Pesquisa de Proposições

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Itamar Borges	Emenda de Pauta 1/2026, de 02/07/2026 - Projeto de lei 628/2026 Institui o Código de Proteção e Bem-estar aos Animais do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 2/2026, de 19/06/2026 - Projeto de lei 593/2026 Altera a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 1/2026, de 19/06/2026 - Projeto de lei 593/2026 Altera a Lei nº 18.439, de 1º de abril de 2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 3/2026, de 02/06/2026 - Projeto de lei 493/2026 Dispõe sobre a reorganização de serventias extrajudiciais no Estado de São Paulo.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 2/2026, de 02/06/2026 - Projeto de lei 493/2026 Dispõe sobre a reorganização de serventias extrajudiciais no Estado de São Paulo.

Carlos Giannazi	Emenda de Pauta 1/2026, de 29/05/2026 - Projeto de lei 493/2026 Dispõe sobre a reorganização de serventias extrajudiciais no Estado de São Paulo.

Barros Munhoz	Emenda de Pauta 1451/2026, de 28/05/2026 - Projeto de lei 407/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Barros Munhoz	Emenda de Pauta 1450/2026, de 28/05/2026 - Projeto de lei 407/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Barros Munhoz	Emenda de Pauta 1449/2026, de 28/05/2026 - Projeto de lei 407/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Marcelo Aguiar	Emenda de Pauta 1448/2026, de 28/05/2026 - Projeto de lei 407/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.