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Processo Nº 6440 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
6440 / 2015
Data Autuação
15/09/2015
Objeto
Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2012, 2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Artesp
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 24/06/2021
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6440, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
Tramitação
Data
Descrição
14/09/2015
Autuado e Protocolado
15/09/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
17/09/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/09/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
24/09/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
08/10/2015
Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
19/10/2015
Juntado Ofício CFC nº 115/2015 à ARTESP solicitando informações complementares.
29/10/2015
Juntado ofício UGA 098/15, da ARTESP, contendo informações complementares.
03/12/2015
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6440, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
23/05/2018
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
01/02/2019
Devolvido sem voto
04/10/2019
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
30/10/2019
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6440, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
14/07/2020
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
02/09/2020
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação de fls. 663/665, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL N° 6440, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas do Estado, para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
16/06/2021
Distribuído a Deputada Carla Morando
24/06/2021
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6440, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
19/06/2023
Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
09/08/2023
Devolvido sem voto
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6440, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
Luiz Fernando Machado
Voto do relator
que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6440, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
Carla Morando
Voto do relator
que ratifica a manifestação de fls. 663/665, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL N° 6440, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas do Estado, para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
Dra. Damaris Moura
Voto do relator
que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6440, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
Carlão Pignatari
Cota
solicitando informações complementares
Luiz Fernando Machado
[total:0 ocorrência(s)]
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