Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Santa Isabel em 2024
Participante Área
FATIMA MARIA LOPES GUIMARÃES GESTÃO PÚBLICA
Sugestão Solicito que o Orçamento do TJSP não seja cortado para garantir verba para implementação do Nível Superior para os Escreventes e verba para a reposição das perdas salariais dos servidores funcionários do Poder Judiciário.
Participante Área
Maria Rita Mesquita Pinto PODER JUDICIÁRIO
Sugestão Solicito que o Orçamento do TJSP não seja cortado para garantir verba para implementação do Nível Superior para os Escreventes e verba para a reposição das perdas salariais dos servidores funcionários do Poder Judiciário.
Participante Área
RICARDO AUGUSTO DE CAMPOS PODER JUDICIÁRIO
Sugestão Solicito que o Orçamento do TJSP não seja cortado para garantir verba para implementação do Nível Superior para os Escreventes e verba para a reposição das perdas salariais dos servidores funcionários e implementação do PL 0330/2013, do Poder Judiciário.
Participante Área
RICARDO AUGUSTO DE CAMPOS PODER JUDICIÁRIO
Sugestão Solicito que o Orçamento do TJSP não seja cortado para garantir verba para implementação do Nível Superior para os Escreventes e verba para a reposição das perdas salariais dos servidores funcionários e implementação do PL 0330/2013, do Poder Judiciário.
Participante Área
Hélio Sigolo Junior GESTÃO PÚBLICA
Sugestão Solicito que o orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo não seja cortado, para implementação do nível superior dos escreventes, bem como verbas para reposição das perdas ra recomposição das peras salariais dos servidores do Tribunal de "Justiça"
Participante Área
Etieny Samuel Teixeira Rodrigues PODER JUDICIÁRIO
Sugestão Solicito que o Orçamento do TJSP não seja cortado para garantir verba para implementação do Nível Superior para os Escreventes e verba para a reposição das perdas salariais dos servidores funcionários e implementação do PL 0330/2013, do Poder Judiciário
Participante Área
Raquel da Conceição EDUCAÇÃO
Sugestão Solicito aos deputados que não aceitem os cortes que serão realizados pelo Governo no Orçamento pedido pelo TJSP, que restabeleçam o original enviado. Entrando com Emendas para garantir verba para implementação do Nível Superior para os Escreventes e também verba para a reposição das perdas salariais dos servidores funcionários do Poder Judiciário.
Participante Área
DARLA ELOA NOVAIS BANDEIRA GESTÃO PÚBLICA
Sugestão Solicito aos deputados que não aceitem os cortes que serão realizados pelo Governo no Orçamento pedido pelo TJSP, que restabeleçam o original enviado. Entrando com Emendas para garantir verba para implementação do Nível Superior para os Escreventes e também verba para a reposição das perdas salariais dos servidores funcionários do Poder Judiciário.
Participante Área
carlos alberto lopes GESTÃO PÚBLICA
Sugestão destinar verba - emenda para construção de um CEU - Centro Educacional Unificado, no populoso e carente bairro Jardim Eldorado, no Município de Santa Isabel.
Participante Área
carlos alberto lopes PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão destinar verba-emenda para reforma CRAS - Centro Referência Assistencia Social, bairro Jardim Eldorado - Santa Isabel - SP.
Participante Área
carlos alberto lopes TURISMO
Sugestão destinação de verba - emenda para fomentar o Turismo rural na área de proteção aos manaciais - Parque Itaberaba, cachoieras, pesqueiros e represa no Município de santa Isabel.
Participante Área
HELENA MARIA FERREIRA INACIO CHINCHILLA SAÚDE
Sugestão Destinação de verba/emenda parlamentar destinada a reforma e adequação das instalações da unidade CAPS ( Centro de Atenção Psicossocial), visto que este, desempenha um papel crucial no atendimento de mais de 1500 pacientes mensalmente, contando com uma equipe de 2 psiquiatras, 6 psicólogos, 1 assistente social, 1 enfermeiro, 2 técnico de enfermagem, oficineiros de terapia manual, oferecendo serviços essenciais de saúde mental para nossa comunidade. A reforma proposta visa: melhoria das infraestruturas físicas, aquisição de novos equipamentos e mobiliários, adequação às normas de segurança e saúde. Essas melhorias são indispensáveis para assegurar que possamos continuar oferecendo atendimento digno e eficiente aos nossos pacientes, muitos dos quais dependem exclusivamente dos serviços públicos de saúde mental.
Participante Área
HELENA MARIA FERREIRA INACIO CHINCHILLA SAÚDE
Sugestão Requerer junto a Secretaria de Saúde do Estado, ampliação do número de frota, Ambulância do Tipo B destinadas o nosso município. Esta solicitação se faz necessária devido à alta demanda de pacientes que precisam ser transportados para fora do município para tratamentos da alta complexidade como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, entre outros. Atualmente, este município conta com 25 carros na Central de Transporte Sanitário novos, atendendo mais de 110 pacientes todos os dias, 7 dias na semana, porém, possuímos um numero escasso de Ambulância do Tipo B. A ampliação da frota de ambulâncias do Tipo B, permitirá uma resposta mais rápida e eficiente, garantindo que os pacientes sejam transportados com segurança e dentro dos prazos necessários para realização de seus tratamentos.
Participante Área
HELENA MARIA FERREIRA INACIO CHINCHILLA SAÚDE
Sugestão Requerer à Secretaria de Estado, ampliação de Farmácia de Alto Custo, e CEAF (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) Recentemente, novas unidades foram abertas e algumas existentes foram relocadas para locais mais acessíveis. A região do Alto Tietê possui apenas 1 unidade com espaço físico limitado na cidade de Mogi das Cruzes, onde os pacientes ficam por cerca de um período de 4, 5 horas, mesmo com agendamento prévio. A CEAF mais perto de toda região do Alto Tietê fica no AME Maria Zélia, local de difícil acesso para os isabelenses e ainda para a região. Nova unidades no Alto Tietê , visam reduzir o tempo de espera e melhorar a qualidade de atendimento, tornando os medicamentos essenciais mais acessíveis para aqueles que depenem do SUS.
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Edson Rodrigues dos Santos ESPORTE
Sugestão Requerer a Secretaria Estadual de Esporte, lazer e Juventude, uma ampliação aos programas em prol de municípios com menos que 70 mil habitantes que na sua maioria a falta de recursos os deixam invisível, e fomentar nesses municípios de forma plena a participação nos campeonatos oficiais adaptando para que eles estejam juntos ao estado, além de nos conceder apoio nas seguintes propostas; Secretaria de Esporte Nº Objeto Valor 4. Reforma do Ginásio R$ 4.000.000,00 5. Cobertura da Pista de Skate R$ 550.000,00 6. Cobertura da Quadra do Vista Verde R$ 550.000,00 7. Reforma do Campo de Futebol da Avenida Brasil R$ 5.863.620,00 8. Aquisição de Veículo pequeno porte R$ 250.000,00 9. Implantação de Ciclovia e Pista de Atletismo no Parque Municipal R$ 800.000,00
Participante Área
HELENA MARIA FERREIRA INACIO CHINCHILLA SAÚDE
Sugestão Destinação de verba/emenda parlamentar destinada a reforma e adequação das instalações da unidade CAPS ( Centro de Atenção Psicossocial), visto que este, desempenha um papel crucial no atendimento de mais de 1500 pacientes mensalmente, contando com uma equipe de 2 psiquiatras, 6 psicólogos, 1 assistente social, 1 enfermeiro, 2 técnico de enfermagem, oficineiros de terapia manual, oferecendo serviços essenciais de saúde mental para nossa comunidade. A reforma proposta visa: melhoria das infraestruturas físicas, aquisição de novos equipamentos e mobiliários, adequação às normas de segurança e saúde. Essas melhorias são indispensáveis para assegurar que possamos continuar oferecendo atendimento digno e eficiente aos nossos pacientes, muitos dos quais dependem exclusivamente dos serviços públicos de saúde mental.
Participante Área
Neli de Souza Costa TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Infraestrutura nos Bairros :Recanto Alpina e Chácaras Reunidas Canadá R$ 5.863.620,00 Infraestrutura Rua Pedro Barbosa, no Bairro Varadouro neste Município R$ 549.950,83 Infraestrutura Jerusalém da Coréia visando à implantação do Pólo Industrial R$ 5.600.000,00 Infraestrutura Estrada Municipal ¿Deputado Estadual Francisco Franco¿ que interliga a o bairro Cachoeira a Rodovia Presidente Dutra R$ 4.000.000,00 Infraestrutura trecho da Rua do Comércio até a Estr. do Ouro Fino - Pouso Alegre R$ 4.700.000,00 Infraestrutura Estrada Criolan ¿ Bairro Aralu R$ 4.800.000,00 Construção de Ponte em estrutura mista de concreto armado e aço ¿ Estrada Ramiro Catto (bar a Tina) R$ 2.500.000,00 Construção de Ponte em estrutura mista de concreto armado e aço ¿ Bairro da cachoirra R$ 2.500.000,00
Participante Área
Neli de Souza Costa CULTURA
Sugestão Aquisição Veículo Pequeno Porte R$ 300.000,00 Aquisição Ônibus para Transporte da Orquestra Municipal de Santa Isabel R$ 925.900.00 Reforma do Anexo da biblioteca Municipal Maria Helena Marcondes R$ 450.000,00 Reforma e adequação da Escola de Municipal de Música Elias Mineiro R$ 850.000,00 Custeio para realização da Peça Teatral da Paixão de Cristo R$ 200.000,00
Participante Área
Neli de Souza Costa CULTURA
Sugestão Aquisição Veículo Pequeno Porte R$ 300.000,00 Aquisição Ônibus para Transporte da Orquestra Municipal de Santa Isabel R$ 925.900.00 Reforma do Anexo da biblioteca Municipal Maria Helena Marcondes R$ 450.000,00 Reforma e adequação da Escola de Municipal de Música Elias Mineiro R$ 850.000,00 Custeio para realização da Peça Teatral da Paixão de Cristo R$ 200.000,00
Participante Área
Neli de Souza Costa OUTROS
Sugestão Aquisição de Maquinário para ampliação e estruturação equipe de Manutenção e Zeladoria Municipal R$ 2.200.000,00 Implantação de Iluminação de LED em diversos equipamento urbano, visando gerar economia no consumo de energia, economicidade no custo com manutenção, para promover o desenvolvimento do município sustentável R$ 4.900.000,00
Participante Área
Neli de Souza Costa PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão Aquisição Equipamentos para a Casa de Acolhimento R$ 550.000,00 Aquisição de Equipamentos para o Conselho Tutelar R$ 250.000,00 Aquisição de Equipamentos para o Centro de Convivência do Idoso ¿ CCI R$ 200.000,00 Reforma do Cras Eldorado R$ 500.000,00
Participante Área
Neli de Souza Costa SEGURANÇA
Sugestão Destinação de viaturas para policiamento Militar visando estruturação da equipe e a fortalecimento da segurança de Santa Isabel R$ 700.000,00 Destinação de viaturas para policiamento Civil visando estruturação da equipe e a fortalecimento da segurança de Santa Isabel R$ 700.000,00 Custeio para ampliação do sistema de monitoramento do município ¿ instalações de câmeras em parques, praças estruturas de uso comunitário. R$ 2.750.000.00
Participante Área
Neli de Souza Costa MEIO AMBIENTE
Sugestão Custeio - Implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos R$ 500.000,00 Canalização do Ribeirão Araraquara R$ 15.497.554,65 Aquisição de Veículo Para transporte de Animais de pequeno e médio porte Custeio Bem Estar Animal R$ 600.000,00 Custeio para promoção de Educação Ambiental visando à preservação do meio ambiente (queimadas, sustentabilidade) R$ 300.000,00 Aquisição de Veiculo para fiscalização ambiental R$ 600.000,00 Microchipagem de cães e gatos do Município 350.000,00
Participante Área
YAGO EVERTHON VIEIRA PODER JUDICIÁRIO
Sugestão Solicito aos deputados que não aceitem os cortes que serão realizados pelo Governo no Orçamento pedido pelo TJSP, que restabeleçam o original enviado. Entrando com Emendas para garantir verba para implementação do Nível Superior para os Escreventes e também verba para a reposição das perdas salariais dos servidores funcionários do Poder Judiciário.
Participante Área
Neli de Souza Costa EDUCAÇÃO
Sugestão Cobertura de Quadra EMEF Teiji Kita R$ 550.000,00 Cobertura da Quadra da EMEF Vila Guilherme R$ 550.000,00 Construção da Quadra Coberta da EMEF Carlos Cintra R$ 890.000,00 Reforma de Unidade Escolar R$ 450.000,00 Cobertura da Quadra da EMEF Ouro Fino R$ 550.000,00 Construção de Creche porte 2 projeto padrão FNDE R$ 2.500.000.00 Aquisição de Veiculo adaptado para atendimento de demanda judicial R$ 350.000,00 Cobertura e reforma da Quadra da EMEF Francisco Beraldo R$ 550.000,00 Aquisição de Van adaptada de 09 lugares para transporte de alunos cadeirantes 280.000,00 Construção de Cobertura na Recepção e Quadra Coberta EMEF Firmino Alves de Queluz 750.000,00
Participante Área
Neli de Souza Costa SAÚDE
Sugestão Aquisição de Equipamentos para Pronto Socorro Infantil R$ 3.500.000,00 Aquisição de veículos de 15 lugares para o transporte sanitário R$ 750.000,00 Custeio para adequação dos ESFs R$ 500.000,00 Custeio para Unidades PACS R$ 300.000,00 Custeio para Campanhas (mensais) de Conscientização e Prevenção R$ 250.000,00 Aquisição de veículos de 15 lugares para o transporte aos usuários do Centro de Fisioterapia R$ 750.000,00 Custeio para Zoonoses R$ 250.000,00
Participante Área
Neli de Souza Costa AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão Executar obra de melhoria e recuperação de trechos das estradas vicinais do Município (Pavimentação, Drenagem das águas pluviais; Correção das corrugações que muitas vezes causam ¿ferimentos¿ nos produtos no momento do transporte por conta da irregularidade do solo que provoca movimentos bruscos e batidos nos caixotes, que ocasionando a diminuição qualidade e valor; Remoção de segregação e agregados no solo) para melhoria e qualificação das ações de políticas públicas de mobilidade urbana, facilitando o acesso às propriedades rurais e no escoamento da produção até os pontos de comercialização, para que os mesmos possam transportar de forma adequada e segura toda a produção desenvolvida. Fortalecimento da base econômica local agregando valor aos produtos locais, diversificação das atividades produtivas e promoção do empreendedorismo. R$ 3.800.000,00
Participante Área
Neli de Souza Costa SAÚDE
Sugestão Aquisição de Equipamentos para Pronto Socorro Infantil R$ 3.500.000,00 Aquisição de veículos de 15 lugares para o transporte sanitário R$ 750.000,00 Custeio para adequação dos ESFs R$ 500.000,00 Custeio para Unidades PACS R$ 300.000,00 Custeio para Campanhas (mensais) de Conscientização e Prevenção R$ 250.000,00 Aquisição de veículos de 15 lugares para o transporte aos usuários do Centro de Fisioterapia R$ 750.000,00 Custeio para Zoonoses R$ 250.000,00
Participante Área
Neli de Souza Costa TURISMO
Sugestão Revitalização do Mirante do Monte Serrat R$ 2.500.000,00 Aquisição de Veículo R$ 250.000,00 Promover a EXPOBEL ¿ Exposição de Produtores de Santa Isabel R$ 500.000,00 Reforma e Adequações Temáticas dos Portais de Entrada Cidade para Implantação Projeto ¿Capital Nacional dos Quadrinhos¿ (Projeto de Lei Nº 1171/2015 ¿ status: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal) R$ 4.000.000,00 Obra de Implantação de Pier Turístico na Represa Eldorado R$ 3.000.000,00 Revitalização do Ponto Turístico - Pedra Branca - R$ 1.500.000,00
Participante Área
antonio claudio de souza gomes SANEAMENTO
Sugestão O loteamento RESIDENCIAL COUNTRY CLUBE SANTA ISABEL, contendo cerca de 100 imóveis, localizado na zona urbana do município de Santa Isabel, não possui abastecimento de água e coleta de esgoto, sendo necessária a destinação de recursos para a consecução de obras de saneamento básico a ser realizadas pela SABESP.
Participante Área
Neli de Souza Costa ESPORTE
Sugestão Implantação de Ciclovia e Pista de Atletismo no Parque Municipal R$ 800.000,00 Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no CDHU R$ 600.000,00 Cobertura da Quadra do Jardim das Acácias R$ 637.318.31 Aquisição de Ônibus para atendimento dos atletas R$ 750.000.00 Aquisições de Equipamentos para Implantações de diversos Parques Municipais Infantis nos Bairros R$ 1.000.000,00 Implantação de Pista de Pump Track R$ 700.000,00 Construção guarita para guarda municipal, Banheiros público e Bebedouro no Parque Municipal, para atendimento da população que utilizam o espaço para fazer caminhada, prática esportiva: quadras de areia e campo Society e para criançada que brinca na área de recreação infantil. R$ 500.000,00
Participante Área
Neli de Souza Costa SAÚDE
Sugestão Ampliação de oferta de consultas de especialidades médicas e exames é uma questão crucial para melhorar o acesso à saúde e qualidade de atendimento aos isabelenses, para atendimento da demanda existente. O sistema SIRESP oferta um número reduzido de vagas mensais, como exemplos neurologia, vascular, reumatologia, hepatologia, hematologia, cirurgia cabeça e pescoço entre outras, que oferta uma média de 1 à 8 vagas mensais, ainda exames como BERA, colonoscopia, endoscopia, biópsia. O munícipio de Santa Isabel, pensando na saúde do isabelense tem atualmente 12 especialidades médicas. É sabido que o Governo Estadual tem a função de planejar, coordenar e executar ações e serviços de média e alta complexidade em saúde, como hospitais regionais, centros especializados, serviços de urgência e emergência, entre outros.
Participante Área
HELENA MARIA FERREIRA INACIO CHINCHILLA SAÚDE
Sugestão Ampliação de oferta de consultas de especialidades médicas e exames é uma questão crucial para melhorar o acesso à saúde e qualidade de atendimento aos isabelenses. Vagas de especialistas de média e alta complexidade, assim como exames específicos estão cada vez mais escassas para nosso município. O sistema SIRESP oferta um número reduzido de vagas mensais, como exemplos a neurologia, vascular, reumatologia, hepatologia, hematologia, cirurgia cabeça e pescoço entre outras, que oferta uma média de 1 à 8 vagas mensais, ainda exames como BERA, colonoscopia, endoscopia, biópsia, entre outros, inclusive sem referência Estadual (BERA). O munícipio de Santa Isabel, pensando na saúde do isabelense tem atualmente 12 especialidades médicas.
Participante Área
Maria Donizeti de Queluz camargo EDUCAÇÃO
Sugestão Cobertura da quadra da EMEB Teiji Kita, Construção de quadra coberta para a escola EMEB Francisco Beraldo Filho, Construção da quadra coberta para EBEB Firmino Alves de Queluz.
Participante Área
HELENA MARIA FERREIRA INACIO CHINCHILLA EDUCAÇÃO
Sugestão O Estado precisa garantir o professor auxiliar para as crianças e adolescente com deficiência nas escolas estaduais, pois o Município fornece esse acompanhante, fornece o tratamento, mas o aluno sai da Escola Municipal e retrocede no seu ensino por falta de apoio.
Participante Área
HELENA MARIA FERREIRA INACIO CHINCHILLA SAÚDE
Sugestão O Estado precisa contribuir com incentivo financeiro para a manutenção das residenciais terapêuticas, tendo em vista a reforma psiquiátrica que corretamente tornou obrigatório o fim da permanecia nos hospitais psiquiátricos, mas para os pacientes que deixaram esse hospital é preciso garantir o seu direito a moradia e ao suporte de reabilitação psicossocial que o município sozinho não consegue.
alesp
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