Pesquisa de Proposições

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Márcio Ribeiro Porto	Projeto de lei 1854/1958, de 05/11/1958 Restabelece,na Secretaria de Educação, o departamento de Educação Física

Márcio Ribeiro Porto	Projeto de lei 1743/1958, de 29/09/1958 Cria uma Escola de Serviço Social em Presidente Prudente.

Márcio Ribeiro Porto	Projeto de lei 1675/1958, de 19/09/1958 Retifica item de lei de auxílios.

Márcio Ribeiro Porto	Projeto de lei 1674/1958, de 19/09/1958 Retifica item de lei de auxílios.

Márcio Ribeiro Porto	Projeto de lei 1659/1958, de 18/09/1958 Cria um ginásio em Águas da Prata.

Márcio Ribeiro Porto	Projeto de lei 1658/1958, de 18/09/1958 Concessão de auxílio de Cr$ 500.000,00 à Prefeitura Municipal de Águas da Prata, destinado à instalação de telefone no distrito de São Roque da Fartura.

Márcio Ribeiro Porto	Projeto de lei 1622/1958, de 11/09/1958 Concessão de gratificação por risco de vida ou saúde aos chefes de trens e seus auxiliares, bem como aos maquinistas e seus ajudantes, das estradas de ferro de propriedade ou administração do Estado.

Márcio Ribeiro Porto	Projeto de lei 1577/1958, de 04/09/1958 Institui a disciplina "Noções de Agricultura e Pecuária", nos cursos normais das Escolas Normais e dos Institutos de Educação.

Márcio Ribeiro Porto	Projeto de lei 1576/1958, de 04/09/1958 Cria subcentro de saúde no distrito de Iubatinga, município de Caiabú.

Márcio Ribeiro Porto	Projeto de lei 1575/1958, de 04/09/1958 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro de Cr$ 5.000.000,00 ao Centro Recreativo Sanjoanense, de São João da Boa Vista, destinado às obras de reconstrução do edifício de sua sede própria.