03/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 03/06/2005 |
06/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
14/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
08/07/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
17/12/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08. |
13/02/2006 |
Recebido com voto em separado de Giba Marson favoravel ao projeto na forma do substitutivo, contrário à emenda nº 1. |
21/02/2006 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Giba Marson, favoravel ao projeto na forma do substitutivo, contrário à emenda nº 1. |
23/02/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
08/03/2006 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
16/03/2006 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ e contrário à emenda n.ºl. |
28/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder |
04/04/2006 |
Devolvido da vista |
18/04/2006 |
Concedida Vista a Deputada Beth Sahão |
26/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo da CCJ e à emenda n. 01., pela Comissão de Saúde e Higiene |
05/12/2006 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Beth Sahão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo da CCJ e à emenda n. 01. |
13/12/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.614/06, da CCJ¿ voto em separado do Deputado Giba Marson, convertido em Parecer-favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário à emenda nº1 e Parecer nº 1.615/06, da CSH¿ voto em separado da Deputada Beth Sahão, convertido em Parecer-favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ e à emenda nº 1 . (DA p. 14) |
13/12/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/12/2006 |
52 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo da CSH e prejudicados o substitutivo da CCJ e a emenda. |
26/12/2006 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
26/12/2006 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/01/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/01/2007 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/01/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
24/01/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rosmary Corrêa, pela comissão CR |
05/02/2007 |
Recebido com parecer propondo redação final, da relatora especial Rosmary Corrêa, pela Comissão de Redação |
06/02/2007 |
Publicado Parecer nº 68/07, de RE pela Comissão de Redação, Deputada Rosmary Corrêa. (DA p. 12/13) |
06/02/2007 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
07/02/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2007 |
Recebido pelo Governador em: 15/02/2007 - prazo para sanção: 08/03/2007. |
16/02/2007 |
Publicado Autógrafo nº 27.093 (DA p. 12) |
16/02/2007 |
Aguardando Sanção |
09/03/2007 |
Publicada Mensagem nº 57/07, de 08/03/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 15). |
12/03/2007 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
13/03/2007 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/04/2007 |
16ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
10/04/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
30/03/2011 |
11a. Sessão Ordinária - Levantada a sessão. |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
05/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.113 |
05/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |