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--- Ofício, de 23/08/2023 - Projeto de lei 903/2019
Dispõe sobre as visitas aos presos nas unidades prisionais do Estado de São Paulo e dá outras providências.
 
--- Ofício 728/2022, de 26/09/2022 - Requerimento de Informação 203/2021
Requer, nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno, seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, para que preste as informações abaixo sobre atendimento de pacientes na área de ortopedia com enfoque maior na região do DRS XIII (Ribeirão Preto):
 
--- Ofício 728/2022, de 26/09/2022 - Requerimento de Informação 238/2022
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o convênio firmado entre a Secretaria da Saúde e a Instituição Filantrópica Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais.
 
--- Ofício 728/2022, de 26/09/2022 - Requerimento de Informação 241/2022
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o procedimento administrativo para apuração de responsabilidades quanto a aplicação de vacinas vencidas contra Hepatite-B em 44 recém-nascidos, ocorrida no Hospital Santa Lucinda em Sorocaba.
 
--- Ofício 728/2022, de 26/09/2022 - Requerimento de Informação 346/2022
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Centro Pioneiro de Atenção Psicossocial, conhecido como Fazenda São Roque.
 
--- Ofício 728/2022, de 26/09/2022 - Requerimento de Informação 464/2022
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a demora para envio de marca-passos ao Hospital Santa Casa de Piracicaba.
 
--- Ofício 728/2022, de 26/09/2022 - Requerimento de Informação 489/2022
Solicita ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo informações sobre metas e indicadores de número de partos e cesáreas nos hospitais gerenciados por OSs e pela Administração Direta.
 
--- Ofício 600/2022, de 22/08/2022 - Requerimento de Informação 399/2021
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre quantas pessoas já foram, até a presente data, vacinadas com a CoronaVac e quais são os resultados consolidados da resposta imunogênica de participantes do estudo clínico de fase 3 (testes em massa) da referida vacina.
 
--- Ofício 600/2022, de 22/08/2022 - Requerimento de Informação 471/2021
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Hospital Municipal de Peruíbe.
 
--- Ofício 600/2022, de 22/08/2022 - Requerimento de Informação 657/2021
Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual de Saúde para que forneça cópia do relatório de prestações de contas apresentado pela Prefeitura Municipal de Santa Isabel acerca do uso dos recursos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) transferidos ao Fundo Municipal de Saúde daquele município pelo fundo Estadual de Saúde por meio da emenda parlamentar 2019.277.003-8, conforme publicação de 29/04/2020.
 
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