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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1397 / 2016

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1397 / 2016
Data Autuação 29/03/2016
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.042

Tramitação

Data Descrição
29/03/2016 Autuado e Protocolado.
29/03/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
30/03/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
07/04/2016 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
13/04/2016 Devolvido do Relator Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
08/09/2016 Juntado ofício CFC n. 011/2016, recebido pelo IPT em 06/09/2016, solicitando informações complementares.
14/09/2016 Juntado ofício DFA 004/2016, do IPT, com informações complementares.
27/10/2016 Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 01397, de 2016, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo ¿ IPT, relativas ao exercício de 2015.
23/05/2018 Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
12/03/2019 Devolvido sem voto
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
20/02/2020 Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que propõe o arquivamento do Processo RGL 1397/2016 e o envio de ofício ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão, assim como para ressaltar a necessidade de atender a recomendação efetuada pelo TCE-SP. .
16/07/2020 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que propõe o arquivamento do Processo RGL 1397/2016 e o envio de ofício ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão, assim como para ressaltar a necessidade de atender a recomendação efetuada pelo TCE-SP.
10/08/2023 Juntado Oficio do CFC nº 008/2023 ao IPT
22/08/2023 Publicado o Parecer nº 850, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que propõe o arquivamento do Processo RGL 1397/2016 e o envio de ofício ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão, assim como para ressaltar a necessidade de atender a recomendação efetuada pelo TCE-SP. (D.A. pág. 16)
22/08/2023 Arquive-se
30/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.042
30/08/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
850 / 2023 que propõe o arquivamento do Processo RGL 1397/2016 e o envio de ofício ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão, assim como para ressaltar a necessidade de atender a recomendação efetuada pelo TCE-SP. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 01397, de 2016, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo ¿ IPT, relativas ao exercício de 2015. Pedro Tobias  
Cota solicitando informações complementares Pedro Tobias  
[total:0 ocorrência(s)]
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