Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6072 / 2015

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 6072 / 2015
Data Autuação 27/08/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013,2014 e 2015 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Itesp
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039

Tramitação

Data Descrição
28/08/2015 Autuado e Protocolado.
31/08/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
31/08/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
01/02/2016 Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
04/02/2016 Juntado Ofício CFC nº 001/2015 à Secretaria de Estado e Justiça e da Defesa da Cidadania solicitando documentação faltante.
10/03/2016 Juntado Ofício GSJDC nº 362/2016 (Expediente SJDC nº 000420/2016) da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com informações apresentadas pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP. Ao Relator
23/03/2017 Devolvido sem voto
26/06/2019 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
16/07/2020 Recebido com voto do relator Delegado Olim que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em março de 2016, e já tendo sido aprovadas a leis orçamentárias, das quais constam as previsões orçamentárias do ITESP para 2013, 2014 e 2015, toma ciência da documentação apresentada, devendo por fim esta Comissão dar ciência desta manifestação ao Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, à qual é vinculada a ITESP. Após, arquive-se o Processo 6072/2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
16/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em março de 2016, e já tendo sido aprovadas a leis orçamentárias, das quais constam as previsões orçamentárias do ITESP para 2013, 2014 e 2015, toma ciência da documentação apresentada, devendo por fim esta Comissão dar ciência desta manifestação ao Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, à qual é vinculada a ITESP. Após, arquive-se o Processo 6072/2015.
27/07/2020 Juntado Ofício CFC nº 06/2020, encaminhando cópia do parecer à Secretária da Justiça e Cidadania.
28/07/2020 Publicado o Parecer nº 278, de 2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de ofício ao Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e posterior arquivamento dos autos. (D.A. pág. 06)
28/07/2020 Arquive-se.
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
278 / 2020 que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em março de 2016, e já tendo sido aprovadas a leis orçamentárias, das quais constam as previsões orçamentárias do ITESP para 2013, 2014 e 2015, toma ciência da documentação apresentada, devendo por fim esta Comissão dar ciência desta manifestação ao Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, à qual é vinculada a ITESP. Após, arquive-se o Processo 6072/2015. Delegado Olim Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Luiz Fernando T. Ferreira   (visualizar documento
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