Pesquisa de Proposições

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Ana Perugini	Requerimento de Informação 58/2026, de 09/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os resultados e os procedimentos de verificação das notas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado (SARESP) nos Municípios da Região Metropolitana de Campinas.

Caio França	Requerimento de Informação 57/2026, de 06/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as políticas públicas de prevenção ao Papilomavírus Humano (HPV) e da vacinação disponibilizada à população, no Estado.

Marina Helou	Requerimento de Informação 56/2026, de 06/03/2026 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre os procedimentos adotados acerca da notificação de autuação e penalidade relacionados às infrações por inadimplemento de pedágio no sistema Free Flow, especialmente diante de relatos de cidadãos que afirmam receber apenas a notificação de penalidade, sem prévia ciência da autuação.

Maurici	Requerimento de Informação 55/2026, de 06/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a situação da Escola Estadual Pastor Amaro José dos Santos e as providências adotadas pela Secretaria após os danos causados pelas fortes chuvas, em Guarulhos.

Donato	Requerimento de Informação 54/2026, de 06/03/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os riscos à saúde pública relacionados ao uso de amianto em tubulações de abastecimento de água.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 53/2026, de 05/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os métodos e requisitos institucionais referentes às visitas aos presídios do Estado.

Rafa Zimbaldi	Requerimento de Informação 52/2026, de 05/03/2026 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a Lei nº 17.802, de 17 de outubro de 2023, que dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara, no âmbito do Estado de São Paulo.

Reis	Requerimento de Informação 51/2026, de 05/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o programa Moradia Segura.

Ortiz Junior	Requerimento de Informação 50/2026, de 05/03/2026 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a redução de jornada de trabalho para servidores portadores do Transtorno do Espectro Autista.

Reis	Requerimento de Informação 49/2026, de 05/03/2026 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre o Programa Moradia Segura.