Pesquisa de Proposições

Resultado: 9 documentos

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Nelson Salomé	Moção 33/2002, de 11/04/2002 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de regulamentar o tráfego aéreo e a permissão de vôo somente para helicópteros de dois motores, sobre as grandes cidades do País.

Nelson Salomé	Moção 237/1999, de 28/09/1999 Apela para o Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de aprovarem o Projeto de lei nº 4224/98, que proíbe a instalação de bombas de auto-serviço nos postos de abastecimento de combustíveis.

Nelson Salomé	Moção 158/1999, de 29/06/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de viabilizar estudos para a movimentação da conta vinculada de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - pelo próprio estudante ou seu responsável legal, para o pagamento de matrículas e das mensalidades de cursos universitários. Parecer n° 607, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.

Nelson Salomé	Moção 108/1999, de 27/05/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de conceder mais recursos para os setores de cana-de-açucar e álcool e iniciativas como a reativação do Proálcool.

Nelson Salomé	Moção 84/1999, de 08/05/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de revogar os textos da Lei nº 9790/99, que transformam as santas casas em entidades passíveis de cobrança de impostos de qualquer natureza.

Nelson Salomé	Moção 24/1998, de 06/03/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar, através dos órgãos representativos das categorias de Engenheiro Civil, Arquiteto e afins, Comissões Permanentes desses profissionais para promover a vistoria de obras, junto aos órgãos responsáveis pelo habite-se.

Nelson Salomé	Moção 205/1997, de 29/08/1997 Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal no sentido de aprovar o Projeto de lei nº 131/96, que versa sobre a Língua Brasileira de Sinais.

Nelson Salomé	Moção 189/1997, de 16/08/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de regulamentar a Lei nº 8899, de 1994, que concede passe livre às pessoas portadores de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.

Nelson Salomé	Moção 105/1994, de 20/05/1994 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de ser enviada mensagem de aplauso ao povo sul-africano pela eleição e posse do Presidente Nelson Mandela.