Pesquisa de Proposições

Resultado: 35 documentos

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Homero Domingues da Silva	Projeto de lei 105/1966, de 03/05/1966 Dispõe sobre a isenção do Imposto de "Vendas e Consignações", aos gêneros alimentícios de primeira necessidade.

Homero Domingues da Silva	Projeto de lei 1112/1965, de 07/09/1965 Dispõe sobre denominação de "Jean Mermoz" ao Grupo Escolar do Aeroporto, na Capital.

Homero Domingues da Silva	Projeto de lei 1296/1964, de 21/10/1964 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita João Batista", com sede na capital

Homero Domingues da Silva	Projeto de lei 1096/1964, de 18/09/1964 Institui o "Dia do Corretor de Imóveis".

Homero Domingues da Silva	Projeto de lei 934/1964, de 21/08/1964 Dispensa os feirantes de emitir nota fiscal ou cupom para efeito da Lei n° 8233, de 17/07/1964.

Homero Domingues da Silva	Projeto de lei 886/1964, de 15/08/1964 Retifica item de Lei de Auxílios. (Lei n° 7746/64)

Homero Domingues da Silva	Projeto de lei 885/1964, de 15/08/1964 Retifica item da Lei de auxílios. (7746/64)

Homero Domingues da Silva	Projeto de lei 352/1964, de 06/05/1964 Isenta de Impôsto de vendas e consignações as operações desta natureza que tenham por objetivo produtos depositados nos armazens e silos da CEASA.

Homero Domingues da Silva	Projeto de lei 3195/1963, de 29/11/1963 Introduz modificações na legislação de imposto sobre vendas e consignações concede isenção desse tributo nas operações que especifica e dá outras providências.

Homero Domingues da Silva	Projeto de lei 3133/1963, de 23/11/1963 Declara de utilidade pública , para fins de desapropriação, o prédio onde residiu o Brigadeiro José Vieira Couto de Magalhães, situado na Praça Bento de Camargo Barros, no bairro da Ponte Grande, distrito de Santa Ifigênia