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Processo Nº 4228 / 2009
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
4228 / 2009
Data Autuação
10/06/2009
Objeto
Submete à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo as nomeações dos Srs. Marcos Martinez e Marco Antônio Assalve para exercerem cargos do Conselho Diretor da ARTESP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
GOVERNADOR DO ESTADO
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 05/08/2009
Autuado como Projeto de decreto legislativo 51/2009
Proposta
Projeto de decreto legislativo 51/2009
Tramitação
Data
Descrição
10/06/2009
Autuado e Protocolado.
10/06/2009
Publicado. (DA. pág. 34)
10/06/2009
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
10/06/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2009
Distribuído ao Deputado Campos Machado
04/08/2009
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo PDL, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo PDL
05/08/2009
Publicado Parecer nº 1176/09, da CFO -propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL). (DA p. 31)
05/08/2009
Publicado o PDL nº 51/09, proposto pela CFO no Parecer nº 1176/09. (DA p. 31)
05/08/2009
Autuado como Projeto de decreto legislativo 51/2009
Votação nas Comissões
04/08/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1176 / 2009
propondo PDL, considerando insubsistente a decisão do TCE e rejeitando as contas
propondo PDL
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
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