Pesquisa de Proposições

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Resultado: 7 documentos

Autor	Documento
Sydney Palácios	Projeto de lei 440/1985, de 09/08/1985 Dispõe sobre a extensão, aos inativos, de vantagens concedidas a integrantes do serviço ativo da Polícia Civil do Estado.

Sydney Palácios	Projeto de lei 435/1985, de 09/08/1985 Dispõe sobre a extensão, aos inativos, de vantagens concedidas a integrantes do serviço ativo da Polícia Militar do Estado.

Sydney Palácios	Projeto de lei 784/1984, de 22/11/1984 Extingue a contribuição destinada à Associação Paulista de Magistrados.

Sydney Palácios	Projeto de lei 783/1984, de 22/11/1984 Dispõe sobre a estabilidade dos praças da Polícia Militar.

Sydney Palácios	Projeto de lei 758/1984, de 09/11/1984 Suprime do inciso II do artigo 19 da Lei nº 452, de 02/10/74 que extingue o direito do benefício à percepção de pensão em caso de casamento.

Sydney Palácios	Projeto de lei 462/1984, de 03/08/1984 Declara de utilidade pública a "Associação Instituto Cão Guia de Cego", na Capital.

Sydney Palácios	Projeto de lei 545/1983, de 21/10/1983 Acrescenta dispositivo ao artigo 19 da Lei nº 89, de 27.12.72, alterado pela Lei nº 3737, de 13.05.83, que disciplina a doação de bens às entidades de caráter beneficente.

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