Pesquisa de Proposições

Resultado: 77893 documentos

Autor	Documento
Simão Pedro	Projeto de lei 514/2024, de 01/07/2024 Regulamenta o aporte de recursos financeiros estaduais para os empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida situados no Estado.

Mauro Bragato	Projeto de lei 513/2024, de 01/07/2024 Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Stone Motors, com sede em Pedrinhas Paulista.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 512/2024, de 01/07/2024 Declara de utilidade Pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça - AEAAG, com sede em Garça.

Paula da Bancada Feminista	Projeto de lei 511/2024, de 01/07/2024 Denomina "Delegacia Seccional de Polícia Centro", do Departamento das Delegacias Regionais de Polícia da Grande São Paulo - DEGRAN.

Major Mecca	Projeto de lei 510/2024, de 01/07/2024 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Urânia.

Eduardo Suplicy	Projeto de lei 509/2024, de 01/07/2024 Institui o "Dia Estadual de Luta da População em Situação de Rua".

Marcio Nakashima	Projeto de lei 508/2024, de 01/07/2024 Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico, Social e Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e seus familiares.

Helinho Zanatta	Projeto de lei 507/2024, de 01/07/2024 Declara de utilidade pública a Associação Sport Way, com sede em Piracicaba.

Beth Sahão	Projeto de lei 506/2024, de 01/07/2024 Proíbe o tingimento de animais no Estado.

Reis	Projeto de lei 505/2024, de 28/06/2024 Institui a "Semana Estadual da Comunidade Adventista".