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Audiência Pública de São José dos Campos / Taubaté / Guaratinguetá / em
2011 |
| Participante |
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| DJAIR MARCILIO DA SILVA |
SAÚDE |
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| Sugestão
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verba para o hospital Bom Jesus
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| Participante |
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| Luis Carlos Diniz |
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA |
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| Sugestão
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sugiro investimentos na manutenção de estradas rurais criando a patrulha rural com um kit composto por 1 motoniveladora,1 retroescavadeira,1 pá carregadeira e 1 rolo compactador, nosso municipio tem aproximadamente 450km de estradas rurais em uma região serrana onde as chuvas são frequentes na maior parte do ano, com um orçamento 9.900.000,00 r$, fica dificil.
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| Participante |
Área |
| Luis Carlos Diniz |
TRABALHO |
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| Sugestão
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sugiro um veiculo tipo van, por equipe do programa saúde da familia PSF,facilitaria muito a locomoção nos municipios com grandes distancias rurais.sugiro também uma ambulância equipada com tração 4x4 para remoção em locais rurais de dificil acesso e uma van para remoção de pacientes para os municipios regionais e os de especialidades de referencias de longas distancias.
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| Participante |
Área |
| Luis Carlos Diniz |
AGRICULTURA E PECUÁRIA |
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| Sugestão
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sugiro recursos para a aquisição de maquinas agricolas para uso exclusivo afim de atender os pequenos produtores rurais, um trator com tração 4x4 com implementos ex:lâmina, arado, grade e roçadeira hidraulica.
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| Participante |
Área |
| EDVALDO MOREIRA TAVARES |
PODER JUDICIÁRIO |
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| Sugestão
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eja mantida a proposta original do orçamento do Poder Judiciário, a ser encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ou ao menos o valor equivalente ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos o Poder Executivo tem glosado a proposta orçamentária do Poder Judiciário, substituindo-a por outra com valores muito inferiores aos necessários à manutenção da máquina judiciária. O orçamento vigente do Judiciário, por exemplo, foi reduzido em mais de 50% da proposta original, atingindo apenas 4,2% do orçamento geral do Estado ferindo o princípio da autonomia financeira do poder judiciário e impedindo qualquer investimento do Tribunal de Justiça em melhorias na prestação jurisdicional ou sequer podendo reduzir o deficit do quadro funcional com mais de 15000 cargos vagos.
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| Participante |
Área |
| Jovino Paulo Ferreira Neto |
AGRICULTURA E PECUÁRIA |
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| Sugestão
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- Definir o Vale do Paraíba como região prioritária para o estabelecimento de políticas públicas estaduais referentes à geração de renda, ocupação de mão-de-obra e diminuição da pobreza rural, garantindo recursos financeiros para 2010 e inclusão de programas específicos no PPA 2012-2015;
- Dotar recursos orçamentários para a implementação do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável no Vale Histórico (conforme anexo),
...no valor de R$ 10.526.403,00, sendo R$ 3.653.403,00 para custeio anual e R$ 6.873.000,00 Para investimento;
- Dotar as Casas de Agricultura de recursos humanos e de infra-estrutura mínima, garantindo suporte ao desenvolvimento de trabalho e serviços visando na sede, atendimento público com qualidade ¿ móveis e equipamentos de informática (computadores, etc.), básico para se agilizar a prestação dos serviços.
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| Participante |
Área |
| Jovino Paulo Ferreira Neto |
AGRICULTURA E PECUÁRIA |
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| Sugestão
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Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável no Vale Histórico
Orçamento Inicialmente Estimado para o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável no Vale Histórico:
UNIDADE CUSTEIO ANUAL (R$) INVESTIMENTO (R$)
SAA ¿ CATI ¿ Casas da Agricultura 396.000,00 1.300.000,00
SAA ¿ CATI ¿ DSMM - NPM São Bento do Sapucaí 2.724.000,00 1.300.000,00
SAA ¿ CATI ¿ DSMM ¿ NPS Taubaté 36.000,00 801.000,00
SAA ¿ APTA ¿ Polo Regional do Vale do Paraíba 479.000,00 2.758.000,00
SAA ¿ APTA ¿ Polo Regional do Vale do Paraíba ¿ Setor de Apicultura 18.403,00 714.000,00
TOTAL 3.653.403,00 6.873.000,00
Observações:
01. Em relação aos Recursos FEAP para subvenções:
¿ Subprojeto: Subvenção do FEAP ¿ Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista ¿ para pequenos e médios produtores de leite vinculados ao ¿Projeto CATI Leite ¿ Desenvolvendo São Paulo¿ ¿ Estimativa de necessidade de recursos no montante de R$ 2 milhões.
¿ Projeto ¿ ¿Subvenção do FEAP ¿ Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - para juros do crédito rural¿ ¿ Estimativa de necessidade de recursos no montante de R$ 1 milhão ao ano.
¿ Projeto de Apoio a Ocupação e Uso Sustentável das Terras Baixas do Vale do Paraíba ¿ necessário definir o montante de recursos, junto ao DAEE e CODASP.
(Documento, em primeira versão, redigido por Jovino Paulo Ferreira Neto, Diretor da CATI Regional Guaratinguetá, a partir de contribuições de técnicos das Unidades da SAA envolvidas no presente Programa)
Guaratinguetá, maio de 2011.
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