Pesquisa de Proposições

Resultado: 7 documentos

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Reis	Projeto de resolução 8/2024, de 20/03/2024 Institui o Prêmio Heitor Villa Lobos da Educação Estadual.

Reis	Projeto de resolução 55/2023, de 05/12/2023 Acrescenta o artigo 99-A ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de criar o "Dia de Votação de Projetos em Prol do Povo".

Vários	Projeto de resolução 54/2023, de 23/11/2023 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023.

Reis	Projeto de resolução 46/2023, de 26/09/2023 Autoriza a criação e construção do "Shopping Assembleia" no atual estacionamento de funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vários	Projeto de resolução 33/2023, de 25/08/2023 Inclui como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Reis	Projeto de resolução 19/2023, de 27/04/2023 Altera a redação do artigo 48 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, que adapta o Regimento Interno às normas constitucionais.

Vários	Projeto de resolução 13/2023, de 06/04/2023 Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação Étnico-Racial.