Pesquisa de Proposições

Resultado: 29 documentos

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Bernardo Ortiz	Projeto de lei 767/1992, de 24/11/1992 Revoga dispositivo da Lei nº 6374, de 1º/03/89, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Trasnportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Bernardo Ortiz	Projeto de lei 665/1992, de 10/10/1992 Dá a denominação de "Hermenegildo Montesi" à EEPG (R) Bairro do Pinheirinho-Quiririm, em Taubaté.

Bernardo Ortiz	Projeto de lei 661/1992, de 09/10/1992 Autoriza a celebração de convênio entre o Estado de São Paulo e seus municípios, objetivando a implantação e o desenvolvimento de sistema de varejões confinados.

Bernardo Ortiz	Projeto de lei 486/1992, de 02/07/1992 Dispõe sobre o apoio e estímulo ao cooperativismo e associativismo previstos no artigo 179 da Constituição do Estado.

Bernardo Ortiz	Projeto de lei 362/1992, de 19/05/1992 Dá a denominação de "Leonor Mendes de Barros" à EEPG (R) Fazenda Caieiras, em Taubaté.

Bernardo Ortiz	Projeto de lei 257/1992, de 14/04/1992 Dá a denominação de "Profº Agostinho Silva" à EEPG (Agrupada) do Parque Urupês, em Taubaté.

Bernardo Ortiz	Projeto de lei 240/1992, de 09/04/1992 Dá a denominação de "Humberto Indiani" à ponte sobre o rio Paraíba do Sul no Município de Taubaté, na Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro - SP 123.

Bernardo Ortiz	Projeto de lei 205/1992, de 20/03/1992 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de gastos com publicidade ou comunicados oficiais da administração direta e indireta

Bernardo Ortiz	Projeto de lei 186/1992, de 20/03/1992 Dá a denominação de "Emílio Amadei Beringhs" à Escola Estadual de 1º Grau Rural Fazenda Cataguá, em Taubaté.

Bernardo Ortiz	Projeto de lei 124/1992, de 29/02/1992 Dá a denominação de "Professor Ernesto de Oliveira Filho" à Escola Estadual de 1º Grau Parque Bandeirantes, em Taubaté.