Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Barretos em 2011 Participante Área EDVALDO MOREIRA TAVARES PODER JUDICIÁRIO Sugestão eja mantida a proposta original do orçamento do Poder Judiciário, a ser encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ou ao menos o valor equivalente ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos o Poder Executivo tem glosado a proposta orçamentária do Poder Judiciário, substituindo-a por outra com valores muito inferiores aos necessários à manutenção da máquina judiciária. O orçamento vigente do Judiciário, por exemplo, foi reduzido em mais de 50% da proposta original, atingindo apenas 4,2% do orçamento geral do Estado ferindo o princípio da autonomia financeira do poder judiciário e impedindo qualquer investimento do Tribunal de Justiça em melhorias na prestação jurisdicional ou sequer podendo reduzir o deficit do quadro funcional com mais de 15000 cargos vagos. Participante Área EDVALDO MOREIRA TAVARES PODER JUDICIÁRIO Sugestão eja mantida a proposta original do orçamento do Poder Judiciário, a ser encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ou ao menos o valor equivalente ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos o Poder Executivo tem glosado a proposta orçamentária do Poder Judiciário, substituindo-a por outra com valores muito inferiores aos necessários à manutenção da máquina judiciária. O orçamento vigente do Judiciário, por exemplo, foi reduzido em mais de 50% da proposta original, atingindo apenas 4,2% do orçamento geral do Estado ferindo o princípio da autonomia financeira do poder judiciário e impedindo qualquer investimento do Tribunal de Justiça em melhorias na prestação jurisdicional ou sequer podendo reduzir o deficit do quadro funcional com mais de 15000 cargos vagos. Participante Área Celso Rodrigo Branicio GESTÃO PÚBLICA Sugestão Previsão orçamentária para o aumento facial do tíquete-refeição. Participante Área Celso Rodrigo Branicio EDUCAÇÃO Sugestão Previsão orçamentária para a realização de Concursos Públicos como forma de preencher os Módulos Escolares. Participante Área Celso Rodrigo Branicio EDUCAÇÃO Sugestão Previsão orçamentária para reajuste salarial dos funcionários da educação, conforme prevê a data base (1º de março), uma vez que nossas perdas chegam a mais de 90%. Ou seja, atualmente nosso piso é de apenas 1,34 salário mínimo. Participante Área Celso Rodrigo Branicio EDUCAÇÃO Sugestão Previsão orçamentária para a Formação e Capacitação dos funcionários da educação Participante Área Celso Rodrigo Branicio SAÚDE Sugestão Destinação de mais Recursos e Manutenção do IAMSPE. Participante Área Celso Rodrigo Branicio SAÚDE Sugestão Destinação de mais Recursos para a Manutenção do Hospital de Câncer de Barretos para que o mesmo mantenha o alto nível de serviços prestados a comunidade e a cidadãos de todo o estado e de diversos outros estados do Brasil, sendo considerado um dos melhores atendimentos SUS do país e devido à defasagem na tabela do SUS o hospital continua operando no vermelho e dependendo de ajuda do estado e de doações de artistas e da comunidade. Participante Área Celso Rodrigo Branicio SAÚDE Sugestão Destinação de mais Recursos para a Manutenção e estadualizar a gestão da Santa Casa de Saúde de Barretos que faz atendimento regional. Participante Área Celso Rodrigo Branicio CIÊNCIA E TECNOLOGIA Sugestão Previsão orçamentária para a implantação em Barretos de uma FATEC, visto a cidade não contar com nenhuma Faculdade ou Universidade Pública e ter grande demanda educacional da cidade e região. Participante Área Celso Rodrigo Branicio SEGURANÇA Sugestão Previsão orçamentária para a Construção em Barretos de um novo PRESÍDIO na zona rural, visto que o atual esta em péssimas condições e com a lotação duas vezes acima do limite o que acarreta em rebeliões e fugas, constantes e levando se em consideração este presídio está dentro da área urbana da cidade isto passa a ser crítico para a segurança da população. Que possa ser feito parceria como na construção do novo Fórum de Barretos, com contrapartida do município e estado, como a Prefeitura Municipal já demonstrou interesse em apoiar a construção de um novo presídio que seja liberado recursos do estado para concretizar este antigo sonho da comunidade que hoje mais do que nunca é necessário para preservar a ordem e a segurança, pois, a situação é crítica. Participante Área Celso Rodrigo Branicio TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Previsão orçamentária para a duplicação da rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326) no trecho entre Barretos e Colômbia. Participante Área Celso Rodrigo Branicio TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Previsão orçamentária para a reforma e ampliação do aeroporto de Barretos (Chafei Amsei) visando torná-lo terminal internacional de cargas. Participante Área Celso Rodrigo Branicio CULTURA Sugestão Previsão orçamentária para a construção de um TEATRO em nossa cidade em condições de receber qualquer peça teatral e espetáculos culturais, visto que as salas que temos atualmente não se configura como teatro em condições técnicas dignas para o trabalho o que tem inviabilizado a vinda de grandes espetáculos de teatro para Barretos. Participante Área Celso Rodrigo Branicio HABITAÇÃO Sugestão Previsão orçamentária para a construção de mais casas populares visando sanar o déficit habitacional da cidade de Barretos. Participante Área Celso Rodrigo Branicio TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Previsão orçamentária para a construção do anel viário de Barretos, visto que temos grandes frigoríficos e larga produção agrícola, e muitos caminhões por falta desta importante obra, têm de adentrar e muitas vezes cruzar a cidade até seus destinos, com esta obra não só os caminhoneiros seriam beneficiados, mas toda a população, e o trânsito da cidade que já é perigoso devido a circulação de mais de 50 mil veículos que para uma população de 110 mil habitantes dá uma média de 1 veículo para cada 2 pessoas e isto tem gerado muitos problemas e acidentes até fatais de trânsito toda semana. Não só o trânsito barretense seria beneficiado, mas as indústrias e os produtores rurais que teriam sua produção escoada com mais facilidade e segurança. Participante Área Celso Rodrigo Branicio TRABALHO Sugestão Previsão orçamentária para a implantação em Barretos de uma Unidade do Poupa Tempo para servir Barretos e região. Participante Área Celso Rodrigo Branicio MEIO AMBIENTE Sugestão Previsão orçamentária para serem aplicados na proteção dos mananciais que abastecem ao Município de Barretos. Participante Área Celso Rodrigo Branicio PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Previsão orçamentária para a manutenção das entidades assistenciais da cidade de Barretos, especialmente as que já estão regulares para receber verbas públicas estaduais como APAE, CASA ANDRÉ LUIS, ABAVIN, ASILO VILA DOS POBRES. Participante Área Celso Rodrigo Branicio TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Previsão orçamentária para Recapeamento da Rodovia que liga Barretos a São Joaquim da Barra, Rodovia Engenheiro Ronan Rocha (SP-345) devida as precárias condições da pista devido ao tráfego constantes de caminhões que fazem o escoamento da produção de cana de açúcar até as usinas da região. Participante Área Celso Rodrigo Branicio CULTURA Sugestão Previsão orçamentária para a construção de um Cinema popular, visto que com o fechamento das duas salas de cinema existentes no Arena Barretos Shopping, Barretos que é uma cidade turística, ficou sem nenhuma sala de cinema atualmente. Participante Área Celso Rodrigo Branicio MEIO AMBIENTE Sugestão Previsão orçamentária para serem aplicados na proteção dos mananciais que abastecem ao Município de Barretos.