Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Campinas em 2011 Participante Área Waldir Gouvea DESENVOLVIMENTO Sugestão AEROPORTO REGIONAL - MOGI GUAÇU INSTALAÇÃO DE AEROPORTO REGIONAL (PASSAGEIRO E CARGO) NA MICRORREGIÃO ATENDENDO UMA DEMANDA EXISTE, POIS TODA ESTA REGIÃO DEPENDE DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA CARGA, TENDO O AEROPORTO VIRACOPOS COMO MAIS PRÓXIMO. MOGI GUAÇU POSSUI UMA EXCELENTE MALHA VIÁRIA, SENDO A CIDADE QUE ESTÁ NO CENTRO DA REGIÃO MOGIANA, COM A MAIOR POPULAÇÃO, E ESTRATÉGICAMENTE LOCALIZADA ENTRE CAMPINAS AO SUL COM SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO NORTE. O POTENCIAL ECONOMICO DA MICRORREGIÃO FAVORECERÁ O DESENVOLVIMENTO DE DIFERENTES SETORES PRODUTIVOS DA ECONOMIA, ALÉM DE INCENTIVAR O FLUXO DE PASSAGEIROS POR MEIO DO TRANSPORTE ÁEREO REGIONAL, COMO ALIMENTADOR DOS GRANDES CENTROS, PERMITINDO O FLUXO DE EXECUTIVOS, TURISTAS, O QUE HOJE É MUITO PRECÁRIO. NOSSO MUNICIPIO POSSUI ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO AEROPORTO E A DISPOSIÇÃO DE INVESTIR NESTE AUDACIOSO PROJETO, AO LADO DE TODOS OS MUNICIPIOS VIZINHOS QUE SE UTILIZARAÃO DO MESMO, SEJA COM O FAVORECIMENTO AS INDÚSTRIAS HOJE EXISTENETE, OU COM AS QUE ESTÃO POR SE INSTALAR NOS PRÓXIMOS ANOS. SERÁ UMA IMPORTANTE AÇÃO PARA ALAVANCAR A MICRORREGIÃO. ESTE PROJETO POSSUI O APOIO DO EMPRESARIADO LOCAL, ATÉ POR MEIO DE UMA PPP. Participante Área Waldir Gouvea ENSINO SUPERIOR Sugestão INSTALAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA ESTADUAL (UNESP) A MICRORREGIÃO QUE COMPOÉM AS CIDADES DA MOGIANA, NÃO POSSUI UMA UNICA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA ESTADUAL, ASSIM, OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA AO CONCLUIREM O ENSINO MÉDIO FICAM DISTINADOS AO INGRESSO EM FACULDADES PARTICULARES, OU EM FACULDADES MANTIDAS COM O APOIO DO MUNICIPIO, MAS SEMPRE COM GRANDES DIFICULDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PODER PÚBLICO LOCAL COBRIR TODA A MANUTENÇÃO, O QUE COMPROMETE A QUALIFICAÇÃO DOS ALUNOS. A PROPOSTA É DE FIRMAR UMA PARCERIA COM A UNESP PARA QUE ESTA ASSUMA A FACULDADE FRANCO MONTORO, TORNANDO-SE PÚBLICA, ABERTA AO INGRESSO DE TODOS OS ALUNOS DA REGIÃO POR MEIO DE VESTIBULAR. ESTE INVESTIMENTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DA REGIÃO. Participante Área Waldir Gouvea EDUCAÇÃO Sugestão REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ MARTINI. IMPORTANTE UNIDADE DE ENSINO EM NOSSO MUNICIPIO, O PRÉDIO NECESSITA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA, INFORMATIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E AUDITÓRIO. LOCALIZADA EM PONTO PRIVILEGIADO É DE FÁCIL ACESSO A DIFERENTES REGIÕES DA CIDADE, O QUE PERMITE O INGRESSO DE ALUNOS DE TODA A CIDADE, É RECONHECIDAMENTE COMO UMA DAS MAIS BEM CLASSIFICADAS EM SEU CORPO DOCENTE E PEDAGÓCICO. Participante Área Waldir Gouvea GESTÃO PÚBLICA Sugestão POUPATEMPO - UNIDADE MOGI GUAÇU INSTALAÇÃO DE UMA NIDADE POUPATEMPO EM MOGI GUAÇU PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO DA MICRORREGIÃO DA MOGIANA, SERVIÇO ATULAMENTE EXISTENTE EM CAMPINAS, A QUASE 80 KM DE DISTÂNCIA. MOGI GUAÇU É A CIDADE CENTRAL DESTA REGIÃO O QUE PERMITIRÁ O DESLOCAMENTE DO CIDADÃO DE DIFERENTES CIDADES. MOGI GUAÇU POSSUI ÁREA DISPONÍVEL PARA A SUA INSTALAÇÃO COM O APOIO DE EMPRESÁRIO LOCAL, COM TOTAL INFRA-ESTRUTURA O QUE PERMITIRÁ POUCAS ADEQUAÇÕES. EQUIPE DA SECRETARIA DE GESTÃO JÁ ESTEVE VISTORIANDO O LOCAL E DEVE A SUA APROVAÇÃO. Participante Área Waldir Gouvea SEGURANÇA Sugestão CORPO DE BOMBEIRO - LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONCLUSÃO DA SEDE DO SUBGRUPAMENTO DOS BOMBEIROS QUE ATENDE A MICRORREGIÃO. O PROJETO É APOIADO PELA SOCIEDADE LOCAL QUE LIBEROU RECURSOS PARA PARTE DA ESTRUTURA ATUAL, COMO FUNDAÇÃO, COBERTURA DAS VIATURAS, MAS PARA A CONCLUSÃO EXISTE A NECESSIDADE DE RECURSOS DA ORDEM DE R$ 500 MIL. Participante Área Sebastião de Arruda Neto TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão - AEROPORTO REGIONAL (INSTALAÇÃO DE AEROPORTO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA) Participante Área Sebastião de Arruda Neto EDUCAÇÃO Sugestão - UNESP (INCORPORAÇÃO DA FAC. FRANCO MONTORO) - EE LUIZ MARTINI (REFORMAR, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO) Participante Área Sebastião de Arruda Neto ENSINO SUPERIOR Sugestão - UNESP (INCORPORAÇÃO DA FAC. FRANCO MONTORO) Participante Área Sebastião de Arruda Neto GESTÃO PÚBLICA Sugestão - POUPATEMPO (INSTALAÇÃO DE UNIDADE NO GUAÇU - BIG BOM CENTRO Participante Área Sebastião de Arruda Neto SEGURANÇA Sugestão - BOMBEIROS (RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA SEDE DO SUBGRUPAMENTO - 500 MIL) Participante Área EDVALDO MOREIRA TAVARES PODER JUDICIÁRIO Sugestão eja mantida a proposta original do orçamento do Poder Judiciário, a ser encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ou ao menos o valor equivalente ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos o Poder Executivo tem glosado a proposta orçamentária do Poder Judiciário, substituindo-a por outra com valores muito inferiores aos necessários à manutenção da máquina judiciária. O orçamento vigente do Judiciário, por exemplo, foi reduzido em mais de 50% da proposta original, atingindo apenas 4,2% do orçamento geral do Estado ferindo o princípio da autonomia financeira do poder judiciário e impedindo qualquer investimento do Tribunal de Justiça em melhorias na prestação jurisdicional ou sequer podendo reduzir o deficit do quadro funcional com mais de 15000 cargos vagos. Participante Área EDVALDO MOREIRA TAVARES PODER JUDICIÁRIO Sugestão eja mantida a proposta original do orçamento do Poder Judiciário, a ser encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ou ao menos o valor equivalente ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos o Poder Executivo tem glosado a proposta orçamentária do Poder Judiciário, substituindo-a por outra com valores muito inferiores aos necessários à manutenção da máquina judiciária. O orçamento vigente do Judiciário, por exemplo, foi reduzido em mais de 50% da proposta original, atingindo apenas 4,2% do orçamento geral do Estado ferindo o princípio da autonomia financeira do poder judiciário e impedindo qualquer investimento do Tribunal de Justiça em melhorias na prestação jurisdicional ou sequer podendo reduzir o deficit do quadro funcional com mais de 15000 cargos vagos. Participante Área Virgilio Gomes Gouveia SAÚDE Sugestão Eu, Servidor Público do Judiciário Paulista, apelo pela inclusão de recursos do Tesouro Estadual na programação do IAMSPE, prevista no Projeto de Lei 771/2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2012-2015, no montante equivalente à contribuição compulsória dos servidores, ou seja, 2% sobre os vencimentos, na proporção de 0,5% ao ano a partir da alocação do valor no orçamento de 2012 até atingir 2% em 2015. Participante Área Felipe Eduardo Florindo SAÚDE Sugestão "...Mapeamento realizado por comissão técnica de deputados estaduais aponta a região de Campinas como a cidade com maior concentração de crianças e adolescentes de 6 a 15 anos dependentes do crack. A região registra 6% de pessoas nesta faixa etária dependentes da droga, a maior em todo o Estado. ..." fonte: http://www.rac.com.br/noticias/campinas-e-rmc/97836/2011/09/15/indice-de-criancas-viciadas-chega-a-6-em-campinas.html Temos que cuidar das crianças e adolescentes dependentes do crack, não podemos vendar nossos olhos para estes problemas sociais. Em campinas mesmo temos uma grande instituição que é referencia mundial para este assunto e faz muito bem este trabalho. Minha sugestão é que seja dada mais importância e atenção à Instituição Padre Haroldo e sim, eles também precisam de dineiro para continuar neste caminho do tratamento de adictos. Só com amor, atenção e muito trabalho é que conseguiremos combater este mal que está enraizado em nossa sociedade. Obrigado Participante Área Lilian Cristina Anefalos CIÊNCIA E TECNOLOGIA Sugestão Implantação do PARQUE AGROTECNOLÓGICO DO INSTITUTO AGRONÔMICO - AGROTEC-IAC, na Região de Campinas - sob a coordenação do Instituto Agronômico (IAC), com o intuito de intensificar o desenvolvimento sustentável da região de Campinas, repercutindo em todo o Estado de São Paulo. Em termos regionais e nacionais, o IAC tem se firmado como âncora para o progresso tecnológico, o desenvolvimento econômico e social e, dada a sua contínua atuação junto ao setor produtivo, o valor da produção dos principais produtos agrícolas do Estado de São Paulo e do país tem se elevado significativamente, propiciando ampliação de oportunidades para os diversos setores produtivos, contribuindo para elevação de emprego e renda nas mais diversas regiões. Participante Área Lilian Cristina Anefalos CIÊNCIA E TECNOLOGIA Sugestão Implantação de incubadora vinícola no INSTITUTO AGRONÔMICO - IAC - para viabilizar para o negócios empreendedores de pequenos produtores, ampliando oportunidades estratégicas para a cadeia produtiva do vinho em São Paulo. O Instituto Agronômico desenvolve Programas de Melhoramento de videiras desde a década de 40, e suas contribuições têm sido um grande diferencial para que novos produtos tecnológicos sejam desenvolvidos, ao longo dos anos, no Estado de São Paulo, aliando geração de novos conhecimentos científicos e transferência de tecnologia ao setor produtivo, para promover o desenvolvimento sustentável das diversas regiões do Estado. Participante Área Lilian Cristina Anefalos CIÊNCIA E TECNOLOGIA Sugestão Implantação de INCUBADORA TECNOLÓGICA DE BASE SOCIAL - PROJETO AGROCÉLULAS-IAC, sob coordenação do Instituto Agronômico (IAC). Tendo como base a larga experiência do IAC na área de pesquisa agrícola - em seus 124 anos de existência, o objetivo central desse projeto é promover a inclusão social dos trabalhadores que se encontram excluídos do sistema produtivo através da possibilidade de geração de empregos e recuperação da renda por meio do incremento sustentável da atividade agrícola na Região. Para isso serão desenvolvidas tecnologia e serão transferidos conhecimentos científicos e tecnológicos para a implantação de sistemas produtivos urbanos e periurbanos que atendam a demanda da sociedade por produtos agrícolas sustentáveis. Participante Área Valdemir Gomes - Mami ESPORTE Sugestão Construção de uma praça poliesportiva com quadra coberta.conforme modelo anexo compreendido entre as Avenidas Melvin Jones (frente) e Luiz Carlos Tunes (lado direito) e as ruas Lázaro da Cruz (lado esquerdo) e João Constantino Gasparotto (fundos) situado no bairro Jardim Tangará no município de Araras, São Paulo. A praça contará com um centro de convivências para a 3º Idade com sala para ginástica, pista de skate, área de exercícios, pista para caminhada, campo de futebol society e quadra poliesportiva coberta Participante Área Valdemir Gomes - Mami ESPORTE Sugestão Construção de uma praça poliesportiva com quadra coberta,conforme modelo anexo compreendido entre as Avenidas Melvin Jones (frente) e Luiz Carlos Tunes (lado direito) e as ruas Lázaro da Cruz (lado esquerdo) e João Constantino Gasparotto (fundos) situado no bairro Jardim Tangará no município de Araras, São Paulo. A praça contará com um centro de convivência para a 3º Idade com sala para ginástica, pista de skate, área de exercícios, pista para caminhada, campo de futebol society e quadra poliesportiva coberta Participante Área Valdemir Gomes - Mami CIÊNCIA E TECNOLOGIA Sugestão Reforma do prédio que se localiza entre a Avenida Melvin Jones (frente) e as ruas Leonildo Euzébio de Oliveira (lado esquerdo), Américo V. Padula (lado direito) e João Constantino Gasparotto (fundos) para a implantação de um Centro de Informática completo e sala de reunião para uso da Associação de moradores situado no bairro Jardim Tangará no município de Araras, São Paulo. Participante Área Valdemir Gomes - Mami TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Realização de infra-estrutura e pavimentação asfáltica na Avenida Carola que se inicia na Av. Luiz Carlos Tunes e termina na Av. Orpheu Manenti situada nos bairros Sítio Loreto e Bairro Independência, no município de Araras, São Paulo. Participante Área Valdemir Gomes - Mami ESPORTE Sugestão Construção de uma praça poliesportiva com quadra coberta, conforme modelo de planta anexo compreendido entre as ruas Wadith Georges Hoche (frente) Leopoldo Mazon Neto (lado direito) Palmiro Bovo (lado esquerdo) e João Alfredo Graff (fundos) situado no bairro Jardim Dom Pedro no município de Araras, São Paulo. A praça contará com um centro de convivência para a 3º Idade com sala para ginástica, pista de skate, área de exercícios, pista para caminhada, campo de futebol society e quadra poliesportiva coberta. Participante Área Valdemir Gomes - Mami PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Construção de uma área de lazer com piscina e play ground na sede do Instituto de Promoção Social, Cultural e Educacional São Francisco de Assis, situado à Avenida Presidente Vargas, nº 1.240, José Ometto III, Araras, São Paulo, para a dinamização e ampliação dos projetos sociais que a entidade mantém atendendo principalmente crianças e adolescentes de 7 a 14 anos. Participante Área Valdemir Gomes - Mami ESPORTE Sugestão Construção de uma praça poliesportiva com quadra coberta, conforme modelo anexo compreendido entre as Avenidas Melvin Jones (frente) e Luiz Carlos Tunes (lado direito) e as ruas Lázaro da Cruz (lado esquerdo) e João Constantino Gasparotto (fundos) situado no bairro Jardim Tangará no município de Araras, São Paulo. Participante Área Valdemir Gomes - Mami CIÊNCIA E TECNOLOGIA Sugestão Reforma do prédio que se localiza entre a Avenida Melvin Jones (frente) e as ruas Leonildo Euzébio de Oliveira (lado esquerdo), Américo V. Padula (lado direito) e João Constantino Gasparotto (fundos) para a implantação de um Centro de Informática completo e sala de reunião para uso da Associação de moradores situado no bairro Jardim Tangará no município de Araras, São Paulo. Participante Área Valdemir Gomes - Mami TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Realização de infra-estrutura e pavimentação asfáltica na Avenida Carola que se inicia na Av. Luiz Carlos Tunes e termina na Av. Orpheu Manenti situada nos bairros Sítio Loreto e Bairro Independência, no município de Araras, São Paulo. Participante Área Valdemir Gomes - Mami ESPORTE Sugestão Construção de uma praça poliesportiva com quadra coberta, conforme modelo de planta anexo compreendido entre as ruas Wadith Georges Hoche (frente) Leopoldo Mazon Neto (lado direito) Palmiro Bovo (lado esquerdo) e João Alfredo Graff (fundos) situado no bairro Jardim Dom Pedro no município de Araras, São Paulo. A praça contará com um centro de convivência para a 3º Idade com sala para ginástica, pista de skate, área de exercícios, pista para caminhada, campo de futebol society e quadra poliesportiva coberta. Participante Área Valdemir Gomes - Mami PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Construção de uma área de lazer com piscina e play ground na sede do Instituto de Promoção Social, Cultural e Educacional São Francisco de Assis, situado à Avenida Presidente Vargas, nº 1.240, José Ometto III, Araras, São Paulo, para a dinamização e ampliação dos projetos sociais que a entidade mantém atendendo principalmente crianças e adolescentes de 7 a 14 anos. Participante Área Conselho Tutelar Norte / Noroeste DESENVOLVIMENTO Sugestão - Criação de CRAS / CREAS no bairro Jd Florence - Criação de núcleo socioeducativo - Criação do Centro de Referência do Adolescente Participante Área Conselho Tutelar Norte / Noroeste DESENVOLVIMENTO Sugestão - Criação de CRAS / CREAS no bairro Jd Florence - Criação de núcleo socioeducativo - Criação do Centro de Referência do Adolescente Participante Área Conselho Tutelar Norte / Noroeste CULTURA Sugestão Criação e potencialização de Pontos de Cultura na região do Campo Grande e do Padre Anchieta Participante Área Conselho Tutelar Norte / Noroeste DEFENSORIA PÚBLICA Sugestão - Não exigência de limites de renda em casos de violação de direitos contra crianças e adolescentes. Participante Área Conselho Tutelar Norte / Noroeste EDUCAÇÃO Sugestão - Maior investimento na capacitação dos Professores da educação básica - Desenvolver Programa de enfrentamento à evasão escolar Participante Área Conselho Tutelar Norte / Noroeste ESPORTE Sugestão - Programas Esportivos descentralizados na região de Campinas Participante Área Conselho Tutelar Norte / Noroeste HABITAÇÃO Sugestão - Planejamento quanto à infraestrutura do entorno dos assentamentos habitacionais. Participante Área Conselho Tutelar Norte / Noroeste SAÚDE Sugestão - Atendimento para desintoxicação de drogas para crianças / adolescentes. Participante Área Conselho Tutelar Norte / Noroeste SEGURANÇA Sugestão - PPCAAM - Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. - Criação de Delegacia da Infância e da Juventude para atender cçs e adolescentes vítimas. Participante Área Conselho Tutelar Norte / Noroeste SISTEMA PENITENCIÁRIO Sugestão - Criação de Unidade de Internação Provisória Feminina.