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Processo Nº 6080 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
6080 / 2015
Data Autuação
27/08/2015
Objeto
Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2011, 2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo-Fundação Florestal.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
FUNDAÇÃO FLORESTAL
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 07/11/2019
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, antes de propor o arquivamento, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 06080, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Florestal, referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013.
Tramitação
Data
Descrição
31/08/2015
Autuado e Protocolado.
31/08/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
31/08/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
24/09/2015
Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, consultando o sítio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, verifica que os exames dos balanços gerais dos exercícios de 2011, 2012 e 2013, relativos à Fundação Florestal, ainda não foram concluídos, razão pela qual, antes de solicitar o arquivamento deste processo, fica no aguardo das decisões daquela Corte, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências. Assim sendo, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 06080, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Florestal, referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013.
22/05/2018
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/07/2018
Devolvido sem voto
16/10/2019
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
07/11/2019
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, antes de propor o arquivamento, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 06080, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Florestal, referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013.
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que, consultando o sítio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, verifica que os exames dos balanços gerais dos exercícios de 2011, 2012 e 2013, relativos à Fundação Florestal, ainda não foram concluídos, razão pela qual, antes de solicitar o arquivamento deste processo, fica no aguardo das decisões daquela Corte, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências. Assim sendo, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 06080, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Florestal, referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013.
Pedro Tobias
[total:0 ocorrência(s)]
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