Pesquisa de Proposições

Resultado: 2808 documentos

Autor	Documento
Dr. Jorge do Carmo	Projeto de resolução 10/2026, de 03/06/2026 Institui Grupo de Trabalho para Estudos e Proposição de Soluções Relativas à Definição de Divisas Intermunicipais na região de Paulínia, Americana e Cosmópolis.

Maurici	Projeto de resolução 9/2026, de 01/06/2026 Estabelece a jornada de trabalho e o regime de descanso dos trabalhadores subcontratados que prestam serviços nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado e veda o sistema 6x1.

Maurici	Projeto de resolução 8/2026, de 29/05/2026 Estabelece a jornada de trabalho e o regime de descanso dos trabalhadores subcontratados que prestam serviços nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado e veda o sistema 6x1.

Paula da Bancada Feminista	Projeto de resolução 7/2026, de 27/05/2026 Institui a "Medalha Dina Di", dedicada às mulheres e entidades de mulheres que se destacam na cultura hip-hop.

Thiago Auricchio	Projeto de resolução 6/2026, de 06/05/2026 Institui o "Prêmio Adelaide José Vaz".

Fabiana Bolsonaro	Projeto de resolução 5/2026, de 05/05/2026 Institui a "Medalha Paulista de Honra ao Mérito Agropecuário".

Beth Sahão	Projeto de resolução 4/2026, de 30/04/2026 Institui a ferramenta "Urna Digital Paulista" no Site Oficial da Assembleia Legislativa do Estado.

Guto Zacarias	Projeto de resolução 3/2026, de 29/04/2026 Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Resolução Alesp nº 576, de 26 de junho de 1970 - a fim de vedar sessão solene ou evento que faça apologia de terrorismo.

Ediane Maria	Projeto de resolução 2/2026, de 01/04/2026 Acrescenta o artigo 92-A ao "Capítulo IV - Da Perda do Mandato", da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Projeto de resolução 1/2026, de 11/03/2026 Acrescenta o inciso VII e o parágrafo único ao artigo 92, do Capítulo IV - "Da Perda do Mandato", do Título III - "Das Deputadas e Deputados" do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado.