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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7976 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 7976 / 2015
Data Autuação 23/11/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FAPESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Juntado Ofício CFC nº 24/2019, encaminhando cópia do Parecer à FAPESP

Tramitação

Data Descrição
23/11/2015 Autuado e Protocolado.
24/11/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
25/11/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
02/12/2015 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
04/07/2016 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Que toma conhecimento da documentação apresentada pela FAPESP, relativa ao exercício de 2016, devendo esta Comissão dar-lhe ciência desta manifestação, propondo o arquivamento deste Processo RGL n° 7976, de 2015.
08/05/2018 Distribuído ao Deputado José Américo
06/09/2018 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada pela FAPESP, relativa ao exercício de 2016, as quais atendem às exigências contidas no artigo 5º da Lei nº 4595/1985 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 7976, de 2015, devendo esta Comissão dar-lhe ciência (FAPESP) desta manifestação.
26/04/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
03/05/2019 Recebido com voto do relator Jorge Caruso que toma conhecimento da documentação apresentada pela FAPESP, relativa ao exercício de 2016, devendo esta Comissão dar-lhe ciência desta manifestação, propondo o arquivamento deste Processo RGL n° 7976, de 2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
12/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento da documentação apresentada pela FAPESP, relativa ao exercício de 2016, devendo esta Comissão dar-lhe ciência desta manifestação, propondo o arquivamento deste Processo RGL n° 7976, de 2015.
27/09/2019 Juntado Ofício CFC nº 24/2019, encaminhando cópia do Parecer à FAPESP
01/10/2019 Publicado o Parecer nº 1199, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de Ofício à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e arquivamento. (D.A., pág. 13)
02/10/2019 Arquive-se
24/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.037
24/10/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1199 / 2019 que toma conhecimento da documentação apresentada pela FAPESP, relativa ao exercício de 2016, devendo esta Comissão dar-lhe ciência desta manifestação, propondo o arquivamento deste Processo RGL n° 7976, de 2015. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Que toma conhecimento da documentação apresentada pela FAPESP, relativa ao exercício de 2016, devendo esta Comissão dar-lhe ciência desta manifestação, propondo o arquivamento deste Processo RGL n° 7976, de 2015. Jorge Caruso  
Voto do relator que toma conhecimento da documentação apresentada pela FAPESP, relativa ao exercício de 2016, as quais atendem às exigências contidas no artigo 5º da Lei nº 4595/1985 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 7976, de 2015, devendo esta Comissão dar-lhe ciência (FAPESP) desta manifestação. José Américo  
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