Pesquisa de Proposições

Resultado: 2798 documentos

Autor	Documento
Luiz Claudio Marcolino	Projeto de resolução 30/2025, de 18/12/2025 Institui o "Prêmio ALESP de Fortalecimento da Pesca Artesanal e Aquicultura".

Oseias de Madureira	Projeto de resolução 29/2025, de 12/12/2025 Institui o "Prêmio Gospel - Jimmy Swaggart".

Oseias de Madureira	Projeto de resolução 28/2025, de 12/12/2025 Institui a "Medalha do Mérito da Ação Social e Cristã - Bispa Keila Ferreira".

Mesa Diretora	Projeto de resolução 27/2025, de 11/12/2025 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores (Regimento Interno da Assembleia Legislativa), e da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994 (Código de Ética e Decoro Parlamentar).

Maurici	Projeto de resolução 26/2025, de 08/12/2025 Altera a Resolução nº 945, de 10 de dezembro de 2024, que institui e regulamenta os "Grupos de Amizade entre Nações".

Vários	Projeto de resolução 25/2025, de 05/12/2025 Cria o Espaço Paulo Frateschi.

Maurici	Projeto de resolução 24/2025, de 26/11/2025 Esta propositura foi arquivada a pedido do(a) proponente antes que houvesse a sua publicação, nos termos do "caput" do artigo 176 do Regimento Interno da Alesp. Assim, a data fornecida informa o protocolo da propositura, e não a sua publicação.

Paulo Fiorilo	Projeto de resolução 23/2025, de 17/10/2025 Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução nº 945, de 10 de dezembro de 2024, que institui e regulamenta os "Grupos de Amizade entre Nações".

Gil Diniz	Projeto de resolução 22/2025, de 15/10/2025 Altera a Resolução nº 945, de 10 de dezembro de 2024, que institui e regulamenta os "Grupos de Amizade entre Nações", criando a função de Vice-Coordenador.

Beth Sahão	Projeto de resolução 21/2025, de 02/10/2025 Altera a Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a Modernização Administrativa da ALESP e dá providências correlatas, para instituir a Divisão de Saúde Mental do Servidor.