Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o processo de oferta de alternativa habitacional para famílias alvo de remoção coletiva na Favela do Moinho, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar no episódio de agressão a uma mulher trans ocorrido no Município de Ouroeste.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as atividades da CETESB relacionadas a atividades de destinação de resíduos.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a governança metropolitana, órgãos, fundos, planos e a representação da sociedade civil no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a suspensão do convênio entre o Governo do Estado e a Casa Hope.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o funcionamento e modernização dos sistemas de pedágios instalados no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o processo de concessão das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a Lei Estadual nº 17.775, de 02 de outubro de 2023.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o Programa Estadual de Preservação Ambiental da Zona Portuária.

Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre a Coordenação de Promoção de Políticas de Combate à Intolerância e Defesa da Liberdade Religiosa.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a Semana Estadual de Educação Midiática.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a organização de cerimônias oficiais das corporações vinculadas a esta Secretaria.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o levantamento de agressões consumadas e tentadas contra policiais e agressões autoinfligidas por policiais.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os coletes balísticos utilizados pelos agentes da Polícia Militar do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ação policial que resultou no assassinato do ambulante senegalês Ngagne Mbaye, durante operação da Polícia Militar no bairro do Brás, e a repressão violenta à manifestação pacifica realizada no dia seguinte em protesto contra o ocorrido.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o vídeo publicado pelo perfil oficial do 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), de São José do Rio Preto.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar, durante o feriado da Semana Santa, na Favela do Moinho, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a realização, por policiais militares, de ritual inspirado em atos de intolerância racial veiculado em rede social do 9º BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), em São José do Rio Preto.

Requer à Sra. Secretária de Políticas para a Mulher informações sobre o andamento das obras do Instituto da Mulher, em Guarulhos.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre as mudanças anunciadas em sua fala durante entrevista à EPTV Piracicaba, em 15/04/2025, em visita ao Centro de Tecnologia Canavieira, ocasião em que afirmou que não haverá mais cobrança de pedágio em alguns locais anteriormente previstos.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a ocorrência envolvendo a professora Analu Cristina Cerozzi da Silva Vieira durante a ATPCG (Atividade Pedagógica Coletiva de Gestão) na Escola Estadual Professora Maria Carolina Casini Cardim, em Diadema.

Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a destinação dos recursos arrecadados pelo Programa Estadual de Regularização de Terras e sobre a situação estrutural da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre os congestionamentos registrados na entrada da Capital, em especial nas imediações de Diadema e no trecho da Rodovia dos Imigrantes.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a situação da estrutura pericial no município de Ubatuba, com especial atenção à reinstalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML), à implantação de um Instituto de Criminalística (IC) e à inclusão do município no planejamento de expansão ou reestruturação da Polícia Técnico-Científica.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a instauração de sindicância e, posteriormente, de PAD em desfavor do aluno Victor Henrique Ahlf Gomes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações sobre o episódio em que policiais militares do 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) aparecem queimando cruzes e fazendo gestos de saudação nazista, em São José do Rio Preto.

Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre a realização de estudos para alienação, integral ou parcial, de áreas experimentais de pesquisa no Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os fatos ocorridos que resultaram no falecimento do ambulante senegalês Ngange Mbaye, em 11/04/2025, na Capital.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o acidente ocorrido em 20/02/2025 na Rodovia Waldir Canevari - SP 355/330, entre Nuporanga e São José da Bela Vista.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o processo de implantação do sistema de cobrança de pedágios denominado Free Flow em rodovias do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a matéria divulgada na imprensa que veiculou imagens que indicam possível envolvimento de policiais militares no furto de placas de um veículo, no fim de março, na Zona Leste da Capital.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o projeto de concessão de rodovias no Circuito das Águas Paulista.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a investigação instaurada para elucidação das circunstâncias da morte do jovem Gabriel Junior Oliveira Alves da Silva e outras abordagens policiais violentas relacionadas, bem como para a punição dos responsáveis.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os acordos firmados entre o Estado e Israel.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as vias terrestres estaduais que compõem os trajetos utilizados pelos peregrinos em direção ao Santuário Nacional de Aparecida.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade de leitos planejados/existentes (capacidade instalada) e quantidade de leitos instalados/disponíveis (leitos em operação, excluindo os leitos desativados).

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a construção da Escola Estadual Maria Celeste Pereira Leite, localizada provisoriamente no mesmo equipamento público que a EMEIF - Jardim São Lourenço, em Bertioga.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a reconstrução da Escola Estadual Vicente de Carvalho, em Bertioga.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre a Extensão da Linha 4 - Amarela até Taboão da Serra.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação que oficie o Sr. Reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para que forneça informações sobre a instituição do sistema de reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas que se autodeclaram trans, travestis ou não-binárias.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre as desapropriações no âmbito do projeto Corredor Metropolitano Itapevi - São Paulo (Corredor Oeste).

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre as obras na Rodovia Geraldo de Barros - SP 304.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras na Rodovia Geraldo de Barros - SP 304.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a situação dos funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, diante da privatização das linhas 11, 12 e 13.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as obras de reforma da Quadra de Esportes da Escola Estadual Martha Calixto Cazagrande, em Ferraz de Vasconcelos.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o "Sistema de Travessias".

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o Projeto Guri.

Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Plano de Desmobilização da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S.A. (EMTU), cuja apresentação dispõe o Decreto nº 69.375/2025.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o Projeto de Concessão Patrocinada de Operação, Manutenção e Realização dos Investimentos Necessários para a Exploração do Sistema de Travessias do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o falecimento da professora Analu Cristina Cerozzi da Silva Vieira, docente de Língua Portuguesa da Escola Estadual Professora Maria Carolina Casini Cardim, em Diadema.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a falta de solução do problema elétrico na caixa primária da ETEC de Ribeirão Pires.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a atual situação das obras do Hospital da Mulher, em Guarulhos.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o repasse de R$ 40 milhões, anunciado em junho de 2024 pelo Sr. Governador, para ampliar a assistência hospitalar no Município de Guarulhos.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre a criação de faixa adicional na Rodovia Magalhães Teixeira - SP 083, em Campinas.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre as cotas para transexuais implementadas pela UNICAMP.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o sistema de pedágio implementado entre os Municípios de Colina e Barretos, especialmente no que diz respeito ao acesso e às condições impostas para os motociclistas no contexto do sistema de "free-flow".

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o contrato integral firmado com a empresa Autopass, incluindo seus aditivos, em complementação a resposta encaminhada através do Requerimento de Informação nº 307/2024.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o Plano de Contingência do Centro Paula Souza para evitar a suspensão de aulas e fechamento de escolas em caso de eventos climáticos extremos.

Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre os danos causados pelo grande volume de chuva na região do ABC Paulista em 31 de março de 2025, com ênfase nas estações localizadas em Mauá e Santo André.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta do remédio "Pradaxa 150ml" em todo o Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a redução do grau de insalubridade dos policiais civis readaptados em atividades administrativas para o grau mínimo.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os créditos outorgados com base no Convênio ICMS 116/22 e concedidos pelo Decreto nº 67.121/2022 a produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as medidas de segurança tomadas para coibição de crimes patrimoniais e violência na Zona Norte da Capital.

Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre problemas operacionais devido às supostas falhas constantes nos sistemas da PRODESP e do DETRAN.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o Programa Guri.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a condição do Manancial Billings na Região Metropolitana de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o site disponibilizado pela Secretaria Escolar Digital (SED).

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS, no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a Faculdade de Direito da USP.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana de São Paulo.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na região da Baixada Santista.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana de Campinas.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana de Ribeirão Preto.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana de Sorocaba.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana de São José do Rio Preto.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana de Jundiaí.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação dos pedágios no sistema "free flow" na Região Metropolitana de Piracicaba.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a gestão e investimento nas Faculdades de Tecnologia - FATECs.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o uso de força desproporcional contra foliões e o vereador Vinicius da Costa Vaz por parte do 49º Batalhão da Polícia Militar, em Itatiba.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os fatos ocorridos, em 15/03/2025, envolvendo policiais militares e o cidadão Lucas Almeida de Lima que resultaram em seu falecimento, em Barueri.

Requer ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça informações sobre servidores que obtiveram a aposentadoria compulsória.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a substituição dos índices da FIPE pelos da FGV nas Tabelas de Preços Unitários (TPU) das obras rodoviárias do DER-SP.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a ausência de conteúdos formais sobre o uso seguro de tecnologias na rede estadual de ensino.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o guia de conduta aos estudantes das escolas cívico-militares.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre servidores públicos que obtiveram a aposentadoria compulsória.

Requer à Sra. Procuradora Geral do Estado informações sobre servidores públicos que obtiveram a aposentadoria compulsória.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o fechamento de salas de aula de ensino médio e EJA em período noturno da E.E. Jardim das Rosas, em Serrana.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre sua viagem ao Rio de Janeiro nos dias 15 e 16 de março de 2025.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as fundamentações adotadas pela Diretoria Regional de Ensino de Tupã em casos de não realocação de docentes no Programa Ensino Integral - PEI.

Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a participação do Governador na manifestação em Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, no dia 16 de março de 2025.

Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre indivíduos detidos em unidades prisionais do Estado por decisão do Supremo Tribunal Federal em decorrência dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a expansão da triagem neonatal no Estado, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre possíveis reajustes salariais às polícias civil, militar, técnico-científica e penal.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o incidente ocorrido na Rodovia Anchieta, no dia 13 de março de 2025.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o serviço de maternidade do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.

Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre o fechamento da unidade da Fundação Casa, no Complexo da Vila Maria.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a ETEC Carlos de Campos.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre problemas recorrentes nas regiões da zona sul.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a crise estrutural e operacional que afeta o Hospital Infantil Darcy Vargas.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os acúmulos de unidades policiais e plantões policiais que estão ocorrendo no interior do Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre os impactos das obras executadas pela concessionária CCR ViaOeste no km 68,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Mairinque.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a implantação de duas alças de acesso ao Rodoanel na cidade de Itapecerica da Serra, especificamente nos bairros Branca Flor e Crispim.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as áreas do Município de Embu-Guaçu inseridas no processo de regularização fundiária através do Programa Estadual Cidade legal.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as ligações ativas de água e esgoto em Embu-Guaçu, e sobre a rede de água e esgoto naquele Município.

Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar no episódio de agressão ocorrido no estabelecimento "Boteco Dona Tati".

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as instituições escolares da rede pública de ensino licenciadas pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o atendimento aos estudantes do ensino médio do período noturno.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre os investimentos direcionados ao Fundo Social São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre medidas de prevenção e combate à dengue.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a gestão da escassez hídrica no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre leilões.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a qualidade da água e fiscalização dos serviços da SABESP.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a qualidade da água da Represa Guarapiranga e ações da SABESP.

Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre problemas no fornecimento de farda e revezamento de coletes à prova de balas pelos policiais militares.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o grave acidente ocorrido na Rodovia Waldir Canevari - SP 355/330.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o andamento das obras do Instituto da Mulher, em Guarulhos.

Requer ao Sr. Secretário de Parceria em Investimentos informações sobre o contrato firmado entre o Estado e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) para modelagem da PPP da Fundação Casa.

Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre o contrato firmado entre o Estado e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) para modelagem da PPP da Fundação Casa.

Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre alimentação escolar e ausência de ventilação adequada nas escolas estaduais de Bilac.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o caso envolvendo o vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), acusado de injúria racial contra um segurança do Palmeiras após o jogo contra o Mirassol.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logísitca informações sobre o Plano de Gestão, Conservação e Manutenção do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR).

Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre a situação dos Oficiais Operacionais Motoristas da referida Secretaria.

Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre os contratos firmados com a Unops, escritório da ONU especializado em infraestrutura, para subsidiar futura parceria público-privada da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA.

Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Informação informações sobre a possível reforma na ETEC Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté.

Requer a Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o andamento da obra estrutural, que será realizada na ponte sobre o Rio Salgado, no km 63,3 da Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre erros no pagamento dos Policiais Penais ativos e inativos.

Requer à Senhora Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a necessidade de reparos na infraestrutura da Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345.

Requer à Sra. Procuradora Geral do Estado esclarecimentos sobre o Concurso n. 01/2018.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o descumprimento de ordem judicial em Ação Civil Pública.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as frequentes dificuldades no acesso ao exame de ressonância magnética no Hospital Estadual de Diadema.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a existência de normas, orientações ou recomendações que disciplinem a frequência com que os alunos podem utilizar os sanitários durante o período letivo.

Esta propositura foi arquivada a pedido do(a) proponente antes que houvesse a sua publicação, nos termos do "caput" do artigo 176 do Regimento Interno da Alesp. Assim, a data fornecida informa o protocolo da propositura, e não a sua publicação.

Requer ao Sr. Secretário de Saúde informações sobre o descumprimento de ordem judicial em Ação Civil Pública.

Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre a aplicação do Ensino Religioso na rede estadual de ensino.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a capacidade dos hospitais em relação ao quantitativo de leitos existentes e os disponíveis para a população.

Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os critérios e parâmetros adotados na Portaria SRE 94, de 24 de dezembro de 2024, que disciplina a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o encerramento da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em diversas cidades do Estado.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os protocolos, prazos e critérios para transferência de matrícula na rede estadual de ensino.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Quinta Conferência Estadual de Meio Ambiente (5CEMA-SP).

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o contingenciamento policial durante a Operação Verão na Baixada Santista.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a climatização na Rede Estadual de Ensino.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a climatização nas escolas sob a jurisdição da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a climatização nas escolas sob a jurisdição da Diretoria de Ensino da Região de Registro.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a climatização das escolas nos municípios sob a jurisdição da Diretoria de Ensino da Região de Santos.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre medidas urgentes para controle da infestação de escorpiões em São José dos Campos.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações acerca das atividades da CETESB relacionadas ao descarte de resíduos perigosos no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre sobre os indivíduos detidos provisoriamente ou cumprindo pena em unidades prisionais do Estado, por decisão do Supremo Tribunal Federal, em decorrência dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Requer ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado informações sobre o suposto fechamento do Juizado de Pequenas Causas localizado no Itaim Paulista, na Capital.

Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a desativação do presídio da Polícia Civil localizado em Santana, Zona Norte da Capital, e transferência dos presos para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista - CPP.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a desativação do presídio da Polícia Civil localizado em Santana, Zona Norte da Capital, e transferência dos presos para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista - CPP.

Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a falta de pagamento do Abono Salarial do PASEP a servidores estaduais.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de aquisição de aparelho de ar-condicionado para a Escola Estadual Professor Suetonio Bittencourt Junior, em Santos.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de aquisição de aparelho de ar-condicionado para Escola Estadual Professor Jacinto do Amaral Narducci, em Guarujá.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Ginásio de Esportes da Escola Estadual Benedito Calixto, em Itanhaém.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de aquisição de aparelho de ar-condicionado da Escola Estadual Professor Fernando de Azevedo, em Santos.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os casos recentes de pacientes que ficaram cegos após procedimentos médicos realizados em unidades de saúde do Estado.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Rodovia Comendador Américo Emilio Romi - SP 306, em Santa Bárbara D'Oeste.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a Fábrica da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP, em Américo Brasiliense.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o monitoramento de qualidade da água do Reservatório Billings e doenças de veiculação hídrica nos municípios abastecidos pelo reservatório.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de destinação de orçamento que garantam a efetiva implementação da Lei nº 18.058, de 05/12/2024, que proíbe o uso de celulares nas escolas estaduais.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a transferência do Presídio da Polícia Civil.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o monitoramento de qualidade da água do Reservatório Billings e doenças de veiculação hídrica nos municípios abastecidos pelo reservatório.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a Ação Cooperativa Estado-Município para construções ou ampliações de creches e escolas.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as denúncias relativas ao Grupo Santa Casa de Franca, OSS que administra o AME de Taquaritinga, onde 12 pacientes perderam ou ficaram com a visão parcialmente comprometida após um mutirão de cirurgias de catarata, realizado em 21 de outubro de 2024.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de aquisição de aparelhos de ar-condicionado e estudo da troca do sistema elétrico da Etec Alberto Santos Dumont, no Guarujá.

Requer à Sra. Secretária de Esportes informações sobre o atraso no pagamento do Programa "Bolsa Talento Esportivo".

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a proibição imposta aos professores e professoras da rede estadual de ensino de se alimentar da merenda escolar.

Requer ao Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre a proibição imposta aos professores e professoras da rede estadual de ensino de se alimentar da merenda escolar.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre as providências em relação aos 12 pacientes que perderam a visão de forma parcial ou total após o mutirão de cirurgia de catarata realizado em outubro de 2024, no AME/Taquaritinga.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a construção da rotatória no acesso ao Botânico Hotel, na altura do km 530 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Araçatuba.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Estação de Tratamento (ETE) São Miguel Paulista.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a situação do prédio que abriga a delegacia instalada em Tietê.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de aquisição de aparelho de ar-condicionado e reforma da Escola Estadual Primo Ferreira, em Santos.

Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o procedimento adotado para priorização de matrícula escolar na Rede Pública.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes informações sobre as obras relacionadas à Linha 19-Celeste do Metrô.

Requer à Sra. Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações referentes ao empreendimento Usina Termelétrica do Brasil, em Caçapava.

Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre medidas efetivas de segurança pública para coibição da violência contra pessoas assentadas e acampadas em áreas de reforma agrária e integrantes de movimentos sociais.

Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o quadro geral de funcionários da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA.

Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a agressão policial sofrida por imigrantes no bairro do Brás, no último dia 19 de janeiro de 2025.

Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre a mudança na oferta de "Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares", ou PAE-AEs para alunos com TEA.

Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o Pregão Eletrônico n° SCEIC 90001/2024.

Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações acerca de problemas de abastecimento de água no distrito de Jordanésia, em Cajamar.