Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Mauro Bragato	Emenda de Pauta 64/2021, de 03/08/9202 - Projeto de lei 410/2021 Altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 5/2021, de 26/06/9202 - Projeto de lei Complementar 22/2021 Cria a Região Metropolitana de Piracicaba.

Ediane Maria	Emenda de Pauta 7/2024, de 12/09/2024 - Projeto de lei 655/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada, na forma que determina.

Ediane Maria	Emenda de Pauta 6/2024, de 12/09/2024 - Projeto de lei 655/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada, na forma que determina.

Paulo Fiorilo	Emenda de Pauta 5/2024, de 12/09/2024 - Projeto de lei 655/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada, na forma que determina.

Paulo Fiorilo	Emenda de Pauta 4/2024, de 12/09/2024 - Projeto de lei 655/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada, na forma que determina.

Paulo Fiorilo	Emenda de Pauta 3/2024, de 12/09/2024 - Projeto de lei 655/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada, na forma que determina.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 2/2024, de 11/09/2024 - Projeto de lei 655/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada, na forma que determina.

Luiz Claudio Marcolino	Emenda de Pauta 1/2024, de 11/09/2024 - Projeto de lei 655/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada, na forma que determina.

Delegado Olim	Emenda de Pauta 1/2024, de 09/09/2024 - Projeto de lei 650/2024 Dispõe sobre penalidade às empresas que contratarem motociclistas com equipamentos de descarga irregulares e/ou adulterados, na forma que especifica.