Pesquisa de Proposições

Resultado: 23407 documentos

Autor	Documento
---	Ofício 672/2022, de 08/09/2202 - Requerimento de Informação 262/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as escolas estaduais do município de Jaú.

---	Ofício 510/2022, de 01/08/2202 - Requerimento de Informação 306/2022 Requer a Sra. Secretária da Educação informações sobre acessibilidade nos prédios onde estão situadas as Escolas Estaduais.

Enio Tatto	Parecer 1760/2025, de 11/11/2025 - Projeto de lei 1112/2023 Dá a denominação de "Vereador Abílio Monte" à perimetral, situada no Município de Itatiba, que liga o Complexo Viário Engenheiro Chil Moisés Stenberg (Interseção SP 063/SP 360) à Rodovia Dom Pedro I (SP 065), em Itatiba.

Ricardo França	Parecer 1647/2025, de 07/11/2025 - Projeto de lei 1492/2023 Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout.

Paula da Bancada Feminista	Requerimento de Informação 421/2025, de 22/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a implementação do Hospital Regional de Bragança Paulista.

Léo Oliveira	Parecer 1051/2025, de 10/09/2025 - Projeto de lei 502/2006 Altera a Lei nº 10.380, de 24 de setembro de 1.999, que dispõe sobre o transporte gratuito e obrigatório de Policiais Militares fardados.

Jonas Donizette	Parecer 1050/2025, de 10/09/2025 - Projeto de lei 502/2006 Altera a Lei nº 10.380, de 24 de setembro de 1.999, que dispõe sobre o transporte gratuito e obrigatório de Policiais Militares fardados.

Roberto Morais	Parecer 1049/2025, de 10/09/2025 - Projeto de lei 131/2006 Dispõe sobre a gratuidade do transporte público administrado pelo Estado ou sob sua concessão aos integrantes das Guardas Municipais paulistas.

Analice Fernandes	Parecer 1047/2025, de 10/09/2025 - Projeto de lei 0419/2004 Obriga as empresas de transportes públicos estaduais, nos dias de campanha de vacinação, a conceder gratuidade de passagem ao menor e à pessoa que o esteja conduzindo ao local de vacinação.

José Bittencourt	Parecer 1043/2025, de 10/09/2025 - Projeto de lei 0090/2004 Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo à gestante e ao recém-nascido no Estado de São Paulo e dá outras providências.