Pesquisa de Proposições

Resultado: 29 documentos

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Salim Sedeh	Projeto de lei 115/1970, de 15/08/1970 Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Instituição Beneficente "A Luz Divina", com sede na Capital.

Salim Sedeh	Projeto de lei 64/1970, de 18/07/1970 Dispõe sobre alteração da redação do § 7º do artigo 16 da Lei nº 4.832/58, objetivando retroagir, a 05/09/58, o prazo para extensão dos benefícios da pensão vitalícia aos ascendentes e irmãos do contribuinte solteiro.

Salim Sedeh	Projeto de lei 26/1970, de 20/06/1970 Dispõe sobre declaração de utilidade pública do "Lar das Crianças do Menino Deus", com sede em Pirassununga.

Salim Sedeh	Projeto de lei 587/1968, de 30/11/1968 Dispõe sobre o período de férias de dentistas que exercem funções clínicas em estabelecimentos de ensino.

Salim Sedeh	Projeto de lei 566/1968, de 22/11/1968 Dispõe sobre fixação para três anos, a duração do curso normal nas escolas normais e nos institutos de educação.

Salim Sedeh	Projeto de lei 538/1968, de 06/11/1968 Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Lar das Crianças do "Menino Deus", com sede em Piraçununga.

Salim Sedeh	Projeto de lei 515/1968, de 25/10/1968 Dispõe sobre regovação do artigo 72 da Lei nº 9717, de 30/01/1967, que instituiu Regime Especial de Trabalho.

Salim Sedeh	Projeto de lei 476/1968, de 03/10/1968 Dispõe sobre supressão temporária de ingresso e reingresso ao magistério público primário do Estado.

Salim Sedeh	Projeto de lei 581/1968, de 03/09/1968 Dá nova redação redação dispositivo da Lei 10.171 de 17/06/1968 (Dispõe sobre o provimento nas Serventias Vagas e ainda não providas definitivamente, do escrevente habilitado que exerce interinamente as funções de serventuários).

Salim Sedeh	Projeto de lei 378/1968, de 28/08/1968 Dispõe sobre a preservação dos bosques e matas que constituem a área florestal da Fazenda Santa Terezinha, situada em Leme.