Pesquisa de Proposições

Resultado: 28 documentos

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Geraldo Silveira Bueno	Projeto de lei 1791/1958, de 16/10/1958 Retifica item da Lei nº 3735,de 17/01/57(Lei de Auxilios

Geraldo Silveira Bueno	Projeto de lei 1492/1958, de 26/08/1958 Cria um hospital em Guarulhos

Geraldo Silveira Bueno	Projeto de lei 1240/1958, de 23/07/1958 Denomina de Suboficial o cargo de Oficial Maior nos Cartórios de Registro Civil das Pessos Naturais.

Geraldo Silveira Bueno	Projeto de lei 813/1958, de 22/05/1958 Dispõe sobre o estabelecimento de condições para a permuta de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Geraldo Silveira Bueno	Projeto de lei 423/1958, de 17/04/1958 Acresce um parágrafo único ao artigo 1º da lei 3692, de 24/07/57, referente à posse de terras devolutas.

Geraldo Silveira Bueno	Projeto de lei 1879/1957, de 26/11/1957 Dispõe sobre criar uma Escola Artesanal no Subdistrito de Santana, nesta Capital.

Geraldo Silveira Bueno	Projeto de lei 1725/1957, de 29/10/1957 Equipara, em número, os juízos militares aos civis no Tribunal de Justiça Militar

Geraldo Silveira Bueno	Projeto de lei 1640/1957, de 15/10/1957 Cria um ginásio na Vila Paiva, município da capital

Geraldo Silveira Bueno	Projeto de lei 1316/1957, de 10/09/1957 Dispõe sôbre a antecipação para 31/01/1958, para efeito da próxima lei quinquenal, o prazo da apresentação de representação objetivando a criação de novos municípios, de que trata o artigo 5º , § 5º da Lei nº 1, de 18/09/47 (Lei Orgânica dos Municípios).

Geraldo Silveira Bueno	Projeto de lei 1200/1957, de 29/08/1957 Dispõe sôbre a retificação do item 287, inciso I do artigo 1º da Lei 2917, de 28/12/54 (Lei de auxílios).