Pesquisa de Proposições

Resultado: 27 documentos

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Reis	Requerimento de Informação 163/2024, de 19/04/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca da atribuição de atividades exclusivas da Polícia Civil à Polícia Militar.

Reis	Requerimento de Informação 149/2024, de 16/04/2024 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a possível venda do prédio público onde está situado o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, e sobre a eventual transferência da sede administrativa do Instituto.

Reis	Requerimento de Informação 148/2024, de 16/04/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a aquisição e o fornecimento de viaturas para as Polícias Militar e Civil do Estado.

Reis	Requerimento de Informação 147/2024, de 16/04/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a chamada de candidatos remanescentes em cada um dos concursos da Polícia Civil realizados nos anos de 2022 e seguintes.

Reis	Requerimento de Informação 145/2024, de 12/04/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o pagamento da Bonificação por Resultado (BR) aos profissionais de Segurança Pública, prevista na Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014.

Reis	Requerimento de Informação 716/2023, de 23/11/2023 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre a gratuidade da tarifa em ônibus intermunicipais, aos policiais civis, militares e bombeiros.

Reis	Requerimento de Informação 308/2023, de 26/06/2023 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o deslocamento irregular de policiais militares para templos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Reis	Requerimento de Informação 297/2023, de 20/06/2023 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o IAMSPE.

Reis	Requerimento de Informação 275/2023, de 05/06/2023 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações referentes aos PROGRAMA 2510 - Requalificação Habitacional e Urbana - Ação: Habitação Para Litoral Sustentável, constante da Lei Orçamentária Anual de 2023.

Reis	Requerimento de Informação 274/2023, de 05/06/2023 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações referentes ao PROGRAMA 2507 - Regularização Fundiária de Interesse Habitacional - Ação: Regularização Fundiária de Conjuntos e Núcleos Habitacionais, constante da Lei Orçamentária Anual 2023.