08/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/05/2010 |
11/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/06/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
08/02/2011 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei. |
05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10 e 2º, da Resolução 869/2011. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
10/05/2012 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
25/05/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
11/06/2012 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
21/06/2012 |
Publicados: Parecer nº 1026/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1027/12, da CAPRT¿favorável à proposição e Parecer nº 1028/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 27/28) |
21/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |