Pesquisa de Proposições

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---	Ofício, de 29/04/2023 - Projeto de lei 924/2019 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020-2023.

---	Ofício, de 08/02/2022 - Projeto de lei 889/2021 Denomina "Rodolfo Cosentino" a ponte PTC 210/147, localizada no km 210,500 da Rodovia Samuel de Castro Neves - SP 147, sobre o Rio Tietê, em Anhembi.

---	Ofício, de 30/04/2021 - Projeto de lei 924/2019 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020-2023.

---	Ofício, de 13/03/2021 - Projeto de lei 404/2020 Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista no âmbito da administração estadual direta e indireta.

---	Ofício, de 05/02/2021 - Projeto de lei 627/2020 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

---	Ofício 643/2020, de 20/08/2020 - Requerimento de Informação 37/2020 Requero seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Marcos Penido, para que preste as seguintes informações, juntando documentos, acerca das ações de desassoreamento do Rio Tietê levadas a cabo nos anos de 2019/2020, visando combater enchentes

---	Ofício 643/2020, de 20/08/2020 - Requerimento de Informação 43/2020 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, informações sobre qual foi o valor gasto com prevenção de enchentes no ano de 2019 no Estado de São Paulo; dentre outras informações correlatas.

---	Ofício 643/2020, de 20/08/2020 - Requerimento de Informação 103/2020 Requeiro, com fundamento no inciso XVI do artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que seja oficiado o Senhor Secretário da Infraestrutura e Meio Ambiente para que preste, no prazo constitucional, as seguintes informações:

---	Ofício 643/2020, de 20/08/2020 - Requerimento de Informação 274/2020 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a qualidade do serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário e sobre os consumidores que pagam a tarifa social.

---	Ofício 536/2020, de 07/07/2020 - Requerimento de Informação 146/2019 Requer ao Senhor Doutor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, informações sobre o andamento das obras de construção do Parque Oriental, no bairro Estância Noblesse, em Ribeirão Pires.