Pesquisa de Proposições

Resultado: 90 documentos

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Vários	Requerimento 3704/2008, de 19/11/2008 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar o Fórum Social Mundial, a se realizar entre 27/01/2009 e 01/02/2009, em Belém, PA.

Vários	Requerimento 2319/2008, de 20/06/2008 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crime de Pedofilia no Estado e suas conexões com outros estados e países.

Vários	Requerimento 2089/2008, de 06/06/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a audiência pública que será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, em data a ser definida, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre contratos firmados no Brasil pela empresa francesa Alston, em Brasília.

Vários	Requerimento 1530/2008, de 01/05/2008 Propõe a não realização de Sessão no dia 02 de maio de 2008.

Vários	Requerimento 1191/2008, de 09/04/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da XIV Conferencia Interamericana de Alcaldes y Autoridades Locales, a realizar-se no período de 16 a 19 de junho de 2008, em Miami, Florida, USA.

Vários	Requerimento 1190/2008, de 09/04/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para debater os critérios utilizados na repartição dos royalties pagos aos Estados pelas empresas do setor de petróleo, a ser realizada no dia 15 de abril de 2008, em Brasília.

Vários	Requerimento 1189/2008, de 09/04/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2008, em Brasília.

Vários	Requerimento 1062/2008, de 04/04/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de conversar com as Excelentíssimas Ministras Drª. Maria Thereza de Assis Moura e Drª. Jane Silva, ambas da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, relatoras dos recursos de agravo interpostos pela Fazenda Pública do Estado e pela AFITESP nos autos da ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Estado, que anulou o concurso público que preencheu o quadro de servidores da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, em Brasília.

Vários	Requerimento 3322/2007, de 15/11/2007 Propõe a não realização de sessão nos dias 16, 19 e 23 de novembro de 2007.

Vários	Requerimento 1506/2007, de 24/05/2007 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de fraudes em licitações para a construção de casas pela CDHU.