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Processo Nº 6138 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
6138 / 2015
Data Autuação
28/08/2015
Objeto
Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2011,2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
ARSESP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 22/02/2016
Juntado ofício C.CSEB nº. 238/2016, do gabinete do Conselheiro Sidney Beraldo, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia das decisões exaradas quanto às contas da ARSESP referentes ao exercício 2011.
Tramitação
Data
Descrição
03/09/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
04/09/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
10/09/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
14/10/2015
Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
19/10/2015
Juntado Ofício CFC nº 127/2015 ao TCE solicitando informações complementares.
19/10/2015
Juntado Ofício CFC nº 128/2015 à ARSESP solicitando informações complementares.
28/10/2015
Juntado Ofício GP 4191/2015, do TCE, informando que o pedido de informações complementares está sendo processado.
04/11/2015
Juntado ofício P-0180-2015, da ARSESP, contendo informações complementares.
02/12/2015
Juntado Ofício do TCE nº C.ECR 2027/2015, TC-37436/026/15, enviando mídia digital do processo TC-1524/026/13 e informando que o processo está em fase de instrução.
02/02/2016
Juntado Ofício do TCE CGCRRM nº 78/16, Expediente TC-1752/026/16 (Ref. TC-3622/026/17), contendo informações complementares.
22/02/2016
Juntado ofício C.CSEB nº. 238/2016, do gabinete do Conselheiro Sidney Beraldo, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia das decisões exaradas quanto às contas da ARSESP referentes ao exercício 2011.
22/02/2016
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
23/03/2017
Devolvido sem voto
16/06/2021
Distribuído a Deputada Carla Morando
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando informações complementares
Luiz Fernando T. Ferreira
[total:0 ocorrência(s)]
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