SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 5738 / 2019
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
5738 / 2019
Data Autuação
23/09/2019
Objeto
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
UNESP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 03/09/2020
Publicado e anexado aos autos Ofício Nº 1329/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Despacho relativo ao Processo TC-25254.989-7, em resposta ao Ofício SGP 2198/19. (D.A., pág. 10)
Tramitação
Data
Descrição
13/08/2019
Autuado e protocolado o Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP.
14/08/2019
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
15/08/2019
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/08/2019
Distribuído ao Deputado Delegado Olim
20/09/2019
Recebido com voto do relator Delegado Olim que toma conhecimento da documentação e das informações contidas neste processo e propõe o arquivamento dos autos. Antes, porém, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, requerendo seja remetida a esta comissão cópia de suas decisões, para que na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, o colegiado promova o desarquivamento deste processo e proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências , pela Comissão de Fiscalização e Controle
17/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas neste processo e propõe o arquivamento dos autos. Antes, porém, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, requerendo seja remetida a esta comissão cópia de suas decisões, para que na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, o colegiado promova o desarquivamento deste processo e proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências
23/10/2019
Publicado o Parecer nº 1380, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o envio de Ofício ao Tribunal de Contas do Estado e posterior arquivamento dos autos. (D.A., pág. 42)
05/12/2019
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado o Ofício SGP nº 2198/2019, encaminhando cópia do Parecer nº 1380/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/12/2019
Arquive-se.
16/12/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.002
16/12/2019
Arquivo - Arquivado
05/02/2020
Publicado e juntado Ofício GP nº 3150/2019, eTC 25254.989.19, do Tribunal de Contas do Estado, comunicando o recebimento do Ofício SGP nº 2198/2019. (D.A. pág. 11) Rel. 000182
03/09/2020
Publicado e anexado aos autos Ofício Nº 1329/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Despacho relativo ao Processo TC-25254.989-7, em resposta ao Ofício SGP 2198/19. (D.A., pág. 10)
Votação nas Comissões
17/10/2019 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1380 / 2019
que toma conhecimento da documentação e das informações contidas neste processo e propõe o arquivamento dos autos. Antes, porém, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, requerendo seja remetida a esta comissão cópia de suas decisões, para que na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, o colegiado promova o desarquivamento deste processo e proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências
Delegado Olim
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
idNatDocumento
Ofício(1)
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/09/2020
Ofício
Ofício C.CCM 1329/2020, do TCESP.
2
Ofício
2198 /2019
Presidente do TCE/SP
[total:2 ocorrência(s)]
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala