Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Sorocaba em 2011 Participante Área Fernando Roberto Camargo Procópio GESTÃO PÚBLICA Sugestão Melhorar o atendimento aos munícipes de Votorantim no Ciretran, visto que o departamento conta apenas com dois funcionários no atendimento, e não é suficiente para a demanda e na parte de vistoria de veículos não possui um pátio adequado para executar o serviço, sendo um desrespeito com os munícipes. O tempo médio de espera para atendimento no guichê fica em torno de uma hora, tempo que seria reduzido com maior número de funcionários. Participante Área EDVALDO MOREIRA TAVARES PODER JUDICIÁRIO Sugestão eja mantida a proposta original do orçamento do Poder Judiciário, a ser encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ou ao menos o valor equivalente ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos o Poder Executivo tem glosado a proposta orçamentária do Poder Judiciário, substituindo-a por outra com valores muito inferiores aos necessários à manutenção da máquina judiciária. O orçamento vigente do Judiciário, por exemplo, foi reduzido em mais de 50% da proposta original, atingindo apenas 4,2% do orçamento geral do Estado ferindo o princípio da autonomia financeira do poder judiciário e impedindo qualquer investimento do Tribunal de Justiça em melhorias na prestação jurisdicional ou sequer podendo reduzir o deficit do quadro funcional com mais de 15000 cargos vagos. Participante Área EDVALDO MOREIRA TAVARES PODER JUDICIÁRIO Sugestão eja mantida a proposta original do orçamento do Poder Judiciário, a ser encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ou ao menos o valor equivalente ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos o Poder Executivo tem glosado a proposta orçamentária do Poder Judiciário, substituindo-a por outra com valores muito inferiores aos necessários à manutenção da máquina judiciária. O orçamento vigente do Judiciário, por exemplo, foi reduzido em mais de 50% da proposta original, atingindo apenas 4,2% do orçamento geral do Estado ferindo o princípio da autonomia financeira do poder judiciário e impedindo qualquer investimento do Tribunal de Justiça em melhorias na prestação jurisdicional ou sequer podendo reduzir o deficit do quadro funcional com mais de 15000 cargos vagos. Participante Área Rafael Vigentin EDUCAÇÃO Sugestão Sugiro que inclua no orçamento do ano que vem a verba necessária para colocar em vigor a lei dnacional que determina aos Estados que os professores devem cumprir 1/3 de suas horas em preparação de aulas. Para isso é necessário que entre no orçamento o gasto com contratação de mais professores, para cumprir a lei. Participante Área WAINER QUITZAU SAÚDE Sugestão Incluir no Orçamento de 2012 transferencias financeiras mensais aos Municipios paulistas, em cumprimento da regulamentação da Emenda Constitucional 29 Participante Área WAINER QUITZAU SAÚDE Sugestão INCLUIR NO PPA PLANO ANUAL DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E NO ORÇAMENTO DE 2012...A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO PARA UMA NOVA ÁREA PARA A SEDE DA DR VII - DEPARTAMENTO REGIONAL VII DA CIDADE DE CAMPINAS, SENDO QUE A MESMA REPRESENTA A SECRETARIA DA SAUDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. O PREDIO É BASTANTE ANTIGO, NO CENTRO DE CAMPINAS, EM UMA AVENIDA DE TRANSITO INTENSO, SENDO AS SUAS INSTALAÇÕES INADEQUADAS PARA AS SUAS FUNÇÕES NA REGIÃO DE CAMPINAS, QUE E UMA IMPORTANTE REGIÃO NA ECONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM GRANDE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO, COM GRANDE TENDENCIA DE CRESCIMENTO, COM MUITA INDUSTRIAS, AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE VIRACOPOS..O TREM BALA QUE INTERLIGARÁ CAMPINAS COM SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO, SUGERINDO ASSIM QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO DE MUDANÇA COM UM PREDIO ADEQUADO PARA TÃO IMPORTANTE REGIÃO. Participante Área Ronaldo Pinheiro da Silva SANEAMENTO Sugestão Ola boa Tarde senhores,eu me chamo Ronaldo Pinheiro, presidente da ADECO a Alto da Brancal, um territorio de zona rural da cidade de Itapeva SP, e sugerimos que seja feito um orçamento direcionado para o saneamento basico desta localidade, um bairro populoso onde o esgoto corre a céu aberto, expondo a população a diversas doenças facilmente evitáveis se tal situação fosse resolvida. As minas de água locais já estão contaminadas e o esgoto está atingindo um bairro vizinho (Bairro Palmeirinhas). Moradores deste bairro estão ameaçando acionar a CETESB para denunciar a situação, causando imenso desconforto entre as comunidades. Participante Área Ronaldo Pinheiro da Silva EDUCAÇÃO Sugestão Aproveitando a oportunidade, gostaríamos de sugerir a construção de um centro esportivo comunitário no local do campo de futebol, ao lado da Escola Municipal Ministro Sérgio Motta e da Escola Estadual Dr. Antonio Deffune. Acreditamos que o espaço tenha potencial de abrigar uma pista de atletismo, um playground e um campo de futebol devidamente estruturado. A comunidade é muito carente de locais de lazer e que também possam ser aproveitados para práticas educativas. O estímulo a práticas esportivas ainda auxilia melhorias na saúde da população. Tal sugestão encaixaria-se ainda nas áreas da saúde e do esporte Participante Área Ronaldo Pinheiro da Silva EDUCAÇÃO Sugestão Aproveitando a oportunidade, gostaríamos de sugerir a construção de um centro esportivo comunitário no local do campo de futebol, ao lado da Escola Municipal Ministro Sérgio Motta e da Escola Estadual Dr. Antonio Deffune. Acreditamos que o espaço tenha potencial de abrigar uma pista de atletismo, um playground e um campo de futebol devidamente estruturado. A comunidade é muito carente de locais de lazer e que também possam ser aproveitados para práticas educativas. O estímulo a práticas esportivas ainda auxilia melhorias na saúde da população. Tal sugestão encaixaria-se ainda nas áreas da saúde e do esporte