Pesquisa de Proposições

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---	Ofício, de 27/03/2024 - Projeto de lei 1449/2023 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.

---	Ofício 2817/2023, de 06/12/2023 - Requerimento de Informação 647/2021 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre o Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado que pretende estabelecer nova regionalização.

---	Ofício 2808/2023, de 06/12/2023 - Requerimento de Informação 409/2022 Requer a Sra. Secretária da Educação informações sobre a falta de monitores e professores na Escola Estadual Esli Garcia Diniz, bem como nas demais escolas estaduais do município de Arujá.

---	Ofício 2808/2023, de 06/12/2023 - Requerimento de Informação 808/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o indeferimento por parte da SPPREV de inúmeros pedidos de aposentadorias de professores por conta do não atendimento por parte das Diretorias de Ensino de determinação para envio de documentação complementar à instrução dos processos de aposentadora.

---	Ofício 2808/2023, de 06/12/2023 - Requerimento de Informação 926/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a Escola Estadual Silvia Jorge Pollastrini, localizada em Itanhaém.

---	Ofício 2808/2023, de 06/12/2023 - Requerimento de Informação 1005/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre quais requisitos devem ser preenchidos para que a APAE inicie o atendimento no município de Eldorado.

---	Ofício 2808/2023, de 06/12/2023 - Requerimento de Informação 1006/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o evento presencial que a Secretaria de Educação realizará em Serra Negra entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro do presente ano.

---	Ofício 2808/2023, de 06/12/2023 - Requerimento de Informação 1017/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o protocolo para as escolas que tiverem professores com casos de Covid-19 confirmado.

---	Ofício 2808/2023, de 06/12/2023 - Requerimento de Informação 1045/2021 Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 166 do Regimento Interno, requeiro que se oficie ao Secretário de Educação, Senhor Rossieli Soares da Silva, requisitando-lhe as seguintes informações sobre as declarações do ator Paulo Betti, veiculada em redes sociais, durante uma aula, na Escola Estadual Antonietta Ferrarese, no município de Votorantim contra Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República; Ilustríssimo Senhor Felipe G. Martins, chefe da assessoria internacional do Presidente da República e fazendo, claramente, doutrinação ideológica dos alunos que o acompanhavam

---	Ofício 2808/2023, de 06/12/2023 - Requerimento de Informação 1049/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o uso da "linguagem neutra" na Escola Estadual Arthur Cyrillo Freire, no município de Sorocaba.