1965, de 27/03/1965

Dispõe sobre criação de escola técnica de energia eletrônica e telecomunicações, na Capital.
Projeto de Lei 119/1965, de 24/03/1965

Concede auxílio aos municípios criados pela lei nº 8.092, de 28/02/1964, para efeito de sua instalação. (Lei quinquenal).
Projeto de Lei 118/1965, de 26/03/1965

Dispõe sobre criação de ginásio agricola em Ipeúna.
Projeto de Lei 117/1965, de 26/03/1965

Dispõe sobre a competência da Força Pública, da Guarda Civil e da Polícia Civil.
Projeto de Lei 116/1965, de 26/03/1965

Dispõe sobre retificação de lei de auxílios ( lei nº 8099/64)
Projeto de Lei 115/1965, de 26/03/1965

Dispõe sobre retificação de item da lei de auxílios (Lei nº 8099/64).
Projeto de Lei 114/1965, de 26/03/1965

Dispõe sobre retificação do item de lei de auxílio (Lei n. 7746/63).
Projeto de Lei 113/1965, de 26/03/1965

Dispõe sobre criação de item de lei de auxílios (Lei n° 8099/64)
Projeto de Lei 112/1965, de 26/03/1965

Dispõe sobre concessão de pensão às famílias dos servidores públicos estaduais, punidos pelo Ato Institucional.
Projeto de Lei 111/1965, de 26/03/1965

Dispõe sobre criação de subposto de saúde no distrito de Pinheiros município de Lavrinhas.
Projeto de Lei 110/1965, de 26/03/1965

Dispõe sobre criação de escola superior de educação física em Campinas.
Projeto de Lei 109/1965, de 26/03/1965

Dispõe sobre complementação do disposto no artigo 67 da Constituição do Estado.
Projeto de Lei 108/1965, de 26/03/1965

Dispõe sobre criação de posto de assistência médico-sanitária em Ipeúna.
Projeto de Lei 107/1965, de 26/03/1965

Dispõe sobre Retificação de item de lei de auxilio (Lei n° 8099/64)
Projeto de Lei 106/1965, de 26/03/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxilios ( lei 8099/64)
Projeto de Lei 105/1965, de 25/03/1965

Dispõe sobre autoriazação da Caixa Econômica Estadual, a conceder emprésimos às Prefeituras, para instalação de torres de retransmissão de canais de televisão.
Projeto de Lei 104/1965, de 25/03/1965

Dispõe sobre concessão de pensão mensal a Dona Maria Rodrigues Tibiriçá
Projeto de Lei 103/1965, de 25/03/1965

Dispõe sobre autorização do Executivo a organizar sociedade por ações denominadas Laboratório Bandeirante S/A (Laban) e dá outras providências.
Projeto de Lei 102/1965, de 24/03/1965

Dispõe sobre a criação de grupo escolar no bairro de Vila Zati em Pirituba, na Capital.
Projeto de Lei 101/1965, de 24/03/1965

Dispõe sobre criação de posto de puricultura no bairro da Vila Zati, Pirituba na Capital.
Projeto de Lei 100/1965, de 23/03/1965

Dispõe sobre criação da Companhia de Habitação Popular dos Ferroviários (COAPFE)
Projeto de Lei 99/1965, de 23/03/1965

Dispõe sobre transformação em Instituto de Educação do Colégio Estadual à Escola Normal de Pompéia
Projeto de Lei 98/1965, de 23/03/1965

Dispõe sobre transformação em Instituto de Educação, a Escola Normal de Santo Anastácio.
Projeto de Lei 97/1965, de 23/03/1965

Dispõe sobre retificação de lei de lei de auxílio. (Lei nº 8.099/64)
Projeto de Lei 96/1965, de 23/03/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios. ( Lei. nº 8099/64)
Projeto de Lei 95/1965, de 20/03/1965

Dispõesobre criação de ginásio no município de Iperó.
Projeto de Lei 94/1965, de 20/03/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual no bairro do Campinho, em Guaratinguetá.
Projeto de Lei 93/1965, de 20/03/1965

Dispõe sobre criação de Faculdade de Medicina Veterinária em Guaratiguetá.
Projeto de Lei 92/1965, de 20/03/1965

Dispõe sobre tornar-se compulsório o curso primário aos que tenham idade minima de 7 anos.
Projeto de Lei 91/1965, de 17/03/1965

Autoriza a alienação de imóvel situado em Bernadino de Campos
Projeto de Lei 90/1965, de 17/03/1965

Autoriza o Poder Executivo a prestar fiança ao Banco do Estado de São Paulo S/A.
Projeto de Lei 89/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre permuta de imóveis situados no distrito, município e comarca de Assis
Projeto de Lei 88/1965, de 20/03/1965

Dispõe sobre criação de escolas normais nos municípios de Clementina e Santópolis do Aguapei, anexas aos ginásios locais.
Projeto de Lei 87/1965, de 20/03/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Estadual, em Biriguí.
Projeto de Lei 86/1965, de 20/03/1965

Cria cursos preparatórios para exames vestibulares em escola superiores.
Projeto de Lei 85/1965, de 20/03/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Sociedade Espírita Cabaninha de Antônio de Aquino" com sede em Itú.
Projeto de Lei 84/1965, de 20/03/1965

Dispõe sobre criação do 2º ginásio estadual do subdistrito de Vila Tibério, em Ribeirão Preto.
Projeto de Lei 83/1965, de 20/03/1965

Denomina Fausto Santomauro a rodovia que liga Rio Claro a Piracicaba
Projeto de Lei 82/1965, de 20/03/1965

Dispõe sobre criação de ginásio na Vila Piauí subdistrito da Lapa.
Projeto de Lei 81/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre criação de posto de puericultura no bairro da Chácara Inglesa, subdistrito de Pirituba, na Capital.
Projeto de Lei 80/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre criação de posto de puericultura no bairro de jardim Libano, subdistrito de Pirituba, na Capital.
Projeto de Lei 79/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Irmandade de Santa Casa de Misericórdia" de Getulina.
Projeto de Lei 78/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios (Lei nº 7.746/63).
Projeto de Lei 77/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios (Lei 8.099/64).
Projeto de Lei 76/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílio a (Lei 8.099/64).
Projeto de Lei 75/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre a transformação em colégio e escola normal, do Ginásio Estadual "Rui Bloem", da Capital.
Projeto de Lei 74/1965, de 14/03/1965

Dispõe sobre criação de grupo escolar no bairro de Vila Maria Eugenia, subdistrito de Pirituba, nesta Capital.
Projeto de Lei 73/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre criação de grupo escolar no Jardim São José subdistrito de Pirituba, nesta Capital.
Projeto de Lei 72/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios. (Lei nº 809/64).
Projeto de Lei 71/1965, de 19/03/1965

Retifica item de lei de auxilios. (Lei 8.099/64)
Projeto de Lei 70/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios. (Lei n° 8099/64)
Projeto de Lei 69/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre denominação de "Doutor Luiz de Filippi" ao posto de puericultura de Santa Cruz do Rio Pardo.
Projeto de Lei 68/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre a denominação de "Doutor José Carqueijo" ao posto de saúde de Santa Cruz do Rio Pardo.
Projeto de Lei 67/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual em Ubirajara.
Projeto de Lei 66/1965, de 16/03/1964

Dispõe sobre concessão de pensão mensal a D. Erminda Antunes Xaviel.
Projeto de Lei 65/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílio (Lei 8099/64)
Projeto de Lei 64/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre acréscimo de um parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 465, de 28/09/1949, que regula a aposentadoria dos Escreventes do Cartório e Oficiais de Justiça.
Projeto de Lei 63/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre criação da Universidade "Luiz de Queiroz", em Piracicaba.
Projeto de Lei 62/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Escola de Pais" com sede na Capital.
Projeto de Lei 61/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre criação de posto de assistência médico-sanitária no município de Narandiba.
Projeto de Lei 60/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre criação de posto de assistência médico-sanitária, no município de Estrela do Norte.
Projeto de Lei 59/1965, de 19/03/1965

Dispõe sobre transformação em Colégio, do Ginásio Estadual "Rui Bloem", da Capital.
Projeto de Lei 58/1965, de 18/03/1965

Dispõe s/ a transformação, em Universidade Estadual, da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatú, e dá outras providências.
Projeto de Lei 57/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre denominação de "Winston Churchill" ao Ginásio Escola Normal de Sertãozinho.
Projeto de Lei 56/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública o "Lar da Criança Santo Antonio" com sede em Valparaiso.
Projeto de Lei 55/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre a criação como entidade autarquica, o Departamento Editorial do Estado.
Projeto de Lei 54/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual no bairro da Cidade Nova, município de Franca.
Projeto de Lei 53/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública o Lar Escola Monteiro Lobato" de Sorocaba.
Projeto de Lei 52/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre consideração de efetivo exercício, para efeito de aposentadoria ou disponibilidade, os dia em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de luto pelo falecimento de seus familiares.
Projeto de Lei 51/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre retificação de item de Lei de auxílios. (Lei nº 8.099/64).
Projeto de Lei 50/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílio (Lei n. 8099/64).
Projeto de Lei 49/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios (Lei nº 8099/64)
Projeto de Lei 48/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios. (Lei nº 8099/64).
Projeto de Lei 47/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual na Vila Ibanhez, em Biriguí.
Projeto de Lei 46/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre a denominação de "Dr. Virgílio de Carvalho Pinto" ao Ginásio Estadual de Bragança Paulista.
Projeto de Lei 45/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre criação de ginásio em Vila Pureza, em São Carlos.
Projeto de Lei 44/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação dos Funcionários da Reitoria da Universidade de São Paulo.
Projeto de Lei 43/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre criação de hospital de clinicas infantil regional para o "ABC" a funcionar em São Caetano do Sul.
Projeto de Lei 42/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre criação de Instituto de Educação junto ao Colégio Estadual "Plinio Barreto" nesta capital.
Projeto de Lei 41/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre a concessão de auxílio de Cr$ 4.000.000 (quatro milhões de cruzeiros) a prefeitura de Cabreuva, para aplicação em obras de assistência ao menor.
Projeto de Lei 40/1965, de 16/03/1965

Dispõe sobre autorização do Governo do Estado a conceder auxílio de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros) Prefeitura Municipal de Boituva para aplicação em obras de assistência ao menor.
Projeto de Lei 39/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre autorização ao Governo do Estado para conceder auxílio de Cr$ 5.000,000,00 (cinco milhões de cruzeiros) à Prefeitura Municipal de Tiête, para aplicação em obras de assistência ao menor.
Projeto de Lei 38/1965, de 16/03/1965

Dispõe sobre autorização ao Governo do Estado para conceder auxílio de Cr$ 5.000,000,00 (cinco milhões de cruzeiros) à Prefeitura Municipal de Conchas, para aplicação em obras de assistência ao menor.
Projeto de Lei 37/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre autorização ao Governo do Estado para conceder auxílio de Cr$ 5.000,000,00 (cinco milhões de cruzeiros) à Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, para aplicação em obras de assistência ao menor.
Projeto de Lei 36/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre autorização ao Governo Estadual para conceder auxílio de Cr$ 5.000,00 (cinco milhões de cruzeiros) à Prefeitura Municipal de Pereiras, para aplicação em obras de assistência ao menor.
Projeto de Lei 35/1965, de 18/03/1965

Autoriza o Governo do Estado a conceder auxílio de Cr$ 5.000.000, (cinco milhões de cruzeiros), a Prefeitura Municipal de Bofete, para aplicação em obras de assistência ao Menor.
Projeto de Lei 34/1965, de 18/03/1965

Autoriza o Governo do Estado a conceder auxílio à Prefeitura Municipal de Capivari, para aplicação dessa verba em obras de assistência ao menor.
Projeto de Lei 33/1965, de 16/03/1965

Dispõe sobre Governo do Estado a conceder auxílio anual de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros) a Prefeitura Municipal de Salto, para aplicação em obras de assistência ao menor.
Projeto de Lei 32/1965, de 16/03/1965

Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros), a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para aplicação em obras de assistência ao menor.
Projeto de Lei 31/1965, de 18/03/1965

Retifica item de lei de auxílios (Lei 8.099/64)
Projeto de Lei 30/1965, de 18/03/1965

Abrange pelo disposto no artigo 1º da Lei nº 4102 de 04/09/1957, o tempo de serviço militar prestado fora do território do Estado.
Projeto de Lei 29/1965, de 18/03/1965

Eleva o valor de pensão concedida pela Lei nº 1680 de 31/07/1952
Projeto de Lei 28/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre criação de subposto de assistência médico sanitária em Tamoio, municipio de Araraquara.
Projeto de Lei 27/1965, de 18/03/1965

Dispõe sobre criação de ginásio no bairro do Aeroporto nesta Capital.
Projeto de Lei 26/1965, de 17/05/1965

Dá a denominação de "WINSTON CHURCHILL" ao Ginásio Estadual de Sant'Ana, nesta Capital.
Projeto de Lei 25/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "União dos Ferroviários Aposentados", com sede em Rio Claro.
Projeto de Lei 24/1965, de 17/03/1965

Cria grupo escolar no Jardim Bonfiglioli em Jundiaí.
Projeto de Lei 23/1965, de 17/03/1965

Concede pensão mensal a D. Gilma Bottacin.
Projeto de Lei 22/1965, de 17/03/1965

Cria grupo escolar no bairro da Chácara Inglesa, no subdistrito de Pirituba, na Capital.
Projeto de Lei 21/1965, de 17/03/1965

Cria grupo escolar no bairro do Jardim Líbano, subdistrito de Pirituba, nesta Capital.
Projeto de Lei 20/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre o funcionamento como colégio do Ginásio Estadual "Professor Morais Pacheco", de Bauru.
Projeto de Lei 19/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre criação de casa da lavoura em Itupeva.
Projeto de Lei 18/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre criação de centro de recreação e esportes em Jundiaí.
Projeto de Lei 17/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre criação de posto de assistência médico-sanitária (PAMS) em Louveira.
Projeto de Lei 16/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre criação de faculdade de Medicina em Jundiaí
Projeto de Lei 15/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre criação de ginásio estadual em Louveira.
Projeto de Lei 14/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios (Lei n° 8099/64)
Projeto de Lei 13/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre criação de Ginásio Estadual na Vila Rio Branco.
Projeto de Lei 12/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre criação de posto de assistência-sanitária (PAMS) em Várzea Paulista.
Projeto de Lei 11/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre criação de Escola de Enfermagem em Jundiaí.
Projeto de Lei 10/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre criação de posto de puericultura no município de Nazaré Paulista.
Projeto de Lei 9/1965, de 17/05/1965

Dispõe sobre a criação do colégio agrícola, em Lins.
Projeto de Lei 8/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre criação de Colégio Comercial anexo ao Grupo Escolar "Buenos Aires" no bairro de Santana, na Capital.
Projeto de Lei 7/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre retificação de item de lei de auxílios (item IX, da Relação 96, do artigo 1º, da Lei 8099 de 07/04/1964).
Projeto de Lei 6/1965, de 17/03/1965

Dispõe sobre alteração da redação do artigo 2º da Lei nº 8505 de 16/12/1964, subordinando a Delegacia de Polícia de Luiz Antônio à Regional de Ribeirão Preto.
Projeto de Lei 5/1965, de 18/12/1964

Dispõe sobre a competencia do Fundo estadual de Construções Escolares e dá outras providências.
Projeto de Lei 4/1965, de 17/03/1965

MENSAGEM Nº 335/64 Dispõe sobre concessão de pensão mensal a D. Maria de Lourdes Souza.
Projeto de Lei 3/1965, de 11/12/1964

Dispõe sobre cessão, em comodato, de imóvel situado no Pacaembu
Projeto de Lei 2/1965, de 23/12/1964

Dispõe sobre concessão de auxílios pelo Serviço Social do Estado
Projeto de Lei 1/1965, de 13/01/1965

Autoriza o Estado a assinar contrato com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento.

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